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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-04-30 - RESOLUÇÃO 4/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que produza a regulamentação da produção de queijo de casa, de doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização de Fânzeres, no município de Gondomar.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à renovação do Programa Escolhas, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco e a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Portaria 438/2004 - Ministério das Finanças

    Aprova o modelo da declaração modelo 30, respectivas instruções e tabelas a utilizar sempre que sejam pagos ou colocados à disposição rendimentos a entidades não residentes.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Portaria 439/2004 - Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

    Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2004 na actualização das remunerações a considerar na determinação da remuneração de referência que serve de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral da segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Despacho Normativo 20/2004 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Decreto Regulamentar 19/2004 - Ministério da Justiça

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, que estabelece as regras relativas ao controlo do mercado lícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e outros produtos químicos susceptíveis de utilização no fabrico de droga.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Portaria 440/2004 - Ministério da Economia

    Altera várias portarias a fim de corrigir as fórmulas de cálculo da remuneração da co-geração.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-30 - Portaria 441/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Revoga a Portaria n.º 519/2003, de 2 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de AFERGRÍCOLA (processo n.º 1823-DGF).

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