2004-09-16 - RESOLUÇÃO 134/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta do prédio urbano, destinado a Habitação, sito na Ribeira Grande, nº 41, freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 133/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inclui o futsal na listagem das modalidades desportivas previstas na Resolução nº 151/2002, de 8 de Agosto.

2004-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 44/2004 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 131/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de missão com a finalidade de estabelecer um programa de combate às Térmitas nos Açores.

2004-09-16 - RESOLUÇÃO 130/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Saúde 2004-2006.

2004-09-16 - Portaria 1187/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal Selmes 2 (processo n.º 3825-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

2004-09-16 - Portaria 1188/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF) pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeça da Serra.

2004-09-16 - Portaria 1189/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Alcaria (processo n.º 3823-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Alcariense.

2004-09-16 - Portaria 1190/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touguinhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Vila do Conde.

2004-09-16 - Portaria 1191/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das Naves Frias (processo n.º 3820-DGRF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador.