2004-09-10 - Portaria 1139/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira (processo n.º 3786-DGRF).

2004-09-10 - Portaria 1140/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Gondomar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato (processo n.º 3797-DGRF).

2004-09-10 - Decreto Regulamentar Regional 34/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila Franca do Campo, de Santa Cruz da Graciosa e da Horta.

2004-09-10 - Decreto Regulamentar Regional 35/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).