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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 8/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 1/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 2/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 3/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 4/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 5/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 6/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-07 - RESOLUÇÃO 7/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de ordenamento das áreas protegidas.

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