2004-09-23 - DECLARAÇÃO 9/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 78/2004, que interdita o exercício da caça e o transporte de armas de caça no dia 17 de Outubro de 2004, em toda a Região Autónoma dos Açores.

2004-09-23 - PORTARIA 79/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os procedimentos para equiparação da formação profissional necessária para a emissão de carteira profissional dos profissionais de informação turística. Revoga a Portaria nº 79/87, de 29 de Dezembro.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 59/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 60/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 61/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 62/2004 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 63/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 64/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 65/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

2004-09-23 - Decreto do Presidente da República 66/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia.