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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 510/2003 - Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova o quadro do pessoal das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 511/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Alqueidão da Serra, a zona de caça associativa das freguesias de Reguengo do Fetal e Alqueidão da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengo do Fetal, município da Batalha, e na freguesia de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 512/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1212/2002, de 3 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Freita - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra e de Cabreiros, município de Arouca

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 513/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Altera a denominação social da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC) para Associação Nacional das Indústrias do Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV).

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Decreto Legislativo Regional 31/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 421/99, de 21 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Decreto Legislativo Regional 32/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão.

  • Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a acta final com as declarações.

  • Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001, incluindo os anexos I a VIII, os Protocolos nºs 1 a 6 e a acta final com as declarações.

  • Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a acta final com as declarações, cujo texto é publicado em anexo.

  • Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001, incluindo os anexos I a VII, s Protocolos nºs 1 a 6 e a acta final com as declarações, cujo texto é publicado em anexo.

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