2005-09-27 - DESPACHO 1110/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Grupo Desportivo da Feteira, concelho da Horta.

2005-09-27 - DESPACHO 1108/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade publica a associação "Gê-Questa-Associação de Defesa do Ambiente", freguesia de São Mateus da Calheta, concelho de Angra do Heroísmo.

2005-09-27 - Portaria 921/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Palaçoulo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CARAMONICO - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 4077-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 922/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Alvito, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Terras de Baronia de Alvito e Câmara Municipal de Alvito, no município de Alvito (processo n.º 4130-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 923/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Candoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Candoso, município de Vila Flor (processo n.º 4081-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 924/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Maria Galega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça do Barranco da Vaca (processo n.º 4092-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 925/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, de novo, pelo período de 12 anos, a Monte da Defesa - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística das Herdades Junceira, Barroqueira e outras, município de Estremoz (processo n.º 452-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 926/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Ameixial, Cobiça e outras, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 1273-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 927/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Paredes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Paredes (processo n.º 4086-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 928/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Montijo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montijo (processo n.º 4094-DGRF).

2005-09-27 - Portaria 929/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Felgueiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Felgueiras (processo n.º 4091-DGRF).

2005-09-27 - Declaração 4/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005.