2004-04-30 - Portaria 442/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Contador (processo n.º 662-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Contador», sito na freguesia de Canha, município do Montijo.

2004-04-30 - Portaria 443/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Vale de Estacas, Amieira e Paul do Trejoito (processo n.º 614-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente.

2004-04-30 - Portaria 444/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria uma zona de pesca profissional no rio Tejo.

2004-04-30 - Portaria 445/2004 - Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em vários itinerários de formação da área de comércio.

2004-04-30 - Portaria 446/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Define as condições de criação, organização, instalação e funcionamento dos centros de apoio à vida no âmbito de um projecto piloto de acção social.

2004-04-30 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que produza a regulamentação da produção de queijo de casa, de doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal