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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Portaria 102/2002 - Ministério das Finanças

    Altera a Portaria nº 95/94, de 9 de Fevereiro, que altera o capital social mínimo das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Portaria 103/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Dá valor postal à emissão de selos «Taxa a cobrar».

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Portaria 104/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Cria um selo ordinário, sem taxa, designado «Série A», cujo valor de venda ao público corresponderá ao do 1º escalão para as correspondências de circulação interna.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Portaria 105/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao euro.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Portaria 106/2002 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento do Exame Extraordinário de Avaliação da Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Aviso 3/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 16 de Outubro de 2001, a República Federal da Jugoslávia depositado, junto do Conselho Federal Suíço, uma declaração de sucessão à Convenção Relativa à Emissão de Determinadas Certidões de Registo de Estado Civil (Convenção CIEC nº 1), assinada em 27 de Setembro de 1956.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Decreto-Lei 23/2002 - Ministério das Finanças

    Estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 2002.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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