2001-07-27 - RESOLUÇÃO 97/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-07-27 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o aditamento ao contrato celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO e autoriza a revisão dos montantes inicialmente previstos, por força do reajustamento do projecto.

2001-07-27 - Portaria 852/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro do pessoal capelão do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas. Revoga a Portaria n.º 204/99, de 25 de Março.

2001-07-27 - Portaria 853/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Cria o curso de licenciatura em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

2001-07-27 - Portaria 854/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Cria o ano complementar de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

2001-07-27 - Portaria 855/2001 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria n.º 830/83, de 9 de Agosto (cria o cartão para uso dos indivíduos autorizados a tramitar despachos nas estâncias aduaneiras).

2001-07-27 - Portaria 856/2001 - Ministério das Finanças

Extingue as 1.ª, 2.ª e 3.ª Secretarias de Execuções Fiscais de Lisboa e a 1.ª Secretaria de Execução Fiscal do Porto.

2001-07-27 - Portaria 857/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusivos aos «Barcos Históricos».

2001-07-27 - Portaria 858/2001 - Ministério do Equipamento Social

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo de «Amália Rodrigues - Homenagem do Povo Português».

2001-07-27 - Portaria 859/2001 - Ministério do Equipamento Social

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «100 Anos da Tracção Eléctrica em Lisboa».