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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 137/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de prédio urbano, destinado a habitação, sito na Ribeira Grande, nº 39, freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 136/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza apoios financeiros a grupos desportivos, estabelecidos no nº 2 da Resolução nº 151/2002, de 8 de Agosto, relativamente à época desportiva 2004/2005.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 135/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal da Ribeira Grande de dez lotes de terreno, para construção de habitação social, destinada a realojamentos.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 134/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta do prédio urbano, destinado a Habitação, sito na Ribeira Grande, nº 41, freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 133/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Inclui o futsal na listagem das modalidades desportivas previstas na Resolução nº 151/2002, de 8 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 132/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa uma quota parcial de descongelamentos, com carácter excepcional, para a Secretaria Regional da Educação e Cultura, para o ano de 2004.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 130/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Plano Regional de Saúde 2004-2006.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-09-16 - RESOLUÇÃO 131/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um grupo de missão com a finalidade de estabelecer um programa de combate às Térmitas nos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 45/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as medidas de criação e dinamização de uma comunidade virtual na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 44/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004.

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