Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-05-08

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2001-05-08 - DESPACHO 13/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a Comissão Organizadora das Jornadas Médicas das Ilhas Atlântidas.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 457/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento do Serviço de Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 458/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a Portaria n.º 59/2000, de 12 de Fevereiro, relativa ao contingente nacional para Timor.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 459/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais ilustrados (com motivos do Porto) pré-franquiados.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 460/2001 - Ministério da Economia

    Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por Recipiente.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 461/2001 - Ministério da Economia

    Autoriza a exploração nos casinos de novos jogos de fortuna ou azar - póquer sem descarte e póquer sintético - e aprova as regras de execução dos referidos jogos.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 462/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, que actualiza a classificação das águas salmonídeas.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 463/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Restringe a comercialização, a detenção, o transporte e a exposição ao público, para fins de comercialização de exemplares mortos, de certas espécies cinegéticas.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 464/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Autoriza, para fins científicos e didácticos, a reprodução, criação e detenção em cativeiro de certas espécies e subespécies cinegéticas.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 465/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Autoriza a instalação de campos de treino de caça a pedido de associações e clubes de caçadores e canicultores e de entidades titulares de zonas de caça.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 466/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Identifica as espécies ou subespécies cinegéticas com que é permitido efectuar repovoamentos e estabelece normas particulares para repovoamentos com corços.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Portaria 467/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece os prazos e termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais, associativas e turísticas e as formalidades a observar relativamente à renovação e anexação de terrenos às referidas zonas de caça, bem como os relativos à desanexação de terrenos de zonas de caça associativas e de zonas de caça turísticas e à mudança de concessionário.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-08 - Decreto-Lei 154-A/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cessa a suspensão da vigência das normas do Decreto-Lei n.º 273/98, de 2 de Setembro, no que respeita às operações de co-incineração de resíduos industriais perigosos, incluindo a avaliação e selecção de locais para queimas e tratamento desses resíduos.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda