Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a operacionalização da reforma da Administração Pública, áreas de actuação e metodologias de aplicação.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-21 - Portaria 398/2004 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento de Atribuição do Título de Notário.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-21 - Decreto Regulamentar 5/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-21 - Portaria 399/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vilarinho dos Galegos (processo n.º 3588-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vilarinho dos Galegos.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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