Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2005-12-02

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - RESOLUÇÃO 187/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação, por ajuste directo, da elaboração dos projectos de arquitectura, águas e esgotos, electricidade e instalações mecânicas, necessário ao aperfeiçoamento e rentabilização dos espaços da Biblioteca Pública e Arquivo da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - RESOLUÇÃO 188/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fase eliminatórias 1/16 de final, Andebol Sénior Masculino.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - PORTARIA 81/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica o disposto na Portaria nº 1146/2005, de 8 de Novembro, ao pessoal das Administrações Portuárias da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - PORTARIA 82/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.5 - Equipamentos dos Portos, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - PORTARIA 83/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 76/2002, de 16 de Agosto, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.11 - Apoio à Pequena Pesca Costeira, incluinda na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar à Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-02 - PORTARIA 84/2005 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 50/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.1 - Renovação da Frota, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Declaração de Rectificação 83/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1125/2005, de 28 de Outubro, que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIM - Associação Industrial do Minho e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Portaria 1256/2005 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública, criado pelo Decreto-Lei n.º 326/99 de 18 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Portaria 1257/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Revê as taxas a cobrar no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Portaria 1258/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa da Herdade da Moitinha, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Moitinha», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Portaria 1259/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, alterada pela Portaria n.º 77/2005, de 25 de Janeiro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 3358-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Portaria 1260/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2214-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-12-02 - Decreto-Lei 209-A/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a 6.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda