2002-07-03 - Portaria 788/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da medida n.º 10 do Programa AGRO, «Serviços agro-rurais especializados», no sentido de explicitar a elegibilidade das despesas associadas a projectos transitados do anterior Quadro Comunitário de Apoio.

2002-07-03 - Portaria 789/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Evoramonte pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Convenção de Evoramonte (processo nº 2879-DGF).

2002-07-03 - Portaria 790/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cardigos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos (processo nº 2887-DGF).

2002-07-03 - Portaria 791/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal das Corças pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 2888-DGF).

2002-07-03 - Portaria 792/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal das Fontainhas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a AEACP - Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca (processo nº 2889-DGF).

2002-07-03 - Portaria 793/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Sobreira Formosa a zona de caça associativa da Sobreira Formosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo nº 2795-DGF).

2002-07-03 - Portaria 794/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé a zona de caça associativa do Barrocal de Loulé, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé (processo nº 2797-DGF).

2002-07-03 - Portaria 795/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale Grande a zona de caça associativa do Vale Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2798-DGF).

2002-07-03 - Portaria 796/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Barra a zona de caça associativa da Barra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 2799-DGF).

2002-07-03 - Portaria 797/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Britadeira a zona de caça associativa de São Romão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2800-DGF).