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Portaria 1103/2000, de 23 de Novembro

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Sumário

Define os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação de zonas de caça, campos de treino de caça, áreas de refúgio, áreas sujeitas ao direito à não caça, aparcamentos de gado, bem como de outras áreas de protecção em que a eficácia da proibição do acto venatório depende de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados.

Texto do documento

Portaria 1103/2000

de 23 de Novembro

O Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, estabelece a obrigatoriedade de sinalização das áreas de protecção em que a eficácia da proibição do acto venatório depende de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados, nomeadamente os aparcamentos de gado, e ainda das áreas de refúgio, campos de treino de caça, zonas de caça e de áreas sujeitas ao direito à não caça.

Visa-se, assim, com a presente portaria definir os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação das situações referidas.

Simultaneamente, e em particular, pretende-se simplificar o sistema de sinalização até aqui em vigor, reduzindo-se a dois modelos, os sinais venatórios indicativos de proibição do exercício da caça e de permissão de caçar condicionada a autorização de quem de direito, independentemente do tipo de áreas por eles delimitadas.

Reconhece-se, também, que a necessidade de adaptação às exigências de sinalização introduzidas por esta portaria deve acautelar certas situações juridicamente relevantes face à legislação anterior, concedendo-se um prazo razoável para a sua adequação.

Assim, com fundamento na alínea a) do artigo 19.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º, no artigo 49.º, no n.º 5 do artigo 50.º, no n.º 2 do artigo 51.º, no artigo 52.º e no n.º 2 do artigo 58.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:

1.º A delimitação de zonas de caça, campos de treino de caça, áreas de refúgio, áreas sujeitas ao direito à não caça, aparcamentos de gado, bem como de outras áreas de protecção em que a eficácia da proibição do acto venatório depende de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados, é efectuada com as tabuletas e sinais cujos modelos, cores e dimensões são os definidos, respectivamente, nos anexos I e II à presente portaria e que dela fazem parte integrante.

2.º Os modelos de tabuletas definidos no anexo I à presente portaria são utilizados na delimitação dos terrenos abrangidos por:

a) Modelo 1 - zonas de caça nacionais (ZCN);

b) Modelo 2 - zonas de caça municipais (ZCM);

c) Modelo 3 - zonas de caça turísticas (ZCT);

d) Modelo 4 - zonas de caça associativas (ZCA);

e) Modelo 5 - aparcamentos de gado;

f) Modelo 6 - campos de treino de caça, não carecendo da inscrição relativa ao número de processo quando localizados em zonas de caça ou quando se trate da delimitação de campos de treino provisórios;

g) Modelo 7 - áreas de refúgio de caça;

h) Modelo 8 - áreas sujeitas ao direito à não caça, designadas por áreas de não caça.

3.º Os modelos de sinais definidos no anexo II à presente portaria são utilizados nas condições seguintes:

a) Modelo 9 - na delimitação de áreas de refúgio, de caça, aparcamentos de gado, campos de treino de caça e áreas sujeitas ao direito à não caça, conjuntamente com tabuletas do respectivo modelo definido no número anterior, e na delimitação de áreas de protecção, sem tabuleta específica, em que a eficácia da proibição do acto venatório depende de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados. Pode ainda ser utilizado facultativamente em áreas de protecção cuja eficácia da proibição do acto venatório não depende de sinalização;

b) Modelo 10 - na delimitação de zonas de caça, conjuntamente com tabuletas do modelo respectivo definido no número anterior, podendo ainda ser utilizado facultativamente na sinalização de outros terrenos em que seja proibido caçar sem consentimento de quem de direito.

4.º As tabuletas e sinais definidos nesta portaria devem ser colocados em locais bem visíveis nas linhas perimetrais da superfície a delimitar e em todos os locais de passagem, com a face impressa voltada para o exterior da superfície a balizar, em postes verticais, à altura mínima de 1,5 m do solo, ou em bóias, quando abranja massas de água, a distâncias iguais ou inferiores a 100 m, de forma que, de cada um deles, se aviste o imediato e o anterior.

5.º As tabuletas a que se refere o n.º 1.º podem ser colocadas apenas de 1000 m em 1000 m, podendo nos troços intermédios serem utilizados sinais dos modelos respectivos definidos no n.º 3.º 6.º Nos pontos de inflexão das linhas perimetrais das superfícies a balizar devem ser colocadas duas tabuletas ou dois sinais, fixados de modo que a sua projecção sobre o solo coincida com as direcções da linha perimetral.

7.º Quando os terrenos a sinalizar forem atravessados por caminho público, deve proceder-se, ao longo dos mesmos e de ambos os lados, à sua sinalização de acordo com o estipulado nos números anteriores.

8.º Exceptua-se do disposto nos n.os 4.º a 7.º a delimitação de campos de treino de caça provisórios quando situados em terrenos cinegéticos ordenados ou, nos meses de Março a Julho, em terrenos cinegéticos não ordenados.

9.º Nas situações abrangidas pelo número anterior podem ser afixadas tabuletas, do modelo definido no anexo I desta portaria, unicamente nos locais de acesso ao campo de treino de caça, desde que acompanhadas do respectivo edital.

10.º As tabuletas e sinais que balizem áreas regularmente sinalizadas ao abrigo das disposições legais revogadas pelo Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro, devem ser substituídas pelos modelos aprovados nos anexos I e II ou adaptadas às exigências da presente portaria, no prazo máximo de seis meses, sem prejuízo da obtenção de prévia autorização da direcção regional de agricultura competente, sempre que for devida.

11.º Até à sua extinção, as reservas de caça constituídas ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Lei 30/86, de 27 de Agosto, devem ser delimitadas com o sinal de modelo referido na alínea a) do n.º 3.º e de acordo com as condições estabelecidas na presente portaria.

12.º São revogadas as disposições seguintes:

a) Portaria 697/88, de 17 de Outubro, e respectivo anexo, com excepção da alínea b) do n.º 2.º, e do modelo a que reporta até à extinção das zonas de caça sociais, nos termos do n.º 2 do artigo 165.º do Decreto-Lei 227-B/2000, de 15 de Setembro;

b) Portaria 569/89, de 22 de Julho;

c) N.º 5.º da Portaria 816 -B/87, de 30 de Setembro, e anexo à mesma;

d) N.º 4.º da Portaria 847 -A/87, de 2 de Novembro, e anexo à mesma.

Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 8 de Novembro de 2000.

ANEXO I

Tabuletas

(ver documento original)

ANEXO II

Sinais

(ver documento original)

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2000/11/23/plain-122160.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/122160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1986-08-27 - Lei 30/86 - Assembleia da República

    Aprova e publica a lei da caça.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-17 - Portaria 697/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece os modelos de sinais e tabuletas a utilizar na balizagem das reservas de caça e das zonas de caça submetidas ao regime cinegético especial

  • Tem documento Em vigor 1989-07-22 - Portaria 569/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Aprova os modelos de tabuletas a usar na balizagem das zonas de caça nacionais, sociais, associativas e turísticas.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-15 - Decreto-Lei 227-B/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-03-22 - Portaria 247/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define as condições e os termos em que os terrenos sujeitos a pastoreio ordenado podem ser considerados aparcamentos de gado e consequentemente autorizada a colocação de sinalização indicativa da proibição do exercício da caça nos mesmos.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 264/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Bispo" (artigos 4 e 5 da secção I), sito na freguesia de São Brás e São Lourenço, município de Elvas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo (processo nº 2480-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 271/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado " Monte do Grifo ", sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Monte do Grifo (processo nº 2518-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 265/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Freixo, Correia e Sousa da Sé ", sitos na freguesia da Sé, município de Évora e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Herdade da Sousa da Sé e outras (processo nº 2486-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 268/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Marvão e na freguesia e município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Perreiro (processo nº 2484-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 269/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Novo " e " Herdade da Zangarilha ", sitos na freguesia e município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Monte Novo (processo nº 2508-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 270/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Picamilho e Monte Adiante ", sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Santa Clara do Loredo, município de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Picamilho (processo nº 2524-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 267/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados " Herdade do Pomar Velho ", " Herdade da Fainha ", " Herdade do Ferro " e outras, sitos na freguesia e município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Ferro (processo nº 2493-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 263/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Monte Novo , sito na freguesia de Amieira, município de Portel e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turítica do Monte Novo do Balanquinho (processo nº 2488-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-28 - Portaria 266/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Alvito e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Ponte, das Estacas e outras (processo nº 2489-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 288/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Herdade de Vale de Currais, sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Vale de Currais (processo nº 2485-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 286/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Torrinha» e «Herdade da Faia de Cima», sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça turística da Torrinha (processo nº 2487-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 291/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Ajuda, município de Elvas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Monte Juntos e Anexos (processo nº 2496-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 293/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Raimundo», «Panascoso», «Califórnias Nova» e outros, sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Raimundo (processo nº 2492-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 292/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Giões (processo nº 2498-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 290/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Galveias, Ponte de Sor e Tramaga, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa das Ladeiras e outras (processo nº 2495-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 289/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio denominado «Herdade da Falcoeira», sito na freguesia de Nossa Senhora de Tourega, município de Évora e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Falcoeira (processo nº 2494-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 287/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora e concessiona, pelo período de 12 anos a zona de caça turística do Paço da Quinta (processo nº 2523-DGF) .

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 313/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Zambujeira (processo nº 2507-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 308/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de São Braz e Barretos», sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de São Braz (processo nº 2490-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 304/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale da Ursa (processo nº 2521-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 310/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa, e na freguesia de São João Batista, município de Castelo de Vide.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 312/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Enxara e Vale Arneiro», sitos na freguesia de Valongo, município de Avis e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Herdade da Enxara (processo nº 2499-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 307/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Poisadas (processo nº 2483-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 306/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Milhano», «Sobralinho», «Vale Canitos», «João Dias» e outros, sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale Milhano (processo nº 2522-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 305/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Graça de Padrões e Almodôvar e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa dos Padrões (processo nº 2500-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 309/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beirã, município de Marvão, e na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Monte da Meada e outras (processo nº 2437-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-03-30 - Portaria 303/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Rio Seco (processo nº 2526-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-02 - Portaria 322/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Pégoras de Cima», «Herdade do Outeiro» e «Herdade da Cravosa», sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Giesteira (processo nº 2512-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-02 - Portaria 320/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, pelo período de doze anos, uma zona de caça associativa Vales e Barrancões (processo nº 2515-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-02 - Portaria 321/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Doroa», sito na freguesia de Amieira, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade da Doroa (processo nº 2502-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-02 - Portaria 318/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Herdade da Anta de Cima (artigo 2 da secção NN e artigo 1 da secção PP), sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística das Antas (processo nº 2482-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-02 - Portaria 319/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Avis, município de Avis e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Mestre de Avis (processo nº 2504-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 343/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mascarenhas», «Pescais», «Herdade da Joanafaz», «Lomba do Botelho» e «Zebros» e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Lomba do Botelho (processo nº 2497-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 340/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificadoa em planta anexa, sitos nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa do Vale o Carvão (processo nº 2514-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-04 - Portaria 342/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale Podre (processo nº 2525-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 356/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura, e na freguesia de Pias, município de Serpa e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Monte da Légua (processo nº 2511-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 355/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Agostinho e de São João Baptista, município de Moura e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Atalaia da Coutada (processo nº 2510-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-10 - Portaria 368/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo nº 2519-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-10 - Portaria 371/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale da Carreira e outras (processo nº 2527-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-10 - Portaria 369/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Vinagra» e «Herdades da Barrosinha, do Pau e da Amendoeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha (processo nº 2509-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-10 - Portaria 373/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Rabaço», sito na freguesia de Alcorrego, município de Avis e concessiona, pelo período de sete anos, a zona de caça associativa do Rabaço (processo nº 2501-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-16 - Portaria 396/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Santiago (processo nº 2531-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 439/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1103/2000, de 23 de Novembro (define os modelos e as condições de colocação das tabuletas e sinais a utilizar na delimitação de zonas, locais de proibição do exercício da caça e ainda nos locais onde a permissão de caçar é condicionada à autorização de quem de direito).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 435/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alagada» sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município Elvas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Alagada (processo nº 2528-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 433/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Poço Seco», sito na freguesia e município de Ourique, e «Falcão» e «Cachopa de Cima», sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Cachopa (processo nº 2529-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-03 - Portaria 445/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, e nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Freixo (processo nº 2478-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-05-05 - Portaria 456/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Cimo de Limas (processo nº 2532-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 465/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Autoriza a instalação de campos de treino de caça a pedido de associações e clubes de caçadores e canicultores e de entidades titulares de zonas de caça.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Portaria 474/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Ervideira» e «Monte Alto», sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Ervideira (processo nº 2479-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-16 - Portaria 504/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Perna Molhada», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Perna Molhada (processo nº 2506-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-16 - Portaria 505/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Torre Bela», sito na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Torrebela (processo nº 2491-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-16 - Portaria 503/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Água Branca de Cima», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes e concessiona, pelo período de oito anos, a José Manuel Cabrita Matias a zona de caça turística de Água Branca de Cima (processo nº 2503-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 527/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, município de Borba (processo nº 2535-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-05 - Portaria 567/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Pontão», sito na freguesia e município de Alcochete e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turistica da Herdade do Pontão (processo nº 2516-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-06 - Portaria 570/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego da Curva» e «Vale Porco», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Pego da Curva (processo nº 2505-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 590/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Couto Velho (processo nº 2371-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 614/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Cavaleiro», sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turistica do Tasnal e Monte Cavaleiro (processo nº 2533-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 616/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Pulo do Lobo (processo nº 2513-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 637/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Montedeiras, no município de Marco de Canaveses (processo nº 2546-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 641/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Baixo Neiva no município de Barcelos (processo nº 2554-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 639/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Vale do Tamel no município de Barcelos (processo nº 2549-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 638/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Baixo Cávado, no município de Barcelos (processo nº 2545-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 636/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Celorico de Basto, município de Celorico de Basto (processo nº 2547-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 634/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilar e Outeiro, município de Barcelos (processo nº 2548-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 640/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Sul do Cávado no município de Barcelos (processo nº 2550-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-26 - Portaria 635/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Tâmega, município de Penafiel (processo nº 2553-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 662/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo nº 2544-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 717/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Moure, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure (processo nº 2557-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 716/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Porco de Baixo» e «Vale Porco de Cima», sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística de Vale do Porco (processo nº 2481-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 721/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Homem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. Frutuoso (processo nº 2572-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 724/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Peral do Meio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Peral de Baixo e Anexas (processo nº 2574-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 729/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mouzinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Canelas (processo nº 2561-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 726/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Formiga», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Formiga (processo nº 2517-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 727/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães a zona de caça associativa de Vitorino de Piães (processo nº 2555-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 720/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Canedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canedo (processo nº 2559-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 718/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Rita, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca (processo nº 2551-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 728/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Anais a zona de caça associativa de Anais (processo nº 2573-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 722/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Milheirós de Poiares , pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores de Milheirós de Poiares (processo nº 2560-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 723/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (processo nº 2558-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-14 - Portaria 719/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Paz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca (processo nº 2552-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-17 - Portaria 737/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Castelo de Paiva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva (processo nº 2562-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 740/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Zambujal-Alcaria a zona de caça associativa de Zambujal-Alcaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo nº 2586-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 743/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encosta do Neiva a zona de caça associativa da Encosta do Neiva DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panque, município de Barcelos, e nas freguesias de Sandiães e Ardegão, município de Ponte de Lima (processo nº 2585-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 741/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Oril e Loivos do Monte a zona de caça associativa da Aboboreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses, e nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião (processo nº 2577-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 746/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca do Guadiana a zona de caça associativa da Corte Gago, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo nº 2590-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 748/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Dalas a zona de caça associativa do Rio Seco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo nº 2588-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 747/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro a zona de caça associativa de Riodouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riodouro, município de Cabeceiras de Basto (processo nº 2581-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 745/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Miguel de Roriz a zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos (processo nº 2580-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 744/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Monte de S. Veríssimo a zona de caça associativa de São Veríssimo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabaços, Calvelo, Friestelas e Fojo Lobal, município de Ponte de Lima (processo nº 2578-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 752/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Cantelães, constituída pelos terrenos cinegéticos constantes de planta anexa, sitos na freguesia de Cantelães, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cantelães (processo nº 2583-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 739/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de C. C. P. O., e transfere a sua gestão para a Associação das Quatro Freguesias, com sede no lugar de Santana, Cabanelas, município de Vila Verde (processo nº 2552-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 749/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cumeada de Alta Mora a zona de caça associativa de Altamora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2589-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-19 - Portaria 742/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Machial a zona de caça associativa de Machial, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo nº 2587-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 761/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Pescadores e Caçadores de Odeleite a zona de caça associativa de Odeleite, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2649-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 765/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tinalhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense (processo nº 2665-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 771/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Rouxinol, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo nº 2653-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 770/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Matilheiros a zona de caça associativa da Nave Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo nº 2614-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 763/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Cerrado, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Quinta do Cerrado (processo nº 2605-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 773/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Casa Branca (processo nº 2634-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 759/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Agro-Cinegética dos Estorninhos a zona de caça associativa dos Estorninhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira (processo nº 2641-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 772/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Alto Mouro a zona de caça associativa do Alto do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas de Mouro e de Cubalhão, município de Melgaço (processo nº 2607-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-21 - Portaria 774/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Corte Pinto (processo nº 2594-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 781/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Monte Ruivo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2616-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 787/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo a zona de caça associativa de Água de Tábuas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 784/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Avé do Sol e outro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e de Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2615-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 782/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação do Faz-Fato a zona de caça associativa de Bemparece, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira (processo nº 2646-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 788/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé a zona de caça associativa de Vale Judeu, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-23 - Portaria 789/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeirinha a zona de caça associativa da Palmeirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo nº 2598-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 810/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca do Azinhal a zona de caça associativa do Azinhal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2650-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-J/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alenquer (processo nº 2540-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Carregado.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 828/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Marmelos e outros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 837/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Chã - Esposende, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vila Chã - Esposende.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 795/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Portaleiro.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 818/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Godeal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Peral de Baixo e Anexas.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 832/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Igrejinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Penedo de São Guelo e Anexas.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-N/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Fornos de Algodres (processo n.º 2602-DGF), e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Fornos de Algodres.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 830/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Susana, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Susana .

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-C/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Portimão (processo nº 2668-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-L/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Cadaval (processo n.º 2606-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho do Cadaval.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-O/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Vale do Homem (processo nº 2572-DGF), no município de Vila Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Frutuoso.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 806/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro Casa Cheia da Picota a zona de caça associativa da Picota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 826/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Elvas 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Amadores de Caça e Pesca de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 827/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Terena 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Terena.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-H/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça do Monte Seco a zona de caça associativa do Monte Seco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Sebastião, Boliqueime e Benafim, município de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 829/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Ribeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Novicaça do Monte Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 808/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Serra do Caldeirão a zona de caça associativa de Estragamantens, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Cachopo, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-M/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Moure, pelo período de seis anos (processo n.º 2557-DGF), no concelho de Vila Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 824/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Sul do Cávado, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca ao Sul do Cávado.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 799/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Malarranha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva da Malarranha.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-D/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Águas Belas (processo nº 2538-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 800/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Amadores de Caça e Pesca de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 805/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Chada de Alcoutim, a zona de caça associativa da Chada de Giões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 802/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Entre Barragens a zona de caça associativa de Entre Barragens, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2651-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 831/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Matense.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 842/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Igrejinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Igrejinha.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 823/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça nacional das Terras da Ordem. Cria,na área da Direcção Regional de Agricultura do Algarve,a área de refúgio CMR-1,designada "Terras da Ordem",destinada ao fomento da fauna cinegética migradora (processo nº 1469-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 812/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos, a zona de caça associativa do Bebedouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 816/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Herdades da Negaça, Cabido da Torre e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Bacelo.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 794/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova da Erra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila Nova da Erra.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 801/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Velha.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-B/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço (processo nº 2539-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 798/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Correia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe (processo nº 2626-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 793/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, até 31 de Maio de 2013, à Associação de Caçadores de Vale de Cebolas a zona de caça associativa de Vale de Cebolas, sito na freguesia de Canha, município do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 825/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Igrejinha (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Igrejinha.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-F/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (4) (processo nº. 2664-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 809/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas a zona de caça associativa do Vale Covo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 811/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Lavre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Herdade dos Simarros.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 796/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Biscainho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro a Chumbo do Biscainho.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 813/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 836/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Montinho e Anexas.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 819/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Gema, a zona de caça associativa da Herdade de Monte Velho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Santiago e Colos, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 833/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Azarujinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 821/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Louseiro e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 834/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Cabeça de Carneiro.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 838/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Bardeiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores das Bardeiras.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 803/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca dos Palheiros a zona de caça associativa dos Colos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 814/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Oledo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Águia Livre (processo nº 2656-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-E/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (processo nº 2663-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 817/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santiago Maior, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores e Defesa do Ambiente de Santiago Maior.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-G/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (1) (processo nº. 2661-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 835/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Espiga Dourada de Santa Catarina a zona de caça associativa da Espiga Dourada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo nº 2643-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 847/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamadarcos, município de Chaves.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 840/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pavia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 797/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo Amador, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Santo Amador.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 815/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Proença-a-Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 822/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Herdades da Nateira, Barroqueira e Sitima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 804/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caçadores da Junqueira a zona de caça associativa da Junqueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia e Castro Marim, município de Castro Marim (processo nº 2597-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-26 - Portaria 850/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arraiolos e Évora (proc nº 2627-DGF), pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Arraiolos, município do mesmo nome, identificados em planta anexa, e transfere a sua gestão para o Grupo Recreativo e Desportivo dos Caçadores e Pescadores da Comenda.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-26 - Portaria 851/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alijó (proc nº 2596-DGF), pelo período de seis anos, integrando os terrenos identificados em planta anexa sitos nas freguesias de Vila Verde, Ribalonga, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Carlão, Amieiro, Alijó, Sanfins do Douro, Favaios, Cotas, Castedo e São Mamede de Ribatua, município de Alijó e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-27 - Portaria 868/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santa Bárbara, Montinhos, Bringelinho» e outros, sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Castro Verde, município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-27 - Portaria 869/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelãos, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 892/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Cevedais» e «Courela das Estacas», sitos na freguesia de São João Batista, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 914/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (2) pelo período de seis anos (processo nº 2660-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 917/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Olho-Alvo.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 911/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (3) pelo período de seis anos (processo nº 2662-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 913/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Martinho das Amoreiras, a zona de caça associativa da Fauza, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho das Amoreiras e Relíquias, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 896/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Vale de Arquinha", sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do sal.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 898/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Trindade, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 901/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 942/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mondim de Basto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mondim de Basto.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 918/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Asseca, a zona de caça associativa de Talaeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 943/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e nas freguesia de Budens e Vila do Bispo, município de Vila do Bispo e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Atalaia (processo nº 2576-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 900/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita aoo regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Quinta da Cimã", "Herdade do Alto", "Courela Sanchares" e "Sanchares", sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 904/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Almada d'Ouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2652-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 944/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 902/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete e nas freguesias de Pinhal Novo e de Palmela, município de Palmela.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-30 - Portaria 893/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Ramalhão», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-31 - Portaria 946/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, identificados am planta anexa, sitos na freguesia de Salir, município de Loulé. Concessiona pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores das Solteiras, a zona de caça associativa do Carrasqueiro (proc. nº 2591-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-08-22 - Portaria 1034/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio MTN-1, designada «Herdade da Amoreira e outras», na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-04 - Portaria 1057/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a área de refúgio SLV-4, designada por Pêra, na freguesia de Pêra, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-04 - Portaria 1163/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio PRG-1, designada «Herdade da Coutada Nova e da Safra», sita na freguesia de Fortios, município de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-15 - Portaria 1191/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-DGF), pelo período de seis anos.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-25 - Portaria 1231/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste as áreas de caça CDR-4, CDR-5 e CDR-6, designadas respectivamente por Barrantes, Cabreiros e Casais do Vale do Souto, Casal de Matos e Infantes, sitas na freguesia de Salir de Matos, município de Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-26 - Portaria 1239/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lalim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lalim.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-26 - Portaria 1238/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a concessão da zona de caça social de Alvão e cria a zona de caça municipal do Alvão, pelo período de seis anos.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-26 - Portaria 1237/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a concessão da zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lazarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Lazarim.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-26 - Portaria 1241/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Extingue a concessão da zona de caça social do Sabor e cria a zona de caça municipal do Sabor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Bragança e para a Junta de Freguesia do Outeiro (processo nº 2672-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-11-15 - Portaria 1280/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil, englobando os prédios rústicos designados por Abrunheiros, Carvalhal e Malhada do Castanho sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 2676-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1331/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação Cultural e Recreativa do Sobral do Campo a zona de caça associativa de Sobral do Campo (proc nº 2678-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo, Ninho de Açor e São Vicente da Beira, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1332/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Ribeiro da Azinheira de Alcains a zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira (proc nº 2690-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Lardosa e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1330/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores do Concelho de Penamacor a zona de caça associativa da Senhora do Incenso (proc. nº 2681-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1327/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Corta Rabos de Cima (proc. nº 2730-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Cristóvão.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1329/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação de Caçadores de São Pedro do Esteval a zona de caça associativa do Esteval (proc. nº 2682-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1336/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede (proc nº 2692-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montinho e Anexos de Nossa Senhora de Machede.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1333/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Serra d'Ossa (proc. n.º 2693-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos sitos nas freguesias e São Bento do Cortiço e Estremoz, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1328/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Saltinho a zona de caça associativa do Saltinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo nº 2686-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1337/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de Metrogos (proc. nº 2701-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade de Metrogos.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1338/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (2) [proc. nº 2733-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1334/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Gáfete (proc. nº 2727-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca Gafetense.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-04 - Portaria 1335/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Orada (proc. nº 2728-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Orada, município de Borba, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Orada.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1351/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo nº 2696-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1362/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santana do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santana do Campo (processo n.º 2731-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1352/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona A), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de de Freguesia de São Miguel de Machede (processo n.º 2698-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1360/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ervedal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Ervedal (processo n.º 2732-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1355/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cortiçadas do Lavre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Esteveira (processo n.º 2704-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1361/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Monte Novo e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Associativa do Monte Novo e Anexas (processo n.º 2703-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1357/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Estrela d'Alva (processo n.º 2723-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1350/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo nº 2697-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1359/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide (processo n.º 2725-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1344/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almadafe/Castanhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Quinta do Cerrado (processo n.º 2705-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1347/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da serra da Espinheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade (processo nº 2694-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1348/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona C), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo n.º 2699-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1343/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Pinheiro do Mato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Giesteira (processo n.º 2691-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1354/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Aldeia da Venda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Aldeia da Venda (processo n.º 2724-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1358/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Estremoz (Santa Maria), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Estremoz (processo n.º 2729-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1346/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Mestras de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Alcaide (processo n.º 2700-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1353/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte-1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2708-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1342/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade das Banhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Giesteira (processo n.º 2603-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1345/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte-2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2707-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1349/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Fornalha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade (processo n.º 2695-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1363/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fronteira-1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo n.º 2734-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1341/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte (3), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2706-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-05 - Portaria 1356/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de Terena-3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Terena (processo n.º 2726-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1371/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação de Caçadores de São Pedro do Esteval a zona de caça associativa de São Pedro (proc. nº 2683-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Esteval, município de Proença-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1365/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de São Martinho das Amoreiras a zona de caça associativa da Perlinha (processo nº 2687-DGF), englobando vários prédios rústicos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1369/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca do Monte da Nó a zona de caça associativa do Monte da Nó (proc. nº 2680-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feitosa, Correlhã, Seara, Vitorino das Donas e Facha, município de Ponte de Lima.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1368/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Associação Cinegética e Desportiva de Valverde a zona de caça associativa de Valverde (proc. nº 2679-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Valpaços.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1366/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caçadores de Carvoeiro a zona de caça associativa de Carvoeiro (processo nº 2684-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carvoeiro, município de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-06 - Portaria 1367/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Guelhim a zona de caça associativa da Palmeira (proc. nº 2675-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1383/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mós, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mós (processo n.º 2740-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1387/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Estela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Estela (proceso nº 2742-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1384/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Luzia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Viana do Castelo (processo nº 2713-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1380/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Águas Vivas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Águas Vivas (processo n.º 2712-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1388/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabeço da Vaga, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ruivães (processo nº 2744-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1379/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Terras de Neiva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Chafé (processo nº 2743-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1385/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Geraz do Lima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Lima (processo nº 2709-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1386/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Franca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vila Franca (processo nº 2715-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1389/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca da Lapinha a zona de caça associativa da Passareira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anissó e Soutelo, município de Vieira do Minho (processo nº 2735-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1382/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gatões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Gatões (processo n.º 2711-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-07 - Portaria 1381/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Outeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Outeiro de São Martinho (processo nº 2716-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-10 - Portaria 1395/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Anjos/Agra, pelo período de seis anos,abrangendo os prédios rústicos identificados em planta anexa sitos nas freguesias de Rossas e Anjos, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos (processo nº 2714-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-10 - Portaria 1394/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Crespo (processo nº 2702-DGF), pelo período de seis anos, constituída pelos terrenos identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-10 - Portaria 1396/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Cortes Pereiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo nº 2739-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-19 - Portaria 1433/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova a zona de caça associativa de Monte Córdova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Córdova, município de Santo Tirso.(Proc.nº 2579-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-12-19 - Portaria 1432/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores da Freguesia de Bouçoais a zona de caça associativa de Bouçoais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bouçoais, município de Valpaços.(Proc.nº 2736-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-12-19 - Portaria 1431/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube Desporto, Caça e Pesca de Cuba a zona de caça associativa dos Outeiros e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba.(Proc. nº 2737-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1441/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social das Ferrarias (processo nº 2718-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1439/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Zebreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca Zebras (processo nº 2717-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1438/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monsanto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monsanto (processo nº 2721-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1445/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Terroso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Terroso (processo nº 2741-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1440/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Toulões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro de Toulões (processo nº 2719-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1443/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo (proceso nº 2722-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1444/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Corte Pinto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Amigos de Corte Pinto (processo nº 2745-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-12-21 - Portaria 1442/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Sarzedas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros (processo nº 2720-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-04 - Portaria 6/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concede, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, à Sociedade Martincaça - Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Martincaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo nº 2669-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-10 - Portaria 41/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concede, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Longueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo nº 2685-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-10 - Portaria 40/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concede, pelo período de seis anos, ao Clube Desportivo de Caça Caçadores de Barrancos a zona de caça associativa de Barrancos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo nº 2577-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-24 - Portaria 84/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Antas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Antas-Esposende(Processo nº 2748-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-24 - Portaria 87/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Canhestros a zona de caça associativa da Broeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2534-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-29 - Portaria 90/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão, a zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calendário, Cavalões, Vilarinho das Cambas, Gondifelos, Outiz e Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo nº 2753-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-29 - Portaria 89/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale da Velha, a zona de caça associativa do Vale da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 2757-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-30 - Portaria 93/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Ancorense de Pesca e Caça a zona de caça associativa de São Pedro de Varais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo nº 2752-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-31 - Portaria 101/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lanheses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lanheses (processo nº 2746-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-01-31 - Portaria 100/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Alfundão a zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2543-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2002-02-04 - Portaria 110/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gondar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Marão (processo nº 2750-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-02-04 - Portaria 111/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila de Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila de Rei (processo nº 2749-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-02-09 - Portaria 135/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas, a zona de caça associativa de Calces, englobando os prédios rústicos designados «Barradinha» (5-CC e 6-CC), «Herdade de Vale Longo» (31-V), «Calces» (1-V) e «Herdade de Vale Vaqueiro» (8-X), sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo nº 2689-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-02-27 - Portaria 168/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Vendinha e anexas a zona de caça associativa da Vendinha, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Salta, Golfinhos, Vale Longo, Fonte de Letreiro, Tasneirais e outros» sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo nº 2758-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-04 - Portaria 187/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Vale do Este, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Rural d'Este - Associação Agro-Rural do Vale do Este (processo nº 2747-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 207/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Nabo a zona de caça associativa de Nabo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nabo, município de Vila Flor (processo nº 2780-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 212/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha (processo nº 2710-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 210/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Pala do Lobo - Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Abambres e Cabanelas a zona de caça associativa da Pala do Lobo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrambes e Cabanelas, município de Mirandela (processo nº 2779-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 209/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Entre Rabaçal e Tuela a zona de caça associativa de Fradizela/Bouça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fradizela e Bouça, município de Mirandela (processo nº 2778-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 208/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora do Viso a zona de caça associativa de Senhora do Viso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela (processo nº 2776-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 206/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Beringel a zona de caça associativa da Oliveirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo nº 2769-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-09 - Portaria 205/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Agricultores do Tua a zona de caça associativa do Tua, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho das Azenhas, município de Vila Flor (processo nº 2775-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 240/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores de Sanjurge e Bustelo a zona de caça associativa de Sanjurge e Bustelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanjurge e Bustelo, município de Chaves (processo nº 2781-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 235/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Poço Longo a zona de caça associativa de Alecrineira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quelfes, município de Faro (processo nº 2772-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 230/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Marco Branco a zona de caça associativa do Marco Branco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvão, Ervededo, Seara Velha e Soutelinho da Raia, município de Chaves (processo nº 2773-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 241/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Beringel a zona de caça associativa da Corte Negra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo nº 2768-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 242/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Casteleiro e Pelingreza a zona de caça associativa de São Pedro, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta de São Pedro», sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo nº 2767-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-12 - Portaria 234/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca Tiro e Queda Bordeirense a zona de caça associativa Tiro e Queda Bordeirense, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estoi, município de Faro (processo nº 2771-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 259/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois e iguais períodos, à Valdoeiro - Associação de Caça e Pesca Desportiva a zona de caça associativa da Quinta do Pinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel, município de Penela (processo nº 2783-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 264/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Todo o Terreno Os Amigos do Trambolhão a zona de caça associativa de Alcaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria, município do Fundão, e na freguesia de Ferro, município da Covilhã (processo nº 2785-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 261/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Luís da Serra a zona de caça associativa da Herdade de Vale Laxique, que engloba os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale de Laxique" e "Quinta Nova", sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo nº 2541-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 263/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca de Marmelos, São Pedro de Vale do Conde e Bronceda a zona de caça associativa de Marmelos, São Pedro de Vale do Conde e Bronceda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Marmelos, Mirandela e Passos, município de Mirandela (processo nº 2782-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 262/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Gato Pedral a zona de caça associativa do Gato Pedral, que engloba o prédio rústico denominado «Herdade do Gato Pedral», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo nº 2542-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 267/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Encostas do Douro a zona de caça associativa de Mós do Douro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mós do Douro, município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 2774-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Portaria 265/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Rio Mau de Arcos a zona de caça associativa de Rio Mau e Arcos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde, e na freguesia de Balazar, município da Póvoa de Varzim (processo nº 2784-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-15 - Portaria 284/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Torre de Moncorvo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Torre de Moncorvo (processo nº 2751-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-15 - Portaria 282/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Barrocas e anexos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Arcoenses (processo nº 2804-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-18 - Portaria 293/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Clemente a zona de caça associativa das Fontes Ferrenhas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé, Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar (processo nº 2793-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 299/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de São Pedro de Solis a zona de caça associativa do Moinho Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo nº 2789-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 302/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Fernandense, a zona de caça associativa do Montinho do Lobo, englobando os prédios rústicos denominados «Montinho do Lobo», «Poço Seco» e «Monte Novo», sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo nº 2790-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 301/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Vilanovense a zona de caça associativa do Valongo englobando os prédios rústicos denominados «Herdades dos Albardeiros, Valongo, Tojais, São Sebastião, Minas e Toscanos», sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo nº 2805-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 300/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à PPICO - Peroguarda Pesca e Caça, a zona de caça associativa da Herdade da Serra, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Serra», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2765-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-19 - Portaria 297/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Sem Terra a zona de caça associativa da Herdade da Chancudo, englobando vários prédio rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo nº 2766-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-20 - Portaria 305/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Corte António Martins a zona de caça associativa da Corte António Martins, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo nº 2801-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-20 - Portaria 304/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Barão a zona de caça associativa do Barão, englobando os prédios rústicos denominados «Azinhal», «Herdade do Monte do Barão» e «Herdade do Barão», sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo nº 2806-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-23 - Portaria 317/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Elvas (5), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo nº 2827-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-23 - Portaria 316/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mora - zona E, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2818-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 326/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Castelhana, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Convenção de Evoramonte (processo nº 2832-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 328/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Monforte (4), que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2834-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 324/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Dominguizo, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias do Dominguizo e Tortosendo, município da Covilhã, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Tiro do Dominguizo (processo nº 2811-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 325/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Mora - zona D, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e concelho de Mora e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2817-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 330/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Maria Ribeiras de Baixo, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e outras (processo nº 2835-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 327/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Quintã de Pêro Martins, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Algodres, Colmeal, Freixeda do Torrão, Penha da Águia, Quintã de Pêro Martins, Vale Afonsinho e Vilar Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e transfere a sua gestão para a Associação Sócio-Cultural da Quintã de Pêro Martins (processo nº 2812-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-27 - Portaria 329/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo perído de seis anos a zona de caça municipal de Monforte (5), que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos na freguesia e município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2833-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 332/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo nº 2762-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 331/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fronteira - 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo nº 2823-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 337/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Elvas (4), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo nº 2826-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 334/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Cerveira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira (processo nº 2810-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 336/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Canaviais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Canaviais (processo nº 2829-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 335/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural de Caça e Pesca do Concelho de Ferreira do Alentejo (processo nº 2825-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 339/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Borba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Borba (processo nº 2821-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 338/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo nº 2828-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 333/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vimieiro (processo nº 2836-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-01 - Portaria 341/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal Os Avelinos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Avelinos (processo nº 2822-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-02 - Portaria 348/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Glória, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Glória (processo nº 2831-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-02 - Portaria 349/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mora - zona F pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2816-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-02 - Portaria 350/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mora - zona B, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2819-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-02 - Portaria 347/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mora - zona A pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 2820-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-05 - Portaria 362/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Pedro Lourinha Patronilho a zona de caça turística do Zambujal e Mortais, englobando os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal/Mortais, Aires, Telheiro e Tintureira», sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo nº 2808-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 408/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Donai a zona de caça associativa de Donai, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Donai, município de Bragança (processo nº 2788-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 400/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de São Brissos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdades de São Brissos e Sobral», sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo nº 2807-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 407/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos da Serra a zona de caça associativa de São Marcos da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2796-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 403/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Aljezur, que integra os terrenos cinegéticos, identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Odeceixe, Rogil e Aljezur, município de Aljezur, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur (processo nº 2809-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 404/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira da Defesa a zona de caça associativa da Boieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2688-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 405/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, identificado em planta anexa, sitos nas freguesias de Salir e de Ameixial, município de Loulé e concessiona pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Moita da Guerra, ao Clube de Caçadores do Barranco do Velho, com sede em Loulé (processo nº 2593-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-18 - Portaria 406/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Sameice a zona de caça associativa de Sameice, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carragosela, Sameice, Santa Eulália, Santiago, Tranvancinha e Várzea de Meruge, município de Seia (processo nº 2787-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 445/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vila Velha de Rodão (processo nº 2814-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 455/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores dos Foros da Casa Nova a zona de caça associativa de Martilhanes, Boavista e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo nº 2849-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 459/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Estieiro a zona de caça associativa do Monte do Estieiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 2846-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 460/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Monfortinho, no município de Idanha-a-Nova, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Beira Erges (processo nº 2840-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 462/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Trupa, no município de Monção, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monção (processo nº 2837-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 453/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores do Corgo dos Galegos a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém (processo nº 2848-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 444/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo, pelo período de seis, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural de Caça e Pesca do Concelho de Ferreira do Alentejo (processo nº 2824-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 447/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vaiamonte, pelo período de seis anos, no município de Monforte, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Amigos de Cabeço de Vide (processo nº 2839-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 458/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Ourique a zona de caça associativa das Sesmarias e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo nº 2845-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 449/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sarnadas de Ródão, pelo período de seis anos, no município de Vila Velha de Ródão, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sarnadas de Ródão (processo nº 2813-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 451/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mestre d'Avis, pelo período de seis anos, no município de Avis, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Mestre d'Avis (processo nº 2843-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 456/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Fernandense a zona de caça associativa do Redondo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo nº 2854-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 450/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo Amaro, pelo período de seis anos, no município de Sousel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santo Amaro (processo nº 2842-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 461/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Esbarrondadouro, no município de Évora, e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 2861-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 443/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santo Tirso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo nº 2761-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 448/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gondiães e Vilar de Cunhas pelo período de seis anos, no município de Cabeceiras de Basto, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (processo nº 2841-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 457/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa da Abelhinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique (processo nº 2847-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 446/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Calada, município de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas (processo nº 2838-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 452/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Filhos da Serra a zona de caça associativa da Medronheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2853-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-23 - Portaria 454/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva a zona de caça associativa de Marrancos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Marrancos, Arcozelo e Portela das Cabras, município de Vila Verde (processo nº 2844-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-24 - Portaria 476/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Foros da Casa Nova a zona de caça associativa da Murteira, Pocinho e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo nº 2850-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-24 - Portaria 477/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Foros da Casa Nova a zona de caça associativa do Monte Ruivo, Fontainhas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo nº 2858-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-24 - Portaria 474/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Garvão a zona de caça associativa da freguesia de Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourique e Garvão, município de Ourique (processo nº 2855-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-24 - Portaria 473/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Boavista, Vale Vinagre e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvalade e Abela, município de Santiago do Cacém (processo nº 2857-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-26 - Portaria 491/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Zambujeirinho a zona de caça associativa do Zambujeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Aldeia dos Fernandes, município de Almodôvar (processo nº 2852-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-26 - Portaria 492/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa do Monte da Aberta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Colos, município de Odemira (processo nº 2856-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2002-04-26 - Portaria 490/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Borbolega, Olhalva e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém (processo nº 2851-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2002-04-26 - Portaria 489/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa das Terras de São José, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bicos e Vale de Santiago, município de Odemira (processo nº 2859-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-27 - Portaria 501/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Ribeira a zona de caça associativa da Ribeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Boliqueime, município de Loulé (processo nº 2756-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-27 - Portaria 502/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte da Oliveira a zona de caça associativa do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2754-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-30 - Portaria 517/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Vilarinhos a zona de caça associativa dos Vilarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo nº 2755-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-14 - Portaria 640/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a Luís Pereira Dias a zona de caça turística das Barradas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo nº 2880-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-14 - Portaria 649/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Talhas a zona de caça associativa de Divino Espírito Santo, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros (2891-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-14 - Portaria 641/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Joaquim Pedro Coelho Lopes Guerreiro a zona de caça turística da Herdade das Fontainhas, englobando o prédio rústico denominado «Herdade das Fontainhas», sito na freguesia e município de Grândola (processo nº 2881-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-14 - Portaria 648/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética de Vale de Asnes a zona de caça associativa de Vale de Asnes, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vale de Asnes, município de Mirandela (processo nº 2890-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-25 - Portaria 704/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Vala Velha - Associação de Caçadores e Pescadores a zona de caça associativa da Vala Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja (processo nº 2908-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-25 - Portaria 702/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Pampilhais a zona de caça associativa dos Pampilhais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo nº 2900-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-25 - Portaria 701/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Reunidos de Arreciadas a zona de caça associativa das Arreciadas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Rio Torto, Bemposta, São Facundo, Rossio ao Sul do Tejo e Pego, município de Abrantes (processo nº 2909-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-25 - Portaria 703/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Panóias a zona de caça associativa de Panóias (B), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e de Conceição, município de Ourique (processo nº 2896-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-25 - Portaria 700/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de São Martinho das Amoreiras a zona de caça associativa das Amoreiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Garvão, município de Ourique, e na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo nº 2738-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 741/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Rio de Couros a zona de caça associativa de Rio de Couros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Couros, município de Ourém (processo nº 2907-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 750/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Chada de Alcoutim a zona de caça associativa do Clérigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira, e na freguesia e município de Ourique (processo nº 2893-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 743/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Brejo do Mouro a zona de caça associativa de Brejo do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo nº 2897-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 742/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Portela do Lobo a zona de caça associativa da Portela do Lobo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 2894-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 744/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vale das Mós, a zona de caça associativa de Vale das Mós, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós, Bemposta e São Facundo, município de Abrantes (processo nº 2906-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 759/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Fratel, município de Vila Velha de Rodão, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Fratel (processo nº 2815-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 740/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Lagoa de Melides a zona de caça associativa da Herdade de Colmeal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo nº 2910-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 747/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Vale Espadanal a zona de caça associativa da Herdade do Monte Prior, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo nº 2903-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 749/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Panóias a zona de caça associativa de Panóias (A), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e de Conceição, município de Ourique (processo nº 2895-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 748/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Soalhães a zona de caça associativa de Soalhães, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses (processo nº 2898-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 746/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Baixo Cávado a zona de caça associativa da serra da Franqueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Carvalhal, Fornelos, Gilmonde, Milhazes, Pereira e Vila Seca, município de Barcelos (processo nº 2904-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-28 - Portaria 745/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Salvadorinho a zona de caça associativa do Salvadorinho, englobando os prédios rústicos denominados «Salvadorinho», sitos na freguesia de São Miguel de Rio Torto, município de Abrantes (processo nº 2905-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-01 - Portaria 766/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Defesa e Pasmo, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa, Vale de Lobos, Quinta Nova e Herdade de Pasmo», sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e «Amendoa e Quinta da Zorra», sitos na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo nº 2899-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 783/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Alcaria do Gato a zona de caça associativa da Amendoeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2886-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 782/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo nº 2883-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 785/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Brunhoso pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, município do Mogadouro (processo nº 2864-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 784/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Declara extinta a concessão da zona de caça social do Marão (processo nº 1329-DGF), criada pela Portaria nº 667-N8/93 de 14 de Julho, e cria a zona de caça municipal de Ansiães pelo período de seis anos e transferindo a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ansiães (processo nº 2860-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-02 - Portaria 781/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Espargal a zona de caça associativa do Espargal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim e Alte, município de Loulé (processo nº 2885-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 790/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cardigos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos (processo nº 2887-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 793/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa da Sobreira Formosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo nº 2795-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 797/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Britadeira a zona de caça associativa de São Romão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2800-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 791/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Corças pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 2888-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 796/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Barra a zona de caça associativa da Barra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 2799-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 798/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Grande a zona de caça associativa da Ribeira do Arade, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 2802-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 792/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Fontainhas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 2889-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 789/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Evoramonte pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Convenção de Evoramonte (processo nº 2879-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 794/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé a zona de caça associativa do Barrocal de Loulé, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé (processo nº 2797-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-03 - Portaria 795/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale Grande a zona de caça associativa do Vale Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2798-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 805/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Degebe, sita na freguesia de São Vicente do Pigueiro, município de Évora, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Degebe (processo nº 2870-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 800/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Capela, sita na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe (processo nº 2875-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 807/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade das Antas, Carazonas e outras, sita na freguesia de São Miguel, município de Moura, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores para o Fomento Cinegético e Piscícola Monte Fonte dos Arcos (processo nº 2863-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 801/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Foros do Arrão, sita na freguesia de Foros de Arrão, município de Ponte de Sor, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Foros do Arrão (processo nº 2876-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 808/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Herdades da Panascosa e outras, sita na freguesia dea Póvoa de São Miguel, município de Moura, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores para o Fomento Cinegético e Piscícola Monte Fonte dos Arcos (processo nº 2862-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 804/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Bacelo-2, sita nas freguesias de Torre de Coelheiros e Bacelo, município de Évora, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Bacelo (processo nº 2868-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 803/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fafe, município de Fafe, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Fafe (processo nº 2878-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 806/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Guiance, sita na freguesia de Guiães, município de Vila Real, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Guiance (processo nº 2867-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-04 - Portaria 802/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Terena, sita na freguesia de Terena, município do Alandroal, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a União de Caçadores da Freguesia de Terena (processo nº 2877-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-05 - Portaria 817/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pera a zona de caça associativa do Monte Branco de Foz do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves, e na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo nº 2803-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-05 - Portaria 816/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Vale da Velha a zona de caça associativa da Seiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 2794-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-05 - Portaria 811/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo Zambujalcaça a zona de caça associativa do Zambujal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zambujal e Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova (processo nº 2882-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-05 - Portaria 815/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vila Cortês da Serra e Freixo a zona de caça associativa de Vila Cortês e Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Cortês da Serra, Folgosinho, Melo, Nabais, Vila Ruiva, Figueiró da Serra e Freixo da Serra, município de Gouveia (processo nº 2786-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-05 - Portaria 814/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 2869-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-06 - Portaria 827/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça MTL-1, designada «Brava», englobando os prédios rústicos registados matricialmente com os n.os 4-AA, 5-AA, 6-AA, 10-AA e 32-AA, sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 312-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-06 - Portaria 825/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Serapicos, no município de Bragança, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Serapicos (processo nº 2872-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-06 - Portaria 824/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Évora pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora (processo nº 2873-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-06 - Portaria 823/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Brotas, no município de Mora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brotas (processo nº 2874-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-06 - Portaria 826/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona C), no município do Crato, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Crato e Mártires (processo nº 2871-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-09 - Portaria 831/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Albufeira pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira (processo nº 2866-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-09 - Portaria 832/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Meirinhos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Meirinhos (processo nº 2865-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-09 - Portaria 830/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Querença a zona de caça associativa de Querença, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé (processo nº 2884-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-11 - Portaria 838/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilarandelo pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca de Vilarandelo (processo nº 2999-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-11 - Portaria 839/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona pelo período de oito anos à Associação de Caçadores e Pescadores de Messines a zona de caça associativa de Campilhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 2984-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-11 - Portaria 837/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vreia de Bornes pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca de Vreia de Bornes (processo nº 2998-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-12 - Portaria 842/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Montinho da Revelada - Turismo Cinegético, Lda., com sede no Montinho da Revelada, Vaqueiros, Alcoutim, a zona de caça turística do Montinho da Revelada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo nº 2901-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-12 - Portaria 847/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores de Faro do Alentejo a zona de caça associativa de Faro do Alentejo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Faro do Alentejo, município de Cuba (processo nº 2985-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-12 - Portaria 843/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do vale do rio Arda, sita no município de Castelo de Paiva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale do Rio Arda (processo nº 2929-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-13 - Portaria 852/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Além-Tâmega pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Constance, Tabuado, Rio de Galinhas, Vila Boa de Quires, Sobretâmega, Maureles, Fornos e Tuías, no município de Marco de Canaveses, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Marco de Canaveses (processo nº 2930-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-13 - Portaria 853/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Palas, pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Louredo, Cove, Ventosa, Caniçada, Soengas, Parada de Bouro, Tabuaças, Eira Vedra, Vieira do Minho, Mosteiro e Pinheiro, no município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Palas (processo nº 2931-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-13 - Portaria 855/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cerdeira do Côa, pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Cerdeira do Côa, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdeira do Côa (processo nº 2923-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-13 - Portaria 854/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Treixedo, pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Treixedo, município de Santa Comba Dão, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Treixedo (processo nº 2967-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-19 - Portaria 859/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos vales dos rios Estorãos e Labruja pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorãos (processo nº 2927-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-19 - Portaria 860/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilar Chão pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilar Chão, do concelho de Vieira do Minho (processo nº 2932-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-29 - Portaria 899/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Pé da Serra de Salir a zona de caça associativa do Pé da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé (processo nº 2911-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-29 - Portaria 902/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Sócio-Cultural de Quintã de Pêro Martins a zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins e Penha Garcia, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 2918-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-29 - Portaria 901/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça O Cerro do Moreno a zona de caça associativa O Cerro do Moreno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 2914-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-29 - Portaria 900/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Vale da Porca a zona de caça associativa de Vale da Porca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Porca, município de Macedo de Cavaleiros (processo nº 2777-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-29 - Portaria 898/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Ambiental e Recreativa de Caça e Pesca de Gimonde a zona de caça associativa de Gimonde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gimonde, município de Bragança (processo nº 2913-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-01 - Portaria 921/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sambade, pelo período de seis anos, englobando os prédios rústicos identificados em planta anexa, situados na freguesia de Sambade, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sambade (processo nº 3002-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-01 - Portaria 924/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Caminha, pelo período de seis anos,englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilarelho, Caminha, Cristelo, Moledo, Venade e Azevedo, município de Caminha, e transfere a sua gestão para o Clube de Monteiros do Alto Minho (processo nº 3005-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-01 - Portaria 923/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Foros do Barão a zona de caça associativa de Foros do Barão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo nº 3010-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-01 - Portaria 918/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de 11 de Abril a zona de caça associativa de Cabeça Gorda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo, Nossa Senhora das Neves, Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo nº 3009-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-01 - Portaria 920/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 3, pelo período de seis anos, englobando os prédios rústicos identificados am planta anexa, situados na freguesia de Vale de Peso, concelho do Crato, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pescas de Vale do Peso (processo nº 3021-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 943/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tábua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Tábua (processo nº 2997-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 951/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mortágua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Mortágua (processo nº 3034-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 950/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Ferreira das Aves a zona de caça associativa de Ferreira de Aves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo nº 3068-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 948/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Peso (processo nº 3019-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 947/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Celas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Celas (processo nº 3003-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 946/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Santana da Serra a zona de caça associativa de Santana da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 3012-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 945/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Totenique da Castanha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3015-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 939/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mora - Zona C, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo nº 3018-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 940/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Codesseiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Codesseiro (processo nº 3006-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 941/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Freixial e Juncal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale Santo (processo nº 3060-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 944/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Riba Torto a zona de caça associativa de Riba Torto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea de Trevões, Trevões, Castanheiro do Sul e Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo nº 2567-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-02 - Portaria 942/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Carotelo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3014-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-05 - Portaria 965/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Cano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Vila do Cano, município de Sousel (processo nº 3054-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-05 - Portaria 968/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Trancoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense (processo nº 3055-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-05 - Portaria 966/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Belmonte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Belmonte (processo nº 3063-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-05 - Portaria 962/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Peso, município do Crato (processo nº 3016-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-05 - Portaria 967/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Malhada do Cervo, Sarzedas, município de Castelo Branco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros (processo nº 3062-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 980/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Açor, município de Ponte de Sor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense (processo nº 3044-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 973/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vinhais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vinhais (processo nº 3004-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 978/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Armamar-Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Armamar (processo nº 3045-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 977/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Folhoso, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Folhoso (processo nº 3039-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 976/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Portela do Lobo, a zona de caça associativa da Várzea Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo nº 3013-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 983/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Candedo, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Candedo (processo nº 3035-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 974/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Soeima, município de Alfândega da Fé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Soeima (processo nº 3001-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 979/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pavia (zona B), município de Arraiolos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia (processo nº 3025-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 984/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Benaciate, município deSilves, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Benaciate (processo nº 2919-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 982/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Noura, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Noura (processo nº 3036-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 981/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Revelheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 3020-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-06 - Portaria 988/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio (processo nº 2921-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 994/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carva, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carva (processo nº 3037-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 992/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Caça Leões e Dragões, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo nº 3008-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 993/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Poiares, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (processo nº 2934-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 995/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Palheiros, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Palheiros (processo nº 3038-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 996/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilares, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilares (processo nº 3040-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 997/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Casas Novas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Defesa do Ambiente de Santiago Maior, município de Alandroal (processo nº 3041-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 998/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Passarinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benavila, município de Aviz, (processo nº 3042-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 999/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Montoito - zona B, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, município do Redondo (processo nº 3043-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1008/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Podence a zona de caça associativa de Podence, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Podence, município de Macedo de Cavaleiros (processo nº 2892-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1007/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ninho do Açor, Castelo Branco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo do Ninho do Açor (processo nº 3061-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1000/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tarouca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Tarouca (processo nº 3046-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1006/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Manços, município de Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de São Manços (processo nº 3059-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1001/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Bárbara, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo nº 3047-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1005/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Chançan (II), município Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cujancas (processo nº 3052-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1004/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Redondo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra (processo nº 3049-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1002/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Armamar-Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Armamar (processo nº 3048-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1003/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de Botareus, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de S. Manços, município de Évora (processo nº 3053-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1018/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pereiro-Alcoutim pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Pereiro (processo nº 2922-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1014/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Terras da Aldeia pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e outra (processo nº 2935-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1015/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte Trigo pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte do Trigo (processo nº 2936-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1019/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Santa Clara do Louredo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Clara do Louredo (processo nº 2964-DGF) .

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1013/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Portel pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores de São João Baptista de Portel (processo nº 2949-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1012/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte 8 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2947-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1016/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte Trigo 3 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Trigo (processo nº 2938-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-09 - Portaria 1017/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco (processo nº 2925-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1026/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Os Bons Caçadores da Mesquita (processo nº 2920-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1025/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Ervedal (processo nº 2941-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1024/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Mesquita e Anexos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Barão (processo nº 2939-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1027/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Corricão Sul Alentejo (processo nº 2948-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1028/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Benquerenças, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco (processo nº 2926-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1029/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Furada pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Degebe (processo nº 2946-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-10 - Portaria 1030/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Barco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Barco (processo nº 2924-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1035/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Paço Saraiva e Gramacha pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Degebe (processo nº 2942-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1033/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte 6 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2943-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1038/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Jarmelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona do Jarmelo (processo nº 2977-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1036/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Padrão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportistas do Padrão (processo nº 2968-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1034/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para A União dos Caçadores da Freguesia de Terena (processo nº 2945-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1039/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Baleizão 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Baleizão (processo nº 2978-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1037/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Orada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. Francisco (processo nº 2975-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-16 - Portaria 1049/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 2, no município de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória (processo nº 2969-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-16 - Portaria 1045/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Baleizão 2, no município de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baleizão (processo nº 2951-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-16 - Portaria 1048/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Serras, no município de Reguengos de Monsaraz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Defesa do Ambiente de Santiago Maior (processo nº 2974-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-16 - Portaria 1047/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Torre de Coelheiros, no município de Évora, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Torre de Coelheiros (processo nº 2959-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-16 - Portaria 1046/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Salvada 1, no município de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Tiro de Salvada (processo nº 2966-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-17 - Portaria 1052/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Figueirinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Beringel, município de Beja (processo nº 2976-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-17 - Portaria 1050/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vera Cruz pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Lenho, município de Portel, (processo nº 2950-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-17 - Portaria 1051/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Provença, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, (processo nº 2956-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1061/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória (processo nº 2957-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1060/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Quintos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Quintos (processo nº 2958-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1059/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Serra pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Crespo (processo nº 2965-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1058/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Portel 2 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e o Clube Recreio, Desporto, Caça e Pesca de Santana (processo nº 2952-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1057/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Vargo, município de Serpa, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale Vargo (processo nº 2955-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1063/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Vale da Rata e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Mira Guadiana (processo nº 2972-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-20 - Portaria 1062/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Baleizão pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Baleizão (processo nº 2973-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1068/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal arcuense, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva Arcuense, município de Ponte de Lima (processo nº 2983-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1064/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Poço do Besteiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo nº 2970-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1065/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Comenda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Baleizão, município de Beja (processo nº 2979-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1066/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Valdigem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Valdigem, município de Lamego (processo nº 3084-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1067/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Variz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penas Roias, município de Mogadouro (processo nº 3086-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1069/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Aravia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Aravia, município de Sousel (processo nº 3050-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-21 - Portaria 1070/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Abaças, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Abaças, município de Vila Real (processo nº 3085-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1085/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fonte Velha a zona de caça associativa dos Namorados, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 2993-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1077/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de São Tomé, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paderne, Penso, Alvaredo e Couso, município de Melgaço (processo nº 3066-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1086/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Roncão a zona de caça associativa do Roncão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo nº 2992-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1082/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Casal dos Bernardos a zona de caça associativa da freguesia de Casal dos Bernardos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casal dos Bernardos, município de Ourém (processo nº 3007-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1081/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio de caça AZB-3, designada «Quinta da Cerca», englobando vários prédios rústicos sitas na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1093/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Rosal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3069-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1091/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Lago e Caça - Associação Recreativa de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Monsarves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo nº 3067-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1092/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio Pavia a zona de caça associativa do rio Pavia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silgueiros e Fail, município de Viseu, e na freguesia de Parada de Gonta, município de Tondela (processo nº 3065-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1096/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Rio Frio a zona de caça associativa de Rio Frio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rio Frio, município de Bragança (processo nº 2792-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-24 - Portaria 1106/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo de Caçadores Os Amigos do Monte Magro a zona de caça associativa de Monte Magro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 3075-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-24 - Portaria 1103/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ribeiro do Filipe a zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça e São Matias, município de Nisa (processo nº 3077-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-24 - Portaria 1104/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Centro Cultural, Social e Desportivo da Ramela a zona de caça associativa da Ramela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramela, município da Guarda (processo nº 3079-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-24 - Portaria 1105/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Bucos a zona de caça associativa de Bucos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucos, município de Cabeceiras de Basto (processo nº 3070).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-26 - Portaria 1115/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Recreativa e Cultural Pacaça a zona de caça associativa da Farropa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 3099-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-26 - Portaria 1113/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Velosa a zona de caça associativa da Velosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Velosa, município de Celorico da Beira (processo nº 3083-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-26 - Portaria 1112/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Queijeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata Rainha, município do Fundão (processo nº 3100-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-26 - Portaria 1114/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vila Franca da Serra a zona de caça associativa de Vila Franca da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Franca da Serra, município de Gouveia (processo nº 3080-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-26 - Portaria 1111/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Bravos a zona de caça associativa da Charneca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 3101-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1117/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Mirante da Bicada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourique e Garvão, município de Ourique (processo nº 3011-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1119/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Edite Sampaio de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística do Gramozinho, englobando o prédio rústico denominado "Herdade do Gramozinho", sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 2987-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1122/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Pantufo", sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Pantufo (processo nº 3092-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1141/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, sita na freguesia de Carrazedo, município de Bragança, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carrazedo (processo nº 3033-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1135/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho a zona de caça associativa da serra de Montesinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de França, município de Bragança (processo nº 2986-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1134/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Trindade, sita na freguesia de Trindade, município de Beja, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade (processo nº 3017-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1133/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Cavalos, sita na freguesia de Alegrete, município de Portalegre, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos (processo nº 2760-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1132/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, sita nas freguesias de Santa Vitória, Mombeja e Albernoa, município de Beja, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória (processo nº 3023-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1130/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo nº 2988-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1125/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária e Florestação da Herdade Vale de Évora a zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora, englobando o prédio rústico denominado "Herdade de Vale de Évora", sito na freguesia e município de Mértola (processo nº 2915-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1123/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos denominados "Herdade do Pinheiro" e "Herdade das Cochilhas", sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística das Cochilhas (processo nº 3094-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-28 - Portaria 1144/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Nave do Barão a zona de caça associativa da Nave do Barão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim e de Salir, município de Loulé (processo nº 2989-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-28 - Portaria 1145/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Sarnadas a zona de caça associativa das Sarnadas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alte e Benafim, município de Loulé (processo nº 2917-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-28 - Portaria 1146/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Poçanco Natural de Loulé a zona de caça associativa do Poçanco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Clemente, Tôr e Querença, município de Loulé (processo nº 2916-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-28 - Portaria 1142/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Amieira 3 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores de São Romão de Amieira (processo nº 2937-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-29 - Portaria 1171/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Entre Douro e Torto pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de São Salvador (processo nº 3091-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-29 - Portaria 1156/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Nossa Senhora das Pazes», sito na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade das Pazes (processo nº 3095-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-29 - Portaria 1182/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Erada pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada (processo nº 3030-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-29 - Portaria 1173/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sabrosa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Club de Caça de São Martinho de Anta, Paços, São Lourenço, Souto Maior e Sabrosa (processo nº 2912-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-29 - Portaria 1181/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Ribeira de Pena pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Ribeira de Pena (processo nº 2982-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-30 - Portaria 1188/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Malcatense a zona de caça associativa da Malcata, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Malcata, município do Sabugal (processo nº 3076-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-30 - Portaria 1187/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da serra da Nogueira pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Mós, Nogueira, Rebordãos, Rebordainhos, Santa Comba de Rossas e Zoio, município de Bragança (processo nº 3026).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-31 - Portaria 1195/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Carvalhais, sito na freguesia e município de Vendas Novas e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça turística da Herdade dos Carvalhais (processo nº 3109-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-02 - Portaria 1199/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade do Outeiro, sito na freguesia e município de Redondo, e Herdade do Carrascal, sito na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Outeiro (processo nº 3111-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-02 - Portaria 1200/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Herdade da Ordem, sito nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ordem (processo nº 3110-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-02 - Portaria 1203/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Retorta, sito na freguesia de Casa Branca, município de Sousel e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Retorta (processo nº 3106-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-03 - Portaria 1213/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Entre Rio Paiva e Paivô a zona de caça associativa de Entre Rio Paiva e Paivô, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo de Paivô, município de Arouca (processo nº 2996-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-03 - Portaria 1211/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça BJA-2, designada «Herdade de Santo Isidro», sita na freguesia de Quintos, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2002-09-03 - Portaria 1212/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Freita - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra e Cabreiros, município de Arouca (processo nº 2994-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1226/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos à Associação de Caça e Pesca dos Gorjões, a zona de caça associativa dos Penedos (processo nº 3105-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1234/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área do refúgio de caça OBD-1 e CDR-7, designada por lagoa de Óbidos, situada nas freguesias de Vau e Santa Maria, município de Óbidos, e nas freguesias de Foz do Arelho e Nadadouro, município das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1220/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Zambujeirinho pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Alengarve, município de Castro Verde (processo nº 3116-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1232/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Foupanas, a zona de caça associativa da Bicada (processo nº 3104-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1224/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Os Gaiteiros, a zona de caça associativa do Perdigão (processo nº 3107-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1228/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdades do Sobral, Vinha Bela do Cortiço, Queijo e Terrinha, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caçadores da Herdade de Valagões, a zona de caça associativa da Herdade dos Valagões (processo nº 3102-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1221/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pavia (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia, freguesia de Pavia, município de Mora (processo nº 3119-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-04 - Portaria 1225/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel, e nas freguesias de Veiros e São Bento do Cortiço, município de Estremoz e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa de Santo Amaro (processo nº 3108-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-06 - Portaria 1238/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Peva, município de Almeida, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Peva (processo nº 3126-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-06 - Portaria 1239/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Freamunde, município de Paços de Ferreira, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Pesca e Caça de Freamunde (processo nº 2925-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-06 - Portaria 1240/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almeida pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almeida (processo nº 3128-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-06 - Portaria 1242/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Vale do Coura, município de Caminha, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilamourense (processo nº 3027-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-06 - Portaria 1237/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilar Formoso, município de Almeida, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilar Formoso (processo nº 3127-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-12 - Portaria 1264/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Salvada 2, município de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Tiro de Salvada (processo nº 3022-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-12 - Portaria 1263/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Herdade de D. João, município de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas (processo nº 2830-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-12 - Portaria 1262/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Talefe, município de Serpa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho (processo nº 3118-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-12 - Portaria 1261/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Montoito, município do Redondo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Herdade da Sapatoa (processo nº 3051).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-12 - Portaria 1260/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Chança I, município de Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cujancas (processo nº 3120-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-14 - Portaria 1266/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Vizinhos e Amigos a zona de caça associativa do Monte da Boga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo nº 3133-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-16 - Portaria 1269/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa do Castelo Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo nº 3130-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-16 - Portaria 1268/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de sete anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Asas da Serra a zona de caça associativa de Asas da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira (processo nº 3131-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-18 - Portaria 1273/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Lagos, pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lagos (processo nº 3057).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-19 - Portaria 1277/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Os Fixes de Colos a zona de caça associativa da Herdade de João Pais, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de João Pais», sito na freguesia de Colos, município de Odemira (processo nº 3132-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-19 - Portaria 1278/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vila do Bispo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila do Bispo (processo nº 3056-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-20 - Portaria 1285/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Associativo de Caça e Pesca dos Revezes a zona de caça associativa dos Revezes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo nº 3097-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-24 - Portaria 1291/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, a João Manuel Nunes de Carvalho a zona de caça turística das Sesmarias e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito (processo nº 2902-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1303/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Alfamar (processo nº 3093-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1304/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oleiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca do Concelho de Oleiros (processo nº 3123-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-M/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Agricultores de Monte Pardal a zona de caça associativa do Monte Pardal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 2759-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-L/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Fanado a zona de caça associativa da Herdade de Vale Fanado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, munícipio de Beja (processo nº 3073-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-I/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade da Lentisca, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de Lentisca», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo nº 2791-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-H/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores da Quinta de Vale da Pedra a zona de caça associativa da Quinta de Vale da Pedra, englobando os prédios rústicos denominados «Vale da Pedra», sito na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo, e «Quinta de Vale da Pedra», sito na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja (processo nº 3191-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-G/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida do Sado pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva e Cinegética de Santa Margarida do Sado (processo nº 3158-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-F/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alfundão pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alfundão (processo nº 2763-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-E/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço.

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-D/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Medelim pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Medelim (processo nº 3166-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-C/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte das Pedras e Santiago pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola de Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 3227-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1307-A/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique (processo nº 3204-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1306/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Os Verdins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Verdins (processo nº 2960-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-09-30 - Portaria 1305/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Penalva do Castelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Penalva do Castelo (processo nº 3113-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-01 - Portaria 1312/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Predadores a zona de caça associativa de Montes Serranos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo nº 3098-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1316/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia do Teixoso e Canhoso (processo nº 3064-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-A/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade F. Olazabal & Filhos, Lda., a zona de caça turística do Vale do Meão, englobando o prédio rústico denominado «Quinta Vale Meão», sito na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3247-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-H/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Sobral da Adiça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Sobral da Adiça (processo nº 3180-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-F/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Carabineiros a zona de caça associativa do Carregouçal, englobando o prédio rústico denominado «Carregouçal», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo nº 3221-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-J/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Atalaia (processo nº 3202-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-I/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Agricultores da Tôr a zona de caça associativa da Tôr, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tôr e São Sebastião, município de Loulé (processo nº 2991-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-L/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Quatro Unidos a zona de caça associativa de Os Quatro Unidos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo nº 3112-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-C/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Cabeço da Serpe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja (processo nº 3168-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Póvoa do Concelho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Póvoa do Concelho (processo nº 3129-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-M/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Cova da Muda a zona de caça associativa da Cova da Muda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2990-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-03 - Portaria 1317-D/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca do Vale do Rabaçal (processo nº 3210-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-04 - Portaria 1321/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pêro Viseu, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pêro Viseu e Vales (processo nº 3155-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-04 - Portaria 1322/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Belver, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Belver, município de Gavião (processo nº 3165-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Portaria 1326/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alfândega da Fé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Alfândega da Fé (processo nº 3157-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Portaria 1329/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fanhões pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Fanhões (processo nº 3140-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-08 - Portaria 1332/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística da Quinta da Corona e Horta de Cima, sitas na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo nº 3200-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-08 - Portaria 1334/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Envendos, Carvoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mação (processo nº 3172-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-09 - Portaria 1336/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Murça (processo nº 3146-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-09 - Portaria 1340/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Rio Terba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Rio Terba, município de Boticas (processo nº 3145-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-09 - Portaria 1338/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Viseu, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores (processo nº 3181-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-09 - Portaria 1339/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Benquerença, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Benquerença, município de Penamacor (processo nº 3171-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Portaria 1344/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Montalegre, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Montalegre e para a Associação Clube de Caça e Pesca Os Barrosões (processo nº 3089-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Portaria 1343/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Ervedosa, no município de São João da Pesqueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ervedosa (processo nº 3088-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Portaria 1342/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Caranguejeira, no município de Leiria, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Caranguejeira (processo nº 3139-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-11 - Portaria 1345/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, no município de Sabrosa e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Montes de Carrujos (processo nº 3029-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-12 - Portaria 1347/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Jou-Valongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Florestal do Vale Douro Norte, município de Murça (processo nº 3138-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-12 - Portaria 1346/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilares de Vilariça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilares de Vilariça, município de Alfandega da Fé (processo nº 3090-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-14 - Portaria 1350/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Cortes a zona de caça associativa de Monterroso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 3187-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-14 - Portaria 1349/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Urqueira - Secção Caça, a zona de caça associativa da freguesia da Urqueira, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Urqueira, município de Ourém (processo nº 3189-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-14 - Portaria 1351/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a ACAPA-URROS - Associação de Caça e Pesca e Ambiente (processo nº 3184-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-18 - Portaria 1364/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Sobreira a zona de caça turística da Herdade da Sobreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 3074-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-18 - Portaria 1365/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Salvaterra do Extremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo (processo nº 3058-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-21 - Portaria 1372/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona a zona de caça associativa da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 2764-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-22 - Portaria 1378/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Vale Porros a zona de caça associativa de Brejo da Castanha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 3082-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-22 - Portaria 1375/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade de Caça Turística de Rio de Moinhos a zona de caça turística de Rio de Moinhos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo nº 3103-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-22 - Portaria 1377/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna, da Caça e Pesca (processo nº 3137-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-24 - Portaria 1387/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Vagos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vagos (processo nº 3122).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-24 - Portaria 1389/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias a zona de caça associativa de Vale Pepino, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira (processo nº 3134-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-24 - Portaria 1388/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Regoufe a zona de caça associativa de Regoufe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo de Paivó, município de Arouca (processo nº 2995-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-25 - Portaria 1392/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores d'Aqui a zona de caça associativa de Vale Figueiras dos Condados, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Relíquias, município de Odemira (processo nº 3072-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-25 - Portaria 1391/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas.

  • Tem documento Em vigor 2002-10-28 - Portaria 1399/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Carregueiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional de Preservação da Fauna de Caça e Pesca (processo nº 3233-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-29 - Portaria 1406/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a área de refúgio FEC-3, designada «Turiscaça», cujos limites são demarcados em planta anexa, no município de Freixo de Espada à Cinta (processo nº 1787-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-30 - Portaria 1411/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Extingue a concessão da zona de caça social de Cabrela e cria a zona de caça municipal de Cabrela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 3160-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-10-30 - Portaria 1409/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco, município de Mogadouro (processo nº 3142-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1434/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca dos Maxiais a zona de caça associativa de Monte da Ponte, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Chaveiro» e «Monte da Ponte», sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo nº 3078-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1423/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Amoreira e anexas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Represa (processo nº 3211-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1435/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Vale do Sousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Sousa (processo nº 3182-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1428/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Maceiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Saturnino (processo nº 3159-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1432/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Souto da Casa a zona de caça associativa do Souto da Casa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Souto da Casa, Aldeia Nova do Cabo, Castelejo e Telhado, município do Fundão (processo nº 3115-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1420/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Quinta da Quebrada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo nº 3186-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-04 - Portaria 1429/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Jardas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina (processo nº 3170-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-06 - Portaria 1443/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Entre Douro e Paiva, município de Cinfães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Entre Douro e Paiva (processo nº 3121-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-06 - Portaria 1442/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade do Cabido e anexas, município de Montemor-o-Novo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Represa (processo nº 3205-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-13 - Portaria 1459/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado "Herdade do Figueiró", sito na freguesia de Arel, município de Nisa (processo nº 3203-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-19 - Portaria 1472/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Curalha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural de Curalha (processo nº 3236-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-19 - Portaria 1473/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Seixas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Seixas (processo nº 3248-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-19 - Portaria 1471/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Veiga de Lila, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Deimãos, São Pedro de Veiga de Lila, Canaveses e Cadouço (processo nº 3214-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-20 - Portaria 1475/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ala, Meles, Brinço e Carrapatinha (processo nº 3239-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-20 - Portaria 1474/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Teixeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Teixeira, (processo nº 3234-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-21 - Portaria 1476/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pastoria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pastoria (processo nº 3124-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-21 - Portaria 1479/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilarinho do Monte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação do Cabeço Negro de Vilarinho do Monte (processo nº 3238-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-21 - Portaria 1477/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sendim da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sendim da Serra (processo nº 3125-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-21 - Portaria 1478/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Riba Torto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Riba Torto (processo nº 3185-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-22 - Portaria 1482/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Franco a zona de caça associativa do Franco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Franco, município de Mirandela (processo nº 3231-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-11-22 - Portaria 1481/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Portas de Ródão a zona de caça associativa da Charneca, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Perais e Vila Velha de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo nº 3228-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-12-24 - Portaria 1539/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Lamas d'Olo, a zona de caça associativa de Lamas de Olo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamas de Olo, município de Vila Real (processo nº 3096-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-12-24 - Portaria 1538/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Lura de Além da Ribeira a zona de caça associativa da Herdade de Formigais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Formigais, município de Ourém (processo nº 3071-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-04 - Portaria 7/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa de Caça A Raiz a zona de caça associativa do Vale da Pereira, englobando os prédios rústicos denominados por Herdade do Vale da Pereira e Couto, sitos na freguesia e município de Castelo Branco (proceso nº 3283-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-08 - Portaria 13/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a José António Colares Pereira Fernandes Soares a zona de caça turística da Serranheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo nº 3269-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-14 - Portaria 35/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Orjais a zona de caça associativa de Orjais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orjais, Malpica do Souto e Teixoso, município da Covilhã (processo nº 3230-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-14 - Portaria 31/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Peso do Zêzere a zona de caça associativa do Peso do Zêzere englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Peso, município da Covilhã, e na freguesia de Alcaria, município do Fundão (processo nº 3229-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-14 - Portaria 33/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Francisco a zona de caça associativa do Monte Francisco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo nº 3226-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-14 - Portaria 34/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Monte da Ribeira a zona de caça associativa do Monte da Ribeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras, município de Odemira (processo nº 3220-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-14 - Portaria 36/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Estói a zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo nº 3192-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-15 - Portaria 42/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade de Besteiros a zona de caça associativa da Herdade de Besteiros, englobando os prédios rústicos denominados «Besteiros» e «Besteiros de Cima», sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo nº 3188-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-15 - Portaria 41/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa das Forneiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda (processo nº 3222-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-15 - Portaria 40/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Mirantemagos a zona de caça associativa da Herdade do Valão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Marinhais e Glória, município de Salvaterra de Magos (processo nº 3252-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 47/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cibões e Gondoriz no município de Terras de Bouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe (processo nº 3243-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 49/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Comba a zona de caça associativa de Santa Comba, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3250-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 46/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Urra a zona de caça associativa da Enfermaria e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Urra e Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 3190-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 48/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Castelo Melhor e Orgal a zona de caça associativa de Castelo Melhor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Melhor, município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3249-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-22 - Portaria 82/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAPJU - Sociedade Agro Pecuária João Urbano, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Monte Ruivo e anexas, englobando os prédios rústicos denominados por Monte Ruivo, Lagoa, Casão, Zambujeiro, Monforte e Chouriço, sitos na freguesia e município de Alvito (processo nº 3219-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-23 - Portaria 91/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Polvorosas e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia da Comenda, município de Gavião (processo nº 3223-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-23 - Portaria 93/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMIN - Promoção Imobiliária e Comércio, S. A., a zona de caça turística da Quinta do Brinçal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior (processo nº 3280-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-23 - Portaria 90/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à MONFORTUR - Monfortinho Turismo, S. A., a zona de caça turística da Granja, englobando os prédios rústicos denominados «Monte da Granja», «Monte dos Bichos» e «Monte do Carregal», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 3282-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-23 - Portaria 92/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar (processo nº 3224-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-29 - Portaria 112/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Juntos a zona de caça associativa da Herdade dos Juntos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela e na freguesia e município de Alcochete (processo nº 3218-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 119/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Dom Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria (processo nº 3294-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 120/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescas das Cortes Pereiras a zona de caça associativa de Santa Clara-a-Velha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3293-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-01 - Portaria 121/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Sabugo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almargem do Bispo, Belas e Algueirão-Mem Martins, município de Sintra (processo nº 1613-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-06 - Portaria 139/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo nº 1683-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-20 - Portaria 168/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Montalvão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo nº 3251-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-20 - Portaria 166/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa de Santana de Cambas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo nº 3278-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-20 - Portaria 169/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Sete a zona de caça associativa da Herdade Torre de Baixo, Brejos, Torre de Cima e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo nº 3277-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-20 - Portaria 170/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias a zona de caça associativa das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (proceeso nº 3135-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-20 - Portaria 167/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Vale Antoninho a zona de caça associativa de Vale Antoninho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e de Santana de Cambas, município de Mértola (processo nº 3284-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Portaria 186/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Vale Porros a zona de caça associativa de Vale da Morena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Portaria 187/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Susana a zona de caça associativa da Herdade de Berlongo, englobando os prédios rústicos denominados por Herdade de Vale Currais, Herdade das Lagoas, Herdade da Portagem, Herdade de Santa Susana, Herdade do Berlongo e Herdade da Courela, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-21 - Portaria 185/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Martinho de Casebres a zona de caça associativa da Bemposta, englobando o prédio rústico denominado por Herdade da Bemposta, sito na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-07 - Portaria 205/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Oleira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo nº 1770-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-07 - Portaria 206/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de A dos Cunhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de A dos Cunhados, município de Torres Vedras (processo nº 3141-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-12 - Portaria 222/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa dos Batedores da Serra englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias e São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo nº 3287-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-12 - Portaria 221/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Porto Velho e outras o prédio rústico denominado «Caniceira do Meio», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 2436-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-19 - Portaria 257/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Segura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Flor de Erges (processo nº 3031-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-21 - Portaria 266/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, no município de Vinhais, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas, no município de Vinhais (processo nº 3152-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-21 - Portaria 264/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ver, pelo período de seis anos, no município de Arouca, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Ver, do município de Arouca (processo nº 3208-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-21 - Portaria 263/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carregal do Sal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal (processo nº 3267-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-21 - Portaria 265/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Leça, pelo período de seis anos, no município de Santo Tirso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Leça, do município de Santo Tirso (processo nº 3207-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-24 - Portaria 273/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Campos, no município de Vieira do Minho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Campos (processo nº 3206-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-24 - Portaria 269/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tondela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Tondela (processo nº 3261-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-24 - Portaria 271/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Formoso, no município da Covilhã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vale Formoso (processo nº 3237-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-24 - Portaria 270/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Silgueiros, município de Viseu, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Sócio, Desportiva, Cultural e Recreativa de Silgueiros (processo nº 3253-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-03-24 - Portaria 272/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Mangualde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Mangualde (processo nº 3213-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-14 - Portaria 307/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira da Defesa a zona de caça associativa do Bem Casado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3303).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-14 - Portaria 306/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas a zona de caça associativa do Chocalhinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 3298-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-15 - Portaria 312/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas e Abela, município de Santiago do Cacém (processo nº 3297-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-21 - Portaria 324/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Messines a zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 3279-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-21 - Portaria 325/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Benafim Beira Serra a zona de caça associativa de Benafim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Alte e Salir, município de Loulé (processo nº 3281-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-21 - Portaria 322/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Saltinho os prédios rústicos denominados «Vale Figueira», «Cubeiros de Cima» e «Salto de Cima», sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo nº 2886-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-29 - Portaria 340/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística de Santo António e Gonçalão os prédios rústicos denominados «Couto das Amoreiras», sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e «Cegonhas Velhas» e «Pescais», sitos nas freguesias do Rosmaninhal e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo nº 1515-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-02 - Portaria 361/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de São Miguel - O Anjo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pico São Cristóvão, município de Vila Verde (processo nº 2061-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-05 - Portaria 368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo nº 3305-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-05 - Portaria 370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Costa da Anta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo nº 1849-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 423/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Salsas pelo período de seis anos, sita na freguesia de Salsas, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salsas (processo nº 3144-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 425/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha pelo período de seis anos, sita na freguesia e município de Mourão, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão (processo nº 3260-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 424/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Ribeiro do Gato, sita na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Fraldona (proceso nº 3212-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 426/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Góis pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Góis (processo nº 3274-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-05-22 - Portaria 427/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Lousã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Lousã (processo nº 3285-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-06-02 - Portaria 450/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo nº 2445-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 457/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 455/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 458/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 456/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-03 - Portaria 459/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-21 - Portaria 491/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-G/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 511/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, município da Batalha, e na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Portaria 527/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Vale do Carmo, englobando um prédio rústico denominado «Vale do Carmo», sito na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (Proc.º 3338-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Portaria 528/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 301/99, de 30 de Abril, o prédio rústico denominado «Courela da Gama», sito na freguesia e município de Mora (processo nº 2125-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 551/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por dois iguais períodos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale de Nogueiras a zona de caça associativa de Panoias (processo nº 3362-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Nogueiras, município de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 548/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos,renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Outão a zona de caça associativa de Murçós (processo nº 3337-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Murçós, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 547/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 830/97, de 6 de Setembro (processo nº 376-DGF), vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Fronteira.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 552/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca de Amendoeira, Gradíssimo, Latães e Pinhovelo, a zona de caça associativa da Amendoeira (processo nº 3336-DGF) englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amendoeira, município de Macedo de Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 550/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de Santa Cruz a zona de caça associativa de Santa Cruz (processo nº 3361-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 544/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 304/2001, de 30 de Março (processo nº 2521-DGF), vários prédios rústicos situados nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 545/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 89/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 546/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Monterroso, criada pela Portaria nº 1350/2002, de 14 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-10 - Portaria 549/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável por um único e igual período, ao clube de caçadores Os Serranos, a zona de caça associativa Os Serranos (processo nº 3358-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-11 - Portaria 554/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 302/2002, de 19 de Março, o prédio rústico situado na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-16 - Portaria 566/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 320/2001, de 2 de Abril (processo nº 2515-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-16 - Portaria 565/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Monte Neto (processo nº 2212-DGF) criada pela Portaria nº 847/99, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-17 - Portaria 579/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 540/92, de 23 de Junho, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 630/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira (processo nº 2001-DGF), município de Odemira, criada pela Portaria nº 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 620/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 880/99, de 9 de Outubro (processo nº 2214-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-23 - Portaria 624/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande (processo nº 3360-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Portaria 682/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Nelas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal Redondo, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas (procersso n.º 3365-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Portaria 686/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral, a zona de caça associativa do Monte Pereiral englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3225-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 714/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Zêzere, sita na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 472-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 716/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Amoreira, sita nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 253-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 724/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Palma, sita nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, municípios de Alcácer do Sal e Montemor-o-Novo (processo nº 706-DGF, 707-DGF e 708-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 721/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Mantana, sita nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura (processo n.º 1610-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 720/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade de Valbom, sita nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 569-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 719/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Santa Clara-a-Nova, sita na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1517-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 722/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Terra de Freiras, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 522-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 723/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Cego, sita na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 351-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 715/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Espinhaço, sita na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 319-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 718/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Coutada de Barros, sita na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato (processo n.º 722-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Portaria 717/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Vale da Telha, sita nas freguesias de Ervedal, Figueira e Barros e Cano, municípios de Avis e Sousel (processo nº 709-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 730/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Ladoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Ladoeiro (processo nº 3167-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 739/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões (processo nº 3245-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 736/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a União de Caçadores da Freguesia de Terena (processo nº 3169-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 741/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Musteas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeção (processo nº 3195-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 731/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Perais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Sócio-Cultural dos Povos da Freguesia de Perais (processo nº 3156-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 744/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Capelins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ferreira de Capelins (processo nº 2962-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 746/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alqueva 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva (processo nº 2940-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 737/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Torre do Bacoro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Estêvão (processo nº 3164-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 732/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Terras de Abreu, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monção (processo nº 3276-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 729/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santana-2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para o Clube, Recreio, Desporto, Caça e Pesca de Santana (processo nº 3175-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 740/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte dos Pardais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeção (processo nº 3196-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 742/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santana-1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para o Clube, Recreio, Desporto, Caça e Pesca de Santana (processo nº 3178-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 735/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Serra d'Ossa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo (processo nº 3199-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 745/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Amieira 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Romão da Amieira (processo nº 2953-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 734/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Bencatel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Bencatel (processo nº 3232-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 733/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sousel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro de Sousel (processo nº 3264-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 738/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Gasparões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões (processo nº 3259-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-08 - Portaria 743/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte do Trigo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para Associação de Caçadores e Pescadores de Oriola (processo nº 3162-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 759/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Simão de Litém, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de São Simão de Litém (processo nº 3296-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 757/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Os Petrónios (processo nº 3335-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 760/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Campinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Campinho (processo nº 3198-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 758/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ribeiradio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BIOSFERA - Associação Florestal de Caça e Pesca dos Compartes de Ribeiradio (processo nº 3325-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 762/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Santiago do Escoural (processo nº 3024-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 761/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Casa Branca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Albidomense (processo nº 3177-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-09 - Portaria 756/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meirinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal (processo nº 3368-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 770/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Carreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Pampos (processo nº 3370-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 789/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Beja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre do Distrito de Beja (processo nº 2961-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 766/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Casa Branca (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Albidomense (processo nº 3310-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 767/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Freches, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa (processo nº 3355-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 772/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Junça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Junça (processo nº 3317-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 769/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caça e Pesca Loureirense (processo nº 3333-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 779/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Sarranheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo (processo nº 3324-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 780/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale do Trovela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vitorino de Piães (processo nº 3323-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 784/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Costa Azul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Costa Azul (processo nº 3302-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 782/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Marmelar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Tiro e Pesca de Marmelar (processo nº 3312-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 788/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade das Espadas e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Bartolomeu do Outeiro (processo nº 3382-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 778/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alfamar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alfamar (processo nº 3330-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 768/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chança, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Chança (processo nº 3258-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 776/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almaceda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Almacedense (processo nº 3154-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 781/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Courelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Arraiolos (processo nº 3320-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 777/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte Cardeal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Estêvão (processo nº 3216-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 764/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tapeus, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Tapeus (processo nº 3378-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 785/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Bartolomeu do Outeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores do Outeiro de Portel processo nº 3163-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 765/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lageosa e Ferreirós do Dão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Lageosa e Ferreirós do Dão (processo nº 3374-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 786/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oriola 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores de Oriola (processo nº 3183-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 783/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alvarães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale do Neiva Alvarães (processo nº 3295-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 771/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Marcos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Marcos (processo nº 3318-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 775/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meãs do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPM - Associação de Caçadores e Pescadores de Meãs (processo nº 3290-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 787/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ponte de Sor (zona B), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Desporto de Longomel (processo nº 3307-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 774/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Manuel Galo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Manuel Galo (processo nº 3329-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-11 - Portaria 773/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Castanheiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Azinhalinho (processo nº 3369-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 808/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de oito anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa a zona de caça associativa da Lage da Prata, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Lage da Prata, sito na freguesia de Arez, município de Nisa (processo n.º 3301-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 816/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Monteiros da Corte Pequena a zona de caça associativa da Corte Pequena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 799/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Almofala, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almofala (processo n.º 3328-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 801/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pechão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pechão (processo n.º 3334-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 800/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Desportiva e Recreativa Sport Club de Vale de Gouvinhas (processo n.º 3332-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 798/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sucçães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Freguesia de Sucçães (processo n.º 3313-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 792/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 456/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ouriqu (processo nº 2854-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 812/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa das Galegas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 3363-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 804/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Quarteira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quarteira (processo n.º 3381-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 806/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa do Vale do Mouro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, Ceivães e Segude, município de Monção (processo n.º 2303-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 811/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 815/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Lapa dos Morcegos vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 2235-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 794/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e na freguesia e município de Ourique (processo nº 2852-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 802/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale de Prados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale dos Prados (processo n.º 3352-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 810/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Grupo Desportivo de Caçadores e Pescadores Os Patos Bravos, Peneireiros e Outros a zona de caça associativa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3345-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 803/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Martinlongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Medronhais (processo n.º 3357-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 807/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Seiceira vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2794-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 809/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa de Entradas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 3343-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 841/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Chancelaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Chancelaria (processo n.º 3235-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 842/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato (processo n.º 3268-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 839/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia e Vila Boa (processo n.º 3322-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 844/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Aguieiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aguieiras (processo n.º 3292-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 843/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fátima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Fátima (processo n.º 3256-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 840/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Maria do Ciso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro (processo n.º 3201-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-14 - Portaria 845/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Andrães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Andrães (processo n.º 3321-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 854/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa da Mata vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco (processo n.º 1640-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 849/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Asseiceira (proc. n.º 3319-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Asseiceira município de Tomar e, transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Asseiceira.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 851/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Especiosa (proc. n.º 3291-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos nas freguesias de Genísio e São Martinho, município de Miranda do Douro, e freguesia de Angueira, município de Vimioso, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça da Especiosa.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 850/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Vale de Santarém (proc. n.º 3254-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município de Cartaxo, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 853/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Couço (zona C) (proc. n.º 3242-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Freguesia do Couço.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 848/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Caneiras (proc. n.º 3255-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Avieiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-18 - Portaria 852/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Burga (proc. n.º 3331-DGF), pelo período de seis anos, integrando os terrenos sitos na freguesia de Burga, município de Macedo de Cavaleiros, transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Burga.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 866/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caçadores da Golegã a zona de caça associativa da Quinta da Labruja e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Golegã (processo n.º 3388-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 874/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Babe (processo n.º 3151-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Babe.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 872/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Eira Grande a zona de caça associativa de Leva Tempo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3316-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 875/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Sortes (processo n.º 3143-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sortes.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 876/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Erges (processo n.º 3087-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 873/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Paramio (processo n.º 3153-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Paramio.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 871/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Muxagata a zona de caça associativa de Chãs, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Muxagata e Chãs, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3341-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 869/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos de 6 anos, à Associação dos Amigos de Caça e Pesca do Sado a zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas, englobando o prédio rústico denominado por Herdade das Casas Novas, sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3299-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-20 - Portaria 870/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Salir a zona de caça associativa de Palmeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 3340-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-26 - Portaria 894/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 2667-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-28 - Portaria 905/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Manuel Alberto Pereira, a zona de caça turística J. P. Caça, englobando os prédios rústicos denominados «Arreganhado», sito na freguesia e município de Ourique, e «Ribeira de Mira», sito na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 3383-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Portaria 913/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Souselas, Torre de Vilela, Brasfemes, São João do Campo, São Paulo de Frades, Eiras e Santo António dos Olivais, no município de Coimbra, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho (processo n.º 3376-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-01 - Portaria 917/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio designada «Herdade das Casas Novas», sita na freguesia e município de Coruche (processo nº 769-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-01 - Portaria 916/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tolosa, pelo período de seis anos,que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tolosa, município de Nisa, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Tolosa (processo nº 3385-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 927/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Alcofra a zona de caça associativa de Alcofra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcofra, município de Vouzela.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 923/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Corte Velha», sita na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 1795-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 920/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Guadalupe», sita nas freguesias de Graça do Divor e Boa Fé, município de Évora (processo n.º 774-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 921/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Divor», sita nas freguesias de Graça do Divor, Igrejinha e Arraiolos, municípios de Évora e Arraiolos (processo n.º 616-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 924/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Medas a zona de caça associativa de Medas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Medas, município de Gondomar (processo n.º 3392-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 925/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Maçal do Chão a zona de caça associativa de Maçal do Chão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçal do Chão e Baraçal, município de Celorico da Beira (processo n.º 3372-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 922/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Cotovia», sita nas freguesias de Corval, Reguengos de Monsaraz, Montoito e São Vicente do Pigeiro, munícipios de Reguengos de Monsaraz, Redondo e Évora (processo n.º 405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 926/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Póvoa de Lanhoso a zona de caça associativa Maria da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Friande, Ajude, Verim, Monsul, Águas Santas, Moure, Ferreiros, Covelas, Geraz do Minho, Lanhoso, Galegos, Vilela, Louredo, São Martinho do Campo e Santo Emilião, município de Póvoa de Lanhoso.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 928/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta da Cerca a zona de caça associativa da Quinta da Cerca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município de Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-04 - Portaria 935/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lever (processo nº 3327-DGF) pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lever, município de Vila Nova de Gaia, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lever.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-04 - Portaria 933/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Carvalhoso a zona de caça associativa do Carvalhoso (processo nº 3389-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 942/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Terras do Demo (processo nº 3377-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos ciengéticos sitos na freguesia de Segões, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 944/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Soutelo (processo nº 3367-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soutelo, município do Mogadouro, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Soutelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 943/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Lentiscais (processo nº 3371-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Lentiscais.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Portaria 945/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Morais (processo nº 3309-DGF) pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo e União de Caçadores de Morais.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-06 - Portaria 948/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 352/2000, de 14 de Junho (processo nº 2239-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 950/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Junceira (processo nº 3353-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade da Junceira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 951/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão (processo nº 3315-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cinfães e São Cristóvão, município de Cinfães, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Travassos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-08 - Portaria 949/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Alvão Marão (processo nº 3351-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, São Miguel da Pena, Vila Cova, Vila Marim, Mondrões, Bordela e Adoufe, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Alvão-Marão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 957/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Sordo (processo nº 3380-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torgueda, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de São Salvador-Torgueda.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 956/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo de Víboras (processo nº 3150-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo de Víboras, município do Vimioso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Campo de Víboras.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-09 - Portaria 955/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Monforte da Beira (processo nº 3241-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monforte da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 968/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 1 (processo nº 3147-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 965/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da serra dos Candeeiros (processo nº 3275-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Serro Ventoso, Mendiga e Arrimal, município de Porto de Mós, e transfere a sua gestão para o Sendiga Clube de Caçadores das Freguesias de Serro Ventoso e Mendiga.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 962/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Almendra (processo nº 3266-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almendra e Castelo Melhor, município de Vila Nova de Foz Côa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 967/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2 (processo nº 3148-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 964/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal do Pomarão (processo nº 3289-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santana de Cambas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 966/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Valongo (processo nº 3262-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueira e Valongo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-11 - Portaria 963/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Alagoa (processo nº 3314-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Alagoa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 975/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pedrógão de São Pedro a zona de caça associativa das Taliscas (processo nº 3434-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão de São Pedro, Águas e Bemposta, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 972/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 640-I2/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria nº 907-A/2000, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Almodôvar (processo nº 1679-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 971/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria nº 1075/2002, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria nº 23/2003, de 11 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo nº 454-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 977/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Celorico da Beira (processo nº 3407-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Açores, Baraçal, Carrapichana, Fornotelheiro, Lageosa do Mondego, Mesquitela, Minhocal, Santa Maria, Vale de Azares, Vila Boa do Mondego, Cadafaz, Casas do Soeiro, Cortiço da Serra, Linhares, Prados, Rapa, São Pedro, Vide entre Vinhas e Salgueirais, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Celorico da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 982/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 1377/2001 de 6 de Dezembro (processo nº 130-DGF) o prédio rústico denominado «Herdade da Samarrinha», sito na freguesia e município de Monforte.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 979/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vieira do Minho (processo nº 3428-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cantelães, Pinheiro, Vilarchão, Anjos Rosas, Campos e Ruivães, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vieira do Minho.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 978/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Ratoeira (processo nº 3409-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Ratoeira, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Ratoeira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 974/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Abadim a zona de caça associativa de Abadim (processo nº 3435-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abadim, município de Cabeceiras de Basto.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 983/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 778/2000, de 18 de Setembro (processo nº 2407-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-13 - Portaria 976/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte da Azinheira (processo nº 3430-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1006/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Mata Mourisca (processo nº 3399-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mata Mourisca, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1007/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sonim e Fiães (processo nº 3414-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sonim e Fiães, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Sonim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1005/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carriço (processo nº 3397-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carriço, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-17 - Portaria 1004/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Guia do Ulmeiro (processo nº 3395-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1021/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo nº 3415-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão e São Pedro, município da Figueira da Foz, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1011/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Gens (processo nº 3408-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Serpa, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1024/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo nº 3412-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1017/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Valpereiro (processo nº 3402-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valpereiro, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Valpereiro, Agrebom, Saldanha, Felgueiras e Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1028/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Salvador (processo nº 3419-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador e Penamacor, município de Penamacor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1014/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (processo nº 3400-DGF), pelo período de seis anos, que integra terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria e São Domingos, município de Estremoz, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1020/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carvalhal Meão (processo nº 3406-DGF), pelo período de seis anos,que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvalhal Meão, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhal Meão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1018/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Figueira (processo nº 3403-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Figueira, município de Lamego, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Figueira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1019/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Galafura (processo nº 3405-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Galafura, município de Peso da Régua, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1016/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo nº 3401-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas fregueias de Avelal, Decermilo, Romãs e Siva de Cima, município de Sátão, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1023/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo nº 3411-DGF), pelo período de seis anos,englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1012/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carnide (processo nº 3396-DGF), pelo período de seis anos,que integra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1026/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carvide (processo nº 3417-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvide, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Carvidense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1025/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo nº 3413-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha, João Antão e Benespera, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1027/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo nº 3416-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1015/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo nº 3452-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal, Redondo, Moreira, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1013/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo nº 3398-DGF), pelo período de seis anos,englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pelariga, município de Pombal, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1010/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo nº 3394-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos e Figueiró do Campo, município de Soure, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-18 - Portaria 1022/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cambra (processo nº 3410-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambra, município de Vouzela, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambra.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1036/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da serra do Monfurado (processo n.º 3244-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1040/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Mesão Frio (processo n.º 3354-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para O Clube de Caça e Pesca de Mesão Frio.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1029/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Quinta do Lagar de Cima, Herdades da Serrinha, Defesa, Filhadeira, Padrão e Casão, sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1032/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Celtas de Bagunte a zona de caça associativa de Bagunte (processo n.º 3462-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bagunte e Junqueira, município de Vila do Conde.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1034/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Sinceirinha a zona de caça associativa da Sinceirinha (processo n.º 3344-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde, e na freguesia de Albernoa, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1039/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Penedo de São João (processo n.º 3350-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cipriano.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1030/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Quinta da Santarena e Quinta da Lapa, sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Manique do Intendente, município da Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1033/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Declara extinta a zona de caça da Abóbada (processo n.º 2011-DGF), situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa, atribuída pela Portaria n.º 1109/97, de 5 de Novembro. Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de São Bento (processo n.º 3265-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Bento, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1035/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Porto Covo a zona de caça associativa de Porto Covo (processo n.º 3364-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1037/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Tavira (processo n.º 3346-DGF) por um período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1038/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Quadrassal (processo n.º 3348-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Freguesia de Cedães.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-19 - Portaria 1031/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Vidigueira (processo n.º 3418-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca da Vidigueira.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-22 - Portaria 1042/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pataias (processo n.º 3404-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Pataiense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-23 - Portaria 1047/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 924/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de São Pedro Sólis e São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1058/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Albergaria-a-Velha (processo n.º 3373-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1053/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Monchique a zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras (processo n.º 3393-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Alferce, município de Monchique.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1055/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Narcisus (processo n.º 3349-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1057/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Alvarenga (processo n.º 3356-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Paiva, município de Arouca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1054/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Alvaiázere (processo n.º 3272-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alvaiázere.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-24 - Portaria 1056/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da freguesia da Tocha (processo n.º 3271-DGF), no município de Cantanhede, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Gândara.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1063/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1060/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião, renovada pela Portaria nº 1382/2002, de 23 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1062/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-25 - Portaria 1064/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-26 - Portaria 1067/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Meda (processo nº 3478-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meda, Longroiva, Poço Canto, Fonte Longa, Vale Flor, Rabaçal, Carvalhal, Pai Penela e Casteição, município de Meda, e transfere a sua gestão para a Associação Clube de Caça e Pesca da Meda.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1082/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1049/98, de 22 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 162/2000, de 18 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavradas, município de Ponte da Barca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1080/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 952/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-29 - Portaria 1083/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores da Cabeça da Serra a zona de caça associativa de Cabeça da Serra (processo n.º 3460-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1105/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila de Frades (processo n.º 3426-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município da Vidigueira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilafradense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1112/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arega (processo n.º 3466-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Figueró dos Vinhos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Areguense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1101/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gonçalo (processo n.º 3457-DGF), pelo período de seis anos, englobando terenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vela, Seixo Amarelo, Gonçalo e Aldeia do Bispo, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Associação Sport Club Gonçalense.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1089/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas (processo n.º 698-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1097/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Lousada (processo n.º 3468-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarenga, Aveleda, Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Figueiras, Cristelo, Silvares, Lustosa, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Ordem, Pias, Santa Margarida de Lousada, Santo Estevão de Barrosas, São Miguel de Lousada, Sousela, Torno, Vilar de Torno, Lodares, Nogueira e Alentém, município de Vila Nova de Fos Côa, e transfere a sua gestão par (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1104/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Breias (processo n.º 3440-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Codeçoso, Curros, Fiães do Tâmega e Vilar, município de Boticas e, transfere a sua gestão para a Associação Cultural e de Caçadores das Breias.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1087/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 934/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1095/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Matarroanos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1100/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1098/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1046/2002, de 16 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1110/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Marofa (processo n.º 3420-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo Rodrigo, Colmeal, Freixeda do Torrão, Figueira de Castelo Rodrigo e Vilar Torpim, município de Figueira da Castelo Rodrigo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Linhó e Vilar Torpim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1088/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Cantanhede, município de Cantanhede.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1091/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1103/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas (processo n.º 3448-DGF), no município de Arruda dos Vinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Arruda dos Vinhos.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1096/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1473/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1102/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Gebelim (processo n.º 3441-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Gebelim.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1094/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1339/2002, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1093/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Taberna Seca (processo n.º 3471-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Taberna Seca.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1099/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Idanha-a-Nova (processo n.º 3473-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia do mesmo nome, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1108/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Antas e Talha (processo n.º 3422-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Fronteira e, transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Antas e Talha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1086/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1375/2001, de 6 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Courela Fernando Campos», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1111/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Marialva, município de Meda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1090/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 744/2002, de 28 de Junho, (processo nº 2906-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós e Bemposta, município de Abrantes.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1106/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município de Idanaha-a-Nova e, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1109/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Canelas (processo n.º 3421-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canelas, município de Peso da Régua e, transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Canelas.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1107/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Proença-a-Velha (processo n.º 3423-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município de Idanha-a-Nova e, transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Proença-a-Velha.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1113/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 316/2002, de 23 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Mora.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-30 - Portaria 1092/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Santa Maria da Feira (processo n.º 3479-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Argoncilhe, Arrifana, Espargo, Feira, Fiães, Fornos, Gião, Lobão, Louredo, Lourosa, Mosteiró, Mozelos, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Rio Meão, Romariz, Sanfins, Sanguedo, Santa Maria de Lamas, São João de Ver, São Jorge, São Paio de Oleiros, Souto, Travanca, Vale e Vila Maior, município de Santa Maria da Feira, e transfere a sua gestão p (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1134/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa de Corte Fidalgo (processo n.º 3485-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé e Santa Cruz, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1121/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/2001, de 21 de Julho (processo nº 2653-DGF), vários prédios rústicos sitos no município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1127/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 589/2001, de 8 de Junho (processo nº 2206-DGF), os prédios rústicos denominados «Frades do Meio», «Água Negra» e «Frades», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1128/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2000, de 12 de Setembro (processo nº 2448-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1131/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural de Caça e Pesca Beira Serra Menoita a zona de caça associativa da Menoita (processo n.º 3461-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvendre, Pêra do Moço, Arrifana, Avelãs de Ambom, Gonçalo Bocas, São Miguel da Guarda e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1119/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Monte Novo dos Passos» e «Cova das Zorras», sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1129/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1132/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Monchiqueiros a zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras (processo n.º 3483-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1133/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Sobral e Amoreiras a zona de caça do Sobral da Serra (processo n.º 3464-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Serra, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1135/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte de Rebolão e Abadia a zona de caça associativa do Monte de Rebolão e Abadia (processo n.º 3486-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bouro de Santa Marta e Bouro de Santa Maria, município de Amares.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1130/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa da Torre Vã (processo n.º 3459-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1126/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 806/95, de 12 de Julho (processo nº 1784-DGF), o prédio rústico denominado «Corte Basso», sito na freguesia de Canha, município do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1120/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho (processo nº 2896-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e Conceição, município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1122/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 307/2001, de 30 de Março (processo nº 2483-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1125/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GD/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1123/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 781/2001, de 23 de Julho (processo nº 2616-DGF) um prédio rústico denominado «Rifoias», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-01 - Portaria 1124/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 293/2002, de 18 de Março (processo nº 2793-DGF), vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-M/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Madreana», sita nas freguesias de Terrugem, Borba e Orada, municípios de Elvas e Borba.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1161/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila (processo n.º 3427-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marco de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca ENDECAÇO.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-F/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Apariça (processo n.º 3359-DGF), englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-G/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro (processo nº 2401-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1151/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros, município de Santo Tirso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1170/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos, no município de Nisa.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-P/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Malpica do Tejo (processo n.º 3032-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Malpiqueiros.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1149/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Poiares (processo n.º 3455-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Poiares,Vilarinhos dos Freires, Canelas e Galafura, município de Peso da Régua, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-N/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Casa Branca da Estrada», sita na freguesia de Pavia, município de Mora.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1148/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-L/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Alva», sita na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-J/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho (processo nº 1053-DGF), vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1168/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Lazer a zona de caça associativa da Quinta das Veigas (processo n.º 3429-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-O/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Elvas (processo n.º 2933-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Caia e São Pedro, município de Elvas, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1165/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Alto (processo n.º 3436-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Degolados, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1167/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Gomes Aires a zona de caça associativa da Eira Velha (processo n.º 3431-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1153/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Moledo (processo n.º 3453-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moledo, município de Castro Daire, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moledo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1164/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e transfere a sua gestão para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1157/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fragosela, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1138/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho (processo nº 563-DGF) o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1172/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Corte Sines (processo n.º 3438-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Corvos e Corte Sines.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-I/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 553/2000, de 4 de Agosto (processo nº 2345-DGF) o prédio rústico denominado «Misericórdia», sito na freguesia de Relíquias, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1169/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão a zona de caça associativa da Herdade do Touril (processo n.º 3366-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1154/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anreade, São Romão, Miomães e Cáquere, município de Resende, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1159/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Roios, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-C/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 420/2003, de 22 de Maio (processo nº 770-DGF), vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1166/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1146/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 445/2001, de 3 de Maio, os prédios rústicos denominados «Herdade Mourinha», «Courela da Malfadada» e «Courela da Capela», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-E/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à ILEX - Gestão Integrada de Bens Imobiliários, Lda., a zona de caça turística da Margalha (processo n.º 3463-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gavião, Comenda e Atalaia, município de Gavião.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-S/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bordeira, município de Aljezur, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-H/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Carriça e Casinha, Lda., a zona de caça turística da Carriça (processo n.º 3387-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Rolão», «Carriça», «Touris» e «Roulão» ou «Carriça», sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1171/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Amigos da Alcaria Cova a zona de caça associativa do Pão Branco (processo n.º 3433-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1150/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho (processo nº 1581-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1162/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1156/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerdal e Taião, município de Valença, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-R/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 517/2002, de 30 de Abril, (processo nº 2755-DGF) vários prédios rústicos sitos no município de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-02 - Portaria 1173-Q/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Extingue a zona de caça social da Ribeira de Cadelos (processo nº 300-DGF) e cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal da Ribeira de Cadelos (processo nº 3194-DGF), englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ade, Amoreira, Cabreira, Castelo Mendo, Mesquitela e Monteperobolso, município de Almeida, transferindo a sua gestão para as respectivas Juntas de Freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-27 - Portaria 1236/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável por dois períodos iguais, à AMF - Empreendimentos Turísticos a zona de caça turística Turiscaça (processo n.º 3518-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta, e na freguesia de Urros, município de Torre de Moncorvo.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1242/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Os Esperanças.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1240/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Constância - zona sul (processo n.º 3472-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-29 - Portaria 1241/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Constância - zona norte (processo n.º 3481-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-18 - Portaria 1296/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Castelos, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-18 - Portaria 1295/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Monte Novo, sita na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-18 - Portaria 1293/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Vale João Rodrigues, sita na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-18 - Portaria 1294/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Lameirões, sita nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-05 - Portaria 1343/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Estômbar (processo n.º 3270-DGF), pelo período de seis anos integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estômbar, munícipio de Lagoa, e transfere a sua gestão para a Diana - Associação de Caçadores de Estômbar.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-11 - Portaria 1353/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Monte Pina», sita na freguesia e município de Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1366/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de São Pedro de Sarracenos (processo n.º 3514-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro de Sarracenos, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro de Sarracenos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1363/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amoreira de Gândara, São Lourenço do Bairro e Vilarinho do Bairro, município de Anadia, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Vale do Rio Levira.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1365/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro (processo n.º 3513-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamarrosa, Troviscal, Palhaça e Bustos, no município de Oliveira do Bairro, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-16 - Portaria 1364/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Montoito (zona A) (processo n.º 3512-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Ribafeita (processo n.º 3502-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ribafeita.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1367/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Norte de Viseu (processo n.º 3510-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Viriatos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1369/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide (processo n.º 3500-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Semide.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1372/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monte do Pinheiro (processo n.º 3511-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Toulões.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1374/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira de Oeiras a zona de caça associativa da Ribeira de Oeiras (processo n.º 3477-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1373/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Alto Douro (processo n.º 3515-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Gouvinhense.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1371/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos (processo n.º 3517-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-18 - Portaria 1368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Sobral do Campo (processo n.º 3503-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Sobral do Campo.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1383/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro a zona de caça associativa da Pedra da Broa (processo n.º 3492-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1384/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 36/2003, de 14 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1382/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Caçadores da De Costa a zona de caça associativa da Herdade do Vigário (processo n.º 3484-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1380/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Associativa da Herdade do Casal Branco a zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Casal Branco», sito na freguesia e município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1386/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Madreana (processo n.º 3523-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação da Madreana

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1385/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2208-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-19 - Portaria 1381/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Nicolau a zona de caça associativa de São Nicolau (processo n.º 3490-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Nicolau, município de Cabeceiras de Basto

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1388/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 945/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3015-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1393/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3069-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1398/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 766/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2339-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1396/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos no município de Alcoutim (Proc.º 2324-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1389/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 942/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (Proc.º 3014-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1392/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1519/2002, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja (Proc.º 1220-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1394/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (Proc.º 3133-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1390/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 884/2001, de 27 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 472/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade dos Murtais», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (Proc.º 104-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1391/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AG/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinhanços e Lages, município de Seia (Proc.º 1911-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1397/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2586-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1395/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 649/2000, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1053/2002, de 17 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, no município de Loulé (Proc.º 2338-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Portaria 1411/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-23 - Portaria 1412/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1421/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Carvalhal, sita na freguesia de São Teotónio, município de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1419/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Alto da Cegonha a zona de caça turística do Alto da Cegonha (processo n.º 3520-DGF) e vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1422/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo as áreas de refúgio de caça designadas por Herdade de Palma (núcleo A) e Herdade de Palma (núcleo B), sitas respectivamente nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal, e de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-31 - Portaria 1420/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora das Neves (processo n.º 3449-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Municipal das Neves.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 5/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 4/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1319/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 477-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 11/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Juromenha (processo n.º 3536-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Juromenha, município do Alandroal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Juromenha.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 7/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Calde (processo n.º 3550-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Calde, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Calde.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 10/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Cota (processo n.º 3538-DGF), pelo período de seis anos,integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cota.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 9/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo (processo n.º 3546-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale d'Água, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-10 - Portaria 6/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campo, Ferreiros, Fontacarda, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso, Oliveira, Rendulfinho, Santo Emilião, São João de Rei, Taíde, Verim e Vilela, município de Póvoa de Lanhoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso.

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