Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2005-05-05

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO NORMATIVO 22/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a caça ao coelho, com uso de candeio, na ilha das Flores, até ao dia 30 de Junho de 2008. Revoga o Despacho Normativo nº 26/2002, de 2 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Declaração de Rectificação 33/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2005, de 21 de Março, do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que declara que, por despacho do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança de 28 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Declaração de Rectificação 34/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2005, de 1 de Abril, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 464/2005 - Ministério das Finanças

    Aprova o modelo n.º 11 do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 465/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 466/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Alfanges e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ACPVA - Associação de Caça e Pesca de Viana do Alentejo (processo n.º 3966-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 467/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera a Portaria n.º 1039/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Penedo de São João pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cipriano (processo n.º 3350-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 468/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera a Portaria n.º 1306/2002, de 30 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Os Verdins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Verdins (processo n.º 2960-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Portaria 469/2005 - Ministério da Educação

    Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Canto Gregoriano, da Escola Superior de Música de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - Despacho Normativo 29/2005 - Ministério da Saúde

    Determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos, cuja atribuição é imediatamente reconhecida pelo Estado e subsequentemente por todas as instituições de saúde, independentemente da sua natureza jurídica.

  • Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001.

  • Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2002.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda