Resolução 6/2005/M, de 7 de Janeiro

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 5, de 07.01.2005, Pág. 197
Data: 2005-01-07
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Sumário

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2005/M
Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 9 de Dezembro de 2004, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, revisto pela Lei 130/99, de 21 de Agosto, e em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 22/96/M, de 7 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional 20/98/M, de 17 de Setembro, designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 9 de Dezembro de 2004.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-09-07 - Decreto Legislativo Regional 22/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
CRIA O CONSELHO REGIONAL DA CULTURA E ANIMAÇÃO (CRCA), QUE E UM ÓRGÃO CONSULTIVO DO MEMBRO DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DA REGIÃO. FIXA A NATUREZA, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES, COMPETENCIAS, COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DO CRCA.
1998-09-17 - Decreto Legislativo Regional 20/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Altera o Decreto Legislativo Regional 22/96/M, de 7 de Setembro, que cria o Conselho Regional da Cultura e Animação.
1999-08-21 - Lei 130/99 - Assembleia da República
Revê o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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