2002-10-29 - CONTRATO 15/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de colaboração estudo e projecto de protecção da orla costeira da Relvinha - Santa Cruz - Lagoa.

2002-10-29 - CONTRATO 14/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na regularização do Leito da Ribeira do Santiago - 3.ª fase. Rede de drenagem de águas residuais domésticas; rede de drenagem de águas residuais pluviais; rede de abastecimento de água na zona afectada; movimento de terras e arranjos estritamente necessários para a execução da obra (pavimentação), conforme descritos no Volume de Medições do projecto denominado Ribeira do Santiago - Regularização do Leito (3.ª fase), Lagoa.

2002-10-29 - Portaria 1401/2002 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa os descontos para residentes nas rotas entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre o Funchal e Porto Santo.

2002-10-29 - Portaria 1402/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas.

2002-10-29 - Portaria 1403/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Procede a ajustamentos nos valores e nos critérios relativos ao cálculo das taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrário.

2002-10-29 - Portaria 1404/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão de zona de caça associativa da Herdade do Baldio do Rabo de Coelho, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Rabo de Coelho, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo nº 451-DGF).

2002-10-29 - Portaria 1405/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Corte da Velha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Susana e Alcáçovas, municípios de Alcácer do Sal e Viana do Alentejo (processo nº 395-DGF).

2002-10-29 - Portaria 1406/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a área de refúgio FEC-3, designada «Turiscaça», cujos limites são demarcados em planta anexa, no município de Freixo de Espada à Cinta (processo nº 1787-DGF).

2002-10-29 - Portaria 1407/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa as classes das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreiteiros de obras públicas (EOP) e industrial de construção civil (ICC) e os correspondentes valores.