2001-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão do Bairro da Muralha, em Castelo de Vide.

2001-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Alpiarça.

2001-07-30 - Portaria 890/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

2001-07-30 - Portaria 891/2001 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria que define as situações em que os cheques aceites como meio de pagamento pelos serviços com função de Caixa do Tesouro devem ser visados pela instituição de crédito sacada.

2001-07-30 - Portaria 892/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Cevedais» e «Courela das Estacas», sitos na freguesia de São João Batista, município de Campo Maior.

2001-07-30 - Portaria 893/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Ramalhão», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo.

2001-07-30 - Portaria 894/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-FM/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado "outeiro", sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira.

2001-07-30 - Portaria 895/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-U9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche.

2001-07-30 - Portaria 896/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Vale de Arquinha", sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do sal.

2001-07-30 - Portaria 897/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 561/92, de 24 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e de santa Maria, município de Serpa.