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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 767/2005 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 768/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Turística da Baliza, Lda., a zona de caça turística da Baliza, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2183-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 769/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e de Coriscada, município de Meda (processo n.º 1338-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 770/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 958-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 771/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Vale das Porcas de Cima, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade Vale das Porcas de Cima, sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 1286-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 772/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água-Apariça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 1726-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 773/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1045/95, de 28 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 81/96, de 15 de Março, o prédio rústico denominado por Herdade da Barbilheira, sito na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 94-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 774/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Pousafoles, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Pousafoles, Miranda do Corvo (processo n.º 4083-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 775/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alhadas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Alhadas (processo n.º 4067-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-09-05 - Portaria 776/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Boavista e Baldio os prédios rústicos denominados «Herdades da Canada e dos Colaços», sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1866-DGRF).

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