2003-07-23 - Portaria 618/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Vale de Lobos (processo nº 584-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, município de Santarém.

2003-07-23 - Portaria 619/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais (processo nº 779-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura.

2003-07-23 - Portaria 620/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 880/99, de 9 de Outubro (processo nº 2214-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.

2003-07-23 - Portaria 621/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística da Herdade de Vale Ferreira e Alfebre do Mar (processo nº 1456-DGF), situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal.

2003-07-23 - Portaria 622/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Alto (processo nº 566-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa.

2003-07-23 - Portaria 623/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Sendim (processo nº 642-DGF), município de Miranda do Douro, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 624/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande (processo nº 3360-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola.

2003-07-23 - Portaria 625/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Garroeiras e anexas (processo nº 820-DGF), no município de Idanha-a-Nova, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 626/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Malhada Sorda (processo nº 681-DGF), município de Almeida, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 627/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças (processo nº 737-DGF), município de Santarém, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 628/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras (processo nº 1989-DGF), no município de Abrantes, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 629/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Coutada de Barros (processo nº 722-DGF), município do Crato, até a renovação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-23 - Portaria 630/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira (processo nº 2001-DGF), município de Odemira, criada pela Portaria nº 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio.