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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 104/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 102/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autorizar transferência de dívida e respectiva hipoteca, da embarcação Pérola dos Açores, com a matrícula PD-491-C para a embarcação Pepe Cumbrera, com a matrícula H-150-C.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 101/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 103/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica o fornecimento de três viaturas de combate a incêndios, duas destinadas ao Aeroporto do Pico e uma ao Aeródromo de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 100/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa. S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 99/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Sata Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A, a lançar um concurso público, com vista à adjudicação da empreitada de concepção/execução da Placa de Estacionamento do Aeroporto da Ilha do Pico - Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 106/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Administração dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 105/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delegar no Secretário Regional da Agricultura e Pescas, competência para em nome da Região Autónoma dos Açores, outorgar a escritura de contrato de mútuo com hipoteca da embarcação "Flor do Pico".

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 98/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo de validade do aval concedido pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo da Resolução nº 141/93, de 9 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-29 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve adiar o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talismã e fixá-lo em 30 de Abril de 2005.

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