2001-07-27 - Portaria 860/2001 - Ministério do Equipamento Social

Cria um suporte pré-franquiado, na forma de bilhete-postal, denominado «Aviso de Endereço Alterado».

2001-07-27 - Portaria 861/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria n.º 573/89, de 25 de Julho, que concessionou à LINCETUR - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística de Foupana (processo n.º 69-DGF), no município de Tavira .

2001-07-27 - Portaria 862/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Estatuto do Produtor e Fornecedor de Materiais Florestais da Reprodução. Revoga a Portaria n.º 136/94, de 4 de Março.

2001-07-27 - Portaria 863/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento da Certificação de Materiais Florestais de Reprodução. Revoga a Portaria n.º 135/94, de 4 de Março.

2001-07-27 - Portaria 864/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora.

2001-07-27 - Portaria 865/2001 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Namorados e Cação, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Namorados e Cação» e «Herdade do Cação», sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Mértola, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1097/2000, de 17 de Novembro.

2001-07-27 - Portaria 866/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1093/2000, de 16 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 3.6: Promoção de Novos Mercados e Qualificação de Produtos Florestais, do Programa Agro.

2001-07-27 - Portaria 867/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Bemposta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta e Chouto, municípios de Abrantes e Chamusca (processo nº 1769-DGF).

2001-07-27 - Portaria 868/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santa Bárbara, Montinhos, Bringelinho» e outros, sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Castro Verde, município de Castro Verde.

2001-07-27 - Portaria 869/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelãos, município de Macedo de Cavaleiros.