ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Lei 33/2004 - Assembleia da República

    Estabelece a obrigação de as guardas de segurança nas vias de comunicação públicas rodoviárias, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplarem a segurança dos veículos de duas rodas.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Aviso 133/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 29 de Julho, o Estado Italiano notificado ter a República do Azerbaijão depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália, em 6 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, aberta para assinatura em 24 de Julho de 1995.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Decreto-Lei 181/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/95/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 27 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE (EUR-Lex), que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Decreto Legislativo Regional 18/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova a orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR, publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Declaração de Rectificação 64/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 29/2004, de 18 de Junho, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que homologa os Estatutos da Escola Náutica Infante D. Henrique.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 945/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Autoriza a constituição do mercado de operações a prazo sobre energia eléctrica, gerido pelo OMIP - Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português), S. A., e define as entidades que aí podem actuar como membros.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 946/2004 - Ministério da Economia

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com folhas de 16 exemplares, alusiva a «WWF - Espadim (Açores)».

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 947/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 268/2001, de 28 de Março, dois prédios rústicos, um sito na freguesia de Beirã, município de Marvão, e outro na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 2484-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-28 - Portaria 948/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Penas Roias (processo n.º 1124-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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