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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 142/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Identifica as entidades e as acções envolvidas na execução de um segundo conjunto de projectos aprovados no âmbito do programa plurianual de investimentos do sistema de fiscalização e controlo das actividades da pesca (SIFICAP) para o triénio de 2001-2003.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 143/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2002, de 25 de Outubro, no que respeita à ratificação dos artigos 13.º, 14.º e 23.º do Regulamento da Revisão do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 919/2003 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 920/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Guadalupe», sita nas freguesias de Graça do Divor e Boa Fé, município de Évora (processo n.º 774-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 921/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Divor», sita nas freguesias de Graça do Divor, Igrejinha e Arraiolos, municípios de Évora e Arraiolos (processo n.º 616-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 922/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Cotovia», sita nas freguesias de Corval, Reguengos de Monsaraz, Montoito e São Vicente do Pigeiro, munícipios de Reguengos de Monsaraz, Redondo e Évora (processo n.º 405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 923/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Corte Velha», sita na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 1795-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 924/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Medas a zona de caça associativa de Medas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Medas, município de Gondomar (processo n.º 3392-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 925/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Maçal do Chão a zona de caça associativa de Maçal do Chão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçal do Chão e Baraçal, município de Celorico da Beira (processo n.º 3372-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-09-03 - Portaria 926/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Póvoa de Lanhoso a zona de caça associativa Maria da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Friande, Ajude, Verim, Monsul, Águas Santas, Moure, Ferreiros, Covelas, Geraz do Minho, Lanhoso, Galegos, Vilela, Louredo, São Martinho do Campo e Santo Emilião, município de Póvoa de Lanhoso.

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