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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1117/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Mirante da Bicada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourique e Garvão, município de Ourique (processo nº 3011-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1118/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra de Extremo, Toulões, Zebreira e Segura, município de Idanha-a-Nova (processo nº 476-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1119/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a Edite Sampaio de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística do Gramozinho, englobando o prédio rústico denominado "Herdade do Gramozinho", sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 2987-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1120/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera os valores dos selos das bebidas espirituosas de origem não vínica.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1121/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística do Rio Seco vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo nº 2526-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1122/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Pantufo", sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Pantufo (processo nº 3092-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1123/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos denominados "Herdade do Pinheiro" e "Herdade das Cochilhas", sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística das Cochilhas (processo nº 3094-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1124/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Água Branca de Cima um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo nº 2503-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1125/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária e Florestação da Herdade Vale de Évora a zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora, englobando o prédio rústico denominado "Herdade de Vale de Évora", sito na freguesia e município de Mértola (processo nº 2915-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-27 - Portaria 1126/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Corte Gafo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo nº 1144-DGF).

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