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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - RESOLUÇÃO 62/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma comissão mista de acompanhamento do SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, definindo igualmente a sua composição.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - RESOLUÇÃO 61/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação do terreno situado no lugar da Demanda, com a área total de 5580 m2, necessário à implantação da EBI de Ponta Garça.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - RESOLUÇÃO 65/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aceita a doação do prédio urbano, sito à Rua Direita, nº 17, freguesia de Fenais da Ajuda, concelho da Ribeira Grande, com a área de 120,00 m2, e destinada exclusivamente, ao realojamento do agregado familiar da doadora, através de contrato de arrendamento, no regime de renda apoiada.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - DECLARAÇÃO 3/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o mapa anexo à Resolução nº 58/2006, de 25 de Maio, que fixa a quota anual de descongelamentos na Administração Pública Regional dos Açores para o ano de 2006 e publicada no Jornal Oficial, I Serie, nº 21, de 21 de Maio de 2006.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - RESOLUÇÃO 64/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, em propriedade plena, do lote nº 1, constante do Alvará de Loteamento nº 05/98, da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, sito à Lombinha, freguesia de Água de Alto, concelho de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 2006-06-08 - RESOLUÇÃO 63/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa, no âmbito do Plano Regional Anual para 2006

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro do Pinheiro Grande, no município de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Resolução do Conselho de Ministros 71/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Resolução do Conselho de Ministros 72/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde (RIS).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Portaria 523/2006 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Autarquias Locais relativo à avaliação, selecção e eliminação de documentação.

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