2004-07-29 - RESOLUÇÃO 98/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de validade do aval concedido pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo da Resolução nº 141/93, de 9 de Dezembro.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 99/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sata Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A, a lançar um concurso público, com vista à adjudicação da empreitada de concepção/execução da Placa de Estacionamento do Aeroporto da Ilha do Pico - Açores.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 102/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autorizar transferência de dívida e respectiva hipoteca, da embarcação Pérola dos Açores, com a matrícula PD-491-C para a embarcação Pepe Cumbrera, com a matrícula H-150-C.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 103/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de três viaturas de combate a incêndios, duas destinadas ao Aeroporto do Pico e uma ao Aeródromo de São Jorge.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 104/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da ilha de Santa Maria.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve adiar o prazo de conclusão do projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talismã e fixá-lo em 30 de Abril de 2005.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 108/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia do Corvo, em ordem a assegurar uma comparticipação financeira, até ao montante de 750.000,00 euros, destinada à construção de um lar para idosos.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 110/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Erradicação e Controlo de Espécies de Flora invasoras em áreas sensíveis, bem como a sua implementação.

2004-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 38/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 36/2004, de 1 de Julho.

2004-07-29 - RESOLUÇÃO 107/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da ilha do Pico.