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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Decreto-Lei 218/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/126/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa ao método analítico para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1307/2004 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança

    Regula o quadro legal e fixa as normas de funcionamento e gestão do Fundo dos Antigos Combatentes, publicando em anexo o Regulamento de Gestão do referido Fundo.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1308/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Frio, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 2064-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1309/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 167/2003, de 20 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Mértola, município de Mértola (processo n.º 3284-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1310/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 170/2003, de 20 de Fevereiro, o prédio rústico denominado Herdade do Sacramento sito na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 3135-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1311/2004 - Ministério do Turismo

    Aprova e define a dimensão, as características e os requisitos de conforto e funcionalidade do casino de Lisboa, constantes do Programa do casino de Lisboa, publicado em anexo.

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