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Portaria 219-A/91, de 18 de Março

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Sumário

Regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.

Texto do documento

Portaria 219-A/91
de 18 de Março
Na sequência da alteração introduzida pelo Decreto-Lei 60/91, de 30 de Janeiro, no artigo 69.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, torna-se necessário proceder à regulamentação do processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 69.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei 60/91, de 30 de Janeiro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte:

1.º - 1 - As zonas de regime cinegético especial só podem ser criadas entre 1 de Março e 15 de Julho.

2 - As zonas de regime cinegético especial cujos pedidos de concessão dêem entrada na Direcção-Geral das Florestas (DGF) depois de 1 de Março, ou 1 de Janeiro para os processos elaborados nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 65.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, só poderão ser criadas com efeitos a partir de 1 de Março do ano seguinte.

2.º - 1 - No prazo de 60 dias após a entrada dos pedidos, a DGF organizará os respectivos processos, podendo solicitar os elementos que considere necessários à sua correcta apreciação e sugerir alterações ao plano de ordenamento e exploração cinegético apresentado.

2 - O prazo para apresentação dos elementos ou alterações solicitadas nos termos do número anterior é de cinco meses.

3 - Decorrido o prazo previsto no número anterior sem que o requerente entregue os elementos aí referidos, considera-se o processo rejeitado, sendo-lhe devolvidos os documentos que o compõem.

4 - Quando os elementos solicitados nos termos do n.º 3.º, n.º 1, derem entrada na DGF em data posterior a 15 de Maio, a zona de regime cinegético especial requerida só pode ser criada com efeitos a partir de 1 de Março do ano seguinte.

5 - Decorrido o prazo referido no número anterior sem que a DGF tenha rejeitado o pedido, solicitado novos elementos ou sugerido alterações ao plano de ordenamento e exploração cinegético, considera-se que o processo está em condições de ser submetido a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

3.º - 1 - No caso de o requerente observar o disposto no n.º 2.º, n.º 2, a apreciação dos elementos solicitados será efectuada nos 20 dias contados a partir da data da entrada na DGF.

2 - Decorrido o prazo de 20 dias sem que a DGF tenha comunicado a sua rejeição ao requerente, considera-se o mesmo em condições de ser submetido a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

4.º Sempre que para a apreciação do processo sejam necessários pareceres de outras entidades, devem os mesmos ser comunicados à DGF no prazo de 30 dias após a sua solicitação.

5.º Remetidos os processos para a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão os mesmos submetidos a parecer do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna.

6.º A eficácia das portarias que criem zonas de regime cinegético especial fica condicionada à instalação da sinalização devida.

7.º - 1 - A sinalização das zonas de regime cinegético especial só pode efectuar-se entre 1 de Março e 31 de Julho de cada ano.

2 - A nomeação do ou dos guardas florestais auxiliares deve ser proposta à DGF no prazo máximo de 90 dias após a instalação da sinalização da respectiva zona de caça.

3 - Sempre que se verifique a cessação de funções de um guarda florestal auxiliar, deve a proposta de nomeação do guarda florestal auxiliar substituto dar entrada na DGF no prazo de 90 dias.

4 - A inobservância do disposto no número anterior constitui fundamento de extinção da zona de caça em causa.

8.º - 1 - Excepcionalmente, no ano em curso a data limite de 1 de Março prescrita no n.º 1.º, n.º 2, é substituída por 1 de Maio.

2 - Para os processos entrados na DGF desde a data de entrada em vigor do presente diploma até 1 de Maio de 1991 o prazo referido no n.º 3.º, n.º 1, é reduzido para 30 dias.

9.º O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
Assinada em 18 de Março de 1991.
Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Agricultura.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/25585.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-08-03 - Decreto-Lei 274-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Regulamenta a lei da caça aprovada pela Lei 30/86, de 27 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-30 - Decreto-Lei 60/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto, que regulamenta a Lei da Caça (Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto)

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-03-30 - Declaração de Rectificação 59/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 219-A/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE A CONSTITUICAO DE ZONAS DE CAÇA DE REGIME CINEGETICO ESPECIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 64, DE 18 DE MARCO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-07 - Portaria 387/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Olaia, concelho de Torres Novas e concessiona, pelo período de dez anos, uma zona de caça associativa (processo nº 564-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-09 - Portaria 393/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MARTIM LONGO E VAQUEIROS, CONCELHO DE ALCOUTIM.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-10 - Portaria 396/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CORDINHA E MURTEDE, CONCELHO DE CANTANHEDE.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-10 - Portaria 397/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça a turistica do Vascão (processo nº 567-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-13 - Portaria 404/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rúticos situadas nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, concelho do Alandroal e na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa e concessiona, até 31 de Maio de 1996, uma zona de caça associativa (processo nº 275-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-13 - Portaria 400/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE BRANCO, LAJES GRANDES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-13 - Portaria 403/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DE ATABOEIRA, CONCELHO DE CASTRO VERDE, E NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-13 - Portaria 402/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA MESQUITA', 'HERDADE DO AZINHAL', 'HERDADE DA ABONADEIRA', 'HERDADE DA MISERICORDIA' E 'HERDADE DO COSTA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO. REVOGA A PORTARIA NUMERO 8/89 DE 4 DE JANEIRO (SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL ALGUMAS PROPRIEDADES NO CONCELHO DO CRATO).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-13 - Portaria 401/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Braz Afonso e Oliveira Seca", sitos na freguesia de Santa Cruz, concelho de Almodôvar, e "herdade da Cruz, Anerfas e outras, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz, Anerfas e outras (processo nº 519-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-15 - Portaria 406/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMEIDA, MALPARTIDA E JUNÇA, CONCELHO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-15 - Portaria 407/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta do Leão" e outras, sitos na freguesia de Vieiros, concelho de Estremoz e "Herdade da Gafa" e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta do Leão e anexas (processo nº 562-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-15 - Portaria 408/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE TEXUGO, VALE VERDE E VALBOM', SITOS NA FREGUESIA DE VILA BOIM, CONCELHO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-15 - Portaria 409/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA EIRA QUEIMADA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CORTE PINTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 442/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE MELAO' E ANEXAS 'MONTINHO' 'TORRE', SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREIJINHA E ARRAIOLOS, CONSELHO DE ARRAIOLOS 'HERDADE SEMPRE NOIVA' 'FUNCHALEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE GRAÇA DE DIVOR, CONSELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 447/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMOREIRA DA TORRE E AMOREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONSELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 445/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CABIDO', 'HOSPITAIS', 'BICHAROCA' E 'AMOREIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 448/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASEVEL, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 443/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SÍTIOS NA FREGUESIA DE VILARINHO DA SAMARDA, CONCELHO DE VILA REAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 444/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROLICA E PO, CONCELHO DO BOMBARRAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 449/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE DOS FRANCOS, CONCELHO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 451/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DE PAUL, CONCELHOS DA GOLEGÃ E SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 446/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO POÇO DE MARVÃO, NAVE E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA E MEADAS, CONCELHO DE CASTELO DE VIDE, E 'HERDADES DE VALE FIGUEIRA, NAVE GADELHA E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, CONCELHO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-28 - Portaria 450/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALGUBER, FIGUEIROS E PAINHO, CONCELHO DO CADAVAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Portaria 461/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORREJONA E CONFRARIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA E ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Portaria 463/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CASAS NOVAS' E 'HERDADE DA TORRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Portaria 464/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA O REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE NOVO DO CANAL' E 'COURELA DE MONTE NOVO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Portaria 462/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAUL DO TREJOITO, VALE DE ESTACOS, ASSEICEIRA E AMIEIRA', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Portaria 465/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PESCAIS, CONTO FERRARIAS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E LADOEIRO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-01 - Portaria 467/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DE SAO JORGE', 'VALE DE LOBOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE AZOIA DE BAIXO E POVOA DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 470/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARVAO' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 474/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES MONTE AIROSO, RIO TORTO E MELINDRES', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 473/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Sesmarias, Monte Novo das Parradinhas» e outras, sitos nas freguesias de Santo Amador e Amareleja, concelho de Moura (processo n.º 611 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 472/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Montes da Granja, do Carregal e dos Bichos", sitos na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos (processo nº 585-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 475/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO NICOLAU, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-03 - Portaria 471/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NATÁRIA E AGULHAO', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 484/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS HERDADES DO CRISPIM, OUTEIRO, SAO ROMÃO E AFEITEIRA, SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 483/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Cadima, concelho de Cantanhede, e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Cadima com sede em Cadima, Cantanhede, a zona de caça associativa (processo n.º 582 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 487/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale Barqueiros", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Vale Barqueiros (processo nº 594-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 485/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CONFRARIA' E ANEXOS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE VENDAS NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 486/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Confraria" e "Espinheira", sitos na freguesia de Amieira, concelho e Portel e concessiona, pelo períodode doze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Confraria e Espinheira (processo nº 598-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 498/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ALGUEIREIRINHA' SITO NA FREGUESIA DE MOSTEIROS, CONCELHO DE ARRONCHES, E HERDADE 'HERDADE VALE MOSTEIRO', SITO NA FREGUESIA DE ALEGRETE, CONCELHO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 494/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROMEIRA, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 501/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO POÇO SALVADO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSANTO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 499/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Asseiceira", "Sesmarias da Asseiceira" e outros, sitos na freguesia e concelho de Benavente e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Asseiceira e outras (processo nº 613-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 497/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADAS 'HERDADE DA COMENDA E ANTA' SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, CONCELHO DE ARRAIOLOS E 'HERDADE DE JUNCAL', SITO NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 495/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ENXARA', SITO NA FREGUESIA DE VALONGO, CONCELHO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 496/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA CHA, CONCELHO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 492/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PINGONA', 'GRANJA DE SAO PEDRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO, TOULOES E ALCAFOZES, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 493/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Carias" e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade das Carias e anexas (processo nº 599-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 500/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Amoreira", sito na freguesia e cocelho de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça assocaitva da Herdade da Amoreira (processo nº 615-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Portaria 491/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-06 - Portaria 507/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Laranjeira" e "Herdade da Caniceira de Cima", sitos na freguesia de Ulme, concelho da Chamusca e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Quinta da Laranjeira e Caniceira de Cima (processo nº 618-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-06 - Portaria 509/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSENTIZ, ALMOSTER E VILA DA MARMELEIRA, CONCELHO DE RIO MAIOR E SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-06 - Portaria 508/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CACHOPOS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-06 - Portaria 506/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA BARROCA D'ALVA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALCOCHETE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-07 - Portaria 518/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Lemos", "Herdade do Monte Ruivo", "Herdade dos Frades" e "Herdade da Nogueira de Baixo e Mestres", sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Lemos e anexas (processo nº 268-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-07 - Portaria 519/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS CORTES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALVITO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 541/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 539/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BALA E COCHIOLA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 543/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CORTE COELHO', 'AMENDOEIRA', 'TALHEIRO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 540/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ESPARGUEIRO E CANHAO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 542/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO VIDIGAL OU DOS PRETOS' E 'QUINTA DOS GAGOS', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 544/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE BRANCA DA CALADA', 'OUTEIRO DA ESQUILA', 'HERDADE DO ROSMANINHAL' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE IGREJINHA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 538/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes» e «Herdade de Cortes de D. Carolina», sitos nas freguesias de Odivelas e Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-22 - Portaria 537/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DO CARAPETAL' E 'HERDADE MONTE VALE SERRAO', SITOS NA FREGUESIA DE ALVALADE, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 549/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHANTRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHÕES, SALVADOR E SANTA IRIA, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 548/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DE MEDEIROS', 'MEDEIRINHOS', 'MISERICORDIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 545/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Janelas, Janelinhas, Víboras e Lajes, Guelros, Vale de Romeiras" e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade das Janelas e outras (processo nº 194-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 546/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS SESMARIAS', SITO NA FREGUESIA DE SANTIAGO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 547/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DO CHAVEIRO', 'MONTE DA PONTE' E 'JOAO BOM', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 551/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Famaguda" e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, concelho de Monforte e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Famaguda (processo nº 638-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 550/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Pêgo e Tacanho", sitos na freguesia de Santana da Serra, concelho de Ourique e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística das Herdades de Tacanho e outras (processo nº 634-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-24 - Portaria 552/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Badoca", sito na fregueisa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Badoca (processo nº 630-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 564/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROSMANINHAL, ZEBREIRA E SEGURA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 568/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO GALISTEU', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, CONCELHO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 560/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADOR, SANTA IRIA E POVOA DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 555/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO REINALDO', 'HERDADE DA ESPINHEIRA', 'MONTE NOVO', 'CARRASCAL', 'COURELA DA HORTA', 'TRAVESSINHOS', 'HERDADE DA FIGUEIRA DE BAIXO', 'HERDADE DO FREIXO DE BAIXO', 'TRAVESSINHA', 'COURELA DO PORTO', 'TRAVESSINHOS (C-1)', 'TRAVESSINHOS (C-2)', 'COURELA DA SOBREIRA', 'TRAPALHAO-COURELA DA RIBEIRA' E 'COURELA DO TRAPALHAO', SITOS NAS FREGUESIAS DE FOROS DE VALE FIGUEIRA, LAVRE E CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 562/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CADOUCOS', SITO NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 557/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio» sito na freguesia de Santiago concelho de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 556/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AVESSADAS', 'HERDADE DE MONTE JUNTO' E 'HERDADE DAS CUVETINHAS', SITOS NAS FREGUESIAS DA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, CONCELHO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 559/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Minutos e Montinho, sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades de Minutos e Montinho" (processo nº 624-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 561/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime especial cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade das Cruzetinhas", sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca e concessiona, pelo período de 25 anos, a zona de caça turística da Herdade das Cruzetinhas (processo nº 637-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 563/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE VALE DO MULATO', SITO NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, CONCELHO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 558/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', 'HERDADE DO MORGADO DA TORRE' E 'HERDADE DO SALTO E FORNALHA', SITOS NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 565/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GODINHA DE BAIXO, DO RETIRO E DO CEEIREIRO', SITOS NA FREGUESIA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-25 - Portaria 566/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE ALTO', 'HERDADE DE GRACIOSA', 'FOLHA DO ZAMBUJEIRO' E 'HERDADE DO CANHOTO', SITOS NA FREGUESIA DO SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-27 - Portaria 577/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SENDIM, CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-27 - Portaria 575/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AZOIA DE BAIXO, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-27 - Portaria 574/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COUTOS DOS ALGARVES' E 'ESPADANEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO, E 'MADALENA', SITO NA FREGUESIA DE ALAGOA, CONCELHO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-27 - Portaria 576/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMALAGUES, CONCELHO DE COIMBRA, E NA FREGUESIA DE VILA SECA, CONCELHO DE CONDEIXA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-28 - Portaria 582/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E AZOIA DE BAIXO, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-28 - Portaria 581/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTINHO', SITO NA FREGUESIA DE CANHA CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-28 - Portaria 580/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA ENCARNAÇÃO, CONCELHO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-28 - Portaria 583/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BOM SUCESSO E FERREIRA-A-NOVA, CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 587/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Alter do Chão (processo nº 649-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 584/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE OUTEIRO DA CABEÇA, CONCELHO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 588/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE CARNEIROS', SITO NA FREGUESIA SAMORA CORREIA, CONCELHO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 589/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta do Bispo" (M1), sito na freguesia de Parceiros da Igreja, concelho de Torres Novas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta do Bispo (processo nº 657-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 586/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CERCAL E LAMAS, CONCELHO DE CADAVAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 585/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE DA BALCA', SITO NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 590/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CRUZETINHAS', SITO NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, CONCELHO DA CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Portaria 591/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS COTOVIEIRAS DE CIMA E DE BAIXO', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA E GLÓRIA, CONCELHO DE ESTREMOZ.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-01 - Portaria 594/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERADE DE SAFIRA' E 'HERDADE DAS TAIPAS', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-01 - Portaria 595/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujieta ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Varelas", "Batepezinho" e "Courelas do Poço do Baldio", sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e Anexas (processo nº 641-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BARROCAL, GAMITO, AREIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, CONCELHO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-F2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO PEREIRO E DA ATALAIA, CONCELHO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho do Alvito.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ROSAL, MALHADOS E SERRA DA ANICA', SITAS NA FREGUESIA DE LAVRE, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiro e Giões, concelho de Alcoutim (processo n.º 743 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINHEIRO NOVO, CONCELHO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PARCEIROS E CHARNEQUINHA', SITAS NA FREGUESIA DE MONTARGIL, CONCELHO DE PONTE DE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Santo Isidro" e "Corte Condessa" sitos na freguesia de Quintos, concelho de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro (processo nº 810-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    DETERMINA QUE ENTIDADES QUE REQUERERAM A CONSTITUICAO DE ZONAS DE REGIME CINEGETICO ESPECIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI NUMERO 30/86, DE 27 DE AGOSTO, E NUMERO 3 E SEGUINTES DO ARTIGO 65 DO DECRETO LEI NUMERO 274-A/88, DE 3 DE AGOSTO (LEI DE CAÇA E RESPECTIVA REGULAMENTACAO), POSSAM TAMBEM REQUERER A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DE CAÇA NOS RESPECTIVOS TERRENOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABEÇO ALTO', 'MARMELEIRO', 'BOGALHOS' E 'VALESINHOS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SEGURA E ROSMANINHAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Mateus", "Esquerdos", "Cantos" e "Romoacho", sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, concelho de Monforte e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade dos Esquerdos (processo nº 750-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Arneirinho», «da Coutada» e outras, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, e «Herdades da Cardosa» e «Negrita» e outras, sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão (processo n.º 345-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Santos», «Monte Branco» e «Figueiras», sitos na freguesia de Alqueva, concelho de Portel.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NOVA RUSSIANA BAIXA DO BAIXO' E 'CERCA DO VALE DE MESTRES', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Esporão" (Secção H1, artigo 3º e secções H, H1 e H2 artigo 2º), sito na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Esporão (processo nº 760-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de São Martinho» e outras, sitos na freguesia de Maranhão, concelho de Avis (processo n.º 724 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FREIRE, MONTE DA ALDEIA', 'HERDADE DO POUQUITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE BENCATEL, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, concelho de Odemira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras (processo nº 761-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANGALHOS, CONCELHO DE ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO TOPO', 'PEGO DO LINHO', 'MALHADA DE SAO JOAO' E 'VALE DE LINHARES', SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO ARNEIRO DAS MILHARICAS CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE VALE DA ASNA DE BAIXO E DE CIMA', SITO NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BARROCAL, CARVALHAL', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-F1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MARTINEL' E 'BALSA' E 'HERDADE DA ABEGOARIA', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-G1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CRISTÃOS NOVOS', 'HERDADE DE CABIDO GRANDE', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJINHA, SANTA JUSTA, SAO GREGÓRIO E ARRAIOLOS, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-F/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS CORTES DE CIMA E COURELA DO PAGEIS' E 'HERDADE DA CHAMINE DO GIAO', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Terrujo", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Terrujo (processo nº 842-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA MATOSA', 'JACA', 'MOLEIRAS' E 'SARDINHEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VENTOSA E TURCIFAL, CONCELHO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Azinheira e Malarranha", sitos na freguesia de Pavia, concelho de Mora e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira e outra (processo nº 532-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, concelho do Cartaxo e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique (processo nº 791-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NEGRAXA, LOBA', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE GAFANHOEIRA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ADÃES, ARGAMASSINHAS, MONTE NOVO, CARRASCAL' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DE DEGOLADOS E SAO JOÃO BAPTISTA, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GARROEIRA, EIRAS DO GORDO, TAPADA DA FOZ' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SEGURA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALE FIGUEIRA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE VENDAS NOVAS, E 'HERDADES DA CAEIRINHA DA VINHA ZAMBUJEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz e freguesia de Santiago Maior, concelho do Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Machoa e Coutada e outras (processo nº 247-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades Monte Novo de Palma e Abul", sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Monte Novo de Palma (processo nº 772-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de São João das Lampas (processo nº 838-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VARZEA GRANDE', 'OUTEIRO DO CASTELINHO', 'COURELA DA ROCHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ERMIDAS-SADO, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RAIMUNDO, OUTEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CABRELA E NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CEUTA', SITO NA FREGUESIA DE CAMPINHO, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAIÇÃO, MELÃO E PAÇO NEGRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE GRAÇA DO DIVOR E BOA FÉ, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS AMOREIRAS', SITO NA FREGUESIA DE TORRÃO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Freixo, Barranco e Ameixeiras", sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, concelho de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Barranco (processo nº 821-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CASAL DO PEREIRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Fornilhos», «Herdade das Amarelas», «Courela do Chaparral» e «Butefa», sitos nas freguesias de Granja e Barrancos, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», sito na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa Chaparral e Matança», sitos na freguesia e concelho de Barrancos (processo n.º 475 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-G5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PALHAIS, VALE DO GROU' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'VALE DE MOURO', SITO NA FREGUESIA DE ALEGRETE, CONCELHO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-F5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DONA MARIA' (SECCAO P, ARTIGOS 1 E 2), SITO NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES ALTAS MORAS E CASTELHANOS VELHOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-F4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VERMOIL, CONCELHO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS ARROCHAIS', SITO NA FREGUESIA DE AMARELEJA, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS PERNES, TAIPINHAS E TABERNEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE AMIEIRA, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA RABADOA', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE POMARES, CONCELHO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZAMBUJEIRO', 'GALEGOS DE BAIXO', 'CEBOLINHA', 'ALDEIA', 'MARUTO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTE TRIGO E PORTEL, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'COUTADA DE BARROS', SITO NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO E OIÁ, CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COUTO DAS CEGONHAS', 'COUTO DA ESPANHOLA', 'HERDADE DA QUINTA DE VALE DE VIDE' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TEIXEIRA, TEIXEIRO E GESTACO, CONCELHO DE BAIAO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, concelho de Santarém (processo n.º 813 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche, na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos e freguesia de Brotas, concelho de Mora e concessiona, pelo prazo de 15 anos, a zona de caça turística dos Besteirinhos (processo nº 730-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO ZEZERE', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE PONTE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO ZAMBUJEIRO', 'HERDADE DA MONCARCHA', 'HERDADE DA MALANDA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALQUEVA E AMIEIRA, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CHANCELARIA, CONCELHO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CHAVES', 'HERDADE DE AGUA', 'COURELA DOS BACHAREIS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE E VENTOSA, CONCELHO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES PEDRA DA LÉGUA, ESPADANEIRA E ALVARINHOA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAINS, CONCELHO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, concelho de Portel.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Misericórdia, Montemuro, Machada e Barrocal", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Barrocal (processo nº 809-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA COREIA', SITO NA FREGUESIA DE SEDA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BENALFANGE, TAGARROS, RABACAL' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DO BISPO E NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARRANCO DO PORCO', 'MONTE DAS COVAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CLARA-A-NOVA, CONCELHO DE ALMODÔVAR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ROLA', SITO NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-I3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da Granja", sito na freguesia de Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Quinta da Granja (processo nº 823-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VALE SERRANO OU PRESA E MONTE DO VALE SERRANO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MALHADA', 'MINGO REI' E 'COURELA DO MINGO REI', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE MOURO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DA RAINHA E AZAMBUJA, CONCELHO DE AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VÁRZEA REDONDA', 'HERDADE DA PERDIGOA', 'HERDADE DA PALMEIRINHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE JUROMENHA, CONCELHO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Arpezol, Arapouco, Pinhal e Carrasqueira", sitos na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Arapouco e anexas (processo nº 808-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE FONTE ALVA' E 'CALINA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, CONCELHO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA ZIBREIRA, CONCELHO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Baldio do Conde", "Herdade do Torrão", "Vila Cova" e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália, São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Baldio do Conde (processo nº 736-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TRAVESSA', 'FONTINHA DA RA', 'COURELA DA BAGACEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSARAZ, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ, E 'HERDADE FORO DO ESPANHOL', SITO NA FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR, CONCELHO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Lameira" e "Cavalos", sitos na freguesia de Figueira de Barros, concelho de Avis e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos (processo nº 758-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BOMBEIRO E CAMINHO DO POCO', SITOS NA FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA DO TEJO, ESPÍRITO SANTO, AREZ E TOLOSA, CONCELHO DE NISA, E NA FREGUESIA DE GAFETE, CONCELHO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Z1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE MONTE RUIVO', SITO NA FREGUESIA DE VIMEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-G4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA, CONCELHO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA OTA', 'VARZEA DA PIPA', 'CHA DA VÁRZEA DA TELHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE OTA, CONCELHO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VACARICA E PAMPILHOSA, CONCELHO DA MEALHADA, SITOS NA FREGUESIA DE BOTÃO, CONCELHO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CAMOEIRA E OVELHEIRA', SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, E TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-R1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ORDEM', SITO NAS FREGUESIAS DE PEDRÓGÃO E SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS AREIAS' E ANEXAS, SITO NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zambujal», «Carvalhal», «Marateca» e outros, sitos na freguesia de Marateca, concelho de Palmela (processo n.º 744 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Sesmaria Nova», sito na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Sesmaria Nova, a zona de caça associativa da Sesmaria Nova (processo n.º 723 da DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FONTE COBERTA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA PINHEIRO NOVO, CONCELHO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES MONTE CAMPO, MONTE BARRAO E BOA VISTA', SITOS NA FREGUESIA DE SEDA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Grou", sito na freguesia e concelho de Redondo e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça associativa da Herdade do Grou (processo nº 776-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-M4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade dos Leitões", sito na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade dos Leitões (processo nº 799-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE D. JOAO' (SECCAO M, ARTIGO 1) SITO NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, CONCELHO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-G3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VAQUEIRA, VALE GROU, COURELA DO MONTE DA CRUZ' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ORADA E BORBA, CONCELHO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-D5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS SESMARIAS, AMEIXEIRINHA E CORO DO TOJAL', SITOS NA FREGUESIA DO CERCAL, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Oliveirinha, Chaminé e outras", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora, e "Herdades de Carneirnhas e Pouca Lã", sitos na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras (processo nº 436-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ACHETE, ALCANHÕES, POVOA DE SANTARÉM, SAO VICENTE DO PAUL E VALE FIGUEIRA, CONCELHO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CABECAS DE FREIXO', 'HERDADE MONTE PRADO', 'HERDADE DA ILHA FRIA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO GREGÓRIO E VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTES DO PESO', 'BARBEIRO' E 'AZINHAL', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-N/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Romeiras", "Herdade de Bussalfão", "Herdade da Azinheira", "Moita Galinha" e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Miguel de Machede, concelho de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça turística das Herdades de Romeiras, Bussalfão e outras (processo nº 495-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Marmelo e Vale de Ouro", sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Odivelas e Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Marmelo e Vale do Ouro (processo nº 481-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-H4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAMUEL, BRUNHOS E VILA NOVA DA BARCA, CONCELHOS DE SOURE E MONTEMOR-O-VELHO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DO POMBAL', 'HERDADE DA GOLHELHA', 'HERDADE DA CAVALEIRA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE REGUENGOS DE MONSARAZ E SAO PEDRO DO CORVAL, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ (PROCESSO 396-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-B2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO COMANDANTE', 'BICHO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BAPTISTA E NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CASAS NOVAS', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-P/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE MONTE SILVAS', SITO NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-U2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Pereiras, Arquinhos, São Miguel e Montinho Pascoal" e outras, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras (processo nº 462-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Sobroso", sito na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Sobroso (processo nº 778-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Barroca" (Secção B, Artigo 1), sito na freguesia de Pavia, concelho de Mora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Barroca (processo nº 795-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PARREIRA', 'ABOBODA' E 'TORRE DO LOBO', SITOS NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VÁRZEA DO ESCALDA', 'COURELA DE HORTA DE CIMA' E OUTORS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ALBERNOAS BRANCAS', 'HORTA DO PACO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE BALEIZAO, CONCELHO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça» e «Couto dos Carvalhos», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 29 de Dezembro de 1994, à Associação de Caçadores da Cachouça, com sede na Herdade da Cachouça, Queijeira, Idanha-a-Nova, a zona de caça associativa da Herdade da Cachouça e outra (processo n.º 27 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-T4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, concelho de Rio Maior e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça associativa das freguesias de Asseiceira e Rio Maior (processo nº 786-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Água Insossa, Monte da Barroca" e outras, sitos na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e "Herdades do Monte Branco, Oliveiras" e outras, sitos nas freguesias de Borba e Orada, concelho de Borba e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 425-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-V5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FILIPEJA, DOS PRAZERES, DAS PEDRAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS', 'PICARINHA', 'MONTE DAS ZANGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHOS DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-X2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAMPELONA', 'HERDADE DE RAMILO', 'ALDEIA DE ANEIS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, CONCELHO DE ESTREMOZ, E 'HERDADE DAS COLMEIAS', SITO NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-G/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PE DA SERRA', 'LAJES', 'GUERREIRA', 'ARROLANS' E 'PATAMEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO GREGÓRIO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO VALE', 'VALE DE ROCADOS', 'CURRAL DOS FRADES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA, CONCELHO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-Q2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Pancas" e "Herdade de Camarate", sitos na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente e concessiona, até 20 de Outubro de 1995, a zona de caça associativa da Herdade das Panas e Anexas (processo nº 185-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-S3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ABRIGADA, CONCELHO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-E3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA MULATINHA', SITO NA FREGUESIA DE TERRUGEM, CONCELHO DE ELVAS, E 'VALE DO POCO', 'QUINTA DA PORTA DE FERRO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CONCEICAO E CILADAS, CONCELHO DE VILA VICOCA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-L/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Barrosa e Outras (processo nº 329-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-C1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CHANCANA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSARAZ, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-O/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE SANTIAGO' E OUTORS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-J3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO GODEAL', SITO NA FREGUESIA DE LAVRE, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cortiço e Pedregosa», «Águas Belas» e «Vale Nogueira», sitos na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, e concessiona, pelo período de 12 anos, à SOCATURA - Sociedade de Caça e Turismo do Alentejo, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Pedregosas (processo n.º 689 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-08 - Portaria 615-A6/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RABADÃO, BARREIRA ALTA, COURELA DO POCANCO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DO ESPÍRITO SANTO E SAO SEBASTIÃO DOS CARROS, CONCELHO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 650/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE BENTO DA SERRA E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALVITO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 631/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONFORTINHO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 647/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESINHA', 'HERDADE DA CUMEADA', 'HERDADE DO LUCAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE TERENA 'SAO PEDRO', CONCELHO DE ALANDROAL, E 'HERDADE DA CABEÇA GORDA', 'HERDADE DA ORVALHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE REDONDO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 654/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE ANÇOS E BRUNHOS, CONCELHO DE SOURE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 634/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro» (secção Q, n.º 1), sito na freguesia de São Miguel de Machede, concelho de Évora, e «Herdade de Ana da Vinha» (secção Z1, n.º 2), sito na freguesia e concelho de Redondo, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Rocha a zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha (processo n.º 665 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 642/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'BARRADA', SITO NA FREGUESIA DE CHANCELARIA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 633/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA LAGOA, CONCELHO DE ÓBIDOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 635/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DO SEIXO BRANCO' E MATANCA', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 643/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PEGA, POMBAL, COUQUEIROS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCARIA RUIVA E MÉRTOLA, CONCELHO DE MÉRTOLA (PROCESSO Nº 733-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 651/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEALHADA E VACARICA CONCELHO DA MEALHADA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 639/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (SERRA DO LOUREIRO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 641/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de D.Rodrigo, Xarramunha e Sanchares", sitos na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal, e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras (processo nº 731-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 646/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO SABACHAO' (SECCAO Z, ARTIGO 2, E SECÇÃO Z-Z1, ARTIGO 3), SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, CONCELHO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 644/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AREIAS', 'VALE FURAO' E 'VILARES' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E ZEBREIRA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 640/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA COUTADA', HERDADE DO CHARRAO', HERDADE DE VALE DA TELHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E FIGUEIRA DE BARROS, CONCELHO DE AVIS E 'HERDADE DA VARANDINHA' E 'HERDADE DO SOBRALINHO', SITOS NA FREGUESIA DO CANO, CONCELHO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 648/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Defesinha, do Monte Ruivo, Freixial» e outras, sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas e concessiona, pelo período de 12 anos, ao TERRAMAR - Clube de Caçadores e Pescadores, a zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas (Proc. n.º 729 da DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 653/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE RIO MAIOR, MALAQUEIJO, ARRUDA DE PISÕES, RIBEIRA, CONCELHO DE RIO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 652/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AROEIRA' E 'PAU QUEIMADO', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, CONCELHO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 649/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TOJEIRA BRANCA, TOJEIRA PRETA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DE SAO MIGUEL E SANTO AMADOR, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 645/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Gafo" e outras, sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Gafo (processo nº 675-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 636/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DAS FLORES' E 'HERDADE DE ALCAMIZES', SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA E NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 632/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 630/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BRUNHEIRA DE CIMA', 'HERDADE DE ATALAIA DO VISO', 'HERDADE DO OUTEIRAO', 'MONTE DA BARRADINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GRÂNDOLA, AZINHEIRA DOS BARROS E SAO MAMEDE, CONCELHO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 637/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (COITO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 638/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (MOITA DO GATO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 657/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ajuda Velha e da Atalaia", sitos na freguesia e concelho de Vendas Novas, e "Herdade de Vale de Carvalhos", sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemo-o-Nov, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa das Herdades de Ajuda Velha e Vale de Carvalhos (processo nº 306-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 667/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CONTADOR', SITO NA FREGUESIA DA CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 666/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORRE', 'MINA', 'CANIVETA' E 'CANIVETINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 656/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Caldeirões", "Tapada do Rijo", "Roncanito", "Colmeal", "Baldio dos Tojos" e outros, sitos nas freguesias de Santo António de Capelins e Santiago Maior, concelho do Alandroal, e "Courela de Azemel" e "Herdade dos Germanos", sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Roncanita e outras (processo nº 339-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 664/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE GRANDAO', 'MONTE ROCIO' E 'VILAR', SITOS NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 665/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES INTEGRADAS NA TOTALIDADE DA FREGUESIA DE VILARINHO DO BAIRRO, CONCELHO DA ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 663/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ALBARDEIRA, DRAGO E 2 GLEBA DA HERDADE DA TORRINHA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SOUSEL E SANTO AMARO, CONCELHO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 668/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MEIO', 'HERDADE DE CIMA', 'COURELA DA CRUZ DOS ESCRIVOES', 'COURELA DA GUARITA' E 'ZAMBUJEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 673/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA SERRA, CONCELHO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 671/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ROMEIRAS' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, CONCELHO DE ESTREMOZ, E 'HERDADE DAS ROMEIRAS', SITO NA FREGUESIA DE CANO, CONCELHO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 659/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTALVINHO', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, CONCELHO DE PONTE DE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 658/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO AZINHAL', 'HERDADE DE JOANAS DO BARRANCO' E 'HERDADE DO CARVALHAL', SITOS NA FREGUESIA DE AZINHEIRA DOS BARROS, CONCELHO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 672/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARRIÇO, CONCELHO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 669/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias das Correias", "Herdade Braz Norte" e "Herdade Braz Sul", sitos na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maiode 2002, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias das Correias (processo nº 267-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 670/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, CONCELHO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 660/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Retorta a zona de caça associativa da Herdade da Caeira (processo n.º 719 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 661/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ervideira, Quinhão Vinha, Porqueiras" e outras, sitos nas freguesias de Grândola e Melides, concelho de Melides e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e Anexas (processo nº 720-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-13 - Portaria 662/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AREIAS E ANEXOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 693/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA SAMARRUDA', 'JOAO DA ROSA', 'LADROES', 'VALONGO', 'RIBEIRA DE VIDE', 'JUDEU', 'CHAMINE', MONTE DO BURRINHO' E 'DONA MARIA' E ANEXOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CABEÇO DE VIDE E FRONTEIRA, CONCELHO DE FRONTEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 696/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTA CRUZ', SITO NA FREGUESIA DE BROTAS, CONCELHO DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 708/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'LAGOA DAS PORCAS', 'COURELA DO PORTO DO CARNEIRO' E 'SERRA DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 692/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Bencalado Sul", sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Bencalado Sul (processo nº 572-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 690/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ALCABOUCIA' E 'REBOLARES', SITOS NAS FREGUESIAS DE PORTEL E MONTE TRIGO, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 699/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS PARREIRAS', 'HERDADE DAS HERDADES', 'HERDADE DA RONCA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONCELHO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 687/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE MUSGOS' E COURELA DO HOSPITAL', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 706/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ODEMIR

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 695/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Seixo" e "Murteira e Tisnada", sitos na freguesia de colos, concelho de Odemira e concessiona, peloperíodo de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade da Tisnada e outras (processo nº 693-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 678/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MATA DO DUQUE', SITO NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, CONCELHO DE BENAVENTE, E 'HERDADE DO MONTE BRANCO' E 'HERDADE DA MATA DO DUQUE', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 689/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE TRAVASSOS', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE PALMELA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 686/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MALHADA SORDA, CONCELHO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 674/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cavaleiro, Pinheiro, São Lourenço" e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, e "Herdades do Azinhalinho, Água Doce" e outras, sitos na freguesia de Couço, concelho de Coruche e concessiona, até 23 de Novembro de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 677/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Alcamins de Cima", "Herdade de Alcamins de Baixo", e outras, sitos nas freguesias de São Lourenç e São Brás, concelho de Elvas, e "Herdade da Aboboreira", "Herdade de Alcaide" e outras, sitos na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística de Alcamins (processo nº 688-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 707/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA FONTE DO CORCHO', 'MONTE DO OUTEIRO', 'HERDADE DAS SESMARIAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 684/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Paço" "Herdade da Janfreira Nova" e Herdade da Janfreira Velha", sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Herdade do Paço (processo nº 680-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 676/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Vidigal, Atalaia e Murteira", sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Vidigal (processo nº 687-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 688/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PITAMARICA DE CIMA', SITO NA FREGUESIA DO LAVRE CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 685/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHAMINE' E 'VARELAS DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 697/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CARRETA', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, CONCELHO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 702/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Corujeira» e «Herdade de Vale de Mato», sitos na freguesia e concelho de Redondo (processo n.º 683 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 691/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FUZEIRA E ALAMO' (1), 'HERDADE DAS NOGUEIRAS' (2), 'MONTINHO' (3), 'MONTINHO' (4) E 'HERDADE DE TRAVASSOS E NOGUEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, CONCELHO DE BORBA. REVOGA A PORTARIA NUMERO 690/89, DE 12 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 683/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS TRES PINHEIROS', 'BREJINHO DE BAIXO', 'BREJINHO DE CIMA', 'BREJINHO NOVO' E 'SOBREIRA SO', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 680/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados "Herdade dos Tojais", "Herdade da Condessinha", "Herdade da Maia" e outras, sitos nas freguesias de Urra e Alegrete, concelho de Portalegre e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo nº 710-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 701/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PARRACHA DO CAVALINHO, DA CHAMINE, DA GUISADA E DO CHAPARRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA JUSTA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 675/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ALCALÁ E ALCALAINHA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 705/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALFEIZERÃO E S. MARTINHO DO PORTO, CONCELHO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 704/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CACEIRA, CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 703/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PINHEIRO E ANEXOS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFONHOEIRA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 698/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Azambuja", "Herdade da Pacena" e outras sitos na freguesia de Monte Trigo, concelho de Portel e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística do Monte Negro e outras (processo nº 694-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 681/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Taipas" e outras, sitos na freguesia e concelho de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade das Taipas (processo nº 676-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 682/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SAPATOA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE REDONDO.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 679/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO BORREIRO', HERDADE DO BORREIRO NOVO' E 'HERDADE DE AMEJOAFA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO DOMINGOS, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 709/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LARANJO, CAÇAPO NORTE, ESCORVAS, MONTE DA CABECA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E CORUCHE, CONCELHO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 710/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE ZEBRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 700/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO BALDIO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BAPTISTA E NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-15 - Portaria 694/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO GAVIÃO E MESTRAS', 'CASAO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO MANCOS, CONCELHO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 757/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATALAIA, CONCELHO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 759/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS GALEGOS', SITO NA FREGUESIA DE TRINDADE, CONCELHO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 758/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS AMADOS' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 756/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AGUA BRANCA DE BAIXO' E 'VALE DE CAMINHOS', SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-08 - Portaria 784/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Granja ou Vale Feitoso", sito na freguesia de Penha Garcia", concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso (processo nº 411-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1991-08-24 - Portaria 872/91 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TAPADA NACIONAL DE MAFRA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Portaria 1035/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria n.º 519/89, de 7 de Julho, à MADEGATE - Associação de Caçadores.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Portaria 1036/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1020/89, de 23 de Novembro, à SOCIPORT - Sociedade Cinegética Portalegrense, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-12 - Portaria 489/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã de Ourique e Cartaxo, município do Cartaxo e concessiona, até 8 de Julho de 2000, a zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique (processo nº 791-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-12 - Portaria 487/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE USSEIRA, SAO PEDRO E GAEIRAS, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-12 - Portaria 488/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, até 23 de Novembro de 2001, a zona de caça turística de Vale de Perditos e outras (processo nº 188-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-22 - Portaria 509/92 - Ministério da Agricultura

    Altera a Portaria nº 615-U4/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Terrujo", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Terrujo (processo nº 842-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-22 - Portaria 508/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E SAO DOMINGOS DE CARMÕES, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 533/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAGOACA, MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 517/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CANADA', 'TRAMAGUEIRA' E 'CHAPARRAL' SITOS NA FREGUESIA DE TRIGACHES, MUNICÍPIO DE BEJA, E 'MONTES MATOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CUBA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 538/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHAMINE, MONTE NOVO DA RIBEIRA, ABRENS, AMEIXOEIRA E CARAPINHA', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 525/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE ZABIBE', SITO NA FREGUESIA DE QUINTOS, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 527/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE OLAIA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 542/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da Aramenha", sito nas freguesias de Pontével e Cartaxo, município do Cartaxo e concessiona, por um período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta da Aramenha (processo nº 921-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 544/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICA ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'LAJES' E 'TORRE VELHA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 546/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PACO' E 'HERDADE DA ALCARAPINHA', SITOS NA FREGUESIA DE VILA FERNANDO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 547/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JUGENS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, E 'HERDADE DE FERRENHO', 'COURELA DO MONTE', 'COURELA DA PALMEIRA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 516/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PROENCA-A-VELHA E IDANHA-A-NOVA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 523/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AMENDOEIRA', 'AMENDOEIRINHA', 'HERDADE DO OUTEIRO' E 'HERDADE DAS FONTAINHAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 540/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS PARCHANAS', 'PORTINHA', 'PORTINHO', 'PORTO DE EL-REI' E 'BICADA', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 514/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MIRA, PRAIA DE MIRA E SEIXO, MUNICÍPIO DE MIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 526/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE DE JUNCO', SITO NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 535/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE TABULEIROS DE CIMA', 'TOJAL', 'ALBARDEIRA' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E 'HERDADE DO OUTEIRO E DAS MASCARENHAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 541/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça associativa de Arrouquelas (processo nº 915-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 536/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Avelanoso (processo nº 858-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 515/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRO VICENTE, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 518/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ROMEIRAO', 'COURELA DO DUQUE', 'HERDADE DOS CRAVOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 543/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR TORPIM, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 530/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATENOR, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 532/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADA E QUINTOS, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 522/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Quinta da Granja (processo nº 866-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 531/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CALVELHE E IZEDA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 545/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTULHÃO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 529/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA VELHA, AVIS, SANTO ANTÓNIO DE ALCORREGO E MARANHÃO, MUNICÍPIO DE AVIS, E NA FREGUESIA DE GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 539/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROCA FUNDA', TAJADA NOVA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE LOUSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO, E 'CONTO DA PONTE VELHA', SITO NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE ACHA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 524/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO SIMÃO DE LITEM, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 537/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município de Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 534/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Corte Ligeira", "Monte Adiante", "Herdade da Zanga" e "Herdade das Arrelias", sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça turística da Corte Ligeira (processo nº 897-DGF)

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 519/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PEDREIRAS E JUNCAL, MUNICÍPIO DE PORTO MOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 520/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FEIRÃO, FELGUEIROS, OVADAS E PANCHORRA, MUNICÍPIO DE RESENDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-23 - Portaria 521/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO SIMÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 561/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADOR E SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 557/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'PERUZINHA' E 'AZENHA BRANCA'(PARTE), SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 562/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Leziria da Palmeira", "Casal Monteiro", "Quinta da Gafaria" e anexas, "Casal das Figueiras", "Mouchão do Alfange" e outros, sitos na freguesia e município de Almeirim e concessiona, até 12 de Agosto de 1995, a zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e anexas (processo nº 110-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 556/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA AMOREIRA E CABREIRAS' E 'HERDADE DAS LANÇAS E DO FREIXO', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE BARONIA, MUNICÍPIO DE ALVITO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 554/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Demangas de Baixo, sito na freguesia de Quintos, município de Beja, e "Vasco Martins", "Courela do Posto Picamilho", "Bosque" e outros, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, pelo período de des anos, a zona de caça turística de Vasco Martins e outras (processo nº 922-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 553/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 555/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE REIS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 552/92 - Ministério da Agricultura

    SUGEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ESPINHEL, SEGADAES, E TRAVASSO, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 558/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura, São Bento do Cortiço, São Lourenço de Mpomporcão e Vierios, município de Estremoz, e na freguesia de Orada, município de Borba e concesiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça tur´sitica da Herdade do Freixial e outras (processo nº 264-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 563/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE RIO DE ODRES' SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 559/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GONTIM, FELGUEIRAS, PEDRAIDO, VÁRZEA COVA, ABOIM E MOREIRA DE REI, MUNICÍPIO DE FAFE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-24 - Portaria 551/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DO CONCELHO, MOIMENTINHA, VILA GARCIA, VALE DE SEIXO, FEITAL, VILA FRANCA DAS NEVES E TAMANHOS, CONCELHO DE TRANCOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 581/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arroiolos.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 580/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo e concessiona, pelo período de nova anos, a zona de caça associativa de Valada (processo nº 942-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 571/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AZINHEIRINHA' E 'CARAVELA DA HORTA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 578/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO AZEVO E DE CIDADELHE, MUNICÍPIO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 570/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCANEDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 572/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCANEDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 569/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE ESPINHO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 577/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE FRADE' E 'GALEADOS', SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 576/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Louriceira (processo nº 900-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 567/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS MACHADOS' (DOIS) (VARIAS PARCELAS), SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 568/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DOIS PORTOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS (PROCESSO Nº 907-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 583/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTALEGRE, DONÕES E MOURILHE, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 575/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POMARES E GOUVEIAS, MUNICÍPIO DE PINHEL, E FREGUESIAS DE RIBEIRA DOS CARINHOS E PÊRA DE MOÇO, MUNICÍPIO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 573/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de S. Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Carneira e Anexas (processo nº 874-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 579/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAGOA, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 582/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Herdade de Grafanes", "Cu de Boi e Luís Mendes" e "Torre de Lobio" (parte), sitos nas freguesias de Brinches e Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 26 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Grafanes e outras (processo nº 870-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-26 - Portaria 574/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO ESCRIVAO', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 588/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARNOTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 598/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FERREIRA, INSALDE E PORREIRAS, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 600/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PATORRAS', 'PEREIRAS' E 'AZINHAL DO VALE DO PESO', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DO PESO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 596/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAREDO DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 587/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VAQUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 585/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ALMOLEIAS', 'COURELA DA AZINHEIRA', 'GREGORIOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CASEVEL E CASTRO VERDE, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 601/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO E LOURICEIRA, MUNICÍPIO DE ALCANENA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 593/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZERE, CARAPINHA, COVELO, E MOURONHO, MUNICÍPIO DE TÁBUA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 590/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Talhinhas (processo n º 867-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 589/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA, MUNICÍPIO DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 599/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE SAO BRAS' 'HERDADE MONTE RATINHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 586/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Vale Redondo", "Gambetas", "Herdade de Vale Castiçais", sitos na freguesia e município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Zangarilha (processo nº 945-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 592/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VENTOZELO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 594/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GRIJO DE VALBENFEITO E VILAR DO MONTE, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 591/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FREIXO, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 602/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE IFANES, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-27 - Portaria 595/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE BRANCO', 'HERDADE DA CARRASCA' (CC 1-1, CC 1-2 E C 6), 'HERDADE DA CARRASCA (DA SERRA)' (ARTIGO 18, SECÇÃO C1) E 'HERDADE DOS BORRAZEIROS DA SERRA', SITOS NA FREGUESIA DO SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 612/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR DE PERDIZES, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 614/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REIGADA, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 608/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALGOSO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 609/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GUIA, MUNICÍPIO DE POMBAL, E NA FREGUESIA DE MONTE REDONDO, MUNICÍPIO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 605/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Varelas", "Batepezinho", "Courelas do Poço do Baldio", "Herdade da Caravelinha" e "Quinta Seca", sitos nas freguesias de Nosssa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 1 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e Anexas (processo nº 641-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 618/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MATA NACIONAL DA COSTA DE LAVOS', SITO NA FREGUESIA DE LAVOS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 607/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FREIXO, PINHEIRO, BARBACENA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CAIA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE ELVAS, E 'HORTA DA CAPELA', SITO NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 616/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REIGADA, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 610/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça assocativa da Maçussa (processo nº 882-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 617/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GRIJO DA PARADA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 620/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MECA , MUNICÍPIO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 619/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BACOREIRA', 'CASTELO VELHO', 'TAPADA DO VALE DE ELVAS' E OUTROS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO BENTO DE ANA LOURA E VEIROS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 604/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ASSENTIZ, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 611/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BARRO, ESPINHEL, OIS DA RIBEIRA E RECARDAES, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 603/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CÓTIMOS E CORISCADA, MUNICÍPIO DE TRANCOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 613/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEIXEDO, PADORNELOS E PADROSO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 606/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial váriuos prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Nelas (processo nº 930-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-06-29 - Portaria 615/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO PEDRO DA TORRE, ARÃO, CRISTELO COVO E CERDAL, MUNICÍPIO DE VALENÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-01 - Portaria 625/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal do Pereiro» «Herdade do Caldeiro» e «Herdade do Casalão», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e concessiona à Associação de Caçadores Os Patos Bravos a zona de caça associativa do Casal do Pereiro (processo n.º 781 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-07-01 - PORTARIA 722-G11/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-01 - Portaria 626/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SERRA DAS LEBRES' E 'AZINHEIRA DO GRILO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR O NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-01 - Portaria 629/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR TORPIM, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-01 - Portaria 627/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Malhou (processo nº 954-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-01 - Portaria 628/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Velho", "Fraguil" e "Tapada dos Pinheiros", sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e "Cunheira", "Sepilheira", "Franguinho" e outros, sitos nas freguesias de Aldeira da Mata e Monte da Pedra, município do Crato e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas (processo nº 890-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 632/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SANTA MARTA PENAGUIÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 637/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedriz e Montes, município de Alcobaça e concessiona, pelo prazo de dez anos, uma zona de caça associativa (processo nº 931-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 631/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE NOVO DE VALE PIO','HERDADE DO MICHAO', 'VALE PIO DE CIMA', 'VALE PIO DE BAIXO', 'C. SAO MARRAO', 'HERDADE DO CABRIL', 'HERDADE DAS ALMAS', 'HERDADE DO FUNCHAL', 'HERDADES DA PIPA E PIPEIRA', 'HERDADE DA JUNCEIRA' E 'COURELAS D. MARIA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 635/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANEDE E ABRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 636/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 634/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria e concessiona, até 3 de Julho de 2002, a zona de caça associativa da freguesia de Leiria (processo nº 895-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-03 - Portaria 633/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhoso, município de Mogadouro.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 648/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MACUSSA E VILA NOVA DE SAO PEDRO, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA, E NAS FREGUESIAS DE PONTEVEL E EREIRA, MUNICÍPIO DO CARTAXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 647/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Azinhal" e "Herdade da Nave de Baixo", sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal (processo nº 274-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 639/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA DA RIBEIRA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 649/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS TOJEIRAS DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES, E SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DE CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 643/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO CASTILHO', SITO NA FREGUESIA DE VALE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 644/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CHACIM' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE E VENTOSA, CAIA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 640/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Vale do Gama", "Couto do Peso" e outros, sitos nas freguesias de Toulões, Segura, Salvaterra do Extremo, Monfortinho e Zebreira, município de Idanha-a-Nova e concessina, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turistica do Vale do Gama, Couto de Abegões e outras (processo nº 476-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 646/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MORGADE E NEGRÕES, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-07 - PORTARIA 719/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA OTA', 'VARZEA DA PIPA', 'CHA DA VÁRZEA DA TELHA', 'VIDIGUEIRA', 'CARREIROS BRANCOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 638/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROSAS', 'CORUJEIRA' E 'VARZEAS' SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 645/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Agolada de Baixo" e "Sesmaria Nova", situadas na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo n.º 513-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 653/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 8 de Julho de 2006, a zona de caça associativa da freguesia de Asseiceira (processo nº 786-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 659/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço (processo n.º 964 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 656/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OLHO MARINHO, AMOREIRA E VAU, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 665/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE FRADES, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 652/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Carias" e anexos e "Herdade do Carvalheiro", sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos e concessiona, até 5 de Junho de 2003, a zona de caça associativa da Herdade das Carias e Anexas (processo nº 599-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 662/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CASAL DAS FREIRAS', SITO NA FREGUESIA DE MADALENA, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 658/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na fregueisa de Caria , município de Belmonte e concessiona, pelo prazo de 10 anos a zona de caça associativa de Caria.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 651/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 654/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Casa Branca", sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, pelo período de 8 anos, a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca (processo nº 972-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 668/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESPITE, MUNICÍPIO DE OURÉM

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 664/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ESPADANEIRA' E 'HOSPITAIS', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 660/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA ABRIGADA' E 'VALE DE ALMEIDA', SITOS NA FREGUESIA DE ABRIGADA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 667/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE BARRANCOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 663/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUÇO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 655/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA DO TEJO, ESPÍRITO SANTO, AREZ E TOLOSA, MUNICÍPIO DE NISA, E NA FREGUESIA DE GAFETE, MUNICÍPIO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 666/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ERVEDEDO, MUNICÍPIO DE CHAVES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 657/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE OURÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-08 - Portaria 661/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Terra da Freira" (parte), "Porto Estaca de Cima", "Freiras" e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras e outras (processo nº 522-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 693/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CÓS, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 694/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONDEIXA-A-VELHA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 674/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CERNACHE, MUNICÍPIO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 675/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 701/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA CAPINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 700/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CAMPELO, VALADARES, GRILO, GOVE, ANCEDE, SANTA CRUZ DO DOURO, COVELAS, SANTA MARINHA DO ZÊZERE E SANTA LEOCÁDIA, MUNICÍPIO DE BAIAO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 697/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA MOITA E VILA NOVA DE MONSARROS, MUNICÍPIO DE ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 684/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALADAS', 'HERDADE DAS SILVEIRAS' E 'HERDADE DO CORDEIRO DO MATO', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 704/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Caído" e "Malhada Alta", sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, até 20 de Outubro de 2001, a zona de caça associativa do Monte Caído (processo nº 161-DGF)

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 696/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém e concessiona uma zona de caça associtiva pelo prazo de dez anos (processo nº 962-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 681/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Caldeirões e dos Colos", sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Colos e Caldeirões (processo nº 992-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 673/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SERRA DA GATA' E 'VALE DOS CORVOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 680/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMARGEM DO BISPO E MONTELAVAR, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 683/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ALFEIRÃO, CASA BRANCA, PEREIRAS', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 688/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUÇO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 686/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDEIRAS', 'PORTAL DOS CARROS', 'FONTE FERRENHA', 'LAGOAS' E 'GRANJINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 690/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mota», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984 da Direcção-Geral das Florestas) ao Clube de Caçadores dos Orvalhos.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 685/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PENEDO GORDO' E 'PITEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 676/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO LOURIÇAL, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 682/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CARVOEIRA', 'ZAMBUJEIRA' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 679/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ABRUNHEIRA, VERRIDE E EREIRA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 692/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DA CERCA', SITO NA FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 702/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo nº 1001-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 695/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 687/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Gachinha" e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Herdade da Gachinha (processo nº 977-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 678/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Tojeiras de Baixo», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Parreira, a zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 689/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DOS OLIVAIS, JUNCEIRA , OLALHAS E CASAIS, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 699/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO NUMAO', SITO DA FREGUESIA DE NUMAO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 691/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CABACAS', 'COUTO CABELUDO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E LADOEIRO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 677/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE COLOS', 'MONTE NEGRO' E 'BARRANCOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 703/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS AZEITEIROS' E 'MONTE ALTO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-09 - Portaria 698/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-11 - Portaria 711/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CANADELO, OLO E REBORDELO, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-11 - Portaria 712/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZANBUJEIRO', 'MONCARCHA', 'MALANDA', 'MONTE DO OUTEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALQUEVA E AMIEIRA, MUNICÍPIO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-11 - Portaria 713/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Beirão", "Junco", "S. Martinho de Baixo", "Monte dos Irmãos" e outros, sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Beirão e outras (processo nº 295-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-13 - Portaria 718/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Campinho", "Zebro", "Marcelina" e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e outras (processo nº 518-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-13 - Portaria 717/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ARNEIRINHO', 'COUTADA', 'MARIOLO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E 'HERDADES DA CARDOSA', 'NEGRITA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-13 - Portaria 719/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Ota», «Várzea da Pipa», «Chã da Várzea da Telha», «Vidigueira», «Carreiros Brancos» e outras, sitos na freguesia de Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 615-C/91, de 8 de Julho

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA GRAVANCEIRA', 'QUINTA DOS CARVALHOS', 'QUINTA DE BOAIS', 'QUINTA DOS PICÕES DA BOMBA' (PARTE), 'QUINTA DA VEIGA', 'FERRAMEIROS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ESCALHÃO E FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PONTEVEL, MUNICÍPIO DO CARTAXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale de Janeiro (processo nº 1048-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ARRAIAL', 'VALE DE AGUA', 'MONTE DOS CAMPOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZEBRO' E 'VALE DE PORCOS', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C4/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castanheira, município de Mogadouro e concessiona, pelo prazo de 9 anos, a zona de caça associativa de Castanheira (processo nº 1072-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO NEGRACHO', SITO NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS BESTEIROS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VENDA', E ANEXOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA REBOLA', 'HERDADE DO ALCAIDE', 'HERDADE DA FIGUEIRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA FERNANDO E TERRUGEM, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Fidalgo» e «Chapim», sitos nas freguesias de Juromenha e Nossa Senhora do Loreto, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO GAMOAL DO MEIO', 'VALE DE CABRELA', 'HERDADE DO GAMOAL DE CIMA' E 'HERDADE DO GAMOAL DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TAPADA DO VALE DA MENINA', 'HERDADE DO AZINHAL', 'TAPADA MARQUÊS CALDEIRA', 'TAPADA DAS MALHADAS' E 'AZINHAL DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, SAO SIMÃO E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO SOBRAL', 'PASSAREIRO', 'TORRINHA' E 'HERDADE DO REYNALDO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA BOA FÉ, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U8/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Cortes de Baixo", "Barbelau", "Herdade da Cabrita" e outras, sitos nas freguesias de Pedrogão e Selmes, município da Vidigueira e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo (processo nº 1100-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO CONDE', 'COUTO DO MURO', 'ALAGOAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Charneca dos Pereiras", "Vale das Éguas" e outros, sitos na freguesia do Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo preíodo de dez anos, a zona de caça turística da Herdade de Vale de Éguas (processo nº 1203-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G14/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SISTELO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PALHAIS', 'HERDADE DE TOURIL', 'HERDADE DE PALHAIS NOVOS' E 'AFONSIANES', SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO NOVO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MATA DE LOBOS, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G10/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Pelados", "Mingorra", "Cardeais", "Azinhal", "Vilar", "Água", "Pegos" e "Monte Novo", sitos na freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra (processo nº 1129-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO RAMALHO', SITO NA FREGUESIA DE ERVEDAL, MUNICÍPIO DE AVIS, E 'HERDADE DA ZAMBUJEIRA', 'MENDONÇA' E 'MONTE DAS FIGUEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Charneca", "Vila Ruiva", "Monte do Conde", "Monte da Pereira" e outros sitos na freguesia da Luz, município de Mourão, e "Herdade dos Castelhanos Novos", "Olival dos Frechetes" e "Herdade dos Frechetes", sitos na freguesia da Póvoa, município de Moura e concessiona, até 13 de Junho de 1995, a zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo nº 31-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (SERRA DO LOUREIRO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO BENCALADO NORTE', SITO NA FREGUESIA DA CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (MOITA DO GATO), SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DE CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE NAVE E RUIVOS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINELO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RIO SECO DA ESTRADA' E 'GRAVITOSA', SITOS NA FREQUESIA DE ODIVELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PERESCUMA', 'CEGA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABEÇO ALTO', 'MARMELEIRO', 'BOGALHOS', 'VALESINHOS', 'CORGOS', 'TALEFE ALTO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIAS DE SEGURA E ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALTO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE TOMAR, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U10/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Malhada", sito na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associariva da Malhada (processo nº 1053-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Barrocal", Xerez" e "Gagos", sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Hedades do Barrocal e do Xerez (processo nº 266-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA FONTE`, 'ALBERGARIA`, `PENEDO`, `CARVOEIRA`, `MONTE NOVO DO CASTELO` E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas (processo nº 1078-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'MONTE BRANCO', 'MONTE DA TORRE', 'PARREIRA' E 'MONTE VELHO', SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BRENHA E QUIAIOS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CURROS E CODECOSO MUNICÍPIO DE BOTICAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VAQUEIRO' E 'MONTE DO SETE', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONFORTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Mata de Lobos (processo nº 958-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BENALFANGE', 'TAGARROS', 'RABACAL', 'FREIXEIRA VELHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DOS CONCELHOS' E 'MONTE DOS CONDES', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALFARELOS E VILA NOVA DA BARCA, MUNICÍPIO DE SOURE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAMPELOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BALAZAR, MUNICÍPIO DA POVOA DE VARZIM, E NA FREGUESIA DE FRADELOS, MUNICÍPIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especvial os prédios rústicos denominados "Herdades Casa da Figueira", "Figueira", "Penhasco" e outras, sitos nas freguesias de Amieira e Portel, município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Figueira e outras (processo nº 1152-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ESPARGUEIRO', 'CANHAO' E 'CONTENDA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS TESTOS', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE BRANCO' E OUTRA, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO LORETO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Turquel a zona de caça associativa de Turquel (2) (processo n.º 1267 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA MATA DO DUQUE', SITO NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO ARCHINO', SITO NA FREGUESIA DA OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos na freguesia de Estômbar, município de Lagoa. Concessiona, pelo período de 10 anos, à DIANA - Associação de Caçadores do Estômbar, com sede em Lagoa, a zona de caça associativa da Quinta do Quintão, Vale da Vela e outras (processo n.º 1066 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS ARROCHAIS', 'HERDADE DE PEDRO MOURA', 'EITA DOS GAMITOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA MADALENA, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça associativa de Entre Rios (processo nº 1065-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO RAIMUNDO' E 'HERDADE DA IGREJA', SITOS NA FREGUESIA DA CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA TERRINCHA', 'QUINTA DA PORTELA' E 'QUINTA DO TRAVELO', SITOS NA FREQUESIA DE ADEGANHA, MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OUTEIRO DA CORTIÇADA, ARRUDA DE PISÕES E MALAQUEIJO, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Margalha», «Gordez», «Gateira» e «S. Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL (PROCESSO Nº 1064-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SOURE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'NAVE DA SILVA E CARRICAL', 'PETISCA', 'SERRA DA MURRACHINHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONFORTINHO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P9/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Água Insossa", "Monte da Baaroca" e outras, sitos na freguesia de Terrugem, município de Elvas, e "Herdades do Monte Branco", "Oliveiras" e outras, sitos nas freguesias de Borba e Orada, município de Borba e concessiona até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 425-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CALENDÁRIO, CAVALOES, VILARINHO DAS CAMBAS, GONDIFELOS E OUTIZ, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA, PARCEIROS DA IGREJA E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DE PARAÍSO E AVEIRAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CONQUEIROS', SITO NA FREGUESIA DE ALVALADE, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PINHEIRINHO' E 'HERDADE DO PINHEIRO DO MACHO', SITOS NA FREGUESIA DE MELINES, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MAINETE', 'CARRASCAL', 'MONTE DA PONTE', 'MOINHO DIEGE', 'TALAVEIRA' E 'PALMELA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCACOVAS, MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PEREIRO', SITO NA FREGUESIA DE CHANCA, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE QUINTA DE MARTINS PERO, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TERRENHO, CASTANHEIRA, SEBADELHE DA SERRA E TORRE DE TERRENHO, MUNICÍPIO DE TRANCOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARIZ, CARIA E PÊRA VELHA, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FREIRIA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TURQUEL, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BOAVISTA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO PERU', SITO NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA, E 'RIBEIRA DO MARCHANTE', SITO NA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE SETÚBAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, município de Coimbra e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Pedra Branca a zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore (processo nº 1147-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CORTE GAFO', 'MILHANO', 'CELA', 'FORNALHAS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCARIA RUIVA E MÉRTOLA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMOFADA, CASTRO DAIRE, CUJO, SAO JOANINHO E MONTEIRAS, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade e Vales, município de Alfândega da Fé.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R13/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdade ods Cavalinhos", "Herdade de Vale de Ferreiros", "Herdade da Torrejana de Baixo", "Vale do Grou", "Herdade das Barrocas" e outros, sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO SEIXINHO', 'HERDADE DA FALEIRA', 'HERDADE DA LABOREIRA E SOBRAL' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCACOVAS, MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PERAIS E VILA VELHA DE RODÃO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PENILHOS', 'EIRA DO BURRO', 'PINHEIRO' E 'ALEGAES', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO DOS CALDEIREIROS E ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CUMEADA', SITO NA FREGUESIA DA BENAVILA, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO O DE AGUIM, MUNICÍPIO DE ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES VALE POISADAS', 'VALE DE CASCA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DO SALVADOR E VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO FREIRE MONTE DA ALDEIA', 'HERDADE DO POUQUITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE BENCATEL, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA, 'COURELA DAS SIVEIRAS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO, E 'HERDADE DA PREGUICA', 'MONTE DO OLIVAL' E 'MONTE DO ALAMO', SITOS NA FREGUESIA DE TERENA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO DAS LAMPAS, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICO DENOMINADOS 'HERDADE DOS CORTADORES' E 'HERDADE DO ROSMANINHAL', SITOS NA FREQUESIA DO CHOUTO, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo nº 1029-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H4/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município de Azambuja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Manique do Intendente (processo nº 1034-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades de Zambujeira de Baixo e outras (processo nº 275-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PADROES' E 'COURELA DA ABOICINHA', SITOS NA FREGUESIA DE AZINHEIRA DOS BARROS, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CORTE MESSAGIL', 'MONTINHOS' E ANEXOS E 'OUTEIROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DE VARGO E VILA NOVA DE SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CACHIMBO' E 'BRANCA', SITOS NA FREGUESIA DE VEIROS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E 'HERDADES DA GALEGA', 'CAREIRA', 'MONTE BRANCO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MONFORTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COVOES' E 'VALE DAS DONAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE RIO TORTO, MUNICÍPIO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO OUTEIRO' 'GRANACHA' E 'MONTE VELHO', SITOS NA FREQUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ABIUL, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RUISTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DE MILHAIS, MUNICÍPIO DE MURÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (COITO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, E NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTE NEGRO', SITO NA FREGUESIA DE PANÓIAS, MUNICÍPIO DE OURIQUE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TAPADA REAL', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BORBA E NA FREGUESIA DE TERRUGEM, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ENXARA' E 'HERDADE DE VALE DE ARNEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H13/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Silveira», «Roquina», «Silveirinha», «Abadia» e outros, sitos nas freguesias de Glória e Évora Monte, município de Estremoz e concession ao Clube de Caça da Rouquina e Silveira - Evoramonte, a zona de caça associativa da Herdade da Roquina e outras (processo n.º 200 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CANCELOS', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ESTEVEIRA' (ARTIGO 1 - SECÇÃO U), 'COURELA DA CASA BRANCA'(ARTIGO 5 - SECÇÃO U) E 'COURELA DA CASA BRANCA'(ARTIGO 6 - SECÇÃO U), SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESCALHÃO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SAMEIRAS', SITO NA FREQUESIA DE JUROMENHA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR DE LOMBA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torre", "Retaxo" e "Alcaide", sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras (processo nº 252-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ACHETE, ALCANHÕES, POVOA DE SANTARÉM, SAO VICENTE DO PAUL E VALE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS SESMARIAS', 'CASA DOS INGLESES', 'DURAO', 'MAROTEIRA' E 'COURELA DO MONTE DA VIRGEM', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BORNES, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ROCHA', 'HERDADE DO SOBRAL', 'HERDADE DA FONTE NOVA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FAVACHA', SITO NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO EMBOQUE', OU 'MADRAO DE CIMA' E 'MADRAO DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR PROCESSO Nº 1187-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ARGAMASSAS' E 'HERDADE DOS ADAES', SITOS NA FREQUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCAFOZES E MONSANTO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CRESPA', 'CASCALHEIRA', 'PACHECA' E 'MONTE DA PACHECA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C1/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais (processo n.º 1253 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ANCAS, PAREDES DO BAIRRO, SAO LOURENÇO DO BAIRRO E MOGOFORES, MUNICÍPIO DE ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALTO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALFAIATES, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO, SANTALHA E MONTOUTO, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H8/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Teixoeira", "Monte Novo da Herdade de Montes Claros" e "Pego do Lobo", sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça turística (processo nº 527-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H9/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias" e "Pintador", sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística das Sesmarias e Pintador (processo nº 1091-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ABELHEIRA, MUNICÍPIO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VIDIGAL' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MOUREL', 'MOUREL DE BAIXO', 'GOUVEIA DE BAIXO', 'TORRE' E 'TORRE NOVA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CHANCANA', 'HERDADE DAS PEDRAS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSARAZ E CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Branquinos», «Monte Agudo», «Monte da Vinha» e outras, sitos nas freguesias de Pias, Vale Vargo e Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras (processo n.º 1142 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DO FERRADOR' E 'SESMARIAS DO FERRADOR', SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALDANHA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR E NA FREGUESIA DE MATA RAINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M9/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Ruivo", "Herdade do Casal Novo", "Herdade das Pereiras" e outras, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Amoreira e outras (processo nº 253-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FREIXO', 'SERRA', 'AMENDOEIRA' E 'FREIXO DO MEIO', SITOS NAS FREGUESIAS DE LAVRE E CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ARRANHADOURO', 'ZAMBUJEIRO', 'OLHEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO CRISTÓVÃO E SANTIAGO DO ESCOURAL, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Melrinas", "Herdade de Santa Maria", "Courela de São Braz" e outros, sitos nas freguesias de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 31 de Maio de 1998, a zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo nº 412-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V13/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mortágua, Pala, Sobral e Vale Remígio, município de Mortágua e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa de Mortágua (processo nº 11119-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PEGORAS DE BAIXO', 'HERDADE DA SERRA', 'HERDADE DA CHAMUSCA' E 'COURELA DO CARRASCAL', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXEDA DO TORRÃO, ALGODRES E VILAR DE AMARGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PORTUNHOS, OUTIL E CADIMA, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MARTINHO DE SINTRA, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FUNDACAO', 'PROVENCA' E 'MONTINHO', SITOS NAS FREGUESIAS DE BENAVILA E AVIS, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A8/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Cotovia" e "Herdade da Calhandra", sitos nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, "Herdade da Casinha", sito na freguesia de Montoito, município de Redondo, e "Herdades da Casinha" e "Montoito", sitos na freguesia de São Vicente de Pigueiro, município de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras (processo nº 405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MÕES E MOLEDO, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ABEGOARIA', 'AMEADA', 'CEREJINHA', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BUSTOS E PALHAÇA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CUBEIRA', 'ALARES', 'CLERIGOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DO ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAMPELOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELAS DO DUQUE' E 'HERDADE DA GETEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA BARROCA D'ALVA' SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALCOHETE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de São Marcos (processo nº 1179-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADA 'HERDADE DOS MUSGOS', 'COURELA DO HOSPITAL E PITEIRAS' E 'COURELA DE VALE DE COENTRINHOS', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL, E 'ESPINHACO', SITO NA FREGUESIA DE CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS PATOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALVITO E NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA DEFESA', SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E NA FREGUESIA DE SAO ROMÃO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TOURIL MATO DA POVOA', 'AZINHAL', 'TAPADA DO VALE' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA POVOA E MEADAS, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE, E 'TAPADA DO MEIO', 'TAPADA DO PAI ANES E MATO' E OUTRA, SITOS NA FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE TOMAR, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PALAÇOULO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORBA DE GODIM E MACIEIRA DE LIXA, MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS, E NAS FREGUESIAS DE AGILDE E FERVENÇA, MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA MOITA DA VACA', 'QUINTA DO CANHOTO', 'QUINTA DA PAREDADE', 'FORNOS', 'SERRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE RIODADES E PAREDES DA BEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA REPRESA', SITA NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Município de Óbidos e ao Clube de Caçadores de Gaeiras a zona de caça associativa da freguesia de Santa Maria (processo nº 948-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas e concessiona, até 7 de Maio de 2001, uma zona de caça associativa (processo nº 564-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa de Nariz e Nossa Senhora de Fátima (processo nº 1255-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORNES, SAMBADE, SOEIMA, MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ E MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PASSARINHOS', 'TORRE', 'TORRE DAS AREIAS' E 'ARIEIRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E BENAVILA, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ROMEIRA' E 'HERDADE DE VALE DE PATO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CORDEIRA' E 'MONTE DA ESTRADA', SITOS NAS FREGUESIAS DE VALONGO E AVIS, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONSTANTIM, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMAS DO VOUGA E TROFA DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA, MUNICÍPIO DE ANADIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS BUINHAS', 'AMOREIRA' E 'ALGAVA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BRÁS DE SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS GROUS', SITO NA FREGUESIA DE ALBERNOA, MUNICÍPIO DE BEJA (PROCESSO Nº 1177-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HORTA DAS PIPAS', 'HERDADE DAS PIPAS', 'HERDADE DAS PIPINHAS', 'COURELA DA TORRE' E 'TAPADA DAS PIPAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MARCOS DO CAMPO E MONSARAZ, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'QUINTA DE VALE DE FORNOS', 'VALE DE FORNOS', 'ALGIBEBE' E 'VINHA DE SEIXO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIARIZ, GESTACO, TEIXEIRA, OVIL, LOIVOS DO MONTE E CAMPELO, MUNICÍPIO DE BAIAO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENAS ROIAS, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEVA, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENEDITA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda», «Perdigoa», «Palmeirinha», «Cascalhais» e outras, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PRESA' E 'COURELA DA VENDA DO NEGRO', SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CANAS', SITO NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALVADOS, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferro, Peraboa, Boidobra, São Pedro e Teixoso, município da Covilhã e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Covilhã (processo nº 2240-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARMELETE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAREDES DA BEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA DEFESINHA', 'MONTE RUIVO', 'FREIXIAL', 'ENCERRABODES' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS SANTINHAS', 'HERDADE DAS SANTAS', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MONFORTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROMEIRA E VÁRZEA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS BERNARDAS', SITO NA FREGUESIA DE VILA VERDE DE FICALHO, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHANTRA', 'CASAL MONTEIRO', 'CASAL CARVALHO', 'QUINTA DA COMENDA', 'QUINTA DA BOA VISTA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHÕES, VALE FIGUEIRA, SALVADOR E SANTA IRIA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X6/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade Grande", sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística da Herdade Grande (processo nº 1208-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DE VALVERDINHO', SITO NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Carrapato e outras (processo nº 1193-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião, e na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turistica da Baiacaça (processo nº 1190-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS NOITINHAS', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE ZEBRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMARGEM DO BISPO, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA AMIEIRA', SITO NA FREGUESIA DE ARROUQUELAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, E 'QUINTA DO ZAMBUJO', SITO NA FREGUESIA DE ALCOENTRE, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CAVALEIRA' E 'COURELA DA RIBEIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TERRA VELHA', 'ATAGUEIS', 'FOLHA DAS GALES' E 'FOLHA DAS PRANCHAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE FREIXO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO E SANTALHA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T1/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Azambuja a zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS SABUGOSAS E ADUFA' E 'QUINTA DO VISCONDE', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DA RAINHA, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BORREIRO NOVO', 'AMEIJOAFA' E 'BESTEIROS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE MONTE FIDALGO', SITO NA FREGUESIA DE ALCAINS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E1/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavos, município da Figueira da Foz e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Carvalhais (processo nº 1252-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS PEREIRAS', 'LOURICAL DE BAIXO' E 'MALHADA DA VACA', SITO NA FREGUESIA DE ALBERNOA, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SELHARIZ, VIDAGO, VILAS BOAS E VILARINHO DAS PARANHEIRAS, MUNICÍPIO DE CHAVES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUNHOSINHO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE OURIQUE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MATEUS', 'AMARELOS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VAIAMONTE E MONFORTE, MUNICÍPIO DE MONFORTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO, VILAR DE OSSOS E TRAVANCA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denomiandos "Herdade de Braz Afonso" e "Oliveira Seca", sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e "Herdades da Cruz", "Anerfas", "Cordeira" e outras, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz e outras (processo nº 519-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLMEIAS, MUNICÍPIO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BARRIO, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PRÉSTIMO, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAÇO DE SAFINS', 'HERDADE DE MURZELO', 'FERRARIAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE FERREIRA DO ALENTEJO, E 'COURELA DA ESTRADA', 'FERRARIAS' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE MOMBEJA, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro, município da Azambuja e na freguesia de Almoster, município de Santarém e concessiona, pelo prazo de dez anos uma zona de caça associativa (processo nº 1040-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCOROCHEL E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, E NA FREGUESIA DE AZINHAGA, MUNICÍPIO DA GOLEGÃ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CASA BRANCA', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H7/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Quinhão d'El Rei", "Herdades das Pinas", "Herdade do Arrabis" e outras, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, municipio de Estremoz e concessiona, até 14 de Outubro de 1995, a zona de caça associativa da Herdade de Arrabis e outras (processo nº 158-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NOVA RUSSIANA BAIXA DO MEIO', 'CERCA DE VALE DE CORLHO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BABE, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS `HERDADES DO MONTE ALTO`, `GRACIOSA`, `FOLHA DO ZAMBUJEIRO`, `CANHOTO` E `CARRAPATELO` SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CORVO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA BARBARA, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE, E 'MONTE BRANCO', 'HERDADE DO PEREIRO' E 'HERDADE DO REGUENGO', SITOS NA FREGUESIA DA GRAÇA DE PADRÕES, NO MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A5/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRO LABOREIRO, MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AMENDOEIRA', 'MONTE NOVO', 'AMENDOEIRA DO CAMPO', 'HERDADE DA PALHA', 'COURELA DO SEIXO' E 'COURELA DA CALCADA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS BENVENIDOS', 'MARGALHOS NOVOS', 'ROCHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO BOGALHAL, VALBOM E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M12/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Galeguinha Pequena", "Louzeira", "Galeguinha" e outros, sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas, São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística do Monte Rolão (processo nº 1176-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE MONTE VELHO', 'BRADA DE OURO', 'CRUZINHA NEGRAIS' E 'VALE DO POCO', SITOS NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAJEOSA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vinha da Rainha e Soure, municípo de Soure e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Vinha da Rainha (processo nº 1209-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA, PARCEIROS DA IGREJA E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS FREIRAS' E 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, MUNICÍPIO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTINHO' E 'MINA DA MOSTARDEIRA', SITOS NA FREGUESIA DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-R12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE PAPA LEITE', SITO NA FREGUESIA DE SAO SEBASTIÃO DOS CARROS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'DOBRA DE CIMA' E 'DOBRA DO CENTRO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SILVES, E 'GUERREIRA', SITO NA FREGUESIA DE ALFERCE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-M4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRELOS, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NA FREGUESIA DE TRAVANCA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA NOVA RUSSIANA BAIXA DE CIMA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAVOS, PAIÃO E ALQUEIDÃO, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CERRADO CEVADEIRA', 'TERRA A CANECAS', 'TRES CANTOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE VENTEIRA, MUNICÍPIO DA AMADORA, E 'CERRO CARNAXIDE', 'QUINTA DO MORVAL', 'SERRINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CARNAXIDE, BARCARENA E PAÇO DE ARCOS, MUNICÍPIO DE OEIRAS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINELA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Oleirita", "Lourinha", "Lapa", "Oliveiras" e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Oleirita-Lourinha (processo nº 403-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PERO PINHEIRO, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «A das Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro», «Reguengo do Mato», «Pêro Mouro» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à OURICAÇA - Associação Desportiva a zona de caça associativa da Herdade de A-das-Calças e outras (Proc. n.º 470 da DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA MALHADAS, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PAÇO DE CAMOES' E 'HERDADE DO SOBRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo e concessiona, pelo prazo de dez anos uma zona de caça associativa (processo nº 1025-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DO ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE ALCANENA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N8/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Pitamariça de Cima", sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo e cocessiona, até 15 de Julho de 2003, a zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima (processo nº 714-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (processo nº 1019-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILAR FORMOSO, SAO PEDRO DE RIO SECO E NAVES, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-H2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA COMENDINHA' E 'COMENDA GRANDE', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ESCURQUELA, MACIEIRA, FONTE ARCADA E RIODADES, MUNICÍPIOS DE SERNANCELHE E SAO JOÃO DA PESQUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'RABACINHA', 'LAGOA', OU 'LAPA', E 'VALE DE CORGOS DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FARINHA', 'AMOREIRA', 'ADAGOSTO', 'ROUPADOS', 'RABUGEM'' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E ASSUMAR, MUNICÍPIO DE MONFORTE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COIMBRAO, MUNICÍPIO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G8/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras», «Monte Bouças», «Vale de Boi» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 527 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS ALAMOS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C6/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ABEGOARIA' E 'ABEGOARIA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES (PROCESSO Nº 1205-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE BATEJELAS', 'HERDADE DAS FERRARIAS', 'COURELA DO DOMINGOS', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO, E 'COURELA DO BONJARDIM', 'HERDADE DAS FERRARIAS', 'HERDADE DO MARIOLO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ARRANHO, MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMAGREIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-J/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Cerdedo (processo nº 1045-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T10/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MATO SILVA', 'VINHA DE MARIA ROSA', 'VINHA DE MARGARIDA ROSA', 'VINHA DE MARIA PAULA' E 'MELIO', SITOS NAS FREGUESIAS DE CRATO E MÁRTIRES E FLOR DA ROSA, MUNICÍPIO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-C11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BESELGA, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS `TISNADA`, `PEGO DO SEIXO`, `MURTEIRA`, `REGUENGO` E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE COLOS E VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F3/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Cima e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Escalos (processo nº 1074-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR, MUNICÍPIO DE LOULÉ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EDRAL, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q12/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'OLHEIROS' E 'CONDADO DAS AGUIAS', SITOS NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALVERDE, PERO VISEU E FATELA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q4/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte de São Bento" e outras, sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão e concessiona, pleo período de seis anos, a zona de caça associativa do Monte de São Bento (processo nº 1218-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-P1/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E SAO NICOLAU, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-A14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PAÇO E TRAVANCA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-T8/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITO NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa de Vale de Boi, Esgravatadouro e outras (processo nº 1081-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I7/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDADOR DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS, E 'HERDADE DO PIRES', 'GUIZOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DA GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F5/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Mértola e São João de Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 25 de Novembro de 2000, a zona de caça turística das Herdades de Váscua e Anexas (processo nº 19-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-L9/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Valverde", "Serro dos Galos", "Alcaria de Marco" e "Achada Seca", sitos na freguesia do Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística de Valverde (processo nº 489-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Z2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALES, MUNICÍPIO DE VALPAÇOS.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BORDONHOS-CARVALHAIS, MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B2/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão e concessiona, até 29 de Junho de 1997, a zona de caça associativa de Alter do Chão (processo nº 649-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-D11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios r´suticos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Vqaldevez, e concessiona, pelo prazo de seis anos a zona de caça associativa do Gião (processo nº 1049-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-I11/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO BOGALHAL, VALBOM E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PINHEL (PROCESSO Nº 1026-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-X2/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DO SARDOAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-S3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO MONTE CÓRDOVA, MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-F/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-E9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MATO SEIXAL', 'HERDADE DE D. PEDRO', 'HERDADE DA AROEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CUBA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-V3/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTA MARGARIDA', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U9/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA AGOLADA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-Q11/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Torre do Lobio", "Barranco da Retorta", "Herdade da Retorta" e outras, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa da Retorta e outras (processo nº 1171-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-B4/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CELA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-N9/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Baldio", "Chamorra", "Valada", "Granja", "Baldio de Arronches" e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e concessiona, até 12 de Agosto de 2001, a zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches (processo nº 87-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-G13/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CAPELA', 'BARROCAO', 'COURELA DE MEDEIROS', 'MEDEIRINHOS', 'MISERICORDIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-U/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e Outras (processo nº 1258-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-07-15 - Portaria 722-O/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MIDO, LEOMIL E CENOURAS, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-13 - Portaria 1059/92 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ervideira, Quinhaão Vinha, Porqueiras e Outras", sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola e concessiona, até 13 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas (processo nº 720-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1992-12-15 - Portaria 1147/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-19 - Portaria 1167/92 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROSMANINHAL, ZEBREIRA, E SEGURA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-12 - Portaria 48/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 254/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO AMEIXIAL', 'COBICA', 'CALCADINHA', 'ENTRE AGUAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRE EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 256/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'LAMEIRAO' (NUMERO 3-F), SITO NA FREGUESIA DO CANO, MUNICÍPIO DE SOUSEL. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 252/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE VALE DAS PORCAS DE CIMA' (OO-1 E F-1), SITO NAS FREGUESIAS DE PONTE DE SOR E MONTARGIL MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 253/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITO NA FREGUESIA DE ENVENDOS, MUNICÍPIO DE MAÇÃO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 255/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHAMURREIRA', 'TONTANAS' E 'PALANQUES', SITA NAS FREGUESIAS DE SANTIAGO MAIOR E TERENA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL. O PRESENTE DIPLOMA ENTRE EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 272/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carção, município de Vimioso e concessiona, pwelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Carção (processo nº 1276-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 275/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALGUEIRO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA I DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 276/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta do Covo", sito no município de Oliveira de Azeméis e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta do Covo (processo nº 1289-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 279/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CHAOS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 270/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Claros Montes de Baixo", sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade dos Condes", "Portela", "Courela Nova", "Courela do Vale" e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras (processo nº 310-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 269/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CASAIS DE BOM NOME', SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DE CHAMUSCA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 274/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Comenda da Igreja" e "Herdade da Comenda do Coelho", sitos na freguesia de Nossa Senhora do bispo, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho (processo nº 515-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 278/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEZIO E MOURA MORTA, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 277/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Froia" (artigo 1, seccção G), sito na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade de Froia (processo nº 1290-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-11 - Portaria 271/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FURADA' (AA1 A2 - N.1), SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DE PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-12 - Portaria 284/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEIRA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TRESMINAS, MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR. CONCESSIONA, PELO PERIODO DE 15 ANOS, A REFERIDA ZONA DE CAÇA A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA DE SANTO HUMBERTO DE VILA POUCA DE AGUIAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-12 - Portaria 285/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO ARNEIRO GRANDE' E 'VALE DE MIGALHAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, MUNICÍPIO DE BENAVENTE. CONCESSIONA, ATE 12 DE AGOSTO DE 1999, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO ARNEIRO GRANDE A REFERIDA ZONA DE CAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-13 - Portaria 294/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Martinianos", sito no município de Couço, município de Coruche, e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Martinianos (processo nº 1296-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-16 - Portaria 303/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Brava", "Corte de Sines", "Vale da Burra", "Barranco dos Canais" e outras, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Brava e outras (processo nº 312-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-03-16 - Portaria 302/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TENTUGAL E MEAS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 930301.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-20 - Portaria 335/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VENDA' E ANEXOS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-20 - Portaria 334/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALEM DA RIBEIRA, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-20 - Portaria 333/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE TRAVESSO VELHO', 'GUIZO DA ACHADA', 'CASA DO COELHO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MÉRTOLA, CORTE PINTO E SANTANA DE CAMBAS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARÇO.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-30 - Portaria 361/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374 da Direcção-Geral das Florestas).

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-13 - PORTARIA 319/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior e concessiona, até 3 de Julho de 2008, a zona de caça associativa do Pico (processo nº 1745-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-05-28 - Portaria 547/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Agolada de Baixo" e "Sesmaria Nora, sitos na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras (processo nº 513-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JOÃO GALEGO SUL E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa, e concessiona, até 31 de Maio de 1996, ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa , com sede em Vila Nova de Foz Côa, a zona de caça associativa de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 210 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA DEFESA DA CHAMINE', SITO NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BARROCA D'ALVA' E 'LAVADINHA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALCOCHETE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ZEBREIRA, SEGURA E ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA', SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA, 'HERDADE DA RIPA' E 'HERDADE DA DEFESA', SITOS NAS FREGUESIAS DE REGUENGOS DE MONSARAZ E SAO ROMÃO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS GAMAS E FETAL' E 'FOROS DA FAJARDA', SITOS NAS FREGUESIAS DE FAJARDA, BISCAINHO E CORUCHE, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE SAFIRA', 'TAIPA', 'PERO NEGRO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ESPANCA', SITO NA FREGUESIA DE SANTA BARBARA DE PADRÕES, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Almoinhas", "Vale Porquinho", "Vale Porco" e "Herdade das Eiras", sitos nas freguesias de Ponte de sor e Montargil, município de Ponte de Sor e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras (processo nº 482-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VIDIGAL E ANEXAS', 'BENALFANGE', 'TAGARROS', 'RABACAL' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DO BISPO E NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE BATEPE NOVO', 'BATEPE VELHO' E 'SERRA DE PORTAS', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FANHÕES, MUNICÍPIO DE LOURES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G7/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 615-N1/91, de 8 de Julho

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CARREGAIS DE CIMA E DE BAIXO' E 'VERDUGOS DE CIMA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE, E 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE QUADRAZAIS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE SOBRIGO', 'HERDADES DA GREGAS', 'CALICOS', 'VALE BOM', 'VALE MEDIO', 'COURELA DO MURTÓRIO DOS PINHEIROS' E 'COURELA DO MURTÓRIO DAS FIGUEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VENTOSA E TURCIFAL, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PESTANA', E 'PELADOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LARDOSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PELARIGA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MEMÓRIA, MUNICÍPIO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARNEIRO, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MACORES E MOS, MUNICÍPIO DE TORRES DE MONCORVO, E NA FREGUESIA DE LINHARES, MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CURRAL DA LEGUA', 'REGUINGUETE', 'HERDADES DA AMOREIRA DA TORRE' E 'AMOREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Ataboeira", sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira (processo nº 1343-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CARRIÇO, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Carrefe e Pocilgais» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 1336 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chanca e Cunheira, município de Alter do Chão, e do Crato dos Mártires, município do Crato e concessiona, até 31 de Maio de 1995, a zona de caça associativa da Aldeia da Mata (processo nº 42-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE COSSOURADO, LINHARES FERREIRA, FORMARIZ E MOSELOS, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR DO PORTO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FRATEL, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE FERREIRA', E 'FERREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE SALGUEIRO, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE GALINHAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MEIMOA, MUNICÍPIO DE PENAMACOR.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE BAIXO', 'HERDADE DO PINHEIRO', 'HERDADE DAS FREIRAS' E 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, MUNICÍPIO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ESPADANEIRA', 'VALE MOREIRA', 'GRANJINHA', 'NAVE DE SANTO ANTONIO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e «Fonte de Portas», sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1335 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO FALCAO' (G1-G2-G3-G4), SITO NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DO BISPO', 'CARVALHOSINHO' E 'CORDEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇÃO, MUNICÍPIO DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CARVALHO' (ARTIGO 22, SECÇÃO PP), SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO PEDRO DO SUL E FATAUNCOS, RESPECTIVAMENTE DOS MUNICÍPIOS DE SAO PEDRO DO SUL E DE VOUZELA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE MATINEIROS DA SERRA', SITO NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA MAGRA', SITO NAS FREGUESIAS DE BALEIZAO E NOSSA SENHORA DAS NEVES, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova e Gavião», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo, e concessiona, até 8 de Julho de 2003, à Associação de Caçadores da Sesmaria Nova, a zona de caça associativa da Sesmaria Nova (processo n.º 723 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA COMBA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE CLARO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SINES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DE TRAPA, MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTELO DO NEIVA, CHAFE E NEIVA, MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSENTIZ, ALMOSTER E VILA DE MARMELEIRA, MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E DE RIO MAIOR.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1347 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE ALVA E TRAVANCA DO MONDEGO, MUNICÍPIO DA PENACOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SERRA DO BOURO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Facundo e de Concavada, município de Abrantes (processo n.º 1321 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Freixo", "Monte da Mancoca" e "Pardieiro", sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro (processo nº 1303-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Velho", "Fraguil" e "Tapada dos Pinheiros", sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e "Cunheira", "Sepilheira", "Salgados" e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato e concessiona, até 1 de Julho de 1998, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e Anexas (processo nº 890-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALVITE, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Murtal, Madraços, Prado, Outeiro Alto, Tapada do Val e Tapada das Guerras», sitos nas freguesias de Crato e Mártires, município de Crato, e «Mato de Alter», sito na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1328 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE MULHERES' E 'HERDADE DA VÁRZEA DA CRUZ DO NORTE', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Divor», «Metrogos» e anexas (parte), sitos na freguesia de Nossa Senhora do Divor, município de Évora (processo n.º 1355 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada da Areia» e «Couto de Carnais», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato e concessiona, pelo período de 15 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística do Couto da Areia (processo n.º 1452 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Ferreira" (artigo 3, secção Q-Q1) e "Herdade de Alfebre do Mar" (artiogo 5, secção Q-Q1 e artigo 6, secção Q-Q1), sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de nove anos a zona de caça turística das Herdades de Vale Ferreira e Alfebre do Mar (processo nº 1456-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sanhoane, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sanhoane, a zona de caça associativa de Sanhoane (Proc. n.º 1466 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Horta dos Mouros", "Toucinhos", "Manchão" e outros, sitos na freguesia de Santa-Clara-a-Nova, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Horta dos Mouros e outras (processo nº 1374-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G9/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Granja", sito na freguesia de Cachoeiras, município de Vila Franca de Xira, e "quinta da Carnota de Baixo", "Casal Bernardo" e "Terra do Rego", sitos na freguesia de Cadafias, município de Alenquer e concessiona, até 8 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Quinta da Granja (processo nº 823-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REDINHA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NATEIRAS', 'HERDADES DA REDONDA', 'HERDADE DOS POCOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Pigeiro", "Herdade das Freiras" e "Herdade das Cordeiras" e outras, sitos nas freguesias de Capelins, Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade do Pigeiro e outras (processo nº 478-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE UVA, MUNICÍPIO DO VIMIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARMELETE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE, E NA FREGUESIA DE BENSAFRIM, MUNICÍPIO DE LAGOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MACINHATA DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE SAO DOMINGOS DA ORDEM', 'MONTINHO', 'TINHOSA', 'COURELA DA RAPOSEIRINHA', 'HERDADE DA FRAGOSA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA AFEITEIRA', 'FONTE DE PAU', 'BARRO VERMELHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATENOR, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P5/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Caso e Espargal", "Deserto", "Courelas da Caneira" e outros, sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1411 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MATO DE ALTER' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO, E NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turcifal, município de Torres Vedras e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Turxifal (processo nº 1418-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ROMEIRAO', 'COURELA DO DUQUE', 'HERDADE DOS CRAVOS', 'BARROCALINHO', 'AMOREIRAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O4/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA' (NORTE), SITO NA FREGUESIA DE SILVEIRAS, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X7/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "São Pedro", "Cavaleira", "Carreiras" e outros, sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis e concessiona, pelo período de doito anos, a zona de caça associativa de São Pedro (processo nº 1405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCAINS, ESCALOS DE CIMA, ESCALOS DE BAIXO, LARDOSA E LOUSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Fragusta", "Aldeia do Rebocho", "Monte da Estrada" e outros, sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Fragusta e outras (processo nº 457-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Benvenidos", "Margalhos", "Monte do Lobo", e "Joana Afonso", sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça turística de Benvenidos (processo nº 1437-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R5/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Dorde" e outros, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos a zona de caça associativa de Dorde (processo nº 1461-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Telhado», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1337 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE MARIAS DOS MORENOS' E 'VALE DE MARIAS DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'FARIZOA', SITO NA FREGUESIA DE CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SILVES, SAO BARTOLOMEU DE MESSINES E SAO MARCOS DA SERRA, MUNICÍPIO DE SILVES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA' (SUL), SITO NA FREGUESIA DE SILVEIRAS, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MARTINGIL', SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA DE ALA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ENXARA DO BISPO E VILA FRANCA DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Entre Ribeiras, Almojanda, Carrascal e Camareira", sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre e concessiona, até de 12 Agosto de 1995, a zona de caça associativa da Herdade de Entre Ribeiras (processo nº 104-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Gamito" e outras, sitos na freguesia de Crato, e "Herdade de Almojanda" e "Desvario", sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Gamito e outras (processo nº 362-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 23 de Junho de 2002, a zona de caça assocativa de Arrouquelas (processo nº 915-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PAVOES' E 'AMOREIRA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARVAO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas (processo nº 1317-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO TORCATO, ATÃES, RENDUFE E GOUÇA, MUNICÍPIO DE GUIMARÃES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Paço, Coimbra , Montinho" e outras, sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdade do Paço, Coimbra e outras (processo nº 334-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mangueira, município de Vimioso (processo n.º 1333 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Carapinhal de Cima», «Carapinhal de Baixo», «Chainça» e outros, sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches (processo n.º 1307 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DAS CARVALHAS', SITO NA FREGUESIA DE ERVEDOSA DO DOURO, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ALPENDRES' E 'BATALHA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO SEBASTIÃO DA GIESTEIRA, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E 'HERDADE DE SOUSA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A4/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Laranjeira", "Herdade da Caniceira de Cima" e "Quinta da Foz da Laranjeira", sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca e concessiona, até 6 de Junho de 1997, a zona de caça associativa da Quinta da Caniceira de Cima, município da Chamusca (processo nº 618-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DA COMENDA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA, MUNICÍPIO DE SETÚBAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO GAMOAL DO MEIO', 'VALE DE CABRELA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA AZUEIRA E GRADIL, MUNICÍPIO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARRIFANA, CASAL DE CINZA E VILA GARCIA, MUNICÍPIO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE FRADES' E ANEXAS E 'HERDADE DO VALE DA LAMA', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CALHARIZ', 'SANTO ANTONIO' E 'CASAL DO DESEMBARGADOR', SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo nº 1311-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVARES, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Bacoreira, Castelo Velho, Tapada de Vale de Elvas e Tapada do Frei e Pedro Vale de Elvas" e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e Vieiros, município de Estremoz e concessiona, até 29 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Arca de Água e Casterlo Velho (processo nº 947-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MALHADA ALTA' (SS-3, SS-2, SS-4, SS-1), SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE DAS CABECAS', SITO NA FREGUESIA DE ORCA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J4/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Olival, município de Ourém e concessiona, pleo prazo de doze anos a zona de caça associativa da freguesia do Olival (processo nº 1313-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO COUTO DE BAIXO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE GIL TENREIRO', SITO NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TALHAS, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vila Nova der São Bento (processo nº 1367-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALBURITEL, MUNICÍPIO DE OURÉM.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J8/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MEDO E APOSTICA', SITOS NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PADROES', E 'COURELA DE MONTE NOVO', SITOS NAS FREGUESIAS DE GRÂNDOLA, AZINHEIRA DE BARROS E SAO MAMEDE DE SÁDÃO, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ZEBREIRA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q4/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Telhado (processo nº 1380-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALE DE JUNCO' (ARTIGO 14, SECÇÃO F) E 'HERDADE DO ALCATRUZ' (ARTIGO 47, SECÇÃO F), SITOS NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MAIORCA E ALHADAS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ PROCESSO Nº 1346-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE ÁGUA BOA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE RATES, MUNICÍPIO DA POVOA DE VARZIM.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BOTA CERVA', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Bouro, município de Vieira do Minho, e nas freguesias de Rendufinho, Serzedelo, Travassos, Oliveira, Fonte Arcada, Calvos e Frades, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE DEGRÁCIAS E POMBALINHO, MUNICÍPIO DE SOURE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AREIAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Contenda», «Monte Branco» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e «Herdade D. Carlos», «Vale da Rosa» e outros, sitos na freguesia de Degolados, município de Campo Maior (processo n.º 1314 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-T2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Palhas Novo", "Monte de Nossa Senhora", "Minhota" e outros sitos na freguesia e município de Aljustrel e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo (processo nº 1388-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CABEÇO DO SEIXO', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DE POVOA E MEADAS, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BAROSA, MUNICÍPIO DE LEIRIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-D1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO COSTA' (PARTE) E 'HERDADE DA MISERICORDIA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Barroca da Figueira», «Vale Salgueiro» e «Barroca da Figueira», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1348 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BAIONITAS E COURELAS' E 'BAIONAS E POCINHO', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B7/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Pelados", "Cardeais", "Asinhal", "Cotovia e Choca", "courela de Touril" e outros, sitos nas freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Lourenço e Cabeça Gorda, município de Beja, e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra (processo nº 1129-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE COVO', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENQUERENÇAS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Gateira», «Margalha», «Gordez» e «São Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS TAGARRAIS', SITO NA FREGUESIA DE ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENEDITA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, E NA FREGUESIA DE ALVORNINHA, MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CAEIRINHA' (ARTIGO 3, SECÇÃO E), SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BARREIRA, MUNICÍPIO DE MEDA (PROCESSO Nº 1338-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Atalaia", "Monte da Carniceira", "Herdade da Amieira e Anexas" e "Sebe Nova", sitos nas freguesias de Alvalade e Ermidas, município de Santiago do Cacém, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Amieria e outras (processo nº 520-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE PÃO DE TRIGO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE FORTIOS, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Tojais", "Herdade da Condessinha", "Corgos", "Herdade do Falcão", "Tapada do Pessegueiro" e outras, sitos nas freguesias de Alegrete e Urra, município de Portalegre e concessiona, até 15 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais (processo nº 710-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-R2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Coutada", "Rossio", e outros sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da herdade da Coutada, Rossio e outras (processo nº 1006-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS FAIAS', 'HERDADE DO RIO SECO DA ESTRADA' E 'GRAVITOSA', SITOS NA FREGUESIA DE ODIVELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE CARDOSO', 'COUTO DA SENHORA DO ALMORTAO', 'COUTO MONTE TRIGO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS, NEGRÕES, PICARINHA E MONTE DAS ZANGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE EXTREMO, PORTELA, LOUREDA E ALVORA, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS, MUNICÍPIO DE OURÉM.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-E7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ROMEIRAS E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E 'HERDADES DA ROMEIRA', 'SEROMONHEIRO' E 'JOAO PEDRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE CASA BRANCA E SOUSEL, MUNICÍPIO DE SOUSEL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO ARCHINO', SITO NA FREGUESIA DE OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER, E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-N1/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira" e outras, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco e concessiona, até 8 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Pedra da Légua (processo nº 829-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA QUIXOLA', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA EULÁLIA E SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1339 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EGA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ARRAIAL', 'MONTE DE REDONDO', 'VALE DE AGUA', 'MONTE DOS CAMPOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MARINHAIS, FOROS DE SALVATERRA E SALVATERRA DE MAGOS, MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cavaleiro, Mirante, Pinheiro, São Lourenço" e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e "Herdades do Azinhal, Azinhalinho, Água Doce" e outras sitos na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona, até 23 de Novembro de 1966, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDEIRAS', 'PORTAL DOS CARROS', 'FONTE FERRENHA', 'LAGOAS', 'GRANJINHA' E 'GRANJA DO CORDEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GESTEIRA, MUNICÍPIO DE SOURE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COELHOSO, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F1/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-X4/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIDAIS E LANDAL, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Porco", "Pitamariça de Cima" e outros, sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 15 de Julho de 2003, a zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima (processo nº 714-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1341 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-P3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, E NAS FREGUESIAS DE CAIA E SAO PEDRO, SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F9/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Cerca da Fonte", sito na freguesia de Ameixial, município de Loulé e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Tasnal (processo nº 1463-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L7/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torrinha" (parte), sito na freguesia e município de Portimão, "Guerreiras", sito na freguesia de Alperce, município de Monchique, "Vale", "Herdade da Dobra", "Saraiva" e "Lugar da Dobra", sitos na freguesia e município de Silves e concessiona, pelo período de doze anos, à TURISCAÇA-Sociedade de Coutadas Turisticas, Ldª, a zona de caça turística da Herdade da Torrinha (processo nº 1443-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIARIZ, GESTACO, TEIXEIRA, CAMPELO, LOIVOS DO MONTE, OVIL, BUSTELO E CARNEIRO, MUNICÍPIO DE BAIAO, E NA FREGUESIA DE CARVALHO DO REI, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO GREGÓRIO DA FANADIA, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-B5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BARCO, COUTADA E OURONDO, MUNICÍPIO DA COVILHÃ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G5/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REDINHA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S5/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ester e Parada de Ester, município de Castro Daire e concessiona, pelo prazo de doze anos a zona de caça turística de Portas de Montemuro (processo nº 1429-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-C9/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-O/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela da Vigia», «Courela das Pedras Pardas», «Medronhal», «Courela do Mira Gaio», «Vale de Lírios» e outros, sitos nas freguesias de Santa Susana e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 132 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-M2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS MARGALEJAS' (PARTE), 'HERADE DOS CANIVETES'E 'HERDADE DA CIRLA', SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA LAGOALVA DE CIMA', 'SESMARIAS' E 'AMEIXIAL', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA E NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Z3/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Ana da Vinha» sito na freguesia e município de Redondo, «Herdade do Monte Novo» e «Herdade do Pinheiro», sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e «Herdade da Sisuda» e «Herdade da Piscina», sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e concessiona, até 12 de Julho de 1997, à Associação de Caçadores da Senhora da Rocha a zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha (processo n.º 66 (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U2/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTO ANTÓNIO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "herdade da Barrosinha" e anexas, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha e anexas (processo nº 326-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-V6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA AMIEIRA', SITO NA FREGUESIA DE POCEIRÃO, MUNICÍPIO DE PALMELA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-A7/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Zambujal", "Carvalhal", "Marateca", e outros, sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 744 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-S6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes», «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-G3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FAIA E DA BARROSA', SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORAMONTE, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-I8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Vale Travesso Velho", "Guizo da Achada", "Casa do Coelho" e outros sitos nas freguesias de Mértola, Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola, e concessina até 30 de Janeiro de 2001 À SOMERCA - Sociedade Mertolenga de Caça, Ldª a zona de caça turística da Portela do Carneiro e outras (processo nº 33-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos, Caldelas, Sequeiros, Paredes Secas, Vilela e Portela do Coral, município de Amares (processo n.º 1325 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-H8/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Brava", "Corte de Sines", "Vale da Burra", "Barranco dos Canais" e outros, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Brava e outras (processo nº 312-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U6/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTE DO OUTEIRO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE BEJA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-U3/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DE SANTO ANTONIO', SITO NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-L2/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Herdades do Peral, Rebolar, Filipes, Zambujeiro, Álamos, Furadouro, Monte da Rocha" e outros, situados nas freguesias de Monte Trigo, Amieira e Portel, município de Portel e concessiona, até 27 de Abril de 2001, a zona de caça turística da Herdade do Peral e anexas (processo nº 47-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-J6/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Cabeceiras", "Monte Bouças", "Vale de Boi", "Hospícios" e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sôr e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça turística da Herdade de Cabeceiras e outras (processo nº 527-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-Q7/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO DO PESO, MUNICÍPIO DE VOUZELA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-I/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ZEBREIRA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-J/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-E/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-G/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RUSTCOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-H/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE PEROGUARDA, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-O/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADINHA NOVA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-P/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-L/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TERRUGEM, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-B/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Quinta do Avelar, Arroteia (processo n.º 1510 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-R/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NAS FREGUESIAS DE LINDOSO E BRITELO, MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA (PROCESSO NUMERO 1490 DO INSTITUTO FLORESTAL).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-A/93 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS PERTENCENTES AO CAMPO MILITAR DE SANTA MARGARIDA, SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES, E NA FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, MUNICÍPIO DE CONSTANCIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-M/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENESPERA, MUNICÍPIO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-F/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-C/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MATACAES, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-N/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LOUSA E ESCALOS DE CIMA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-D/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município de Sardoal, e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Cabeça das Mós (registo no Instituto Florestal n.º 3.1217.92), com sede na Cabeça das Mós, Sardoal, a zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós (processo n.º 1513 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-15 - Portaria 668-S/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NA FREGUESIA DE CABREIRO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ (PROCESSO NUMERO 1392 DO INSTITUTO FLORESTAL).

  • Tem documento Em vigor 1993-10-01 - Portaria 962/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-06 - Portaria 981/93 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VIDIGAL' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-07 - Portaria 88/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-02-24 - Portaria 118/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PERAIS E VILA VELHA DE RODÃO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-05 - Portaria 194/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-05 - Portaria 193/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PERUZINHA E AZENHA BRANCA' (PARTE), SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-05 - Portaria 192/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIA DE POVOA DE SANTARÉM, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-05 - Portaria 191/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AGROCHÃO, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-06 - Portaria 197/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EVERDOSA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-08 - Portaria 202/94 - Ministério da Agricultura

    EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDO PELA PORTARIA 667-I9/83, DE 14 DE JULHO, AO CLUBE DE CAÇADORES DA LUZ E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-08 - Portaria 203/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nos municípios de Vendas Novas e Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outras (processo nº 249-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-08 - Portaria 204/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal do Vale Grande», «Casal da Água», «Casal das Folgadinhas» e «Casal das Tojeiras de Baixo», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca, e concessiona, até 9 de Julho de 1998, à Associação de Caçadores das Parreiras, a zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 210/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gargolim de Cima, Serrinha, Gargolim de Baixo e Pedrês», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 209/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Casa de Bragança", sito na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança (processo nº 1516-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 208/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Arcada», «Herdade de Padrão» e outros, sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 493 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 212/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Alfarrobeira de Cima e outras (processo nº 386-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 205/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ALFEIRÃO, CASA BRANCA, BALDIO DA SUECA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES (PROCESSO Nº 973-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 213/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e concessiona, até 11 de Abril de 2002, a zona de caça turística do Garrochal (processo nº 1524-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 207/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DE MARTIANES', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE, 'HORTA DO SEIXINHO', 'HERDADE DOS 5 TOLDOS', 'COURELA DA RIBEIRA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFONHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS, E 'HERDADES DA COMENDINHA E COMENDA GRANDE', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-11 - Portaria 211/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal da Caveira» e «Casal da Ervideira de Baixo», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça associativa das Herdades da Caveira e Ervideira de Baixo (Proc. n.º 1522 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-13 - Portaria 219/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS APOSTOLOS' E 'HERDADE DOS PEQUENINOS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-13 - Portaria 220/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de S. Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 26 de Junho de 1998, a zona de caça associativa da Carneira e anexas (processo nº 874-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-13 - Portaria 221/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 238/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E AZOIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 234/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 8 de Julho de 2006, a zona de caça associativa da freguesia da Asseiceira (processo nº 786-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 232/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Sino" e "Herdadinha", sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade da Gaiola", "Herdade dos Penedos" e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à Associação de Caçadores da Gadanha a zona de caça associativa de Pego do Sino, Herdadinha e Outras (processo nº 460-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 230/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LADOEIRO, IDANHA-A-NOVA, MUNICIPIO DE IDANHA-A-NOVA, E NA FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA, MUNICIPIO DE CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 236/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ABRUNHEIRA DE CIMA, ATALAIA DO VISO, OUTEIRAO, SOBREIRA DA BARRA, MONTE DA BARRADINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GRANDOLA, AZINHEIRA DOS BARROS E SAO MAMEDE, MUNICIPIO DE GRANDOLA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 237/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MAXIAL', 'TAPADA DO VALE DA LAMA' E 'COUTO DAS PIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AREZ E ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-16 - Portaria 233/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Cegonha, Esfola e Zambujal", sitos nas freguesias de Selmes e São Pedro de Pomares, municípios da Vidigueira e de Beja e concessiona, até 16 de Abril de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Cegonha e anexas (processo nº 1520-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-04-18 - Portaria 245/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DAS LADEIRAS', 'CHANTRA', 'CASAL MONTEIRO', 'CASAL CARVALHO'', 'QUINTA DA COMENDA', 'QUINTA DA BOA VISTA', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHOES, VALE FIGUEIRA, SALVADOR E SANTA IRIA, MUNICIPIO DE SANTAREM.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-18 - Portaria 246/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-18 - Portaria 244/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PREDIOS RUSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICIPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-22 - Portaria 252/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE JOAO BOIM', ' HERDADE DAS PEGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICIPIO DE VILA VICOSA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-22 - Portaria 250/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SERRA DO BISPO', SITO NA FREGUESIA DE SAO BRÁS E SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE ELVAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-22 - Portaria 251/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS MACHADOS' (DOIS) (VARIAS PARCELAS), 'SERRA DE MALPIQUE' 'BELMEQUE' E 'TALHO DE CAPITAES' SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, MUNICIPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1994-04-30 - Portaria 262/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 337/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA', SITO NA FREGUESIA DE PAVIA, MUNICÍPIO DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 340/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 338/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FURADOURO, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 339/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BALSA' E 'HERDADE DO MONTE DA VINHA',SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE PORTEL.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-31 - Portaria 336/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdades dos Cavalinhos, Torrejana, Parreira, Carrascal, Vale de Grou e outras", sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-01 - Portaria 346/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Soalheira, município do Fundão e freguesias do Louriçal do Campo e São Vicente da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Soalheira (processo nº 1467-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-07 - Portaria 357/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BELA PALHA', 'TOUREGA' E 'CHOTAS', SITOS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-07 - Portaria 356/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAPAS, RIBEIRA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-07 - Portaria 354/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-07 - Portaria 358/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO VIMEIRO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-08 - Portaria 361/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-11 - Portaria 363/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS COELHEIROS' E 'PINTOR', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Não tem documento Em vigor 1994-06-12 - PORTARIA 564/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASAIS, MUNICÍPIO DE TOMAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-14 - Portaria 374/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada Velha», «Herdade de São Martinho» e outros, sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 724 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-14 - Portaria 373/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Rasquinha", sito nas freguesias de Santana e Portel e concessiona, período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Rasquinha e outras (processo nº 1454-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-14 - Portaria 375/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MOCARRIA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 380/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GIRABOLHOS, MUNICÍPIO DE SEIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 384/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BUCELAS, MUNICÍPIO DE LOURES.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 383/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 381/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DO PAUL, MUNICÍPIOS DA GOLEGÃ E DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 379/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO RODRIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 382/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DA GUARDA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-16 - Portaria 385/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO VICENTE, PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-21 - Portaria 395/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Penedo da Moura" e "Faias", sitos na freguesia de Figueira e Barros, municípiode Avis e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa do Penedo da Moura (processo nº 1351-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-24 - Portaria 403/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BALANQUEIRA DE BAIXO', 'MATACHAO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-24 - Portaria 402/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA VERMELHA, MUNICÍPIO DO CADAVAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-24 - Portaria 401/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA VELHA, AVIS, SANTO ANTÓNIO DE ALCORREGO E MARANHÃO, MUNICÍPIO DE AVIS, E NA FREGUESIA DE GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-27 - Portaria 410/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Monte Novo, Oleirita, Oliveira" e outros, sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turistica da Oleirita-Lourinha (processo nº 403-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-28 - Portaria 417/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Corte Gafo", "Milhano", "Cela", "Fornalhas", "Barrinho" e outros, sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turistica de Corte Gafo (processo nº 1144-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-28 - Portaria 418/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-28 - Portaria 419/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEVA, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 428/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NEGRITA', 'HERDADE DOS SOBRAIS', 'HERDADE DO MONTE NOVO', 'HERDADE DA CABEÇA DE PORCO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO E SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 426/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO SOUTO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 424/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMARGEM DO BISPO, MUNICÍPIO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 423/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALGODRES, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 432/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABIDO ENCARNADO E ANEXAS' E 'HERDADE DE MARTIMENDES', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 429/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 436/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALVORGE, SANTIAGO DA GUARDA E TORRE DE VALE DE TODOS, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 425/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 435/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALVORGE E SANTIAGO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 430/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E PINHEIRO, MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 431/94 - Ministério da Agricultura

    EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 404/90, DE 30 DE MAIO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA HERDADE DA COITADINHA E CEICEIRA, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LAJAO', 'HERDADES DE POÇO DE MARVAO', 'NAVE' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA E MEADAS E SANTIAGO MAIOR, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE, E 'HERDADES DE VALE FIGUEIRA', 'NAVE GADELHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 427/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASAL COMBA, MUNICÍPIO DA MEALHADA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 433/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Estrela, município da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-29 - Portaria 437/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FREINEDA E CASTELO BOM, MUNICÍPIO DA ALMEIDA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 453/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA COVA A COELHEIRA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 457/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Grandola e na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Forninho, Moinho e outras (processo nº 294-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 447/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESCARIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 451/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Bom, município de Almeida e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Castelo Bom (processo nº 1472-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 448/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ANOBRA E SEBAL, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 452/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE RABAÇAL, MUNICÍPIO DE MEDA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 449/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DOIS PORTOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 445/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSAFARGE, CASTELO VIEGAS E SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 454/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Paul (processo nº 1560-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 450/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MIGUEL DE ACHA, PROENCA-A-VELHA E OLEDO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 444/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BAIRRADAS, MUNICÍPIO DE FIGUEIRO DOS VINHOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 456/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FARNARO', 'CHARNECA', 'CHAPARRAL' E 'SARNADAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 460/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PEDRA ALTA', 'MONTE NOVO', 'CARRILHA' E 'ARANHA NOVA', SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORA MONTE, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 442/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARVILA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 461/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE BENTO DA SERRA' E ANEXAS E 'HERDADE MALK-ABRAAO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALVITO.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 458/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras (processo n.° 1131 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 443/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MAIORGA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 441/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIA DE BARRIO E VESTIARIA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

  • Tem documento Em vigor 1994-06-30 - Portaria 455/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENDILHE, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 467/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Cujancas" e outras, sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade das Quintas e outras (processo nº 1523-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 469/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA UNIAO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE URRA, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 471/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústico, ssitos na freguesia de Mértola e São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 25 de Novembro de 2000, a zona de caça turística das Herdades de Váscua e Anexas (processo nº 19-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 465/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas (processo nº 1317-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 474/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTES DO PESO', 'BARBEIRO', 'AZINHAL' E 'SERRO ALTO', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 472/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FIGUEIRINHA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 468/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 470/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VARZIELAS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 473/94 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 14 de Julho de 1999, a zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo nº 1311-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-01 - Portaria 466/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR DE MATOS, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 483/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AREIAS, PAIO MENDES E ÁGUAS BELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE.

  • Tem documento Em vigor