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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-09-09 - CONTRATO 186/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimentos municipais "Beneficiação de diversos arruamentos nas freguesias das Doze Ribeiras e da Serreta".

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 952/2003 - Ministério das Finanças

    Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal dirigente e do pessoal de inspecção da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 953/2003 - Ministérios da Justiça e da Economia

    Aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de recepção para citação pessoal, a efectuar por via postal, bem como os modelos a adoptar nas notificações via postal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 954/2003 - Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho

    Fixa as normas e o processo de acreditação dos serviços públicos, no âmbito do Ministério da Economia, que promovam formação decorrente das suas atribuições ou em áreas temáticas relacionadas com o seu âmbito de competências.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 955/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Monforte da Beira (processo nº 3241-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monforte da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 956/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo de Víboras (processo nº 3150-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo de Víboras, município do Vimioso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 957/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Sordo (processo nº 3380-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torgueda, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de São Salvador-Torgueda.

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