2004-09-16 - RESOLUÇÃO 137/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de prédio urbano, destinado a habitação, sito na Ribeira Grande, nº 39, freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 136/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza apoios financeiros a grupos desportivos, estabelecidos no nº 2 da Resolução nº 151/2002, de 8 de Agosto, relativamente à época desportiva 2004/2005.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 135/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal da Ribeira Grande de dez lotes de terreno, para construção de habitação social, destinada a realojamentos.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 134/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta do prédio urbano, destinado a Habitação, sito na Ribeira Grande, nº 41, freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 133/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inclui o futsal na listagem das modalidades desportivas previstas na Resolução nº 151/2002, de 8 de Agosto.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 132/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma quota parcial de descongelamentos, com carácter excepcional, para a Secretaria Regional da Educação e Cultura, para o ano de 2004.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 130/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Saúde 2004-2006.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 131/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de missão com a finalidade de estabelecer um programa de combate às Térmitas nos Açores.

2004-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 45/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as medidas de criação e dinamização de uma comunidade virtual na Região Autónoma dos Açores.

2004-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 44/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004.