2004-06-28 - Declaração de Rectificação 58/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

2004-06-28 - Portaria 734/2004 - Ministério da Administração Interna

Aprova os modelos dos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, para a especialidade de protecção pessoal e para a especialidade de assistente de recinto desportivo.

2004-06-28 - Portaria 735/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Parada pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 859-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 736/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Avelanoso pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 858-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 737/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vilar de Perdizes (processo n.º 861-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-06-28 - Portaria 738/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santo Adrião pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 860-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 739/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Póvoa pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 868-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 740/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Talhinhas pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 867-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 741/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 1029-DGRF).

2004-06-28 - Portaria 742/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 90/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Brufe, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-DGF).