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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-03-28 - DECLARAÇÃO 9/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 21/2002, de 14 de Março que altera o valor "c" (custo técnico) referido nas Portarias nº 90/98, de 10 de Dezembro e 43/98, de 13 de Agosto, publicado no Jornal Oficial, l série, nº 11, de 14 de Março.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-03-28 - PORTARIA 31/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a tipologia e a forma de funcionamento das bibliotecas escolares. Revoga o Despacho Normativo nº 42/80, de 11 de Junho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-03-28 - RESOLUÇÃO 51-A/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Rede de Informação Açores (RSIA), defenindo os seus objectivos.

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 331/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Fronteira - 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira (processo nº 2823-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 332/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Desportiva de Figueira de Cavaleiros (processo nº 2762-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 333/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vimieiro (processo nº 2836-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 334/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Cerveira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira (processo nº 2810-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 335/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural de Caça e Pesca do Concelho de Ferreira do Alentejo (processo nº 2825-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 336/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Canaviais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Canaviais (processo nº 2829-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 337/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Elvas (4), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo nº 2826-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 338/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo nº 2828-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-03-28 - Portaria 339/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Borba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Borba (processo nº 2821-DGF)

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