2002-01-31 - PORTARIA 7/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 2 e 3 ao artigo 5º do Regulamento da Aplicação da Acção - Renovação da frota, Medida 2.4 - Ajustamento ao Esforço de Pesca, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 45/2001, de 5 de Julho.

2002-01-31 - PORTARIA 6/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 4 e 5 ao artigo 6º do Regulamento da Aplicação da Acção - Constituição de Sociedades Mistas, Medida 2.4 - Ajustamento do Esforço de Pesca, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 44/2001, de 5 de Julho.

2002-01-31 - PORTARIA 5/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.10 - Regime de apoio à cessação temporária da actividade e à restrição técnica ao método de pesca das embarcações e tripulantes da pesca do atum Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, o PRODESA - o Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2002-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 7/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os preços máximos de venda ao público da gasolina com teor de chumbo igual ou inferior 0,013g por litro e da gasolina com aditivo substituto do chumbo. Republica em anexo o referido Despacho Normativo com as alterações ora introduzidas.

2002-01-31 - RESOLUÇÃO 30/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção dos edifícios de apoio e arranjos exteriores do porto de recreio de Angra do Heroísmo.

2002-01-31 - RESOLUÇÃO 31/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proceder à abertura de um concurso público para execução da empreitada de recuperação do edifício do Porto das Pipas.

2002-01-31 - RESOLUÇÃO 32/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsidia os encargos com o transporte marítimo de adubos do Continente Português para a Região Autónoma dos Açores, período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2001.

2002-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 5/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento Arquivístico para os Hospitais e demais serviços que integram o Serviço Regional de Saúde. Revoga o Despacho Norvativo nº 57/92, de 12 de Março.

2002-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 6/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento, que define as condições de funcionamento da comissão regional de selecção do SIDEL.

2002-01-31 - PORTARIA 8/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 5 e 6 ao artigo 7º do Regulamento da Aplicação da Acção 2.3.6 - Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, Medida 2.3 - Apoio ao desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 46/2001, de 5 de Julho.