Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2004-05-03

Limpar filtro
Encontrámos 33 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2004-05-03 - RESOLUÇÃO 6/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo e à Assembleia da República que assegurem e criem mecanismos sobre matérias de interesse regional na revisão do Tratado da União Europeia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-03 - RESOLUÇÃO 5/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários para o combate às toxicodependências.

  • Exonera o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida para o cargo de embaixador de Portugal em Nicósia.

  • Exonera do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland) o vice-almirante Américo da Silva Santos.

  • Nomeia para o cargo de 2.º comandante (Deputy Commander in Chief) do Joint Headquarters Lisbon o contra-almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Decreto-Lei 98/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a transição para a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) das atribuições e competências associadas ao Sistema Integrado de Informação Administrativa ao Cidadão e Serviço Público Directo.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Decreto-Lei 99/2004 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de Fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Aviso 62/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura em Valletta em 16 de Janeiro de 1992.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-03 - Aviso 63/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto para assinatura em Vilna em 3 de Maio de 2002.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda