2002-03-19 - Portaria 294/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Herdade de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal, para Joaquim António Ferreira Alves (processo nº 808-DGF).

2002-03-19 - Portaria 295/2002 - Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regula o procedimento de obtenção das licenças necessárias para produção de energia hidroeléctrica por pequenas centrais hidroeléctricas.

2002-03-19 - Portaria 296/2002 - Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade

Define o regime de acesso à concessão de apoios pelo Fundo Social Europeu.

2002-03-19 - Portaria 297/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Sem Terra a zona de caça associativa da Herdade da Chancudo, englobando vários prédio rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo nº 2766-DGF).

2002-03-19 - Portaria 298/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 483/94, de 2 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Pias, município de Ferreira do Zêzere (processo nº 1567-DGF).

2002-03-19 - Portaria 299/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de São Pedro de Solis a zona de caça associativa do Moinho Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo nº 2789-DGF).

2002-03-19 - Portaria 300/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à PPICO - Peroguarda Pesca e Caça, a zona de caça associativa da Herdade da Serra, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Serra», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 2765-DGF).

2002-03-19 - Portaria 301/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Vilanovense a zona de caça associativa do Valongo englobando os prédios rústicos denominados «Herdades dos Albardeiros, Valongo, Tojais, São Sebastião, Minas e Toscanos», sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo nº 2805-DGF).

2002-03-19 - Portaria 302/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Fernandense, a zona de caça associativa do Montinho do Lobo, englobando os prédios rústicos denominados «Montinho do Lobo», «Poço Seco» e «Monte Novo», sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo nº 2790-DGF).

2002-03-19 - Portaria 303/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Olival, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Olival», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo nº 455-DGF).

2002-03-19 - Decreto Regulamentar 18/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Leça.