Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2004-09-29

Limpar filtro
Encontrámos 104 resultados
Página 1 de 10
  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Decreto 24/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Sirte em 14 de Junho de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Aviso 160/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 26 de Julho de 2004, ter o Governo da Finlândia depositado em 8 de Julho de 2004 o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, com os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Acórdão 69/2004 - Tribunal Constitucional

    Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade da norma constante do artigo 27.º do estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/M, de 27 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-A/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal de Montargil I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 3872-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-B/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 2439-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-C/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cela, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça (processo n.º 1080-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-D/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Aldeia dos Elvas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Panóias, municípios de Aljustrel e Ourique (processo n.º 1672-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-E/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mota, situada no município do Alandroal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 984-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-F/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, alterada pela Portaria n.º 1088/2003, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede (processo n.º 574-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-G/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Barrancos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 985-DGRF).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda