2006-06-08 - Portaria 524/2006 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações - GEPI.

2006-06-08 - Portaria 525/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1045/2002, de 29 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 395-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 526/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1268/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3131-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 527/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a HERCAZA - Caça e Turismo, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística das Mercês e outras, situada na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 474-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 528/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almofala, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 208-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 529/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Linha do Estoril a zona de caça associativa da Herdade da Segóvia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 4281-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 530/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1411/2002, de 30 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Cabrela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabrela (processo n.º 3160-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 531/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 747/2002, de 28 de Junho, alterada pela Portaria n.º 68/2004, de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 532/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Maxial e Monte Redondo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maxial e Monte Redondo, município de Torres Vedras (processo n.º 1634-DGRF).

2006-06-08 - Portaria 533/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1020/2005, de 7 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2093-DGRF).