2002-10-30 - RESOLUÇÃO 15/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a geminação entre a Região Autónoma dos Açores e o estado da Califórnia e recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de todas as iniciativas que se revelem adequadas ou necessárias à materialização desse objectivo.

2002-10-30 - RESOLUÇÃO 14/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a transferência das instalações e depósitos de combustíveis existentes na Pedreira do Meio, Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, para local mais adequado em termos ambientais e de segurança.

2002-10-30 - RESOLUÇÃO 13/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos como representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A..

2002-10-30 - Despacho Normativo 48/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 31 de Outubro em papel especial de cor verde.

2002-10-30 - Portaria 1408/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Baldio da Paula, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio da Paula» e «Baldio das Ferrarias», sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo nº 286-DGF).

2002-10-30 - Portaria 1409/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castro Vicente, Porrais e Vilar Seco, município de Mogadouro (processo nº 3142-DGF).

2002-10-30 - Portaria 1410/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Fidalgo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo nº 213-DGF).

2002-10-30 - Portaria 1411/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Extingue a concessão da zona de caça social de Cabrela e cria a zona de caça municipal de Cabrela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 3160-DGF).

2002-10-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a transferência das instalações e depósitos de combustíveis existentes na Pedreira do Meio, Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, para local mais adequado em termos ambientais e de segurança

2002-10-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a geminação entre a Região Autónoma dos Açores e o estado da Califórnia e recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de todas as iniciativas que se revelem adequadas ou necessárias à materialização desse objectivo