Portaria 219-A/91, de 18 de Março

Corpo emitente: Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Fonte: Diário da República n.º 64/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-03-18.
Data: 1991-03-18
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Sumário

Regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.

Portaria 219-A/91
de 18 de Março
Na sequência da alteração introduzida pelo Decreto-Lei 60/91, de 30 de Janeiro, no artigo 69.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, torna-se necessário proceder à regulamentação do processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 69.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei 60/91, de 30 de Janeiro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte:

1.º - 1 - As zonas de regime cinegético especial só podem ser criadas entre 1 de Março e 15 de Julho.

2 - As zonas de regime cinegético especial cujos pedidos de concessão dêem entrada na Direcção-Geral das Florestas (DGF) depois de 1 de Março, ou 1 de Janeiro para os processos elaborados nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 65.º do Decreto-Lei 274-A/88, de 3 de Agosto, só poderão ser criadas com efeitos a partir de 1 de Março do ano seguinte.

2.º - 1 - No prazo de 60 dias após a entrada dos pedidos, a DGF organizará os respectivos processos, podendo solicitar os elementos que considere necessários à sua correcta apreciação e sugerir alterações ao plano de ordenamento e exploração cinegético apresentado.

2 - O prazo para apresentação dos elementos ou alterações solicitadas nos termos do número anterior é de cinco meses.

3 - Decorrido o prazo previsto no número anterior sem que o requerente entregue os elementos aí referidos, considera-se o processo rejeitado, sendo-lhe devolvidos os documentos que o compõem.

4 - Quando os elementos solicitados nos termos do n.º 3.º, n.º 1, derem entrada na DGF em data posterior a 15 de Maio, a zona de regime cinegético especial requerida só pode ser criada com efeitos a partir de 1 de Março do ano seguinte.

5 - Decorrido o prazo referido no número anterior sem que a DGF tenha rejeitado o pedido, solicitado novos elementos ou sugerido alterações ao plano de ordenamento e exploração cinegético, considera-se que o processo está em condições de ser submetido a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

3.º - 1 - No caso de o requerente observar o disposto no n.º 2.º, n.º 2, a apreciação dos elementos solicitados será efectuada nos 20 dias contados a partir da data da entrada na DGF.

2 - Decorrido o prazo de 20 dias sem que a DGF tenha comunicado a sua rejeição ao requerente, considera-se o mesmo em condições de ser submetido a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

4.º Sempre que para a apreciação do processo sejam necessários pareceres de outras entidades, devem os mesmos ser comunicados à DGF no prazo de 30 dias após a sua solicitação.

5.º Remetidos os processos para a decisão do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, serão os mesmos submetidos a parecer do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna.

6.º A eficácia das portarias que criem zonas de regime cinegético especial fica condicionada à instalação da sinalização devida.

7.º - 1 - A sinalização das zonas de regime cinegético especial só pode efectuar-se entre 1 de Março e 31 de Julho de cada ano.

2 - A nomeação do ou dos guardas florestais auxiliares deve ser proposta à DGF no prazo máximo de 90 dias após a instalação da sinalização da respectiva zona de caça.

3 - Sempre que se verifique a cessação de funções de um guarda florestal auxiliar, deve a proposta de nomeação do guarda florestal auxiliar substituto dar entrada na DGF no prazo de 90 dias.

4 - A inobservância do disposto no número anterior constitui fundamento de extinção da zona de caça em causa.

8.º - 1 - Excepcionalmente, no ano em curso a data limite de 1 de Março prescrita no n.º 1.º, n.º 2, é substituída por 1 de Maio.

2 - Para os processos entrados na DGF desde a data de entrada em vigor do presente diploma até 1 de Maio de 1991 o prazo referido no n.º 3.º, n.º 1, é reduzido para 30 dias.

9.º O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
Assinada em 18 de Março de 1991.
Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Agricultura.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/25585.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1988-08-03 - Decreto-Lei 274-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Regulamenta a lei da caça aprovada pela Lei 30/86, de 27 de Agosto.
1991-01-30 - Decreto-Lei 60/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Altera o Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 3 de Agosto, que regulamenta a Lei da Caça (Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto)

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 59/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 219-A/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE A CONSTITUICAO DE ZONAS DE CAÇA DE REGIME CINEGETICO ESPECIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 64, DE 18 DE MARCO DE 1991.
1991-05-07 - Portaria 387/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Olaia, concelho de Torres Novas e concessiona, pelo período de dez anos, uma zona de caça associativa (processo nº 564-DGF).
1991-05-09 - Portaria 393/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MARTIM LONGO E VAQUEIROS, CONCELHO DE ALCOUTIM.
1991-05-10 - Portaria 397/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça a turistica do Vascão (processo nº 567-DGF).
1991-05-10 - Portaria 396/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CORDINHA E MURTEDE, CONCELHO DE CANTANHEDE.
1991-05-13 - Portaria 401/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Braz Afonso e Oliveira Seca", sitos na freguesia de Santa Cruz, concelho de Almodôvar, e "herdade da Cruz, Anerfas e outras, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz, Anerfas e outras (processo nº 519-DGF).
1991-05-13 - Portaria 404/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rúticos situadas nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, concelho do Alandroal e na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa e concessiona, até 31 de Maio de 1996, uma zona de caça associativa (processo nº 275-DGF).
1991-05-13 - Portaria 402/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA MESQUITA', 'HERDADE DO AZINHAL', 'HERDADE DA ABONADEIRA', 'HERDADE DA MISERICORDIA' E 'HERDADE DO COSTA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO. REVOGA A PORTARIA NUMERO 8/89 DE 4 DE JANEIRO (SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL ALGUMAS PROPRIEDADES NO CONCELHO DO CRATO).
1991-05-13 - Portaria 403/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DE ATABOEIRA, CONCELHO DE CASTRO VERDE, E NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-05-13 - Portaria 400/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE BRANCO, LAJES GRANDES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-05-15 - Portaria 406/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMEIDA, MALPARTIDA E JUNÇA, CONCELHO DE ALMEIDA.
1991-05-15 - Portaria 407/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta do Leão" e outras, sitos na freguesia de Vieiros, concelho de Estremoz e "Herdade da Gafa" e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta do Leão e anexas (processo nº 562-DGF).
1991-05-15 - Portaria 408/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE TEXUGO, VALE VERDE E VALBOM', SITOS NA FREGUESIA DE VILA BOIM, CONCELHO DE ELVAS.
1991-05-15 - Portaria 409/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA EIRA QUEIMADA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CORTE PINTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-05-28 - Portaria 443/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SÍTIOS NA FREGUESIA DE VILARINHO DA SAMARDA, CONCELHO DE VILA REAL.
1991-05-28 - Portaria 444/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROLICA E PO, CONCELHO DO BOMBARRAL.
1991-05-28 - Portaria 449/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE DOS FRANCOS, CONCELHO DE ALENQUER.
1991-05-28 - Portaria 448/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASEVEL, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-05-28 - Portaria 446/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO POÇO DE MARVÃO, NAVE E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA E MEADAS, CONCELHO DE CASTELO DE VIDE, E 'HERDADES DE VALE FIGUEIRA, NAVE GADELHA E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, CONCELHO DE NISA.
1991-05-28 - Portaria 450/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALGUBER, FIGUEIROS E PAINHO, CONCELHO DO CADAVAL.
1991-05-28 - Portaria 442/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE MELAO' E ANEXAS 'MONTINHO' 'TORRE', SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREIJINHA E ARRAIOLOS, CONSELHO DE ARRAIOLOS 'HERDADE SEMPRE NOIVA' 'FUNCHALEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE GRAÇA DE DIVOR, CONSELHO DE ÉVORA.
1991-05-28 - Portaria 451/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DE PAUL, CONCELHOS DA GOLEGÃ E SANTARÉM.
1991-05-28 - Portaria 447/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMOREIRA DA TORRE E AMOREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONSELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-05-28 - Portaria 445/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CABIDO', 'HOSPITAIS', 'BICHAROCA' E 'AMOREIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-05-31 - Portaria 461/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORREJONA E CONFRARIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA E ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.
1991-05-31 - Portaria 463/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CASAS NOVAS' E 'HERDADE DA TORRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-05-31 - Portaria 464/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA O REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE NOVO DO CANAL' E 'COURELA DE MONTE NOVO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE GRÂNDOLA.
1991-05-31 - Portaria 465/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PESCAIS, CONTO FERRARIAS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E LADOEIRO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-05-31 - Portaria 462/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAUL DO TREJOITO, VALE DE ESTACOS, ASSEICEIRA E AMIEIRA', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BENAVENTE.
1991-06-01 - Portaria 467/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DE SAO JORGE', 'VALE DE LOBOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE AZOIA DE BAIXO E POVOA DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-03 - Portaria 471/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NATÁRIA E AGULHAO', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.
1991-06-03 - Portaria 472/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Montes da Granja, do Carregal e dos Bichos", sitos na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos (processo nº 585-DGF).
1991-06-03 - Portaria 473/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Sesmarias, Monte Novo das Parradinhas» e outras, sitos nas freguesias de Santo Amador e Amareleja, concelho de Moura (processo n.º 611 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-06-03 - Portaria 475/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO NICOLAU, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-03 - Portaria 474/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES MONTE AIROSO, RIO TORTO E MELINDRES', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE PORTEL.
1991-06-03 - Portaria 470/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARVAO' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.
1991-06-04 - Portaria 484/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS HERDADES DO CRISPIM, OUTEIRO, SAO ROMÃO E AFEITEIRA, SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-06-04 - Portaria 487/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale Barqueiros", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Vale Barqueiros (processo nº 594-DGF).
1991-06-04 - Portaria 486/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Confraria" e "Espinheira", sitos na freguesia de Amieira, concelho e Portel e concessiona, pelo períodode doze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Confraria e Espinheira (processo nº 598-DGF).
1991-06-04 - Portaria 483/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Cadima, concelho de Cantanhede, e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Cadima com sede em Cadima, Cantanhede, a zona de caça associativa (processo n.º 582 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-06-04 - Portaria 485/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CONFRARIA' E ANEXOS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE VENDAS NOVAS.
1991-06-05 - Portaria 492/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PINGONA', 'GRANJA DE SAO PEDRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO, TOULOES E ALCAFOZES, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-06-05 - Portaria 495/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ENXARA', SITO NA FREGUESIA DE VALONGO, CONCELHO DE AVIS.
1991-06-05 - Portaria 494/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROMEIRA, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-05 - Portaria 496/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA CHA, CONCELHO DE POMBAL.
1991-06-05 - Portaria 497/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADAS 'HERDADE DA COMENDA E ANTA' SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, CONCELHO DE ARRAIOLOS E 'HERDADE DE JUNCAL', SITO NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-06-05 - Portaria 498/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ALGUEIREIRINHA' SITO NA FREGUESIA DE MOSTEIROS, CONCELHO DE ARRONCHES, E HERDADE 'HERDADE VALE MOSTEIRO', SITO NA FREGUESIA DE ALEGRETE, CONCELHO DE PORTALEGRE.
1991-06-05 - Portaria 499/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Asseiceira", "Sesmarias da Asseiceira" e outros, sitos na freguesia e concelho de Benavente e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Asseiceira e outras (processo nº 613-DGF).
1991-06-05 - Portaria 491/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE VALE SANTIAGO, CONCELHO DE ODEMIRA.
1991-06-05 - Portaria 501/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO POÇO SALVADO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSANTO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-06-05 - Portaria 493/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Carias" e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade das Carias e anexas (processo nº 599-DGF).
1991-06-05 - Portaria 500/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Amoreira", sito na freguesia e cocelho de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça assocaitva da Herdade da Amoreira (processo nº 615-DGF).
1991-06-06 - Portaria 507/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Laranjeira" e "Herdade da Caniceira de Cima", sitos na freguesia de Ulme, concelho da Chamusca e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Quinta da Laranjeira e Caniceira de Cima (processo nº 618-DGF).
1991-06-06 - Portaria 509/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSENTIZ, ALMOSTER E VILA DA MARMELEIRA, CONCELHO DE RIO MAIOR E SANTARÉM.
1991-06-06 - Portaria 508/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CACHOPOS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-06-06 - Portaria 506/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA BARROCA D'ALVA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALCOCHETE.
1991-06-07 - Portaria 518/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Lemos", "Herdade do Monte Ruivo", "Herdade dos Frades" e "Herdade da Nogueira de Baixo e Mestres", sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Lemos e anexas (processo nº 268-DGF).
1991-06-07 - Portaria 519/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS CORTES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALVITO.
1991-06-22 - Portaria 541/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-06-22 - Portaria 537/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DO CARAPETAL' E 'HERDADE MONTE VALE SERRAO', SITOS NA FREGUESIA DE ALVALADE, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1991-06-22 - Portaria 542/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO VIDIGAL OU DOS PRETOS' E 'QUINTA DOS GAGOS', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-06-22 - Portaria 540/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ESPARGUEIRO E CANHAO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MOURÃO.
1991-06-22 - Portaria 543/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CORTE COELHO', 'AMENDOEIRA', 'TALHEIRO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-06-22 - Portaria 538/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes» e «Herdade de Cortes de D. Carolina», sitos nas freguesias de Odivelas e Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-06-22 - Portaria 539/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BALA E COCHIOLA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-06-22 - Portaria 544/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE BRANCA DA CALADA', 'OUTEIRO DA ESQUILA', 'HERDADE DO ROSMANINHAL' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE IGREJINHA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-06-24 - Portaria 550/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Pêgo e Tacanho", sitos na freguesia de Santana da Serra, concelho de Ourique e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística das Herdades de Tacanho e outras (processo nº 634-DGF).
1991-06-24 - Portaria 549/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHANTRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHÕES, SALVADOR E SANTA IRIA, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-24 - Portaria 551/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Famaguda" e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, concelho de Monforte e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Famaguda (processo nº 638-DGF).
1991-06-24 - Portaria 545/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Janelas, Janelinhas, Víboras e Lajes, Guelros, Vale de Romeiras" e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade das Janelas e outras (processo nº 194-DGF).
1991-06-24 - Portaria 547/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DO CHAVEIRO', 'MONTE DA PONTE' E 'JOAO BOM', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE CASTELO BRANCO.
1991-06-24 - Portaria 552/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Badoca", sito na fregueisa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Badoca (processo nº 630-DGF).
1991-06-24 - Portaria 546/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS SESMARIAS', SITO NA FREGUESIA DE SANTIAGO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-06-24 - Portaria 548/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DE MEDEIROS', 'MEDEIRINHOS', 'MISERICORDIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.
1991-06-25 - Portaria 562/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CADOUCOS', SITO NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.
1991-06-25 - Portaria 559/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Minutos e Montinho, sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades de Minutos e Montinho" (processo nº 624-DGF).
1991-06-25 - Portaria 556/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AVESSADAS', 'HERDADE DE MONTE JUNTO' E 'HERDADE DAS CUVETINHAS', SITOS NAS FREGUESIAS DA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, CONCELHO DE ELVAS.
1991-06-25 - Portaria 565/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GODINHA DE BAIXO, DO RETIRO E DO CEEIREIRO', SITOS NA FREGUESIA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.
1991-06-25 - Portaria 557/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio» sito na freguesia de Santiago concelho de Alcácer do Sal.
1991-06-25 - Portaria 568/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO GALISTEU', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, CONCELHO DE CASTELO BRANCO.
1991-06-25 - Portaria 563/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE VALE DO MULATO', SITO NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, CONCELHO DE BENAVENTE.
1991-06-25 - Portaria 560/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADOR, SANTA IRIA E POVOA DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-25 - Portaria 564/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROSMANINHAL, ZEBREIRA E SEGURA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-06-25 - Portaria 566/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE ALTO', 'HERDADE DE GRACIOSA', 'FOLHA DO ZAMBUJEIRO' E 'HERDADE DO CANHOTO', SITOS NA FREGUESIA DO SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.
1991-06-25 - Portaria 558/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', 'HERDADE DO MORGADO DA TORRE' E 'HERDADE DO SALTO E FORNALHA', SITOS NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-06-25 - Portaria 555/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO REINALDO', 'HERDADE DA ESPINHEIRA', 'MONTE NOVO', 'CARRASCAL', 'COURELA DA HORTA', 'TRAVESSINHOS', 'HERDADE DA FIGUEIRA DE BAIXO', 'HERDADE DO FREIXO DE BAIXO', 'TRAVESSINHA', 'COURELA DO PORTO', 'TRAVESSINHOS (C-1)', 'TRAVESSINHOS (C-2)', 'COURELA DA SOBREIRA', 'TRAPALHAO-COURELA DA RIBEIRA' E 'COURELA DO TRAPALHAO', SITOS NAS FREGUESIAS DE FOROS DE VALE FIGUEIRA, LAVRE E CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-06-25 - Portaria 561/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime especial cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade das Cruzetinhas", sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca e concessiona, pelo período de 25 anos, a zona de caça turística da Herdade das Cruzetinhas (processo nº 637-DGF).
1991-06-27 - Portaria 577/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SENDIM, CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO.
1991-06-27 - Portaria 576/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMALAGUES, CONCELHO DE COIMBRA, E NA FREGUESIA DE VILA SECA, CONCELHO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1991-06-27 - Portaria 574/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COUTOS DOS ALGARVES' E 'ESPADANEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO, E 'MADALENA', SITO NA FREGUESIA DE ALAGOA, CONCELHO DE PORTALEGRE.
1991-06-27 - Portaria 575/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AZOIA DE BAIXO, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-28 - Portaria 581/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTINHO', SITO NA FREGUESIA DE CANHA CONCELHO DO MONTIJO.
1991-06-28 - Portaria 583/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BOM SUCESSO E FERREIRA-A-NOVA, CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1991-06-28 - Portaria 580/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA ENCARNAÇÃO, CONCELHO DE MAFRA.
1991-06-28 - Portaria 582/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E AZOIA DE BAIXO, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-06-29 - Portaria 589/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta do Bispo" (M1), sito na freguesia de Parceiros da Igreja, concelho de Torres Novas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta do Bispo (processo nº 657-DGF).
1991-06-29 - Portaria 588/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE CARNEIROS', SITO NA FREGUESIA SAMORA CORREIA, CONCELHO DE BENAVENTE.
1991-06-29 - Portaria 591/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS COTOVIEIRAS DE CIMA E DE BAIXO', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA E GLÓRIA, CONCELHO DE ESTREMOZ.
1991-06-29 - Portaria 587/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Alter do Chão (processo nº 649-DGF).
1991-06-29 - Portaria 585/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE DA BALCA', SITO NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.
1991-06-29 - Portaria 586/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CERCAL E LAMAS, CONCELHO DE CADAVAL.
1991-06-29 - Portaria 584/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE OUTEIRO DA CABEÇA, CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
1991-06-29 - Portaria 590/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CRUZETINHAS', SITO NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, CONCELHO DA CHAMUSCA.
1991-07-01 - Portaria 595/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujieta ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Varelas", "Batepezinho" e "Courelas do Poço do Baldio", sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e Anexas (processo nº 641-DGF).
1991-07-01 - Portaria 594/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERADE DE SAFIRA' E 'HERDADE DAS TAIPAS', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-T3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ALBERNOAS BRANCAS', 'HORTA DO PACO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE BALEIZAO, CONCELHO DE BEJA.
1991-07-08 - Portaria 615-X4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CASAS NOVAS', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE CORUCHE.
1991-07-08 - Portaria 615-N3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CHANCELARIA, CONCELHO DE TORRES NOVAS.
1991-07-08 - Portaria 615-Q3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, concelho de Santarém (processo n.º 813 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-R3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TEIXEIRA, TEIXEIRO E GESTACO, CONCELHO DE BAIAO.
1991-07-08 - Portaria 615-V3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COUTO DAS CEGONHAS', 'COUTO DA ESPANHOLA', 'HERDADE DA QUINTA DE VALE DE VIDE' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-08 - Portaria 615-A4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA RABADOA', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE POMARES, CONCELHO DE BEJA.
1991-07-08 - Portaria 615-E5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES ALTAS MORAS E CASTELHANOS VELHOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-08 - Portaria 615-F5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DONA MARIA' (SECCAO P, ARTIGOS 1 E 2), SITO NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.
1991-07-08 - Portaria 615-G5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PALHAIS, VALE DO GROU' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-08 - Portaria 615-H5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Fornilhos», «Herdade das Amarelas», «Courela do Chaparral» e «Butefa», sitos nas freguesias de Granja e Barrancos, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», sito na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa Chaparral e Matança», sitos na freguesia e concelho de Barrancos (processo n.º 475 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-I5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Freixo, Barranco e Ameixeiras", sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, concelho de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Barranco (processo nº 821-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-L5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS AMOREIRAS', SITO NA FREGUESIA DE TORRÃO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-07-08 - Portaria 615-M5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAIÇÃO, MELÃO E PAÇO NEGRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE GRAÇA DO DIVOR E BOA FÉ, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-08 - Portaria 615-N5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RAIMUNDO, OUTEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CABRELA E NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-O5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VARZEA GRANDE', 'OUTEIRO DO CASTELINHO', 'COURELA DA ROCHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ERMIDAS-SADO, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1991-07-08 - Portaria 615-P5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades Monte Novo de Palma e Abul", sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Monte Novo de Palma (processo nº 772-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-S5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz e freguesia de Santiago Maior, concelho do Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Machoa e Coutada e outras (processo nº 247-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-I2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CHAVES', 'HERDADE DE AGUA', 'COURELA DOS BACHAREIS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE E VENTOSA, CONCELHO DE ELVAS.
1991-07-08 - Portaria 615-M2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES PEDRA DA LÉGUA, ESPADANEIRA E ALVARINHOA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAINS, CONCELHO DE CASTELO BRANCO.
1991-07-08 - Portaria 615-N2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, concelho de Portel.
1991-07-08 - Portaria 615-O2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA DO TEJO, ESPÍRITO SANTO, AREZ E TOLOSA, CONCELHO DE NISA, E NA FREGUESIA DE GAFETE, CONCELHO DO CRATO.
1991-07-08 - Portaria 615-P2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES MONTE CAMPO, MONTE BARRAO E BOA VISTA', SITOS NA FREGUESIA DE SEDA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.
1991-07-08 - Portaria 615-R2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BARROCAL, GAMITO, AREIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.
1991-07-08 - Portaria 615-S2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DO POMBAL', 'HERDADE DA GOLHELHA', 'HERDADE DA CAVALEIRA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE REGUENGOS DE MONSARAZ E SAO PEDRO DO CORVAL, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ (PROCESSO 396-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-U2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Pereiras, Arquinhos, São Miguel e Montinho Pascoal" e outras, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras (processo nº 462-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-V2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Barroca" (Secção B, Artigo 1), sito na freguesia de Pavia, concelho de Mora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Barroca (processo nº 795-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-A3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça» e «Couto dos Carvalhos», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 29 de Dezembro de 1994, à Associação de Caçadores da Cachouça, com sede na Herdade da Cachouça, Queijeira, Idanha-a-Nova, a zona de caça associativa da Herdade da Cachouça e outra (processo n.º 27 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-E3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA MULATINHA', SITO NA FREGUESIA DE TERRUGEM, CONCELHO DE ELVAS, E 'VALE DO POCO', 'QUINTA DA PORTA DE FERRO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CONCEICAO E CILADAS, CONCELHO DE VILA VICOCA.
1991-07-08 - Portaria 615-M3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, concelho do Cartaxo e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique (processo nº 791-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-H2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
DETERMINA QUE ENTIDADES QUE REQUERERAM A CONSTITUICAO DE ZONAS DE REGIME CINEGETICO ESPECIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI NUMERO 30/86, DE 27 DE AGOSTO, E NUMERO 3 E SEGUINTES DO ARTIGO 65 DO DECRETO LEI NUMERO 274-A/88, DE 3 DE AGOSTO (LEI DE CAÇA E RESPECTIVA REGULAMENTACAO), POSSAM TAMBEM REQUERER A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DE CAÇA NOS RESPECTIVOS TERRENOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
1991-07-08 - Portaria 615-H3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Grou", sito na freguesia e concelho de Redondo e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça associativa da Herdade do Grou (processo nº 776-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-M4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade dos Leitões", sito na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade dos Leitões (processo nº 799-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-U3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Oliveirinha, Chaminé e outras", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora, e "Herdades de Carneirnhas e Pouca Lã", sitos na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras (processo nº 436-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-P/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE MONTE SILVAS', SITO NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.
1991-07-08 - Portaria 615-Q2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Pancas" e "Herdade de Camarate", sitos na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente e concessiona, até 20 de Outubro de 1995, a zona de caça associativa da Herdade das Panas e Anexas (processo nº 185-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-S3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ABRIGADA, CONCELHO DE ALENQUER.
1991-07-08 - Portaria 615-L/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Barrosa e Outras (processo nº 329-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-J3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO GODEAL', SITO NA FREGUESIA DE LAVRE, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-V5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FILIPEJA, DOS PRAZERES, DAS PEDRAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE CASTRO VERDE.
1991-07-08 - Portaria 615-C5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Sobroso", sito na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Sobroso (processo nº 778-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-B2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO COMANDANTE', 'BICHO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BAPTISTA E NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.
1991-07-08 - Portaria 615-B4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Marmelo e Vale de Ouro", sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros, Odivelas e Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Marmelo e Vale do Ouro (processo nº 481-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-D5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS SESMARIAS, AMEIXEIRINHA E CORO DO TOJAL', SITOS NA FREGUESIA DO CERCAL, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1991-07-08 - Portaria 615-C/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA OTA', 'VARZEA DA PIPA', 'CHA DA VÁRZEA DA TELHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE OTA, CONCELHO DE ALENQUER.
1991-07-08 - Portaria 615-M1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TRAVESSA', 'FONTINHA DA RA', 'COURELA DA BAGACEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSARAZ, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ, E 'HERDADE FORO DO ESPANHOL', SITO NA FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR, CONCELHO DE ALANDROAL.
1991-07-08 - Portaria 615-O3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA ZIBREIRA, CONCELHO DE TORRES NOVAS.
1991-07-08 - Portaria 615-P4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO BAIRRO E OIÁ, CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.
1991-07-08 - Portaria 615-L4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS PERNES, TAIPINHAS E TABERNEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE AMIEIRA, CONCELHO DE PORTEL.
1991-07-08 - Portaria 615-Z/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CEUTA', SITO NA FREGUESIA DE CAMPINHO, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1991-07-08 - Portaria 615-D4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de São João das Lampas (processo nº 838-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-U4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Terrujo", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Terrujo (processo nº 842-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-F/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS CORTES DE CIMA E COURELA DO PAGEIS' E 'HERDADE DA CHAMINE DO GIAO', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.
1991-07-08 - Portaria 615-G1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CRISTÃOS NOVOS', 'HERDADE DE CABIDO GRANDE', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJINHA, SANTA JUSTA, SAO GREGÓRIO E ARRAIOLOS, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-Z3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Santo Isidro" e "Corte Condessa" sitos na freguesia de Quintos, concelho de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro (processo nº 810-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-J/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiro e Giões, concelho de Alcoutim (processo n.º 743 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-Q5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ROSAL, MALHADOS E SERRA DA ANICA', SITAS NA FREGUESIA DE LAVRE, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-H/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'COUTADA DE BARROS', SITO NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, CONCELHO DO CRATO.
1991-07-08 - Portaria 615-B/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA MATOSA', 'JACA', 'MOLEIRAS' E 'SARDINHEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.
1991-07-08 - Portaria 615-P3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VENTOSA E TURCIFAL, CONCELHO DE TORRES VEDRAS.
1991-07-08 - Portaria 615-M/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Azinheira e Malarranha", sitos na freguesia de Pavia, concelho de Mora e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira e outra (processo nº 532-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-J4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NEGRAXA, LOBA', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE GAFANHOEIRA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-I/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, concelho de Coruche, na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos e freguesia de Brotas, concelho de Mora e concessiona, pelo prazo de 15 anos, a zona de caça turística dos Besteirinhos (processo nº 730-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-V4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BARROCAL, CARVALHAL', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-08 - Portaria 615-I3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da Granja", sito na freguesia de Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Quinta da Granja (processo nº 823-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-T2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VALE SERRANO OU PRESA E MONTE DO VALE SERRANO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-08 - Portaria 615-Z4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MALHADA', 'MINGO REI' E 'COURELA DO MINGO REI', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-07-08 - Portaria 615-J5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VÁRZEA REDONDA', 'HERDADE DA PERDIGOA', 'HERDADE DA PALMEIRINHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE JUROMENHA, CONCELHO DE ALANDROAL.
1991-07-08 - Portaria 615-D/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE FONTE ALVA' E 'CALINA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, CONCELHO DE ELVAS.
1991-07-08 - Portaria 615-Z5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ROLA', SITO NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-08 - Portaria 615-A5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BENALFANGE, TAGARROS, RABACAL' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DO BISPO E NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-J1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO ZAMBUJEIRO', 'HERDADE DA MONCARCHA', 'HERDADE DA MALANDA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALQUEVA E AMIEIRA, CONCELHO DE PORTEL.
1991-07-08 - Portaria 615-I4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS ARROCHAIS', SITO NA FREGUESIA DE AMARELEJA, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-08 - Portaria 615-F4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VERMOIL, CONCELHO DE POMBAL.
1991-07-08 - Portaria 615-V1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'VALE DE MOURO', SITO NA FREGUESIA DE ALEGRETE, CONCELHO DE PORTALEGRE.
1991-07-08 - Portaria 615-R4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARRANCO DO PORCO', 'MONTE DAS COVAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CLARA-A-NOVA, CONCELHO DE ALMODÔVAR.
1991-07-08 - Portaria 615-S1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Baldio do Conde", "Herdade do Torrão", "Vila Cova" e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália, São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Baldio do Conde (processo nº 736-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-R5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE VALE DA ASNA DE BAIXO E DE CIMA', SITO NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-F1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MARTINEL' E 'BALSA' E 'HERDADE DA ABEGOARIA', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.
1991-07-08 - Portaria 615-E2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Lameira" e "Cavalos", sitos na freguesia de Figueira de Barros, concelho de Avis e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos (processo nº 758-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-J2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ADÃES, ARGAMASSINHAS, MONTE NOVO, CARRASCAL' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DE DEGOLADOS E SAO JOÃO BAPTISTA, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.
1991-07-08 - Portaria 615-B3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GARROEIRA, EIRAS DO GORDO, TAPADA DA FOZ' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SEGURA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-08 - Portaria 615-X3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BOMBEIRO E CAMINHO DO POCO', SITOS NA FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-07-08 - Portaria 615-Z1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE MONTE RUIVO', SITO NA FREGUESIA DE VIMEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-G4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AGUADA DE CIMA, CONCELHO DE ÁGUEDA.
1991-07-08 - Portaria 615-E/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZAMBUJEIRO', 'GALEGOS DE BAIXO', 'CEBOLINHA', 'ALDEIA', 'MARUTO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTE TRIGO E PORTEL, CONCELHO DE PORTEL.
1991-07-08 - Portaria 615-U1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO ZEZERE', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE PONTE SOR.
1991-07-08 - Portaria 615-X5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA COREIA', SITO NA FREGUESIA DE SEDA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.
1991-07-08 - Portaria 615-C3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE MOURO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DA RAINHA E AZAMBUJA, CONCELHO DE AZAMBUJA.
1991-07-08 - Portaria 615-B5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Arpezol, Arapouco, Pinhal e Carrasqueira", sitos na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Arapouco e anexas (processo nº 808-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-D2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VACARICA E PAMPILHOSA, CONCELHO DA MEALHADA, SITOS NA FREGUESIA DE BOTÃO, CONCELHO DE COIMBRA.
1991-07-08 - Portaria 615-S4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CAMOEIRA E OVELHEIRA', SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, E TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-08 - Portaria 615-R1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ORDEM', SITO NAS FREGUESIAS DE PEDRÓGÃO E SELMES, CONCELHO DA VIDIGUEIRA.
1991-07-08 - Portaria 615-T1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS AREIAS' E ANEXAS, SITO NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-08 - Portaria 615-X1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zambujal», «Carvalhal», «Marateca» e outros, sitos na freguesia de Marateca, concelho de Palmela (processo n.º 744 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-A2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Sesmaria Nova», sito na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Sesmaria Nova, a zona de caça associativa da Sesmaria Nova (processo n.º 723 da DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-C2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA PINHEIRO NOVO, CONCELHO DE VINHAIS.
1991-07-08 - Portaria 615-T5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FONTE COBERTA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-08 - Portaria 615-G3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VAQUEIRA, VALE GROU, COURELA DO MONTE DA CRUZ' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ORADA E BORBA, CONCELHO DE BORBA.
1991-07-08 - Portaria 615-N/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Romeiras", "Herdade de Bussalfão", "Herdade da Azinheira", "Moita Galinha" e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Miguel de Machede, concelho de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça turística das Herdades de Romeiras, Bussalfão e outras (processo nº 495-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-H4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAMUEL, BRUNHOS E VILA NOVA DA BARCA, CONCELHOS DE SOURE E MONTEMOR-O-VELHO.
1991-07-08 - Portaria 615-Q1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS', 'PICARINHA', 'MONTE DAS ZANGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHOS DE CASTRO VERDE.
1991-07-08 - Portaria 615-C1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CHANCANA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONSARAZ, CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1991-07-08 - Portaria 615-A1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cortiço e Pedregosa», «Águas Belas» e «Vale Nogueira», sitos na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo, e concessiona, pelo período de 12 anos, à SOCATURA - Sociedade de Caça e Turismo do Alentejo, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Pedregosas (processo n.º 689 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-F2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO PEREIRO E DA ATALAIA, CONCELHO DE PINHEL.
1991-07-08 - Portaria 615-L1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, CONCELHO DE TORRES NOVAS.
1991-07-08 - Portaria 615-A6/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RABADÃO, BARREIRA ALTA, COURELA DO POCANCO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DO ESPÍRITO SANTO E SAO SEBASTIÃO DOS CARROS, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-07-08 - Portaria 615-O/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE SANTIAGO' E OUTORS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-A/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE D. JOAO' (SECCAO M, ARTIGO 1) SITO NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, CONCELHO DE SOUSEL.
1991-07-08 - Portaria 615-L2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO VALE', 'VALE DE ROCADOS', 'CURRAL DOS FRADES' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA, CONCELHO DE TOMAR.
1991-07-08 - Portaria 615-G/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PE DA SERRA', 'LAJES', 'GUERREIRA', 'ARROLANS' E 'PATAMEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO GREGÓRIO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-X2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAMPELONA', 'HERDADE DE RAMILO', 'ALDEIA DE ANEIS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, CONCELHO DE ESTREMOZ, E 'HERDADE DAS COLMEIAS', SITO NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-C4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Água Insossa, Monte da Barroca" e outras, sitos na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e "Herdades do Monte Branco, Oliveiras" e outras, sitos nas freguesias de Borba e Orada, concelho de Borba e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 425-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-E4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ACHETE, ALCANHÕES, POVOA DE SANTARÉM, SAO VICENTE DO PAUL E VALE FIGUEIRA, CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-07-08 - Portaria 615-N4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CABECAS DE FREIXO', 'HERDADE MONTE PRADO', 'HERDADE DA ILHA FRIA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO GREGÓRIO E VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-08 - Portaria 615-Q4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTES DO PESO', 'BARBEIRO' E 'AZINHAL', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-07-08 - Portaria 615-T4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, concelho de Rio Maior e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça associativa das freguesias de Asseiceira e Rio Maior (processo nº 786-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-S/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VÁRZEA DO ESCALDA', 'COURELA DE HORTA DE CIMA' E OUTORS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MÉRTOLA.
1991-07-08 - Portaria 615-D3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CASAL DO PEREIRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.
1991-07-08 - Portaria 615-L3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALE FIGUEIRA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE VENDAS NOVAS, E 'HERDADES DA CAEIRINHA DA VINHA ZAMBUJEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-08 - Portaria 615-T/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PARREIRA', 'ABOBODA' E 'TORRE DO LOBO', SITOS NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-08 - Portaria 615-Z2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho do Alvito.
1991-07-08 - Portaria 615-O1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINHEIRO NOVO, CONCELHO DE VINHAIS.
1991-07-08 - Portaria 615-U5/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PARCEIROS E CHARNEQUINHA', SITAS NA FREGUESIA DE MONTARGIL, CONCELHO DE PONTE DE SOR.
1991-07-08 - Portaria 615-Q/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABEÇO ALTO', 'MARMELEIRO', 'BOGALHOS' E 'VALESINHOS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SEGURA E ROSMANINHAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-08 - Portaria 615-R/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Mateus", "Esquerdos", "Cantos" e "Romoacho", sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, concelho de Monforte e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade dos Esquerdos (processo nº 750-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-U/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Arneirinho», «da Coutada» e outras, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, e «Herdades da Cardosa» e «Negrita» e outras, sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão (processo n.º 345-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-V/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Santos», «Monte Branco» e «Figueiras», sitos na freguesia de Alqueva, concelho de Portel.
1991-07-08 - Portaria 615-X/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NOVA RUSSIANA BAIXA DO BAIXO' E 'CERCA DO VALE DE MESTRES', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS.
1991-07-08 - Portaria 615-D1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Esporão" (Secção H1, artigo 3º e secções H, H1 e H2 artigo 2º), sito na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Esporão (processo nº 760-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-E1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de São Martinho» e outras, sitos na freguesia de Maranhão, concelho de Avis (processo n.º 724 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-08 - Portaria 615-B1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FREIRE, MONTE DA ALDEIA', 'HERDADE DO POUQUITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE BENCATEL, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.
1991-07-08 - Portaria 615-I1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, concelho de Odemira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras (processo nº 761-DGF).
1991-07-08 - Portaria 615-H1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANGALHOS, CONCELHO DE ANADIA.
1991-07-08 - Portaria 615-N1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO TOPO', 'PEGO DO LINHO', 'MALHADA DE SAO JOAO' E 'VALE DE LINHARES', SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.
1991-07-08 - Portaria 615-P1/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO ARNEIRO DAS MILHARICAS CONCELHO DE SANTARÉM.
1991-07-08 - Portaria 615-O4/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Misericórdia, Montemuro, Machada e Barrocal", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Barrocal (processo nº 809-DGF).
1991-07-12 - Portaria 630/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BRUNHEIRA DE CIMA', 'HERDADE DE ATALAIA DO VISO', 'HERDADE DO OUTEIRAO', 'MONTE DA BARRADINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GRÂNDOLA, AZINHEIRA DOS BARROS E SAO MAMEDE, CONCELHO DE GRÂNDOLA.
1991-07-12 - Portaria 632/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-12 - Portaria 634/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro» (secção Q, n.º 1), sito na freguesia de São Miguel de Machede, concelho de Évora, e «Herdade de Ana da Vinha» (secção Z1, n.º 2), sito na freguesia e concelho de Redondo, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Rocha a zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha (processo n.º 665 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-12 - Portaria 654/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE ANÇOS E BRUNHOS, CONCELHO DE SOURE.
1991-07-12 - Portaria 651/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEALHADA E VACARICA CONCELHO DA MEALHADA.
1991-07-12 - Portaria 637/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (COITO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-07-12 - Portaria 641/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de D.Rodrigo, Xarramunha e Sanchares", sitos na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal, e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras (processo nº 731-DGF).
1991-07-12 - Portaria 633/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA LAGOA, CONCELHO DE ÓBIDOS.
1991-07-12 - Portaria 640/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA COUTADA', HERDADE DO CHARRAO', HERDADE DE VALE DA TELHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E FIGUEIRA DE BARROS, CONCELHO DE AVIS E 'HERDADE DA VARANDINHA' E 'HERDADE DO SOBRALINHO', SITOS NA FREGUESIA DO CANO, CONCELHO DE SOUSEL.
1991-07-12 - Portaria 638/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (MOITA DO GATO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-07-12 - Portaria 653/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE RIO MAIOR, MALAQUEIJO, ARRUDA DE PISÕES, RIBEIRA, CONCELHO DE RIO MAIOR.
1991-07-12 - Portaria 636/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DAS FLORES' E 'HERDADE DE ALCAMIZES', SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA E NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-12 - Portaria 645/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Gafo" e outras, sitos na freguesia de Espírito Santo, concelho de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Gafo (processo nº 675-DGF).
1991-07-12 - Portaria 648/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Defesinha, do Monte Ruivo, Freixial» e outras, sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas e concessiona, pelo período de 12 anos, ao TERRAMAR - Clube de Caçadores e Pescadores, a zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas (Proc. n.º 729 da DGF).
1991-07-12 - Portaria 646/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO SABACHAO' (SECCAO Z, ARTIGO 2, E SECÇÃO Z-Z1, ARTIGO 3), SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, CONCELHO DE CORUCHE.
1991-07-12 - Portaria 635/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DO SEIXO BRANCO' E MATANCA', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS.
1991-07-12 - Portaria 631/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONFORTINHO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-12 - Portaria 647/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESINHA', 'HERDADE DA CUMEADA', 'HERDADE DO LUCAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE TERENA 'SAO PEDRO', CONCELHO DE ALANDROAL, E 'HERDADE DA CABEÇA GORDA', 'HERDADE DA ORVALHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE REDONDO.
1991-07-12 - Portaria 639/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PALMA (SERRA DO LOUREIRO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.
1991-07-12 - Portaria 644/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AREIAS', 'VALE FURAO' E 'VILARES' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E ZEBREIRA, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.
1991-07-12 - Portaria 642/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'BARRADA', SITO NA FREGUESIA DE CHANCELARIA, CONCELHO DE ALTER DO CHAO.
1991-07-12 - Portaria 649/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TOJEIRA BRANCA, TOJEIRA PRETA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DE SAO MIGUEL E SANTO AMADOR, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-12 - Portaria 650/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE BENTO DA SERRA E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ALVITO.
1991-07-12 - Portaria 652/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AROEIRA' E 'PAU QUEIMADO', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, CONCELHO DE BENAVENTE.
1991-07-12 - Portaria 643/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PEGA, POMBAL, COUQUEIROS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCARIA RUIVA E MÉRTOLA, CONCELHO DE MÉRTOLA (PROCESSO Nº 733-DGF).
1991-07-13 - Portaria 660/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça da Herdade da Retorta a zona de caça associativa da Herdade da Caeira (processo n.º 719 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-13 - Portaria 664/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE GRANDAO', 'MONTE ROCIO' E 'VILAR', SITOS NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1991-07-13 - Portaria 656/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Caldeirões", "Tapada do Rijo", "Roncanito", "Colmeal", "Baldio dos Tojos" e outros, sitos nas freguesias de Santo António de Capelins e Santiago Maior, concelho do Alandroal, e "Courela de Azemel" e "Herdade dos Germanos", sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Roncanita e outras (processo nº 339-DGF).
1991-07-13 - Portaria 659/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTALVINHO', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, CONCELHO DE PONTE DE SOR.
1991-07-13 - Portaria 672/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARRIÇO, CONCELHO DE POMBAL.
1991-07-13 - Portaria 671/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ROMEIRAS' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, CONCELHO DE ESTREMOZ, E 'HERDADE DAS ROMEIRAS', SITO NA FREGUESIA DE CANO, CONCELHO DE SOUSEL.
1991-07-13 - Portaria 670/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, CONCELHO DE MOURÃO.
1991-07-13 - Portaria 658/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO AZINHAL', 'HERDADE DE JOANAS DO BARRANCO' E 'HERDADE DO CARVALHAL', SITOS NA FREGUESIA DE AZINHEIRA DOS BARROS, CONCELHO DE GRÂNDOLA.
1991-07-13 - Portaria 661/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ervideira, Quinhão Vinha, Porqueiras" e outras, sitos nas freguesias de Grândola e Melides, concelho de Melides e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e Anexas (processo nº 720-DGF).
1991-07-13 - Portaria 667/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CONTADOR', SITO NA FREGUESIA DA CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.
1991-07-13 - Portaria 663/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ALBARDEIRA, DRAGO E 2 GLEBA DA HERDADE DA TORRINHA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SOUSEL E SANTO AMARO, CONCELHO DE SOUSEL.
1991-07-13 - Portaria 666/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORRE', 'MINA', 'CANIVETA' E 'CANIVETINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, CONCELHO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1991-07-13 - Portaria 662/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS AREIAS E ANEXOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, CONCELHO DE MOURA.
1991-07-13 - Portaria 673/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA SERRA, CONCELHO DA GUARDA.
1991-07-13 - Portaria 668/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MEIO', 'HERDADE DE CIMA', 'COURELA DA CRUZ DOS ESCRIVOES', 'COURELA DA GUARITA' E 'ZAMBUJEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-13 - Portaria 665/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES INTEGRADAS NA TOTALIDADE DA FREGUESIA DE VILARINHO DO BAIRRO, CONCELHO DA ANADIA.
1991-07-13 - Portaria 657/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ajuda Velha e da Atalaia", sitos na freguesia e concelho de Vendas Novas, e "Herdade de Vale de Carvalhos", sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemo-o-Nov, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa das Herdades de Ajuda Velha e Vale de Carvalhos (processo nº 306-DGF).
1991-07-13 - Portaria 669/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias das Correias", "Herdade Braz Norte" e "Herdade Braz Sul", sitos na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maiode 2002, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias das Correias (processo nº 267-DGF).
1991-07-15 - Portaria 690/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ALCABOUCIA' E 'REBOLARES', SITOS NAS FREGUESIAS DE PORTEL E MONTE TRIGO, CONCELHO DE PORTEL.
1991-07-15 - Portaria 674/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cavaleiro, Pinheiro, São Lourenço" e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, e "Herdades do Azinhalinho, Água Doce" e outras, sitos na freguesia de Couço, concelho de Coruche e concessiona, até 23 de Novembro de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).
1991-07-15 - Portaria 676/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Vidigal, Atalaia e Murteira", sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Vidigal (processo nº 687-DGF).
1991-07-15 - Portaria 698/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Azambuja", "Herdade da Pacena" e outras sitos na freguesia de Monte Trigo, concelho de Portel e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística do Monte Negro e outras (processo nº 694-DGF).
1991-07-15 - Portaria 709/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LARANJO, CAÇAPO NORTE, ESCORVAS, MONTE DA CABECA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E CORUCHE, CONCELHO DE CORUCHE.
1991-07-15 - Portaria 687/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE MUSGOS' E COURELA DO HOSPITAL', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.
1991-07-15 - Portaria 688/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PITAMARICA DE CIMA', SITO NA FREGUESIA DO LAVRE CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-15 - Portaria 685/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHAMINE' E 'VARELAS DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-07-15 - Portaria 680/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados "Herdade dos Tojais", "Herdade da Condessinha", "Herdade da Maia" e outras, sitos nas freguesias de Urra e Alegrete, concelho de Portalegre e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo nº 710-DGF).
1991-07-15 - Portaria 701/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PARRACHA DO CAVALINHO, DA CHAMINE, DA GUISADA E DO CHAPARRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA JUSTA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-15 - Portaria 697/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CARRETA', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, CONCELHO DE CORUCHE.
1991-07-15 - Portaria 679/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO BORREIRO', HERDADE DO BORREIRO NOVO' E 'HERDADE DE AMEJOAFA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO DOMINGOS, CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1991-07-15 - Portaria 681/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Taipas" e outras, sitos na freguesia e concelho de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade das Taipas (processo nº 676-DGF).
1991-07-15 - Portaria 693/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA SAMARRUDA', 'JOAO DA ROSA', 'LADROES', 'VALONGO', 'RIBEIRA DE VIDE', 'JUDEU', 'CHAMINE', MONTE DO BURRINHO' E 'DONA MARIA' E ANEXOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CABEÇO DE VIDE E FRONTEIRA, CONCELHO DE FRONTEIRA.
1991-07-15 - Portaria 692/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Bencalado Sul", sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Bencalado Sul (processo nº 572-DGF).
1991-07-15 - Portaria 699/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS PARREIRAS', 'HERDADE DAS HERDADES', 'HERDADE DA RONCA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONCELHO DE ALANDROAL.
1991-07-15 - Portaria 705/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALFEIZERÃO E S. MARTINHO DO PORTO, CONCELHO DE ALCOBAÇA.
1991-07-15 - Portaria 686/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MALHADA SORDA, CONCELHO DE ALMEIDA.
1991-07-15 - Portaria 703/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PINHEIRO E ANEXOS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFONHOEIRA, CONCELHO DE ARRAIOLOS.
1991-07-15 - Portaria 689/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE TRAVASSOS', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE PALMELA.
1991-07-15 - Portaria 695/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Seixo" e "Murteira e Tisnada", sitos na freguesia de colos, concelho de Odemira e concessiona, peloperíodo de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade da Tisnada e outras (processo nº 693-DGF).
1991-07-15 - Portaria 700/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO BALDIO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BAPTISTA E NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, CONCELHO DE CAMPO MAIOR.
1991-07-15 - Portaria 682/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SAPATOA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE REDONDO.
1991-07-15 - Portaria 704/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CACEIRA, CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1991-07-15 - Portaria 710/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE ZEBRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.
1991-07-15 - Portaria 675/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ALCALÁ E ALCALAINHA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-15 - Portaria 702/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Corujeira» e «Herdade de Vale de Mato», sitos na freguesia e concelho de Redondo (processo n.º 683 da Direcção-Geral das Florestas).
1991-07-15 - Portaria 707/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA FONTE DO CORCHO', 'MONTE DO OUTEIRO', 'HERDADE DAS SESMARIAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, CONCELHO DE SERPA.
1991-07-15 - Portaria 678/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MATA DO DUQUE', SITO NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, CONCELHO DE BENAVENTE, E 'HERDADE DO MONTE BRANCO' E 'HERDADE DA MATA DO DUQUE', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, CONCELHO DO MONTIJO.
1991-07-15 - Portaria 677/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Alcamins de Cima", "Herdade de Alcamins de Baixo", e outras, sitos nas freguesias de São Lourenç e São Brás, concelho de Elvas, e "Herdade da Aboboreira", "Herdade de Alcaide" e outras, sitos na freguesia de Ciladas, concelho de Vila Viçosa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística de Alcamins (processo nº 688-DGF).
1991-07-15 - Portaria 684/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Paço" "Herdade da Janfreira Nova" e Herdade da Janfreira Velha", sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Herdade do Paço (processo nº 680-DGF).
1991-07-15 - Portaria 694/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO GAVIÃO E MESTRAS', 'CASAO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO MANCOS, CONCELHO DE ÉVORA.
1991-07-15 - Portaria 683/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS TRES PINHEIROS', 'BREJINHO DE BAIXO', 'BREJINHO DE CIMA', 'BREJINHO NOVO' E 'SOBREIRA SO', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE GRÂNDOLA.
1991-07-15 - Portaria 691/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FUZEIRA E ALAMO' (1), 'HERDADE DAS NOGUEIRAS' (2), 'MONTINHO' (3), 'MONTINHO' (4) E 'HERDADE DE TRAVASSOS E NOGUEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, CONCELHO DE BORBA. REVOGA A PORTARIA NUMERO 690/89, DE 12 DE AGOSTO.
1991-07-15 - Portaria 706/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
ODEMIR
1991-07-15 - Portaria 696/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTA CRUZ', SITO NA FREGUESIA DE BROTAS, CONCELHO DE MORA.
1991-07-15 - Portaria 708/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'LAGOA DAS PORCAS', 'COURELA DO PORTO DO CARNEIRO' E 'SERRA DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1991-08-05 - Portaria 757/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATALAIA, CONCELHO DE PINHEL.
1991-08-05 - Portaria 759/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS GALEGOS', SITO NA FREGUESIA DE TRINDADE, CONCELHO DE BEJA.
1991-08-05 - Portaria 756/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AGUA BRANCA DE BAIXO' E 'VALE DE CAMINHOS', SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, CONCELHO DE ABRANTES.
1991-08-05 - Portaria 758/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS AMADOS' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA.
1991-08-08 - Portaria 784/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Granja ou Vale Feitoso", sito na freguesia de Penha Garcia", concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso (processo nº 411-DGF).
1991-08-24 - Portaria 872/91 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, Pescas e Alimentação
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TAPADA NACIONAL DE MAFRA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE MAFRA.
1991-10-09 - Portaria 1036/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1020/89, de 23 de Novembro, à SOCIPORT - Sociedade Cinegética Portalegrense, Lda.
1991-10-09 - Portaria 1035/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria n.º 519/89, de 7 de Julho, à MADEGATE - Associação de Caçadores.
1992-06-12 - Portaria 488/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, até 23 de Novembro de 2001, a zona de caça turística de Vale de Perditos e outras (processo nº 188-DGF).
1992-06-12 - Portaria 487/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE USSEIRA, SAO PEDRO E GAEIRAS, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.
1992-06-12 - Portaria 489/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã de Ourique e Cartaxo, município do Cartaxo e concessiona, até 8 de Julho de 2000, a zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique (processo nº 791-DGF).
1992-06-22 - Portaria 509/92 - Ministério da Agricultura
Altera a Portaria nº 615-U4/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Terrujo", sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Terrujo (processo nº 842-DGF).
1992-06-22 - Portaria 508/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E SAO DOMINGOS DE CARMÕES, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1992-06-23 - Portaria 539/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROCA FUNDA', TAJADA NOVA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE LOUSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO, E 'CONTO DA PONTE VELHA', SITO NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE ACHA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-06-23 - Portaria 543/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR TORPIM, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-06-23 - Portaria 519/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PEDREIRAS E JUNCAL, MUNICÍPIO DE PORTO MOS.
1992-06-23 - Portaria 547/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JUGENS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, E 'HERDADE DE FERRENHO', 'COURELA DO MONTE', 'COURELA DA PALMEIRA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-06-23 - Portaria 541/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça associativa de Arrouquelas (processo nº 915-DGF).
1992-06-23 - Portaria 529/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA VELHA, AVIS, SANTO ANTÓNIO DE ALCORREGO E MARANHÃO, MUNICÍPIO DE AVIS, E NA FREGUESIA DE GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE SOR.
1992-06-23 - Portaria 522/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Quinta da Granja (processo nº 866-DGF).
1992-06-23 - Portaria 546/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PACO' E 'HERDADE DA ALCARAPINHA', SITOS NA FREGUESIA DE VILA FERNANDO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-06-23 - Portaria 514/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MIRA, PRAIA DE MIRA E SEIXO, MUNICÍPIO DE MIRA.
1992-06-23 - Portaria 516/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PROENCA-A-VELHA E IDANHA-A-NOVA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-06-23 - Portaria 520/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FEIRÃO, FELGUEIROS, OVADAS E PANCHORRA, MUNICÍPIO DE RESENDE.
1992-06-23 - Portaria 545/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTULHÃO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1992-06-23 - Portaria 521/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO SIMÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1992-06-23 - Portaria 518/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ROMEIRAO', 'COURELA DO DUQUE', 'HERDADE DOS CRAVOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-06-23 - Portaria 523/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AMENDOEIRA', 'AMENDOEIRINHA', 'HERDADE DO OUTEIRO' E 'HERDADE DAS FONTAINHAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-06-23 - Portaria 544/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICA ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'LAJES' E 'TORRE VELHA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-06-23 - Portaria 515/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRO VICENTE, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-06-23 - Portaria 527/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE OLAIA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1992-06-23 - Portaria 526/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE DE JUNCO', SITO NA FREGUESIA DE TORRE DE COELHEIROS, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1992-06-23 - Portaria 531/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CALVELHE E IZEDA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-06-23 - Portaria 540/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS PARCHANAS', 'PORTINHA', 'PORTINHO', 'PORTO DE EL-REI' E 'BICADA', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-06-23 - Portaria 542/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da Aramenha", sito nas freguesias de Pontével e Cartaxo, município do Cartaxo e concessiona, por um período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta da Aramenha (processo nº 921-DGF).
1992-06-23 - Portaria 537/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município de Figueira da Foz.
1992-06-23 - Portaria 534/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Corte Ligeira", "Monte Adiante", "Herdade da Zanga" e "Herdade das Arrelias", sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, pelo período de dez anos a zona de caça turística da Corte Ligeira (processo nº 897-DGF)
1992-06-23 - Portaria 525/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE ZABIBE', SITO NA FREGUESIA DE QUINTOS, MUNICÍPIO DE BEJA.
1992-06-23 - Portaria 517/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CANADA', 'TRAMAGUEIRA' E 'CHAPARRAL' SITOS NA FREGUESIA DE TRIGACHES, MUNICÍPIO DE BEJA, E 'MONTES MATOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CUBA.
1992-06-23 - Portaria 538/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHAMINE, MONTE NOVO DA RIBEIRA, ABRENS, AMEIXOEIRA E CARAPINHA', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-06-23 - Portaria 536/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Avelanoso (processo nº 858-DGF).
1992-06-23 - Portaria 524/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO SIMÃO DE LITEM, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1992-06-23 - Portaria 533/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAGOACA, MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA.
1992-06-23 - Portaria 535/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE TABULEIROS DE CIMA', 'TOJAL', 'ALBARDEIRA' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E 'HERDADE DO OUTEIRO E DAS MASCARENHAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.
1992-06-23 - Portaria 530/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATENOR, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-06-23 - Portaria 532/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADA E QUINTOS, MUNICÍPIO DE BEJA.
1992-06-24 - Portaria 556/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA AMOREIRA E CABREIRAS' E 'HERDADE DAS LANÇAS E DO FREIXO', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE BARONIA, MUNICÍPIO DE ALVITO.
1992-06-24 - Portaria 552/92 - Ministério da Agricultura
SUGEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ESPINHEL, SEGADAES, E TRAVASSO, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-06-24 - Portaria 555/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE REIS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-06-24 - Portaria 558/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura, São Bento do Cortiço, São Lourenço de Mpomporcão e Vierios, município de Estremoz, e na freguesia de Orada, município de Borba e concesiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça tur´sitica da Herdade do Freixial e outras (processo nº 264-DGF).
1992-06-24 - Portaria 557/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'PERUZINHA' E 'AZENHA BRANCA'(PARTE), SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.
1992-06-24 - Portaria 559/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GONTIM, FELGUEIRAS, PEDRAIDO, VÁRZEA COVA, ABOIM E MOREIRA DE REI, MUNICÍPIO DE FAFE.
1992-06-24 - Portaria 554/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Demangas de Baixo, sito na freguesia de Quintos, município de Beja, e "Vasco Martins", "Courela do Posto Picamilho", "Bosque" e outros, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, pelo período de des anos, a zona de caça turística de Vasco Martins e outras (processo nº 922-DGF).
1992-06-24 - Portaria 553/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-06-24 - Portaria 561/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADOR E SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-06-24 - Portaria 563/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE RIO DE ODRES' SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1992-06-24 - Portaria 551/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DO CONCELHO, MOIMENTINHA, VILA GARCIA, VALE DE SEIXO, FEITAL, VILA FRANCA DAS NEVES E TAMANHOS, CONCELHO DE TRANCOSO.
1992-06-24 - Portaria 562/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Leziria da Palmeira", "Casal Monteiro", "Quinta da Gafaria" e anexas, "Casal das Figueiras", "Mouchão do Alfange" e outros, sitos na freguesia e município de Almeirim e concessiona, até 12 de Agosto de 1995, a zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e anexas (processo nº 110-DGF).
1992-06-26 - Portaria 575/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POMARES E GOUVEIAS, MUNICÍPIO DE PINHEL, E FREGUESIAS DE RIBEIRA DOS CARINHOS E PÊRA DE MOÇO, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1992-06-26 - Portaria 580/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo e concessiona, pelo período de nova anos, a zona de caça associativa de Valada (processo nº 942-DGF).
1992-06-26 - Portaria 582/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Herdade de Grafanes", "Cu de Boi e Luís Mendes" e "Torre de Lobio" (parte), sitos nas freguesias de Brinches e Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 26 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Grafanes e outras (processo nº 870-DGF).
1992-06-26 - Portaria 568/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DOIS PORTOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS (PROCESSO Nº 907-DGF).
1992-06-26 - Portaria 577/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE FRADE' E 'GALEADOS', SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-06-26 - Portaria 576/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Louriceira (processo nº 900-DGF).
1992-06-26 - Portaria 571/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AZINHEIRINHA' E 'CARAVELA DA HORTA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-06-26 - Portaria 570/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCANEDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-06-26 - Portaria 574/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO ESCRIVAO', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-06-26 - Portaria 569/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE ESPINHO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-06-26 - Portaria 567/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS MACHADOS' (DOIS) (VARIAS PARCELAS), SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-06-26 - Portaria 579/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAGOA, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1992-06-26 - Portaria 581/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arroiolos.
1992-06-26 - Portaria 578/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO AZEVO E DE CIDADELHE, MUNICÍPIO DE PINHEL.
1992-06-26 - Portaria 572/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCANEDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-06-26 - Portaria 573/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de S. Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Carneira e Anexas (processo nº 874-DGF).
1992-06-26 - Portaria 583/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTALEGRE, DONÕES E MOURILHE, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-06-27 - Portaria 592/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VENTOZELO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-06-27 - Portaria 595/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE BRANCO', 'HERDADE DA CARRASCA' (CC 1-1, CC 1-2 E C 6), 'HERDADE DA CARRASCA (DA SERRA)' (ARTIGO 18, SECÇÃO C1) E 'HERDADE DOS BORRAZEIROS DA SERRA', SITOS NA FREGUESIA DO SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-06-27 - Portaria 590/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Talhinhas (processo n º 867-DGF).
1992-06-27 - Portaria 587/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VAQUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-06-27 - Portaria 588/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARNOTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1992-06-27 - Portaria 594/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GRIJO DE VALBENFEITO E VILAR DO MONTE, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1992-06-27 - Portaria 598/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FERREIRA, INSALDE E PORREIRAS, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.
1992-06-27 - Portaria 599/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE SAO BRAS' 'HERDADE MONTE RATINHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-06-27 - Portaria 591/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FREIXO, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.
1992-06-27 - Portaria 600/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PATORRAS', 'PEREIRAS' E 'AZINHAL DO VALE DO PESO', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DO PESO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
1992-06-27 - Portaria 589/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA, MUNICÍPIO DO DOURO.
1992-06-27 - Portaria 586/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Vale Redondo", "Gambetas", "Herdade de Vale Castiçais", sitos na freguesia e município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Zangarilha (processo nº 945-DGF).
1992-06-27 - Portaria 596/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAREDO DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-06-27 - Portaria 601/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO E LOURICEIRA, MUNICÍPIO DE ALCANENA.
1992-06-27 - Portaria 593/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZERE, CARAPINHA, COVELO, E MOURONHO, MUNICÍPIO DE TÁBUA.
1992-06-27 - Portaria 602/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE IFANES, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-06-27 - Portaria 585/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ALMOLEIAS', 'COURELA DA AZINHEIRA', 'GREGORIOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CASEVEL E CASTRO VERDE, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1992-06-29 - Portaria 610/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maçussa, município da Azambuja e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça assocativa da Maçussa (processo nº 882-DGF).
1992-06-29 - Portaria 606/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial váriuos prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Nelas (processo nº 930-DGF).
1992-06-29 - Portaria 609/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GUIA, MUNICÍPIO DE POMBAL, E NA FREGUESIA DE MONTE REDONDO, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1992-06-29 - Portaria 614/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REIGADA, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-06-29 - Portaria 616/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REIGADA, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-06-29 - Portaria 615/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO PEDRO DA TORRE, ARÃO, CRISTELO COVO E CERDAL, MUNICÍPIO DE VALENÇA.
1992-06-29 - Portaria 603/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CÓTIMOS E CORISCADA, MUNICÍPIO DE TRANCOSO.
1992-06-29 - Portaria 620/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MECA , MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1992-06-29 - Portaria 611/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BARRO, ESPINHEL, OIS DA RIBEIRA E RECARDAES, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-06-29 - Portaria 618/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MATA NACIONAL DA COSTA DE LAVOS', SITO NA FREGUESIA DE LAVOS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1992-06-29 - Portaria 605/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Varelas", "Batepezinho", "Courelas do Poço do Baldio", "Herdade da Caravelinha" e "Quinta Seca", sitos nas freguesias de Nosssa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 1 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e Anexas (processo nº 641-DGF).
1992-06-29 - Portaria 619/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BACOREIRA', 'CASTELO VELHO', 'TAPADA DO VALE DE ELVAS' E OUTROS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO BENTO DE ANA LOURA E VEIROS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1992-06-29 - Portaria 608/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALGOSO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1992-06-29 - Portaria 612/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR DE PERDIZES, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-06-29 - Portaria 607/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FREIXO, PINHEIRO, BARBACENA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CAIA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE ELVAS, E 'HORTA DA CAPELA', SITO NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1992-06-29 - Portaria 617/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GRIJO DA PARADA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-06-29 - Portaria 604/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ASSENTIZ, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1992-06-29 - Portaria 613/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEIXEDO, PADORNELOS E PADROSO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-07-01 - Portaria 625/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal do Pereiro» «Herdade do Caldeiro» e «Herdade do Casalão», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e concessiona à Associação de Caçadores Os Patos Bravos a zona de caça associativa do Casal do Pereiro (processo n.º 781 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-01 - Portaria 627/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Malhou (processo nº 954-DGF).
1992-07-01 - PORTARIA 722-G11/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-01 - Portaria 628/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Velho", "Fraguil" e "Tapada dos Pinheiros", sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e "Cunheira", "Sepilheira", "Franguinho" e outros, sitos nas freguesias de Aldeira da Mata e Monte da Pedra, município do Crato e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas (processo nº 890-DGF).
1992-07-01 - Portaria 626/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SERRA DAS LEBRES' E 'AZINHEIRA DO GRILO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR O NOVO.
1992-07-01 - Portaria 629/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR TORPIM, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-03 - Portaria 633/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhoso, município de Mogadouro.
1992-07-03 - Portaria 631/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE NOVO DE VALE PIO','HERDADE DO MICHAO', 'VALE PIO DE CIMA', 'VALE PIO DE BAIXO', 'C. SAO MARRAO', 'HERDADE DO CABRIL', 'HERDADE DAS ALMAS', 'HERDADE DO FUNCHAL', 'HERDADES DA PIPA E PIPEIRA', 'HERDADE DA JUNCEIRA' E 'COURELAS D. MARIA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-03 - Portaria 634/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria e concessiona, até 3 de Julho de 2002, a zona de caça associativa da freguesia de Leiria (processo nº 895-DGF).
1992-07-03 - Portaria 636/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1992-07-03 - Portaria 635/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANEDE E ABRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-03 - Portaria 637/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedriz e Montes, município de Alcobaça e concessiona, pelo prazo de dez anos, uma zona de caça associativa (processo nº 931-DGF).
1992-07-03 - Portaria 632/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SANTA MARTA PENAGUIÃO.
1992-07-07 - PORTARIA 719/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA OTA', 'VARZEA DA PIPA', 'CHA DA VÁRZEA DA TELHA', 'VIDIGUEIRA', 'CARREIROS BRANCOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1992-07-07 - Portaria 640/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Vale do Gama", "Couto do Peso" e outros, sitos nas freguesias de Toulões, Segura, Salvaterra do Extremo, Monfortinho e Zebreira, município de Idanha-a-Nova e concessina, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turistica do Vale do Gama, Couto de Abegões e outras (processo nº 476-DGF).
1992-07-07 - Portaria 645/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Agolada de Baixo" e "Sesmaria Nova", situadas na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo n.º 513-DGF).
1992-07-07 - Portaria 646/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MORGADE E NEGRÕES, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-07-07 - Portaria 643/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO CASTILHO', SITO NA FREGUESIA DE VALE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-07 - Portaria 647/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Azinhal" e "Herdade da Nave de Baixo", sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal (processo nº 274-DGF).
1992-07-07 - Portaria 639/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA DA RIBEIRA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-07-07 - Portaria 648/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MACUSSA E VILA NOVA DE SAO PEDRO, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA, E NAS FREGUESIAS DE PONTEVEL E EREIRA, MUNICÍPIO DO CARTAXO.
1992-07-07 - Portaria 644/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CHACIM' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE E VENTOSA, CAIA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-07-07 - Portaria 638/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROSAS', 'CORUJEIRA' E 'VARZEAS' SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-07 - Portaria 649/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS TOJEIRAS DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES, E SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DE CHAMUSCA.
1992-07-08 - Portaria 667/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE BARRANCOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-08 - Portaria 651/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-08 - Portaria 665/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE FRADES, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1992-07-08 - Portaria 652/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Carias" e anexos e "Herdade do Carvalheiro", sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos e concessiona, até 5 de Junho de 2003, a zona de caça associativa da Herdade das Carias e Anexas (processo nº 599-DGF).
1992-07-08 - Portaria 664/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ESPADANEIRA' E 'HOSPITAIS', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-08 - Portaria 660/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA ABRIGADA' E 'VALE DE ALMEIDA', SITOS NA FREGUESIA DE ABRIGADA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1992-07-08 - Portaria 659/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço (processo n.º 964 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-08 - Portaria 657/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE OURÉM.
1992-07-08 - Portaria 656/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OLHO MARINHO, AMOREIRA E VAU, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.
1992-07-08 - Portaria 661/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Terra da Freira" (parte), "Porto Estaca de Cima", "Freiras" e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras e outras (processo nº 522-DGF).
1992-07-08 - Portaria 658/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na fregueisa de Caria , município de Belmonte e concessiona, pelo prazo de 10 anos a zona de caça associativa de Caria.
1992-07-08 - Portaria 662/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CASAL DAS FREIRAS', SITO NA FREGUESIA DE MADALENA, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-08 - Portaria 666/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ERVEDEDO, MUNICÍPIO DE CHAVES.
1992-07-08 - Portaria 654/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Casa Branca", sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, pelo período de 8 anos, a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca (processo nº 972-DGF).
1992-07-08 - Portaria 668/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESPITE, MUNICÍPIO DE OURÉM
1992-07-08 - Portaria 653/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 8 de Julho de 2006, a zona de caça associativa da freguesia de Asseiceira (processo nº 786-DGF).
1992-07-08 - Portaria 663/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUÇO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-08 - Portaria 655/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA DO TEJO, ESPÍRITO SANTO, AREZ E TOLOSA, MUNICÍPIO DE NISA, E NA FREGUESIA DE GAFETE, MUNICÍPIO DO CRATO.
1992-07-09 - Portaria 695/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1992-07-09 - Portaria 691/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CABACAS', 'COUTO CABELUDO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E LADOEIRO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-09 - Portaria 680/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMARGEM DO BISPO E MONTELAVAR, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1992-07-09 - Portaria 688/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUÇO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-09 - Portaria 684/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALADAS', 'HERDADE DAS SILVEIRAS' E 'HERDADE DO CORDEIRO DO MATO', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-09 - Portaria 701/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA CAPINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1992-07-09 - Portaria 683/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ALFEIRÃO, CASA BRANCA, PEREIRAS', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.
1992-07-09 - Portaria 674/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CERNACHE, MUNICÍPIO DE COIMBRA.
1992-07-09 - Portaria 679/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ABRUNHEIRA, VERRIDE E EREIRA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO.
1992-07-09 - Portaria 690/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mota», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984 da Direcção-Geral das Florestas) ao Clube de Caçadores dos Orvalhos.
1992-07-09 - Portaria 673/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SERRA DA GATA' E 'VALE DOS CORVOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.
1992-07-09 - Portaria 689/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DOS OLIVAIS, JUNCEIRA , OLALHAS E CASAIS, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-09 - Portaria 686/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDEIRAS', 'PORTAL DOS CARROS', 'FONTE FERRENHA', 'LAGOAS' E 'GRANJINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-09 - Portaria 702/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo nº 1001-DGF).
1992-07-09 - Portaria 694/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONDEIXA-A-VELHA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1992-07-09 - Portaria 696/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém e concessiona uma zona de caça associtiva pelo prazo de dez anos (processo nº 962-DGF).
1992-07-09 - Portaria 685/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PENEDO GORDO' E 'PITEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1992-07-09 - Portaria 678/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Tojeiras de Baixo», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Parreira, a zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-09 - Portaria 699/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO NUMAO', SITO DA FREGUESIA DE NUMAO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1992-07-09 - Portaria 698/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MIRA.
1992-07-09 - Portaria 700/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CAMPELO, VALADARES, GRILO, GOVE, ANCEDE, SANTA CRUZ DO DOURO, COVELAS, SANTA MARINHA DO ZÊZERE E SANTA LEOCÁDIA, MUNICÍPIO DE BAIAO.
1992-07-09 - Portaria 693/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CÓS, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-09 - Portaria 687/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Gachinha" e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Herdade da Gachinha (processo nº 977-DGF).
1992-07-09 - Portaria 697/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA MOITA E VILA NOVA DE MONSARROS, MUNICÍPIO DE ANADIA.
1992-07-09 - Portaria 682/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CARVOEIRA', 'ZAMBUJEIRA' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1992-07-09 - Portaria 677/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE COLOS', 'MONTE NEGRO' E 'BARRANCOS', SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-09 - Portaria 675/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.
1992-07-09 - Portaria 681/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Caldeirões e dos Colos", sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Colos e Caldeirões (processo nº 992-DGF).
1992-07-09 - Portaria 692/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DA CERCA', SITO NA FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-09 - Portaria 703/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS AZEITEIROS' E 'MONTE ALTO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1992-07-09 - Portaria 704/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Caído" e "Malhada Alta", sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, até 20 de Outubro de 2001, a zona de caça associativa do Monte Caído (processo nº 161-DGF)
1992-07-09 - Portaria 676/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO LOURIÇAL, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1992-07-11 - Portaria 712/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZANBUJEIRO', 'MONCARCHA', 'MALANDA', 'MONTE DO OUTEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALQUEVA E AMIEIRA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1992-07-11 - Portaria 713/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Beirão", "Junco", "S. Martinho de Baixo", "Monte dos Irmãos" e outros, sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Beirão e outras (processo nº 295-DGF).
1992-07-11 - Portaria 711/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CANADELO, OLO E REBORDELO, MUNICÍPIO DE AMARANTE.
1992-07-13 - Portaria 718/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Campinho", "Zebro", "Marcelina" e outras, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e outras (processo nº 518-DGF).
1992-07-13 - Portaria 717/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ARNEIRINHO', 'COUTADA', 'MARIOLO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E 'HERDADES DA CARDOSA', 'NEGRITA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1992-07-13 - Portaria 719/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Ota», «Várzea da Pipa», «Chã da Várzea da Telha», «Vidigueira», «Carreiros Brancos» e outras, sitos na freguesia de Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 615-C/91, de 8 de Julho
1992-07-15 - Portaria 722-F11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO DAS LAMPAS, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1992-07-15 - Portaria 722-J5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Oleirita", "Lourinha", "Lapa", "Oliveiras" e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Oleirita-Lourinha (processo nº 403-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-Z12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MÕES E MOLEDO, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE.
1992-07-15 - Portaria 722-D12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BUSTOS E PALHAÇA, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.
1992-07-15 - Portaria 722-Q7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA GRAVANCEIRA', 'QUINTA DOS CARVALHOS', 'QUINTA DE BOAIS', 'QUINTA DOS PICÕES DA BOMBA' (PARTE), 'QUINTA DA VEIGA', 'FERRAMEIROS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ESCALHÃO E FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-15 - Portaria 722-R5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Fidalgo» e «Chapim», sitos nas freguesias de Juromenha e Nossa Senhora do Loreto, município de Alandroal.
1992-07-15 - Portaria 722-B10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA NOVA RUSSIANA BAIXA DE CIMA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.
1992-07-15 - Portaria 722-O8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABEÇO ALTO', 'MARMELEIRO', 'BOGALHOS', 'VALESINHOS', 'CORGOS', 'TALEFE ALTO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIAS DE SEGURA E ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-15 - Portaria 722-O9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PERESCUMA', 'CEGA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1992-07-15 - Portaria 722-U6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO RIO SECO DA ESTRADA' E 'GRAVITOSA', SITOS NA FREQUESIA DE ODIVELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1992-07-15 - Portaria 722-A4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINELO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1992-07-15 - Portaria 722-L4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO GAMOAL DO MEIO', 'VALE DE CABRELA', 'HERDADE DO GAMOAL DE CIMA' E 'HERDADE DO GAMOAL DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.
1992-07-15 - Portaria 722-E8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TAPADA DO VALE DA MENINA', 'HERDADE DO AZINHAL', 'TAPADA MARQUÊS CALDEIRA', 'TAPADA DAS MALHADAS' E 'AZINHAL DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, SAO SIMÃO E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE NISA.
1992-07-15 - Portaria 722-C9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO BENCALADO NORTE', SITO NA FREGUESIA DA CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-A7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Charneca dos Pereiras", "Vale das Éguas" e outros, sitos na freguesia do Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo preíodo de dez anos, a zona de caça turística da Herdade de Vale de Éguas (processo nº 1203-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-M4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRELOS, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-D13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BRENHA E QUIAIOS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1992-07-15 - Portaria 722-I10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORNES, SAMBADE, SOEIMA, MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ E MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1992-07-15 - Portaria 722-M2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ARRAIAL', 'VALE DE AGUA', 'MONTE DOS CAMPOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1992-07-15 - Portaria 722-D2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Município de Óbidos e ao Clube de Caçadores de Gaeiras a zona de caça associativa da freguesia de Santa Maria (processo nº 948-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-U11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALFARELOS E VILA NOVA DA BARCA, MUNICÍPIO DE SOURE.
1992-07-15 - Portaria 722-V10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BALAZAR, MUNICÍPIO DA POVOA DE VARZIM, E NA FREGUESIA DE FRADELOS, MUNICÍPIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-N10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-S4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EDRAL, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-M11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Branquinos», «Monte Agudo», «Monte da Vinha» e outras, sitos nas freguesias de Pias, Vale Vargo e Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras (processo n.º 1142 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-H1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA, PARCEIROS DA IGREJA E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LAJEOSA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-07-15 - Portaria 722-R4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS BENVENIDOS', 'MARGALHOS NOVOS', 'ROCHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-M9/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Ruivo", "Herdade do Casal Novo", "Herdade das Pereiras" e outras, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Amoreira e outras (processo nº 253-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-A5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTRO LABOREIRO, MUNICÍPIO DE MELGAÇO.
1992-07-15 - Portaria 722-E13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BABE, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-M5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ARRANHADOURO', 'ZAMBUJEIRO', 'OLHEIRO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO CRISTÓVÃO E SANTIAGO DO ESCOURAL, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-L5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especvial os prédios rústicos denominados "Herdades Casa da Figueira", "Figueira", "Penhasco" e outras, sitos nas freguesias de Amieira e Portel, município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Figueira e outras (processo nº 1152-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-Z3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-15 - Portaria 722-X9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CASA BRANCA', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-07-15 - Portaria 722-P/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro, município da Azambuja e na freguesia de Almoster, município de Santarém e concessiona, pelo prazo de dez anos uma zona de caça associativa (processo nº 1040-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-J6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FUNDACAO', 'PROVENCA' E 'MONTINHO', SITOS NAS FREGUESIAS DE BENAVILA E AVIS, MUNICÍPIO DE AVIS.
1992-07-15 - Portaria 722-A8/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Cotovia" e "Herdade da Calhandra", sitos nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, "Herdade da Casinha", sito na freguesia de Montoito, município de Redondo, e "Herdades da Casinha" e "Montoito", sitos na freguesia de São Vicente de Pigueiro, município de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras (processo nº 405-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-X7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAÇO DE SAFINS', 'HERDADE DE MURZELO', 'FERRARIAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE FERREIRA DO ALENTEJO, E 'COURELA DA ESTRADA', 'FERRARIAS' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE MOMBEJA, MUNICÍPIO DE BEJA.
1992-07-15 - Portaria 722-X10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELAS DO DUQUE' E 'HERDADE DA GETEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-E7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA BARROCA D'ALVA' SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALCOHETE.
1992-07-15 - Portaria 722-L3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos na freguesia de Estômbar, município de Lagoa. Concessiona, pelo período de 10 anos, à DIANA - Associação de Caçadores do Estômbar, com sede em Lagoa, a zona de caça associativa da Quinta do Quintão, Vale da Vela e outras (processo n.º 1066 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-P5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS PATOS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALVITO E NA FREGUESIA DE ALFUNDÃO, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1992-07-15 - Portaria 722-Z6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA TERRINCHA', 'QUINTA DA PORTELA' E 'QUINTA DO TRAVELO', SITOS NA FREQUESIA DE ADEGANHA, MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO.
1992-07-15 - Portaria 722-P9/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Água Insossa", "Monte da Baaroca" e outras, sitos na freguesia de Terrugem, município de Elvas, e "Herdades do Monte Branco", "Oliveiras" e outras, sitos nas freguesias de Borba e Orada, município de Borba e concessiona até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 425-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-E12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-07-15 - Portaria 722-B7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CANAS', SITO NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1992-07-15 - Portaria 722-E1/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavos, município da Figueira da Foz e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Carvalhais (processo nº 1252-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-X8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS SANTINHAS', 'HERDADE DAS SANTAS', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MONFORTE.
1992-07-15 - Portaria 722-I/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROMEIRA E VÁRZEA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-J10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CORTE MESSAGIL', 'MONTINHOS' E ANEXOS E 'OUTEIROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DE VARGO E VILA NOVA DE SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-V1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-O10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE MONTE FIDALGO', SITO NA FREGUESIA DE ALCAINS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-07-15 - Portaria 722-B11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMARGEM DO BISPO, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1992-07-15 - Portaria 722-O5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião, e na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turistica da Baiacaça (processo nº 1190-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-O3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BORREIRO NOVO', 'AMEIJOAFA' E 'BESTEIROS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-Z10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS SABUGOSAS E ADUFA' E 'QUINTA DO VISCONDE', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DA RAINHA, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-15 - Portaria 722-A9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CAVALEIRA' E 'COURELA DA RIBEIRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1992-07-15 - Portaria 722-G9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE FREIXO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1992-07-15 - Portaria 722-R2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TERRA VELHA', 'ATAGUEIS', 'FOLHA DAS GALES' E 'FOLHA DAS PRANCHAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-E14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO E SANTALHA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-C3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T1/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Azambuja a zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-G4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA AMIEIRA', SITO NA FREGUESIA DE ARROUQUELAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, E 'QUINTA DO ZAMBUJO', SITO NA FREGUESIA DE ALCOENTRE, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-15 - Portaria 722-D14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO, SANTALHA E MONTOUTO, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-P6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS PEREIRAS', 'LOURICAL DE BAIXO' E 'MALHADA DA VACA', SITO NA FREGUESIA DE ALBERNOA, MUNICÍPIO DE BEJA.
1992-07-15 - Portaria 722-P1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E SAO NICOLAU, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-D5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRUNHOSINHO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-N6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE OURIQUE.
1992-07-15 - Portaria 722-E5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monchique e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa de Vale de Boi, Esgravatadouro e outras (processo nº 1081-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-P11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-H7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Quinhão d'El Rei", "Herdades das Pinas", "Herdade do Arrabis" e outras, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, municipio de Estremoz e concessiona, até 14 de Outubro de 1995, a zona de caça associativa da Herdade de Arrabis e outras (processo nº 158-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NOVA RUSSIANA BAIXA DO MEIO', 'CERCA DE VALE DE CORLHO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.
1992-07-15 - Portaria 722-E2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS `HERDADES DO MONTE ALTO`, `GRACIOSA`, `FOLHA DO ZAMBUJEIRO`, `CANHOTO` E `CARRAPATELO` SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-C8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CORVO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA BARBARA, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE, E 'MONTE BRANCO', 'HERDADE DO PEREIRO' E 'HERDADE DO REGUENGO', SITOS NA FREGUESIA DA GRAÇA DE PADRÕES, NO MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1992-07-15 - Portaria 722-I7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDADOR DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS, E 'HERDADE DO PIRES', 'GUIZOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DA GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-U2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AMENDOEIRA', 'MONTE NOVO', 'AMENDOEIRA DO CAMPO', 'HERDADE DA PALHA', 'COURELA DO SEIXO' E 'COURELA DA CALCADA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-M8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE MONTE VELHO', 'BRADA DE OURO', 'CRUZINHA NEGRAIS' E 'VALE DO POCO', SITOS NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-07-15 - Portaria 722-L1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARMELETE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE.
1992-07-15 - Portaria 722-O12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS FREIRAS' E 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, MUNICÍPIO DE BORBA.
1992-07-15 - Portaria 722-L7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTINHO' E 'MINA DA MOSTARDEIRA', SITOS NA FREGUESIA DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1992-07-15 - Portaria 722-R12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE PAPA LEITE', SITO NA FREGUESIA DE SAO SEBASTIÃO DOS CARROS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-T/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1992-07-15 - Portaria 722-F5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Mértola e São João de Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 25 de Novembro de 2000, a zona de caça turística das Herdades de Váscua e Anexas (processo nº 19-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-S3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO MONTE CÓRDOVA, MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO.
1992-07-15 - Portaria 722-X5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENAS ROIAS, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-U13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-07-15 - Portaria 722-U9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA AGOLADA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1992-07-15 - Portaria 722-N13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHANTRA', 'CASAL MONTEIRO', 'CASAL CARVALHO', 'QUINTA DA COMENDA', 'QUINTA DA BOA VISTA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHÕES, VALE FIGUEIRA, SALVADOR E SANTA IRIA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-Q11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Torre do Lobio", "Barranco da Retorta", "Herdade da Retorta" e outras, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa da Retorta e outras (processo nº 1171-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VENDA', E ANEXOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1992-07-15 - Portaria 722-G12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO SOBRAL', 'PASSAREIRO', 'TORRINHA' E 'HERDADE DO REYNALDO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA BOA FÉ, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1992-07-15 - Portaria 722-R3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Carrapato e outras (processo nº 1193-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-G14/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SISTELO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.
1992-07-15 - Portaria 722-Z8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PALHAIS', 'HERDADE DE TOURIL', 'HERDADE DE PALHAIS NOVOS' E 'AFONSIANES', SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-15 - Portaria 722-D3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SELHARIZ, VIDAGO, VILAS BOAS E VILARINHO DAS PARANHEIRAS, MUNICÍPIO DE CHAVES.
1992-07-15 - Portaria 722-J1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MATA DE LOBOS, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-15 - Portaria 722-G10/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Pelados", "Mingorra", "Cardeais", "Azinhal", "Vilar", "Água", "Pegos" e "Monte Novo", sitos na freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra (processo nº 1129-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-I8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO RAMALHO', SITO NA FREGUESIA DE ERVEDAL, MUNICÍPIO DE AVIS, E 'HERDADE DA ZAMBUJEIRA', 'MENDONÇA' E 'MONTE DAS FIGUEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOUSEL.
1992-07-15 - Portaria 722-F7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Charneca", "Vila Ruiva", "Monte do Conde", "Monte da Pereira" e outros sitos na freguesia da Luz, município de Mourão, e "Herdade dos Castelhanos Novos", "Olival dos Frechetes" e "Herdade dos Frechetes", sitos na freguesia da Póvoa, município de Moura e concessiona, até 13 de Junho de 1995, a zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo nº 31-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-E10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (SERRA DO LOUREIRO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-07-15 - Portaria 722-N9/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Baldio", "Chamorra", "Valada", "Granja", "Baldio de Arronches" e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e concessiona, até 12 de Agosto de 2001, a zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches (processo nº 87-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-I13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (MOITA DO GATO), SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DE CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-07-15 - Portaria 722-U/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e Outras (processo nº 1258-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-H/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PERO PINHEIRO, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1992-07-15 - Portaria 722-H12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'MONTE BRANCO', 'MONTE DA TORRE', 'PARREIRA' E 'MONTE VELHO', SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-I3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAREDES DA BEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-D/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Mata de Lobos (processo nº 958-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-P4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE DOS CONCELHOS' E 'MONTE DOS CONDES', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1992-07-15 - Portaria 722-V5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1992-07-15 - Portaria 722-M10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PENILHOS', 'EIRA DO BURRO', 'PINHEIRO' E 'ALEGAES', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO DOS CALDEIREIROS E ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-L13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ESPARGUEIRO', 'CANHAO' E 'CONTENDA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-J9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS TESTOS', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Turquel a zona de caça associativa de Turquel (2) (processo n.º 1267 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-F10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA MATA DO DUQUE', SITO NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1992-07-15 - Portaria 722-Q8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO ARCHINO', SITO NA FREGUESIA DA OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1992-07-15 - Portaria 722-M3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça associativa de Entre Rios (processo nº 1065-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-A11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO RAIMUNDO' E 'HERDADE DA IGREJA', SITOS NA FREGUESIA DA CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-H6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CUMEADA', SITO NA FREGUESIA DA BENAVILA, MUNICÍPIO DE AVIS.
1992-07-15 - Portaria 722-F4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE OUTEIRO DA CORTIÇADA, ARRUDA DE PISÕES E MALAQUEIJO, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR.
1992-07-15 - Portaria 722-F2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Margalha», «Gordez», «Gateira» e «S. Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-J3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL (PROCESSO Nº 1064-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COIMBRAO, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1992-07-15 - Portaria 722-L6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS ALAMOS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1992-07-15 - Portaria 722-Z13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE QUINTA DE MARTINS PERO, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-15 - Portaria 722-A1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TERRENHO, CASTANHEIRA, SEBADELHE DA SERRA E TORRE DE TERRENHO, MUNICÍPIO DE TRANCOSO.
1992-07-15 - Portaria 722-B1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARIZ, CARIA E PÊRA VELHA, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-S2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FREIRIA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1992-07-15 - Portaria 722-X3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TURQUEL, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-A10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BOAVISTA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1992-07-15 - Portaria 722-Z7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO PERU', SITO NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA, E 'RIBEIRA DO MARCHANTE', SITO NA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE SETÚBAL.
1992-07-15 - Portaria 722-N11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, município de Coimbra e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Pedra Branca a zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore (processo nº 1147-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-S12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CORTE GAFO', 'MILHANO', 'CELA', 'FORNALHAS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCARIA RUIVA E MÉRTOLA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-R13/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdade ods Cavalinhos", "Herdade de Vale de Ferreiros", "Herdade da Torrejana de Baixo", "Vale do Grou", "Herdade das Barrocas" e outros, sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-V9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO SEIXINHO', 'HERDADE DA FALEIRA', 'HERDADE DA LABOREIRA E SOBRAL' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCACOVAS, MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.
1992-07-15 - Portaria 722-V4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MATEUS', 'AMARELOS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VAIAMONTE E MONFORTE, MUNICÍPIO DE MONFORTE.
1992-07-15 - Portaria 722-C14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TUIZELO, VILAR DE OSSOS E TRAVANCA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICO DENOMINADOS 'HERDADE DOS CORTADORES' E 'HERDADE DO ROSMANINHAL', SITOS NA FREQUESIA DO CHOUTO, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1992-07-15 - Portaria 722-H4/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município de Azambuja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Manique do Intendente (processo nº 1034-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-B5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ABEGOARIA', 'AMEADA', 'CEREJINHA', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-G7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VIDIGAL' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-E3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXEDA DO TORRÃO, ALGODRES E VILAR DE AMARGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-15 - Portaria 722-J7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CACHIMBO' E 'BRANCA', SITOS NA FREGUESIA DE VEIROS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E 'HERDADES DA GALEGA', 'CAREIRA', 'MONTE BRANCO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MONFORTE.
1992-07-15 - Portaria 722-B6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COVOES' E 'VALE DAS DONAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE RIO TORTO, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1992-07-15 - Portaria 722-R6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO OUTEIRO' 'GRANACHA' E 'MONTE VELHO', SITOS NA FREQUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1992-07-15 - Portaria 722-X13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ABIUL, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1992-07-15 - Portaria 722-Q13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RUISTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO DE MILHAIS, MUNICÍPIO DE MURÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-D8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PALMA (COITO)', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, E NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-J8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTE NEGRO', SITO NA FREGUESIA DE PANÓIAS, MUNICÍPIO DE OURIQUE.
1992-07-15 - Portaria 722-C7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ENXARA' E 'HERDADE DE VALE DE ARNEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE VALONGO, MUNICÍPIO DE AVIS.
1992-07-15 - Portaria 722-H13/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Silveira», «Roquina», «Silveirinha», «Abadia» e outros, sitos nas freguesias de Glória e Évora Monte, município de Estremoz e concession ao Clube de Caça da Rouquina e Silveira - Evoramonte, a zona de caça associativa da Herdade da Roquina e outras (processo n.º 200 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-P12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CANCELOS', SITO NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-07-15 - Portaria 722-E4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ESTEVEIRA' (ARTIGO 1 - SECÇÃO U), 'COURELA DA CASA BRANCA'(ARTIGO 5 - SECÇÃO U) E 'COURELA DA CASA BRANCA'(ARTIGO 6 - SECÇÃO U), SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-T6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SAMEIRAS', SITO NA FREQUESIA DE JUROMENHA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-15 - Portaria 722-Z9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PRESA' E 'COURELA DA VENDA DO NEGRO', SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.
1992-07-15 - Portaria 722-T4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ACHETE, ALCANHÕES, POVOA DE SANTARÉM, SAO VICENTE DO PAUL E VALE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-M6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS SESMARIAS', 'CASA DOS INGLESES', 'DURAO', 'MAROTEIRA' E 'COURELA DO MONTE DA VIRGEM', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.
1992-07-15 - Portaria 722-U5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BORNES, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1992-07-15 - Portaria 722-F13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ROCHA', 'HERDADE DO SOBRAL', 'HERDADE DA FONTE NOVA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-15 - Portaria 722-Z1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR E NA FREGUESIA DE MATA RAINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-G6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CRESPA', 'CASCALHEIRA', 'PACHECA' E 'MONTE DA PACHECA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-O7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denomiandos "Herdade de Braz Afonso" e "Oliveira Seca", sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e "Herdades da Cruz", "Anerfas", "Cordeira" e outras, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz e outras (processo nº 519-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ANCAS, PAREDES DO BAIRRO, SAO LOURENÇO DO BAIRRO E MOGOFORES, MUNICÍPIO DE ANADIA.
1992-07-15 - Portaria 722-N1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS `TISNADA`, `PEGO DO SEIXO`, `MURTEIRA`, `REGUENGO` E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE COLOS E VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-M7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades de Zambujeira de Baixo e outras (processo nº 275-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-X6/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade Grande", sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística da Herdade Grande (processo nº 1208-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-H9/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias" e "Pintador", sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística das Sesmarias e Pintador (processo nº 1091-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-E6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ABELHEIRA, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1992-07-15 - Portaria 722-V12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MOUREL', 'MOUREL DE BAIXO', 'GOUVEIA DE BAIXO', 'TORRE' E 'TORRE NOVA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-Q9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CHANCANA', 'HERDADE DAS PEDRAS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSARAZ E CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-I1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR, MUNICÍPIO DE LOULÉ.
1992-07-15 - Portaria 722-N4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1992-07-15 - Portaria 722-I2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PORTUNHOS, OUTIL E CADIMA, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.
1992-07-15 - Portaria 722-I6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CUBEIRA', 'ALARES', 'CLERIGOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DO ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-15 - Portaria 722-X1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-M/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAMPELOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1992-07-15 - Portaria 722-U1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENEDITA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-F3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Cima e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Escalos (processo nº 1074-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-C11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BESELGA, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-15 - Portaria 722-N2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ESCURQUELA, MACIEIRA, FONTE ARCADA E RIODADES, MUNICÍPIOS DE SERNANCELHE E SAO JOÃO DA PESQUEIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-Z5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de São Marcos (processo nº 1179-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-H2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA COMENDINHA' E 'COMENDA GRANDE', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-I4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIARIZ, GESTACO, TEIXEIRA, OVIL, LOIVOS DO MONTE E CAMPELO, MUNICÍPIO DE BAIAO.
1992-07-15 - Portaria 722-B/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILAR FORMOSO, SAO PEDRO DE RIO SECO E NAVES, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.
1992-07-15 - Portaria 722-E9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MATO SEIXAL', 'HERDADE DE D. PEDRO', 'HERDADE DA AROEIRA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CUBA.
1992-07-15 - Portaria 722-T3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'QUINTA DE VALE DE FORNOS', 'VALE DE FORNOS', 'ALGIBEBE' E 'VINHA DE SEIXO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-15 - Portaria 722-G13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CAPELA', 'BARROCAO', 'COURELA DE MEDEIROS', 'MEDEIRINHOS', 'MISERICORDIA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-J11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo e concessiona, pelo prazo de dez anos uma zona de caça associativa (processo nº 1025-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-S7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HORTA DAS PIPAS', 'HERDADE DAS PIPAS', 'HERDADE DAS PIPINHAS', 'COURELA DA TORRE' E 'TAPADA DAS PIPAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MARCOS DO CAMPO E MONSARAZ, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-O/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MIDO, LEOMIL E CENOURAS, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.
1992-07-15 - Portaria 722-V3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTA MARGARIDA', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-F/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1992-07-15 - Portaria 722-X2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DO SARDOAL.
1992-07-15 - Portaria 722-D11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios r´suticos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Vqaldevez, e concessiona, pelo prazo de seis anos a zona de caça associativa do Gião (processo nº 1049-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-B2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão e concessiona, até 29 de Junho de 1997, a zona de caça associativa de Alter do Chão (processo nº 649-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-F8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADA 'HERDADE DOS MUSGOS', 'COURELA DO HOSPITAL E PITEIRAS' E 'COURELA DE VALE DE COENTRINHOS', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL, E 'ESPINHACO', SITO NA FREGUESIA DE CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-Q3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BORDONHOS-CARVALHAIS, MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL.
1992-07-15 - Portaria 722-L12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS GROUS', SITO NA FREGUESIA DE ALBERNOA, MUNICÍPIO DE BEJA (PROCESSO Nº 1177-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-L10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS BUINHAS', 'AMOREIRA' E 'ALGAVA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BRÁS DE SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-S13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FARINHA', 'AMOREIRA', 'ADAGOSTO', 'ROUPADOS', 'RABUGEM'' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E ASSUMAR, MUNICÍPIO DE MONFORTE.
1992-07-15 - Portaria 722-V11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AVELÃS DE CIMA, MUNICÍPIO DE ANADIA.
1992-07-15 - Portaria 722-T8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITO NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-15 - Portaria 722-S1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMAS DO VOUGA E TROFA DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-07-15 - Portaria 722-A14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PAÇO E TRAVANCA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-P8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE BATEJELAS', 'HERDADE DAS FERRARIAS', 'COURELA DO DOMINGOS', E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO, E 'COURELA DO BONJARDIM', 'HERDADE DAS FERRARIAS', 'HERDADE DO MARIOLO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-B13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMAGREIRA, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1992-07-15 - Portaria 722-J/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Cerdedo (processo nº 1045-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-G2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-D7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONSTANTIM, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-D10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA DEFESA', SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E NA FREGUESIA DE SAO ROMÃO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1992-07-15 - Portaria 722-Q10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TOURIL MATO DA POVOA', 'AZINHAL', 'TAPADA DO VALE' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA POVOA E MEADAS, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE, E 'TAPADA DO MEIO', 'TAPADA DO PAI ANES E MATO' E OUTRA, SITOS NA FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE NISA.
1992-07-15 - Portaria 722-C/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA MADALENA, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-15 - Portaria 722-D4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALVERDE, PERO VISEU E FATELA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-C6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ABEGOARIA' E 'ABEGOARIA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES (PROCESSO Nº 1205-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-G8/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cabeceiras», «Monte Bouças», «Vale de Boi» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 527 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-D9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'RABACINHA', 'LAGOA', OU 'LAPA', E 'VALE DE CORGOS DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-Z11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE TOMAR, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-15 - Portaria 722-S8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS NOITINHAS', SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1992-07-15 - Portaria 722-D6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA CORDEIRA' E 'MONTE DA ESTRADA', SITOS NAS FREGUESIAS DE VALONGO E AVIS, MUNICÍPIO DE AVIS.
1992-07-15 - Portaria 722-N8/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Pitamariça de Cima", sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo e cocessiona, até 15 de Julho de 2003, a zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima (processo nº 714-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-U12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PAÇO DE CAMOES' E 'HERDADE DO SOBRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1992-07-15 - Portaria 722-C13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA MALHADAS, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-B9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ROMEIRA' E 'HERDADE DE VALE DE PATO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-M13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PALAÇOULO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-H8/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Teixoeira", "Monte Novo da Herdade de Montes Claros" e "Pego do Lobo", sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça turística (processo nº 527-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-O6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PASSARINHOS', 'TORRE', 'TORRE DAS AREIAS' E 'ARIEIRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E BENAVILA, MUNICÍPIO DE AVIS.
1992-07-15 - Portaria 722-P13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA MOITA DA VACA', 'QUINTA DO CANHOTO', 'QUINTA DA PAREDADE', 'FORNOS', 'SERRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE RIODADES E PAREDES DA BEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.
1992-07-15 - Portaria 722-J4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-15 - Portaria 722-A13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALFAIATES, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-07-15 - Portaria 722-B3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-15 - Portaria 722-I11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO BOGALHAL, VALBOM E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PINHEL (PROCESSO Nº 1026-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-J2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torre", "Retaxo" e "Alcaide", sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras (processo nº 252-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-Z4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA DEFESINHA', 'MONTE RUIVO', 'FREIXIAL', 'ENCERRABODES' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DA AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-Z2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALES, MUNICÍPIO DE VALPAÇOS.
1992-07-15 - Portaria 722-L9/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Valverde", "Serro dos Galos", "Alcaria de Marco" e "Achada Seca", sitos na freguesia do Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística de Valverde (processo nº 489-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-B12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILAR DE LOMBA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q4/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte de São Bento" e outras, sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão e concessiona, pleo período de seis anos, a zona de caça associativa do Monte de São Bento (processo nº 1218-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-P7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESCALHÃO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1992-07-15 - Portaria 722-G3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferro, Peraboa, Boidobra, São Pedro e Teixoso, município da Covilhã e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Covilhã (processo nº 2240-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-I9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA REPRESA', SITA NA FREGUESIA DE MALPICA DO TEJO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-07-15 - Portaria 722-G5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALTO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-07-15 - Portaria 722-F12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCAFOZES E MONSANTO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1992-07-15 - Portaria 722-S6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ARGAMASSAS' E 'HERDADE DOS ADAES', SITOS NA FREQUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1992-07-15 - Portaria 722-I12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO EMBOQUE', OU 'MADRAO DE CIMA' E 'MADRAO DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR PROCESSO Nº 1187-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FAVACHA', SITO NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORBA DE GODIM E MACIEIRA DE LIXA, MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS, E NAS FREGUESIAS DE AGILDE E FERVENÇA, MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO.
1992-07-15 - Portaria 722-C5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-R9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALVADOS, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOS.
1992-07-15 - Portaria 722-P3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo nº 1029-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-T7/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda», «Perdigoa», «Palmeirinha», «Cascalhais» e outras, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal.
1992-07-15 - Portaria 722-V6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PERAIS E VILA VELHA DE RODÃO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-I5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1992-07-15 - Portaria 722-J13/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE PADROES' E 'COURELA DA ABOICINHA', SITOS NA FREGUESIA DE AZINHEIRA DOS BARROS, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-S10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MAINETE', 'CARRASCAL', 'MONTE DA PONTE', 'MOINHO DIEGE', 'TALAVEIRA' E 'PALMELA', SITOS NA FREGUESIA DE ALCACOVAS, MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.
1992-07-15 - Portaria 722-U7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO FREIRE MONTE DA ALDEIA', 'HERDADE DO POUQUITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE BENCATEL, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA, 'COURELA DAS SIVEIRAS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO, E 'HERDADE DA PREGUICA', 'MONTE DO OLIVAL' E 'MONTE DO ALAMO', SITOS NA FREGUESIA DE TERENA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-15 - Portaria 722-S/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CALENDÁRIO, CAVALOES, VILARINHO DAS CAMBAS, GONDIFELOS E OUTIZ, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.
1992-07-15 - Portaria 722-R1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'NAVE DA SILVA E CARRICAL', 'PETISCA', 'SERRA DA MURRACHINHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONFORTINHO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1992-07-15 - Portaria 722-F1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SOURE.
1992-07-15 - Portaria 722-R7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS ARROCHAIS', 'HERDADE DE PEDRO MOURA', 'EITA DOS GAMITOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1992-07-15 - Portaria 722-S11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES VALE POISADAS', 'VALE DE CASCA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DO SALVADOR E VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-R/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade e Vales, município de Alfândega da Fé.
1992-07-15 - Portaria 722-O2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMOFADA, CASTRO DAIRE, CUJO, SAO JOANINHO E MONTEIRAS, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE.
1992-07-15 - Portaria 722-B8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEVA, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.
1992-07-15 - Portaria 722-G11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura
1992-07-15 - Portaria 722-O4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PEREIRO', SITO NA FREGUESIA DE CHANCA, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1992-07-15 - Portaria 722-L2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «A das Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro», «Reguengo do Mato», «Pêro Mouro» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à OURICAÇA - Associação Desportiva a zona de caça associativa da Herdade de A-das-Calças e outras (Proc. n.º 470 da DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-A/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DO ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE ALCANENA.
1992-07-15 - Portaria 722-C12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VAQUEIRO' E 'MONTE DO SETE', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONFORTE.
1992-07-15 - Portaria 722-C10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PINHEIRINHO' E 'HERDADE DO PINHEIRO DO MACHO', SITOS NA FREGUESIA DE MELINES, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-V8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS CONQUEIROS', SITO NA FREGUESIA DE ALVALADE, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1992-07-15 - Portaria 722-V2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DE PARAÍSO E AVEIRAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1992-07-15 - Portaria 722-D1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA MARIA, PARCEIROS DA IGREJA E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-A12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE TOMAR, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1992-07-15 - Portaria 722-J12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE NAVE E RUIVOS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-07-15 - Portaria 722-L8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO NOVO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1992-07-15 - Portaria 722-V7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE BRANCO' E OUTRA, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO LORETO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1992-07-15 - Portaria 722-N/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAMPELOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1992-07-15 - Portaria 722-U8/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Cortes de Baixo", "Barbelau", "Herdade da Cabrita" e outras, sitos nas freguesias de Pedrogão e Selmes, município da Vidigueira e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo (processo nº 1100-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-X12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA REBOLA', 'HERDADE DO ALCAIDE', 'HERDADE DA FIGUEIRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA FERNANDO E TERRUGEM, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-T10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MATO SILVA', 'VINHA DE MARIA ROSA', 'VINHA DE MARGARIDA ROSA', 'VINHA DE MARIA PAULA' E 'MELIO', SITOS NAS FREGUESIAS DE CRATO E MÁRTIRES E FLOR DA ROSA, MUNICÍPIO DO CRATO.
1992-07-15 - Portaria 722-F9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS BERNARDAS', SITO NA FREGUESIA DE VILA VERDE DE FICALHO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1992-07-15 - Portaria 722-N5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS BESTEIROS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-S9/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO NEGRACHO', SITO NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1992-07-15 - Portaria 722-U4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-S5/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PONTEVEL, MUNICÍPIO DO CARTAXO.
1992-07-15 - Portaria 722-X11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ARRANHO, MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.
1992-07-15 - Portaria 722-N12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TAPADA REAL', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BORBA E NA FREGUESIA DE TERRUGEM, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1992-07-15 - Portaria 722-R8/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BENALFANGE', 'TAGARROS', 'RABACAL', 'FREIXEIRA VELHA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-M12/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Galeguinha Pequena", "Louzeira", "Galeguinha" e outros, sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas, São Marcos da Ataboeira e Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística do Monte Rolão (processo nº 1176-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-H11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO BOGALHAL, VALBOM E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PINHEL.
1992-07-15 - Portaria 722-T2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Melrinas", "Herdade de Santa Maria", "Courela de São Braz" e outros, sitos nas freguesias de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 31 de Maio de 1998, a zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo nº 412-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-N7/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FREIXO', 'SERRA', 'AMENDOEIRA' E 'FREIXO DO MEIO', SITOS NAS FREGUESIAS DE LAVRE E CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-H5/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Barrocal", Xerez" e "Gagos", sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Hedades do Barrocal e do Xerez (processo nº 266-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-F6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO CONDE', 'COUTO DO MURO', 'ALAGOAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1992-07-15 - Portaria 722-M1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA FONTE`, 'ALBERGARIA`, `PENEDO`, `CARVOEIRA`, `MONTE NOVO DO CASTELO` E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1992-07-15 - Portaria 722-U10/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Malhada", sito na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associariva da Malhada (processo nº 1053-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-R10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALTO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1992-07-15 - Portaria 722-R11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALDANHA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-X4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADE DO FERRADOR' E 'SESMARIAS DO FERRADOR', SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1992-07-15 - Portaria 722-N3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DE VALVERDINHO', SITO NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1992-07-15 - Portaria 722-V/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CERRADO CEVADEIRA', 'TERRA A CANECAS', 'TRES CANTOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE VENTEIRA, MUNICÍPIO DA AMADORA, E 'CERRO CARNAXIDE', 'QUINTA DO MORVAL', 'SERRINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CARNAXIDE, BARCARENA E PAÇO DE ARCOS, MUNICÍPIO DE OEIRAS.
1992-07-15 - Portaria 722-Q12/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'OLHEIROS' E 'CONDADO DAS AGUIAS', SITOS NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA.
1992-07-15 - Portaria 722-C2/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE ZEBRO', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1992-07-15 - Portaria 722-U3/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas (processo nº 1078-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-O1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLMEIAS, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1992-07-15 - Portaria 722-G1/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PRÉSTIMO, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1992-07-15 - Portaria 722-O11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZEBRO' E 'VALE DE PORCOS', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1992-07-15 - Portaria 722-H10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CURROS E CODECOSO MUNICÍPIO DE BOTICAS.
1992-07-15 - Portaria 722-L/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO O DE AGUIM, MUNICÍPIO DE ANADIA.
1992-07-15 - Portaria 722-B4/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CELA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-E11/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (processo nº 1019-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-C1/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais (processo n.º 1253 da Direcção-Geral das Florestas).
1992-07-15 - Portaria 722-V13/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mortágua, Pala, Sobral e Vale Remígio, município de Mortágua e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa de Mortágua (processo nº 11119-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-Z/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça associativa de Nariz e Nossa Senhora de Fátima (processo nº 1255-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-P2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas e concessiona, até 7 de Maio de 2001, uma zona de caça associativa (processo nº 564-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-C4/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castanheira, município de Mogadouro e concessiona, pelo prazo de 9 anos, a zona de caça associativa de Castanheira (processo nº 1072-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-X/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BARRIO, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-A3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCOROCHEL E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, E NA FREGUESIA DE AZINHAGA, MUNICÍPIO DA GOLEGÃ.
1992-07-15 - Portaria 722-B14/92 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1992-07-15 - Portaria 722-A2/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vinha da Rainha e Soure, municípo de Soure e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Vinha da Rainha (processo nº 1209-DGF).
1992-07-15 - Portaria 722-A6/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PEGORAS DE BAIXO', 'HERDADE DA SERRA', 'HERDADE DA CHAMUSCA' E 'COURELA DO CARRASCAL', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1992-07-15 - Portaria 722-Q/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'DOBRA DE CIMA' E 'DOBRA DO CENTRO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SILVES, E 'GUERREIRA', SITO NA FREGUESIA DE ALFERCE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE.
1992-07-15 - Portaria 722-P10/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NA FREGUESIA DE TRAVANCA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1992-07-15 - Portaria 722-H3/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAVOS, PAIÃO E ALQUEIDÃO, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1992-07-15 - Portaria 722-G/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PINELA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1992-07-15 - Portaria 722-L11/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MARTINHO DE SINTRA, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1992-07-15 - Portaria 722-E/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale de Janeiro (processo nº 1048-DGF).
1992-11-13 - Portaria 1059/92 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Ervideira, Quinhaão Vinha, Porqueiras e Outras", sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola e concessiona, até 13 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas (processo nº 720-DGF).
1992-12-15 - Portaria 1147/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1992-12-19 - Portaria 1167/92 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROSMANINHAL, ZEBREIRA, E SEGURA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-01-12 - Portaria 48/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374 da Direcção-Geral das Florestas).
1993-03-05 - Portaria 256/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'LAMEIRAO' (NUMERO 3-F), SITO NA FREGUESIA DO CANO, MUNICÍPIO DE SOUSEL. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-05 - Portaria 254/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO AMEIXIAL', 'COBICA', 'CALCADINHA', 'ENTRE AGUAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRE EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-05 - Portaria 253/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITO NA FREGUESIA DE ENVENDOS, MUNICÍPIO DE MAÇÃO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-05 - Portaria 255/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CHAMURREIRA', 'TONTANAS' E 'PALANQUES', SITA NAS FREGUESIAS DE SANTIAGO MAIOR E TERENA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL. O PRESENTE DIPLOMA ENTRE EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-05 - Portaria 252/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE VALE DAS PORCAS DE CIMA' (OO-1 E F-1), SITO NAS FREGUESIAS DE PONTE DE SOR E MONTARGIL MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 279/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CHAOS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 270/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Claros Montes de Baixo", sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade dos Condes", "Portela", "Courela Nova", "Courela do Vale" e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras (processo nº 310-DGF).
1993-03-11 - Portaria 275/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALGUEIRO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA I DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 269/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE CASAIS DE BOM NOME', SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DE CHAMUSCA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 272/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carção, município de Vimioso e concessiona, pwelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Carção (processo nº 1276-DGF).
1993-03-11 - Portaria 278/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MEZIO E MOURA MORTA, MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 274/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Comenda da Igreja" e "Herdade da Comenda do Coelho", sitos na freguesia de Nossa Senhora do bispo, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho (processo nº 515-DGF).
1993-03-11 - Portaria 276/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta do Covo", sito no município de Oliveira de Azeméis e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Quinta do Covo (processo nº 1289-DGF).
1993-03-11 - Portaria 271/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FURADA' (AA1 A2 - N.1), SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DE PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.
1993-03-11 - Portaria 277/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Froia" (artigo 1, seccção G), sito na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade de Froia (processo nº 1290-DGF).
1993-03-12 - Portaria 284/93 - Ministério da Agricultura
SUJEIRA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TRESMINAS, MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR. CONCESSIONA, PELO PERIODO DE 15 ANOS, A REFERIDA ZONA DE CAÇA A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA DE SANTO HUMBERTO DE VILA POUCA DE AGUIAR.
1993-03-12 - Portaria 285/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO ARNEIRO GRANDE' E 'VALE DE MIGALHAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, MUNICÍPIO DE BENAVENTE. CONCESSIONA, ATE 12 DE AGOSTO DE 1999, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO ARNEIRO GRANDE A REFERIDA ZONA DE CAÇA.
1993-03-13 - Portaria 294/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Martinianos", sito no município de Couço, município de Coruche, e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade de Martinianos (processo nº 1296-DGF).
1993-03-16 - Portaria 302/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE TENTUGAL E MEAS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 930301.
1993-03-16 - Portaria 303/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Brava", "Corte de Sines", "Vale da Burra", "Barranco dos Canais" e outras, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Brava e outras (processo nº 312-DGF).
1993-03-20 - Portaria 334/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALEM DA RIBEIRA, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1993-03-20 - Portaria 335/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA VENDA' E ANEXOS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1993-03-20 - Portaria 333/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE TRAVESSO VELHO', 'GUIZO DA ACHADA', 'CASA DO COELHO' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MÉRTOLA, CORTE PINTO E SANTANA DE CAMBAS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE MARÇO.
1993-03-30 - Portaria 361/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gamela» e «Herdade da Barrada», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374 da Direcção-Geral das Florestas).
1993-05-13 - PORTARIA 319/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior e concessiona, até 3 de Julho de 2008, a zona de caça associativa do Pico (processo nº 1745-DGF).
1993-05-28 - Portaria 547/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Agolada de Baixo" e "Sesmaria Nora, sitos na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras (processo nº 513-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-J/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cavaleiro, Mirante, Pinheiro, São Lourenço" e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e "Herdades do Azinhal, Azinhalinho, Água Doce" e outras sitos na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona, até 23 de Novembro de 1966, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-S1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDEIRAS', 'PORTAL DOS CARROS', 'FONTE FERRENHA', 'LAGOAS', 'GRANJINHA' E 'GRANJA DO CORDEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-O2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PESTANA', E 'PELADOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-X7/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "São Pedro", "Cavaleira", "Carreiras" e outros, sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis e concessiona, pelo período de doito anos, a zona de caça associativa de São Pedro (processo nº 1405-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-R3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chanca e Cunheira, município de Alter do Chão, e do Crato dos Mártires, município do Crato e concessiona, até 31 de Maio de 1995, a zona de caça associativa da Aldeia da Mata (processo nº 42-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-L4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARMELETE, MUNICÍPIO DE MONCHIQUE, E NA FREGUESIA DE BENSAFRIM, MUNICÍPIO DE LAGOS.
1993-07-14 - Portaria 667-F5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GESTEIRA, MUNICÍPIO DE SOURE.
1993-07-14 - Portaria 667-D9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FANHÕES, MUNICÍPIO DE LOURES.
1993-07-14 - Portaria 667-M6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA ESPANCA', SITO NA FREGUESIA DE SANTA BARBARA DE PADRÕES, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1993-07-14 - Portaria 667-Z4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COELHOSO, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1993-07-14 - Portaria 667-B1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS TAGARRAIS', SITO NA FREGUESIA DE ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.
1993-07-14 - Portaria 667-A8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE BATEPE NOVO', 'BATEPE VELHO' E 'SERRA DE PORTAS', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-V8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MACINHATA DO VOUGA, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.
1993-07-14 - Portaria 667-P5/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Caso e Espargal", "Deserto", "Courelas da Caneira" e outros, sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1411 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-F1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1993-07-14 - Portaria 667-C/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Contenda», «Monte Branco» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e «Herdade D. Carlos», «Vale da Rosa» e outros, sitos na freguesia de Degolados, município de Campo Maior (processo n.º 1314 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-P6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA' (NORTE), SITO NA FREGUESIA DE SILVEIRAS, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-R/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Carrefe e Pocilgais» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 1336 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-Z6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VIDIGAL E ANEXAS', 'BENALFANGE', 'TAGARROS', 'RABACAL' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DO BISPO E NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-I5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE DEGRÁCIAS E POMBALINHO, MUNICÍPIO DE SOURE.
1993-07-14 - Portaria 667-O1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 23 de Junho de 2002, a zona de caça assocativa de Arrouquelas (processo nº 915-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-T3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VENTOSA E TURCIFAL, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1993-07-14 - Portaria 667-S/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa, e concessiona, até 31 de Maio de 1996, ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa , com sede em Vila Nova de Foz Côa, a zona de caça associativa de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 210 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-O/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela da Vigia», «Courela das Pedras Pardas», «Medronhal», «Courela do Mira Gaio», «Vale de Lírios» e outros, sitos nas freguesias de Santa Susana e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 132 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-C2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA DEFESA DA CHAMINE', SITO NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1993-07-14 - Portaria 667-U6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTE DO OUTEIRO', SITO NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE BEJA.
1993-07-14 - Portaria 667-C9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1993-07-14 - Portaria 667-G9/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Granja", sito na freguesia de Cachoeiras, município de Vila Franca de Xira, e "quinta da Carnota de Baixo", "Casal Bernardo" e "Terra do Rego", sitos na freguesia de Cadafias, município de Alenquer e concessiona, até 8 de Julho de 1997, a zona de caça associativa da Quinta da Granja (processo nº 823-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-Z1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CALHARIZ', 'SANTO ANTONIO' E 'CASAL DO DESEMBARGADOR', SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.
1993-07-14 - Portaria 667-H5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REDINHA, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1993-07-14 - Portaria 667-M7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE SAO DOMINGOS DA ORDEM', 'MONTINHO', 'TINHOSA', 'COURELA DA RAPOSEIRINHA', 'HERDADE DA FRAGOSA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1993-07-14 - Portaria 667-U1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE SOBRIGO', 'HERDADES DA GREGAS', 'CALICOS', 'VALE BOM', 'VALE MEDIO', 'COURELA DO MURTÓRIO DOS PINHEIROS' E 'COURELA DO MURTÓRIO DAS FIGUEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1993-07-14 - Portaria 667-G/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1341 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-P4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SILVARES, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-I3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE QUADRAZAIS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1993-07-14 - Portaria 667-E9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1993-07-14 - Portaria 667-I1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Gamito" e outras, sitos na freguesia de Crato, e "Herdade de Almojanda" e "Desvario", sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Gamito e outras (processo nº 362-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-C6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-O4/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz.
1993-07-14 - Portaria 667-X5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA AFEITEIRA', 'FONTE DE PAU', 'BARRO VERMELHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-R6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CARREGAIS DE CIMA E DE BAIXO' E 'VERDUGOS DE CIMA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE, E 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-R1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Bacoreira, Castelo Velho, Tapada de Vale de Elvas e Tapada do Frei e Pedro Vale de Elvas" e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e Vieiros, município de Estremoz e concessiona, até 29 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Arca de Água e Casterlo Velho (processo nº 947-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-Q6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Porco", "Pitamariça de Cima" e outros, sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 15 de Julho de 2003, a zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima (processo nº 714-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-S8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA COMBA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1993-07-14 - Portaria 667-U8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova e Gavião», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo, e concessiona, até 8 de Julho de 2003, à Associação de Caçadores da Sesmaria Nova, a zona de caça associativa da Sesmaria Nova (processo n.º 723 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-P3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, E NAS FREGUESIAS DE CAIA E SAO PEDRO, SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1993-07-14 - Portaria 667-T5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA MAGRA', SITO NAS FREGUESIAS DE BALEIZAO E NOSSA SENHORA DAS NEVES, MUNICÍPIO DE BEJA.
1993-07-14 - Portaria 667-J8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MEDO E APOSTICA', SITOS NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.
1993-07-14 - Portaria 667-A9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CARRIÇO, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1993-07-14 - Portaria 667-N6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Almoinhas", "Vale Porquinho", "Vale Porco" e "Herdade das Eiras", sitos nas freguesias de Ponte de sor e Montargil, município de Ponte de Sor e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras (processo nº 482-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-F9/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Cerca da Fonte", sito na freguesia de Ameixial, município de Loulé e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Tasnal (processo nº 1463-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-C7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE CLARO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SINES.
1993-07-14 - Portaria 667-O7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DE TRAPA, MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL.
1993-07-14 - Portaria 667-C3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE MATINEIROS DA SERRA', SITO NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DO CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1993-07-14 - Portaria 667-O3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELEIRO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1993-07-14 - Portaria 667-T/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Telhado», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1337 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-X6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DA COMENDA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA, MUNICÍPIO DE SETÚBAL.
1993-07-14 - Portaria 667-X4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIDAIS E LANDAL, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1993-07-14 - Portaria 667-G3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FAIA E DA BARROSA', SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORAMONTE, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1993-07-14 - Portaria 667-H2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Pigeiro", "Herdade das Freiras" e "Herdade das Cordeiras" e outras, sitos nas freguesias de Capelins, Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade do Pigeiro e outras (processo nº 478-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-I8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Vale Travesso Velho", "Guizo da Achada", "Casa do Coelho" e outros sitos nas freguesias de Mértola, Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola, e concessina até 30 de Janeiro de 2001 À SOMERCA - Sociedade Mertolenga de Caça, Ldª a zona de caça turística da Portela do Carneiro e outras (processo nº 33-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-C8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PELARIGA, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1993-07-14 - Portaria 667-H/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos, Caldelas, Sequeiros, Paredes Secas, Vilela e Portela do Coral, município de Amares (processo n.º 1325 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-P7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FRATEL, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-X2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MAÇÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-T2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Palhas Novo", "Monte de Nossa Senhora", "Minhota" e outros sitos na freguesia e município de Aljustrel e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo (processo nº 1388-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-Z/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1339 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-T7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR DO PORTO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1993-07-14 - Portaria 667-I7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO GAMOAL DO MEIO', 'VALE DE CABRELA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.
1993-07-14 - Portaria 667-C1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Paço, Coimbra , Montinho" e outras, sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdade do Paço, Coimbra e outras (processo nº 334-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-H9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EGA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-H4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE COSSOURADO, LINHARES FERREIRA, FORMARIZ E MOSELOS, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.
1993-07-14 - Portaria 667-S4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO TORCATO, ATÃES, RENDUFE E GOUÇA, MUNICÍPIO DE GUIMARÃES.
1993-07-14 - Portaria 667-S5/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ester e Parada de Ester, município de Castro Daire e concessiona, pelo prazo de doze anos a zona de caça turística de Portas de Montemuro (processo nº 1429-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-Z8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Fragusta", "Aldeia do Rebocho", "Monte da Estrada" e outros, sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Fragusta e outras (processo nº 457-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-G2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ARRAIAL', 'MONTE DE REDONDO', 'VALE DE AGUA', 'MONTE DOS CAMPOS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1993-07-14 - Portaria 667-S2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MARINHAIS, FOROS DE SALVATERRA E SALVATERRA DE MAGOS, MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS.
1993-07-14 - Portaria 667-H8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Brava", "Corte de Sines", "Vale da Burra", "Barranco dos Canais" e outros, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Brava e outras (processo nº 312-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-M4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BARREIRA, MUNICÍPIO DE MEDA (PROCESSO Nº 1338-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-J5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE UVA, MUNICÍPIO DO VIMIOSO.
1993-07-14 - Portaria 667-D3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS GAMAS E FETAL' E 'FOROS DA FAJARDA', SITOS NAS FREGUESIAS DE FAJARDA, BISCAINHO E CORUCHE, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-N7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LARDOSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1993-07-14 - Portaria 667-D8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE SAFIRA', 'TAIPA', 'PERO NEGRO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-L9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA AZUEIRA E GRADIL, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1993-07-14 - Portaria 667-D7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MACORES E MOS, MUNICÍPIO DE TORRES DE MONCORVO, E NA FREGUESIA DE LINHARES, MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA.
1993-07-14 - Portaria 667-X3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turcifal, município de Torres Vedras e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Turxifal (processo nº 1418-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-N5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCAINS, ESCALOS DE CIMA, ESCALOS DE BAIXO, LARDOSA E LOUSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1993-07-14 - Portaria 667-D5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO FALCAO' (G1-G2-G3-G4), SITO NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA.
1993-07-14 - Portaria 667-H3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Horta dos Mouros", "Toucinhos", "Manchão" e outros, sitos na freguesia de Santa-Clara-a-Nova, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Horta dos Mouros e outras (processo nº 1374-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-X1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO ARCHINO', SITO NA FREGUESIA DE OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER, E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1993-07-14 - Portaria 667-P9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENQUERENÇAS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1993-07-14 - Portaria 667-N1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira" e outras, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco e concessiona, até 8 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Pedra da Légua (processo nº 829-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-P/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e «Fonte de Portas», sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1335 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-L1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA QUIXOLA', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA EULÁLIA E SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1993-07-14 - Portaria 667-B5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BARCO, COUTADA E OURONDO, MUNICÍPIO DA COVILHÃ.
1993-07-14 - Portaria 667-B4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENEDITA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, E NA FREGUESIA DE ALVORNINHA, MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA.
1993-07-14 - Portaria 667-B2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA CAEIRINHA' (ARTIGO 3, SECÇÃO E), SITO NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1993-07-14 - Portaria 667-Q2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE ÁGUA BOA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-B7/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Pelados", "Cardeais", "Asinhal", "Cotovia e Choca", "courela de Touril" e outros, sitos nas freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Lourenço e Cabeça Gorda, município de Beja, e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra (processo nº 1129-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-J2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Atalaia", "Monte da Carniceira", "Herdade da Amieira e Anexas" e "Sebe Nova", sitos nas freguesias de Alvalade e Ermidas, município de Santiago do Cacém, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Amieria e outras (processo nº 520-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-H6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE PÃO DE TRIGO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE FORTIOS, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
1993-07-14 - Portaria 667-R7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA DE ALA, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1993-07-14 - Portaria 667-S7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE ALVA E TRAVANCA DO MONDEGO, MUNICÍPIO DA PENACOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-L6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Ferreira" (artigo 3, secção Q-Q1) e "Herdade de Alfebre do Mar" (artiogo 5, secção Q-Q1 e artigo 6, secção Q-Q1), sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de nove anos a zona de caça turística das Herdades de Vale Ferreira e Alfebre do Mar (processo nº 1456-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-E4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BAROSA, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1993-07-14 - Portaria 667-H7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE BAIONITAS E COURELAS' E 'BAIONAS E POCINHO', SITOS NA FREGUESIA DE SELMES, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1993-07-14 - Portaria 667-Q7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO DO PESO, MUNICÍPIO DE VOUZELA.
1993-07-14 - Portaria 667-Q3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Tojais", "Herdade da Condessinha", "Corgos", "Herdade do Falcão", "Tapada do Pessegueiro" e outras, sitos nas freguesias de Alegrete e Urra, município de Portalegre e concessiona, até 15 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade dos Tojais (processo nº 710-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-V4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SERRA DO BOURO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1993-07-14 - Portaria 667-S6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes», «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-N/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mangueira, município de Vimioso (processo n.º 1333 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-V1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BARROCA D'ALVA' E 'LAVADINHA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALCOCHETE.
1993-07-14 - Portaria 667-F/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Facundo e de Concavada, município de Abrantes (processo n.º 1321 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-A5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARNEIRO, MUNICÍPIO DE AMARANTE.
1993-07-14 - Portaria 667-T4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MEMÓRIA, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1993-07-14 - Portaria 667-T8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sanhoane, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sanhoane, a zona de caça associativa de Sanhoane (Proc. n.º 1466 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-T6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MARTINGIL', SITO NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1993-07-14 - Portaria 667-P2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Freixo", "Monte da Mancoca" e "Pardieiro", sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro (processo nº 1303-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-B/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo nº 1311-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-R2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Coutada", "Rossio", e outros sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da herdade da Coutada, Rossio e outras (processo nº 1006-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-G8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA' (SUL), SITO NA FREGUESIA DE SILVEIRAS, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-E8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SILVES, SAO BARTOLOMEU DE MESSINES E SAO MARCOS DA SERRA, MUNICÍPIO DE SILVES.
1993-07-14 - Portaria 667-N3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ROMEIRAO', 'COURELA DO DUQUE', 'HERDADE DOS CRAVOS', 'BARROCALINHO', 'AMOREIRAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DO CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1993-07-14 - Portaria 667-E1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.
1993-07-14 - Portaria 667-I2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS FAIAS', 'HERDADE DO RIO SECO DA ESTRADA' E 'GRAVITOSA', SITOS NA FREGUESIA DE ODIVELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1993-07-14 - Portaria 667-G7/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 615-N1/91, de 8 de Julho
1993-07-14 - Portaria 667-Z7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.
1993-07-14 - Portaria 667-H1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MATO DE ALTER' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO, E NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1993-07-14 - Portaria 667-J6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Cabeceiras", "Monte Bouças", "Vale de Boi", "Hospícios" e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sôr e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça turística da Herdade de Cabeceiras e outras (processo nº 527-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-T1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE FRADES' E ANEXAS E 'HERDADE DO VALE DA LAMA', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-O6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada da Areia» e «Couto de Carnais», sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato e concessiona, pelo período de 15 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística do Couto da Areia (processo n.º 1452 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-F7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA LAGOALVA DE CIMA', 'SESMARIAS' E 'AMEIXIAL', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA E NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1993-07-14 - Portaria 667-A/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Carapinhal de Cima», «Carapinhal de Baixo», «Chainça» e outros, sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches (processo n.º 1307 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-A7/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Zambujal", "Carvalhal", "Marateca", e outros, sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 744 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-M1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE CARDOSO', 'COUTO DA SENHORA DO ALMORTAO', 'COUTO MONTE TRIGO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-D6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'FARIZOA', SITO NA FREGUESIA DE CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1993-07-14 - Portaria 667-P1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Velho", "Fraguil" e "Tapada dos Pinheiros", sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e "Cunheira", "Sepilheira", "Salgados" e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato e concessiona, até 1 de Julho de 1998, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e Anexas (processo nº 890-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-I9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-V3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS, NEGRÕES, PICARINHA E MONTE DAS ZANGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1993-07-14 - Portaria 667-I6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE MULHERES' E 'HERDADE DA VÁRZEA DA CRUZ DO NORTE', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-U2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTO ANTÓNIO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1993-07-14 - Portaria 667-D4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALVITE, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.
1993-07-14 - Portaria 667-L2/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os pr+edios rústicos denominados "Herdades do Peral, Rebolar, Filipes, Zambujeiro, Álamos, Furadouro, Monte da Rocha" e outros, situados nas freguesias de Monte Trigo, Amieira e Portel, município de Portel e concessiona, até 27 de Abril de 2001, a zona de caça turística da Herdade do Peral e anexas (processo nº 47-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-C5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1993-07-14 - Portaria 667-D2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ZEBREIRA, SEGURA E ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-Q1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1993-07-14 - Portaria 667-A6/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "herdade da Barrosinha" e anexas, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Barrosinha e anexas (processo nº 326-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-R4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARRIFANA, CASAL DE CINZA E VILA GARCIA, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1993-07-14 - Portaria 667-V6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA AMIEIRA', SITO NA FREGUESIA DE POCEIRÃO, MUNICÍPIO DE PALMELA.
1993-07-14 - Portaria 667-F2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DAS CARVALHAS', SITO NA FREGUESIA DE ERVEDOSA DO DOURO, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.
1993-07-14 - Portaria 667-A2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ESPADANEIRA', 'VALE MOREIRA', 'GRANJINHA', 'NAVE DE SANTO ANTONIO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-V5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE ALPENDRES' E 'BATALHA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO SEBASTIÃO DA GIESTEIRA, MUNICÍPIO DE ÉVORA, E 'HERDADE DE SOUSA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-U5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA DE BAIXO', 'HERDADE DO PINHEIRO', 'HERDADE DAS FREIRAS' E 'HERDADE DA DEFESA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, MUNICÍPIO DE BORBA.
1993-07-14 - Portaria 667-X8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ATENOR, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1993-07-14 - Portaria 667-M5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MAIORCA E ALHADAS, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ PROCESSO Nº 1346-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-L/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Murtal, Madraços, Prado, Outeiro Alto, Tapada do Val e Tapada das Guerras», sitos nas freguesias de Crato e Mártires, município de Crato, e «Mato de Alter», sito na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1328 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-G4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MEIMOA, MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1993-07-14 - Portaria 667-V2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.
1993-07-14 - Portaria 667-Z5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE MARIAS DOS MORENOS' E 'VALE DE MARIAS DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1993-07-14 - Portaria 667-G6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE GALINHAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1993-07-14 - Portaria 667-U3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DE SANTO ANTONIO', SITO NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE SESIMBRA.
1993-07-14 - Portaria 667-E6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ZEBREIRA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-G5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REDINHA, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1993-07-14 - Portaria 667-S3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Entre Ribeiras, Almojanda, Carrascal e Camareira", sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre e concessiona, até de 12 Agosto de 1995, a zona de caça associativa da Herdade de Entre Ribeiras (processo nº 104-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-A4/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta da Laranjeira", "Herdade da Caniceira de Cima" e "Quinta da Foz da Laranjeira", sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca e concessiona, até 6 de Junho de 1997, a zona de caça associativa da Quinta da Caniceira de Cima, município da Chamusca (processo nº 618-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-J9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.
1993-07-14 - Portaria 667-V/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Divor», «Metrogos» e anexas (parte), sitos na freguesia de Nossa Senhora do Divor, município de Évora (processo n.º 1355 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-E2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA DEFESA', SITO NA FREGUESIA DE SAO VICENTE DO PIGEIRO, MUNICÍPIO DE ÉVORA, 'HERDADE DA RIPA' E 'HERDADE DA DEFESA', SITOS NAS FREGUESIAS DE REGUENGOS DE MONSARAZ E SAO ROMÃO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1993-07-14 - Portaria 667-Z2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE FERREIRA', E 'FERREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE SALGUEIRO, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-J3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTELO DO NEIVA, CHAFE E NEIVA, MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO.
1993-07-14 - Portaria 667-A3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PADROES', E 'COURELA DE MONTE NOVO', SITOS NAS FREGUESIAS DE GRÂNDOLA, AZINHEIRA DE BARROS E SAO MAMEDE DE SÁDÃO, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1993-07-14 - Portaria 667-E/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALE DE JUNCO' (ARTIGO 14, SECÇÃO F) E 'HERDADE DO ALCATRUZ' (ARTIGO 47, SECÇÃO F), SITOS NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOUSEL.
1993-07-14 - Portaria 667-U7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE EXTREMO, PORTELA, LOUREDA E ALVORA, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.
1993-07-14 - Portaria 667-I4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS, MUNICÍPIO DE OURÉM.
1993-07-14 - Portaria 667-Q5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSENTIZ, ALMOSTER E VILA DE MARMELEIRA, MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E DE RIO MAIOR.
1993-07-14 - Portaria 667-L7/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torrinha" (parte), sito na freguesia e município de Portimão, "Guerreiras", sito na freguesia de Alperce, município de Monchique, "Vale", "Herdade da Dobra", "Saraiva" e "Lugar da Dobra", sitos na freguesia e município de Silves e concessiona, pelo período de doze anos, à TURISCAÇA-Sociedade de Coutadas Turisticas, Ldª, a zona de caça turística da Herdade da Torrinha (processo nº 1443-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-F4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALBURITEL, MUNICÍPIO DE OURÉM.
1993-07-14 - Portaria 667-M/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1347 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-J1/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vila Nova der São Bento (processo nº 1367-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-U4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TALHAS, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1993-07-14 - Portaria 667-G1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE RATES, MUNICÍPIO DA POVOA DE VARZIM.
1993-07-14 - Portaria 667-D/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas (processo nº 1317-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-A1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BOTA CERVA', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.
1993-07-14 - Portaria 667-J7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARVAO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA.
1993-07-14 - Portaria 667-U/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada do Bouro, município de Vieira do Minho, e nas freguesias de Rendufinho, Serzedelo, Travassos, Oliveira, Fonte Arcada, Calvos e Frades, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-X/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Gateira», «Margalha», «Gordez» e «São Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 307 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-E7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS ROMEIRAS E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E 'HERDADES DA ROMEIRA', 'SEROMONHEIRO' E 'JOAO PEDRO', SITOS NAS FREGUESIAS DE CASA BRANCA E SOUSEL, MUNICÍPIO DE SOUSEL.
1993-07-14 - Portaria 667-O9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VIARIZ, GESTACO, TEIXEIRA, CAMPELO, LOIVOS DO MONTE, OVIL, BUSTELO E CARNEIRO, MUNICÍPIO DE BAIAO, E NA FREGUESIA DE CARVALHO DO REI, MUNICÍPIO DE AMARANTE.
1993-07-14 - Portaria 667-L5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO PEDRO DO SUL E FATAUNCOS, RESPECTIVAMENTE DOS MUNICÍPIOS DE SAO PEDRO DO SUL E DE VOUZELA.
1993-07-14 - Portaria 667-L3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO GREGÓRIO DA FANADIA, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1993-07-14 - Portaria 667-V7/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE GIL TENREIRO', SITO NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS.
1993-07-14 - Portaria 667-N4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AREIAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE.
1993-07-14 - Portaria 667-M3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NATEIRAS', 'HERDADES DA REDONDA', 'HERDADE DOS POCOS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-M2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS MARGALEJAS' (PARTE), 'HERADE DOS CANIVETES'E 'HERDADE DA CIRLA', SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1993-07-14 - Portaria 667-E3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO COUTO DE BAIXO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PENHA GARCIA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-14 - Portaria 667-I/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Ataboeira", sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira (processo nº 1343-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-J4/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Olival, município de Ourém e concessiona, pleo prazo de doze anos a zona de caça associativa da freguesia do Olival (processo nº 1313-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-R5/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Dorde" e outros, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos a zona de caça associativa de Dorde (processo nº 1461-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-Z3/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Ana da Vinha» sito na freguesia e município de Redondo, «Herdade do Monte Novo» e «Herdade do Pinheiro», sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e «Herdade da Sisuda» e «Herdade da Piscina», sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e concessiona, até 12 de Julho de 1997, à Associação de Caçadores da Senhora da Rocha a zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha (processo n.º 66 (...)
1993-07-14 - Portaria 667-B6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE DAS CABECAS', SITO NA FREGUESIA DE ORCA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1993-07-14 - Portaria 667-B8/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CURRAL DA LEGUA', 'REGUINGUETE', 'HERDADES DA AMOREIRA DA TORRE' E 'AMOREIRA DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-F3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CABEÇO DO SEIXO', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DE POVOA E MEADAS, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE.
1993-07-14 - Portaria 667-C4/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MALHADA ALTA' (SS-3, SS-2, SS-4, SS-1), SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-E5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO CARVALHO' (ARTIGO 22, SECÇÃO PP), SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1993-07-14 - Portaria 667-B3/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PAVOES' E 'AMOREIRA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-O5/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JOÃO GALEGO SUL E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS.
1993-07-14 - Portaria 667-D1/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO COSTA' (PARTE) E 'HERDADE DA MISERICORDIA', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1993-07-14 - Portaria 667-Q/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Barroca da Figueira», «Vale Salgueiro» e «Barroca da Figueira», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1348 do Instituto Florestal).
1993-07-14 - Portaria 667-F6/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DO BISPO', 'CARVALHOSINHO' E 'CORDEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇÃO, MUNICÍPIO DE MORA.
1993-07-14 - Portaria 667-Q4/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Telhado e Aldeia Nova, município do Fundão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Telhado (processo nº 1380-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-N2/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE COVO', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1993-07-14 - Portaria 667-F8/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Benvenidos", "Margalhos", "Monte do Lobo", e "Joana Afonso", sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça turística de Benvenidos (processo nº 1437-DGF).
1993-07-14 - Portaria 667-B9/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ENXARA DO BISPO E VILA FRANCA DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1993-07-15 - Portaria 668-N/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LOUSA E ESCALOS DE CIMA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1993-07-15 - Portaria 668-S/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NA FREGUESIA DE CABREIRO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ (PROCESSO NUMERO 1392 DO INSTITUTO FLORESTAL).
1993-07-15 - Portaria 668-E/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca.
1993-07-15 - Portaria 668-I/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ZEBREIRA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1993-07-15 - Portaria 668-G/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RUSTCOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA.
1993-07-15 - Portaria 668-J/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1993-07-15 - Portaria 668-C/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MATACAES, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1993-07-15 - Portaria 668-O/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADINHA NOVA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1993-07-15 - Portaria 668-L/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TERRUGEM, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1993-07-15 - Portaria 668-P/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.
1993-07-15 - Portaria 668-A/93 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS PERTENCENTES AO CAMPO MILITAR DE SANTA MARGARIDA, SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES, E NA FREGUESIA DE SANTA MARGARIDA DA COUTADA, MUNICÍPIO DE CONSTANCIA.
1993-07-15 - Portaria 668-B/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Quinta do Avelar, Arroteia (processo n.º 1510 do Instituto Florestal).
1993-07-15 - Portaria 668-D/93 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município de Sardoal, e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Cabeça das Mós (registo no Instituto Florestal n.º 3.1217.92), com sede na Cabeça das Mós, Sardoal, a zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós (processo n.º 1513 do Instituto Florestal).
1993-07-15 - Portaria 668-F/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1993-07-15 - Portaria 668-R/93 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS ENGLOBADOS PELA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, SITOS NAS FREGUESIAS DE LINDOSO E BRITELO, MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA (PROCESSO NUMERO 1490 DO INSTITUTO FLORESTAL).
1993-07-15 - Portaria 668-M/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BENESPERA, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1993-07-15 - Portaria 668-H/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PINHEIRO', SITO NA FREGUESIA DE PEROGUARDA, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1993-10-01 - Portaria 962/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'VALE MEL', 'MONTE ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
1993-10-06 - Portaria 981/93 - Ministério da Agricultura
SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VIDIGAL' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1994-02-07 - Portaria 88/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF).
1994-02-24 - Portaria 118/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PERAIS E VILA VELHA DE RODÃO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.
1994-04-05 - Portaria 193/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PERUZINHA E AZENHA BRANCA' (PARTE), SITOS NA FREGUESIA DE ORADA, MUNICÍPIO DE BORBA.
1994-04-05 - Portaria 194/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo n.º 622 do Instituto Florestal).
1994-04-05 - Portaria 192/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIA DE POVOA DE SANTARÉM, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-04-05 - Portaria 191/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AGROCHÃO, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1994-04-06 - Portaria 197/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE EVERDOSA, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1994-04-08 - Portaria 204/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal do Vale Grande», «Casal da Água», «Casal das Folgadinhas» e «Casal das Tojeiras de Baixo», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca, e concessiona, até 9 de Julho de 1998, à Associação de Caçadores das Parreiras, a zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004 do Instituto Florestal).
1994-04-08 - Portaria 203/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nos municípios de Vendas Novas e Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outras (processo nº 249-DGF).
1994-04-08 - Portaria 202/94 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDO PELA PORTARIA 667-I9/83, DE 14 DE JULHO, AO CLUBE DE CAÇADORES DA LUZ E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA LUZ, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1994-04-11 - Portaria 209/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Casa de Bragança", sito na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança (processo nº 1516-DGF).
1994-04-11 - Portaria 211/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal da Caveira» e «Casal da Ervideira de Baixo», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça associativa das Herdades da Caveira e Ervideira de Baixo (Proc. n.º 1522 do Instituto Florestal).
1994-04-11 - Portaria 213/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e concessiona, até 11 de Abril de 2002, a zona de caça turística do Garrochal (processo nº 1524-DGF).
1994-04-11 - Portaria 212/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Cabeça Gorda, município de Beja e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Alfarrobeira de Cima e outras (processo nº 386-DGF).
1994-04-11 - Portaria 208/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Arcada», «Herdade de Padrão» e outros, sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 493 do Instituto Florestal).
1994-04-11 - Portaria 205/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ALFEIRÃO, CASA BRANCA, BALDIO DA SUECA' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES (PROCESSO Nº 973-DGF).
1994-04-11 - Portaria 207/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DE MARTIANES', SITO NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE, 'HORTA DO SEIXINHO', 'HERDADE DOS 5 TOLDOS', 'COURELA DA RIBEIRA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFONHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS, E 'HERDADES DA COMENDINHA E COMENDA GRANDE', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1994-04-11 - Portaria 210/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gargolim de Cima, Serrinha, Gargolim de Baixo e Pedrês», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.
1994-04-13 - Portaria 221/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-04-13 - Portaria 219/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS APOSTOLOS' E 'HERDADE DOS PEQUENINOS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-04-13 - Portaria 220/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de S. Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 26 de Junho de 1998, a zona de caça associativa da Carneira e anexas (processo nº 874-DGF).
1994-04-16 - Portaria 232/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Sino" e "Herdadinha", sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade da Gaiola", "Herdade dos Penedos" e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à Associação de Caçadores da Gadanha a zona de caça associativa de Pego do Sino, Herdadinha e Outras (processo nº 460-DGF).
1994-04-16 - Portaria 236/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ABRUNHEIRA DE CIMA, ATALAIA DO VISO, OUTEIRAO, SOBREIRA DA BARRA, MONTE DA BARRADINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GRANDOLA, AZINHEIRA DOS BARROS E SAO MAMEDE, MUNICIPIO DE GRANDOLA.
1994-04-16 - Portaria 233/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Cegonha, Esfola e Zambujal", sitos nas freguesias de Selmes e São Pedro de Pomares, municípios da Vidigueira e de Beja e concessiona, até 16 de Abril de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Cegonha e anexas (processo nº 1520-DGF).
1994-04-16 - Portaria 238/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E AZOIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-04-16 - Portaria 237/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MAXIAL', 'TAPADA DO VALE DA LAMA' E 'COUTO DAS PIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AREZ E ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE NISA.
1994-04-16 - Portaria 230/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LADOEIRO, IDANHA-A-NOVA, MUNICIPIO DE IDANHA-A-NOVA, E NA FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA, MUNICIPIO DE CASTELO BRANCO.
1994-04-16 - Portaria 234/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 8 de Julho de 2006, a zona de caça associativa da freguesia da Asseiceira (processo nº 786-DGF).
1994-04-18 - Portaria 246/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA.
1994-04-18 - Portaria 245/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DAS LADEIRAS', 'CHANTRA', 'CASAL MONTEIRO', 'CASAL CARVALHO'', 'QUINTA DA COMENDA', 'QUINTA DA BOA VISTA', E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANHOES, VALE FIGUEIRA, SALVADOR E SANTA IRIA, MUNICIPIO DE SANTAREM.
1994-04-18 - Portaria 244/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PREDIOS RUSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICIPIO DE MOURA.
1994-04-22 - Portaria 250/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SERRA DO BISPO', SITO NA FREGUESIA DE SAO BRÁS E SAO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-04-22 - Portaria 251/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS MACHADOS' (DOIS) (VARIAS PARCELAS), 'SERRA DE MALPIQUE' 'BELMEQUE' E 'TALHO DE CAPITAES' SITOS NA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, MUNICIPIO DE MOURA.
1994-04-22 - Portaria 252/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE JOAO BOIM', ' HERDADE DAS PEGAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICIPIO DE VILA VICOSA.
1994-04-30 - Portaria 262/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos.
1994-05-31 - Portaria 339/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BALSA' E 'HERDADE DO MONTE DA VINHA',SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1994-05-31 - Portaria 338/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FURADOURO, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1994-05-31 - Portaria 340/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE SABUGAL.
1994-05-31 - Portaria 337/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA TRAMAGUEIRA', SITO NA FREGUESIA DE PAVIA, MUNICÍPIO DE MORA.
1994-05-31 - Portaria 336/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdades dos Cavalinhos, Torrejana, Parreira, Carrascal, Vale de Grou e outras", sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).
1994-06-01 - Portaria 346/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Soalheira, município do Fundão e freguesias do Louriçal do Campo e São Vicente da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Soalheira (processo nº 1467-DGF).
1994-06-07 - Portaria 358/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO VIMEIRO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1994-06-07 - Portaria 354/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1994-06-07 - Portaria 357/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BELA PALHA', 'TOUREGA' E 'CHOTAS', SITOS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-06-07 - Portaria 356/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAPAS, RIBEIRA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1994-06-08 - Portaria 361/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1994-06-11 - Portaria 363/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS COELHEIROS' E 'PINTOR', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-06-12 - PORTARIA 564/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASAIS, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1994-06-14 - Portaria 373/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Rasquinha", sito nas freguesias de Santana e Portel e concessiona, período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade da Rasquinha e outras (processo nº 1454-DGF).
1994-06-14 - Portaria 375/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MOCARRIA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-06-14 - Portaria 374/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada Velha», «Herdade de São Martinho» e outros, sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 724 do Instituto Florestal).
1994-06-16 - Portaria 385/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO VICENTE, PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1994-06-16 - Portaria 381/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DO PAUL, MUNICÍPIOS DA GOLEGÃ E DE SANTARÉM.
1994-06-16 - Portaria 379/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO RODRIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1994-06-16 - Portaria 382/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1994-06-16 - Portaria 383/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.
1994-06-16 - Portaria 380/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GIRABOLHOS, MUNICÍPIO DE SEIA.
1994-06-16 - Portaria 384/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BUCELAS, MUNICÍPIO DE LOURES.
1994-06-21 - Portaria 395/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Penedo da Moura" e "Faias", sitos na freguesia de Figueira e Barros, municípiode Avis e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa do Penedo da Moura (processo nº 1351-DGF).
1994-06-24 - Portaria 401/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA VELHA, AVIS, SANTO ANTÓNIO DE ALCORREGO E MARANHÃO, MUNICÍPIO DE AVIS, E NA FREGUESIA DE GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1994-06-24 - Portaria 403/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA BALANQUEIRA DE BAIXO', 'MATACHAO' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-06-24 - Portaria 402/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA VERMELHA, MUNICÍPIO DO CADAVAL.
1994-06-27 - Portaria 410/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Monte Novo, Oleirita, Oliveira" e outros, sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turistica da Oleirita-Lourinha (processo nº 403-DGF).
1994-06-28 - Portaria 419/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEVA, MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA.
1994-06-28 - Portaria 417/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Corte Gafo", "Milhano", "Cela", "Fornalhas", "Barrinho" e outros, sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turistica de Corte Gafo (processo nº 1144-DGF).
1994-06-28 - Portaria 418/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1994-06-29 - Portaria 429/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1994-06-29 - Portaria 432/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABIDO ENCARNADO E ANEXAS' E 'HERDADE DE MARTIMENDES', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1994-06-29 - Portaria 427/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASAL COMBA, MUNICÍPIO DA MEALHADA.
1994-06-29 - Portaria 425/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE, MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ.
1994-06-29 - Portaria 423/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALGODRES, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1994-06-29 - Portaria 436/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALVORGE, SANTIAGO DA GUARDA E TORRE DE VALE DE TODOS, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.
1994-06-29 - Portaria 431/94 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 404/90, DE 30 DE MAIO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA HERDADE DA COITADINHA E CEICEIRA, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO LAJAO', 'HERDADES DE POÇO DE MARVAO', 'NAVE' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA E MEADAS E SANTIAGO MAIOR, MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE, E 'HERDADES DE VALE FIGUEIRA', 'NAVE GADELHA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1994-06-29 - Portaria 433/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Estrela, município da Guarda.
1994-06-29 - Portaria 426/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO SOUTO, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1994-06-29 - Portaria 430/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E PINHEIRO, MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA.
1994-06-29 - Portaria 428/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA NEGRITA', 'HERDADE DOS SOBRAIS', 'HERDADE DO MONTE NOVO', 'HERDADE DA CABEÇA DE PORCO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO E SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-06-29 - Portaria 424/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMARGEM DO BISPO, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1994-06-29 - Portaria 435/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALVORGE E SANTIAGO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.
1994-06-29 - Portaria 437/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FREINEDA E CASTELO BOM, MUNICÍPIO DA ALMEIDA.
1994-06-30 - Portaria 444/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BAIRRADAS, MUNICÍPIO DE FIGUEIRO DOS VINHOS.
1994-06-30 - Portaria 450/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MIGUEL DE ACHA, PROENCA-A-VELHA E OLEDO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1994-06-30 - Portaria 447/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESCARIGO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1994-06-30 - Portaria 441/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIA DE BARRIO E VESTIARIA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1994-06-30 - Portaria 456/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FARNARO', 'CHARNECA', 'CHAPARRAL' E 'SARNADAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO.
1994-06-30 - Portaria 461/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE BENTO DA SERRA' E ANEXAS E 'HERDADE MALK-ABRAAO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALVITO.
1994-06-30 - Portaria 454/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Paul (processo nº 1560-DGF).
1994-06-30 - Portaria 442/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARVILA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-06-30 - Portaria 460/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PEDRA ALTA', 'MONTE NOVO', 'CARRILHA' E 'ARANHA NOVA', SITOS NA FREGUESIA DE ÉVORA MONTE, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-06-30 - Portaria 445/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ASSAFARGE, CASTELO VIEGAS E SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE COIMBRA.
1994-06-30 - Portaria 452/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE RABAÇAL, MUNICÍPIO DE MEDA.
1994-06-30 - Portaria 448/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ANOBRA E SEBAL, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1994-06-30 - Portaria 449/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DOIS PORTOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1994-06-30 - Portaria 453/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA COVA A COELHEIRA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.
1994-06-30 - Portaria 458/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras (processo n.° 1131 do Instituto Florestal).
1994-06-30 - Portaria 443/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MAIORGA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
1994-06-30 - Portaria 451/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Bom, município de Almeida e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Castelo Bom (processo nº 1472-DGF).
1994-06-30 - Portaria 455/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PENDILHE, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.
1994-06-30 - Portaria 457/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Grandola e na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Forninho, Moinho e outras (processo nº 294-DGF).
1994-07-01 - Portaria 468/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530 do Instituto Florestal).
1994-07-01 - Portaria 469/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA UNIAO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE URRA, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
1994-07-01 - Portaria 472/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FIGUEIRINHA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA.
1994-07-01 - Portaria 467/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Cujancas" e outras, sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade das Quintas e outras (processo nº 1523-DGF).
1994-07-01 - Portaria 465/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas (processo nº 1317-DGF).
1994-07-01 - Portaria 470/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VARZIELAS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES.
1994-07-01 - Portaria 474/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTES DO PESO', 'BARBEIRO', 'AZINHAL' E 'SERRO ALTO', SITOS NA FREGUESIA DE ALCARIA RUIVA, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1994-07-01 - Portaria 473/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 14 de Julho de 1999, a zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo nº 1311-DGF).
1994-07-01 - Portaria 466/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALIR DE MATOS, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1994-07-01 - Portaria 471/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústico, ssitos na freguesia de Mértola e São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 25 de Novembro de 2000, a zona de caça turística das Herdades de Váscua e Anexas (processo nº 19-DGF).
1994-07-02 - Portaria 484/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDADOR DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS, E 'HERDADE DO CASTELO', 'HERDADE DO PIRES', 'GUIZOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1994-07-02 - Portaria 482/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE FORMOSO', SITO NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-07-02 - Portaria 483/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AREIAS, PAIO MENDES E ÁGUAS BELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE.
1994-07-05 - Portaria 496/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE MILHO DE BAIXO', 'CIMODEIRO', 'CORTICO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1994-07-05 - Portaria 497/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA CHA DA BRACIOSA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1994-07-05 - Portaria 494/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Porto Seixo", "Herdade Monte Cunha e Anexas" e "Herdade Vale Tripeiro", sitos na freguesia e Município de Benavente e concessiona, pelo período de deis anos, a zona de caça turística da Herdade de Porto Seixo (processo nº 1553-DGF).
1994-07-05 - Portaria 495/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GIÕES, MUNICÍPIO DE ALCOUTIM.
1994-07-05 - Portaria 493/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MAXIAL, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1994-07-05 - Portaria 492/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCOBERTAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR.
1994-07-06 - Portaria 502/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLMEAL, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1994-07-06 - Portaria 501/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALADO DOS FRADES E NAZARÉ, MUNICÍPIO DA NAZARÉ.
1994-07-07 - Portaria 505/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Casa Branca", "Herdade do Peso" e "Herdade do Peso e Boiças", sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, até 8 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca (processo nº 972-DGF).
1994-07-07 - Portaria 509/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAPATARIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRACO.
1994-07-07 - Portaria 506/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PEREIRA E SANTO VARÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO.
1994-07-07 - Portaria 508/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ARROUQUELAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, E NA FREGUESIA DE ALCOENTRE, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1994-07-08 - Portaria 521/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGÉTICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PICOTE, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1994-07-08 - Portaria 538/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AMIAIS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-07-08 - Portaria 542/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SOBREIRA DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1994-07-08 - Portaria 541/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'CASAL PAYRES' SITO NA FREGUESIA DE ULME, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1994-07-08 - Portaria 529/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALHAIS, TOURO E VILA NOVA DE PAIVA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.
1994-07-08 - Portaria 537/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAÇARELHOS, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1994-07-08 - Portaria 523/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TOURO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA.
1994-07-08 - Portaria 539/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PASTANEIRA DE CIMA' E 'HERDADE DA PASTANEIRA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA E ARRAIOLOS, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-07-08 - Portaria 517/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBRAL DA ABELHEIRA, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1994-07-08 - Portaria 527/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE QUEIMADO', 'TAPADA DO VALE DA MANINA' E 'TAPADA DO VALE BAIAO', SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1994-07-08 - Portaria 525/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de São Pedro, Cavaleira, Olival Basto" e outras, sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis e concessiona, até 14 de Julho de 2001, a zona de caça associativa de São Pedro (processo nº 1405-DGF).
1994-07-08 - Portaria 530/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA CHA DA BRACIOSA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1994-07-08 - Portaria 533/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E ERICEIRA, MUNICÍPIO DE MAFRA (PROCESSO Nº 1580-DGF).
1994-07-08 - Portaria 531/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS MIGUENZES', SITO NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DE SOLIS, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1994-07-08 - Portaria 526/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO CARREGADO, MUNICÍPIO DE ALENQUER.
1994-07-08 - Portaria 540/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MEDEIRO' E 'TACANHO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1994-07-08 - Portaria 534/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim e na freguesia e município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Telhada (processo nº 1581-DGF).
1994-07-08 - Portaria 528/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA, GRADIZ E SEQUEIROS, MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA.
1994-07-08 - Portaria 519/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Torre", "Retaxo", "Alcaide" e "Carapuça", sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras (processo nº 252-DGF).
1994-07-08 - Portaria 524/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.
1994-07-08 - Portaria 522/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA FONTE BRANCA' E 'HERDADE DOS RIPADOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONFORTE, E 'HERDADE DE D. MIGUEL', SITO NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-07-08 - Portaria 518/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MALPARTIDA, MUNICÍPIO DE ALMEIDA.
1994-07-08 - Portaria 520/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE EIROL E REQUEIXO, MUNICÍPIO DE AVEIRO.
1994-07-08 - Portaria 532/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALMENDRA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1994-07-09 - Portaria 549/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1994-07-09 - Portaria 548/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura, São Bento do Cortiço, São Lourenço de Momporcão e Vieiros, município de Estremoz e na freguesia de Orada, município de Borba e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Freixial e outras (processo nº 264-DGF).
1994-07-09 - Portaria 545/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CUBEIRA, MONTE ABAIXO, ZAMBUJEIRO, GALEGOS DE BAIXO. CEBOLINHAS, ALDEIA, MARUTO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTE TRIGO E PORTEL, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1994-07-09 - Portaria 544/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Famaguda", "Herdade das Freiras" e outras, sitos na freguesia e município de Monforte e concessiona, até 24 de Junho de 1997, a zona de caça associativa da Famaguda (processo nº 638-DGF).
1994-07-09 - Portaria 543/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MOURISCAS, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1994-07-09 - Portaria 546/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POCARIÇA, BOLHO E OURENTA, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.
1994-07-09 - Portaria 547/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CERVOS, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1994-07-11 - Portaria 553/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Contenda", "monte Branco", "Judeu" e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e "Herdade de D. Calos", "Vale da Rosa" e outros, sitos na freguesia de Degolados, município de Campo Maior e concessiona, até 14 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Herdade de D. Carlos, Contenda e outras (processo nº 1314-DGF).
1994-07-11 - Portaria 552/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cartaxo, Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta, município do Cartaxo e concessiona, até 8 de Julho de 2000, a zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique (processo nº 791-DGF).
1994-07-12 - Portaria 566/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO LUSO, MUNICÍPIO DA MEALHADA, E NA FREGUESIA DE TREZOI, MUNICÍPIO DE MORTÁGUA.
1994-07-12 - Portaria 564/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casais, município de Tomar
1994-07-12 - Portaria 559/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCOROCHEL E BROGUEIRA, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, E NA FREGUESIA DE AZINHAGA, MUNICÍPIO DA GOLEGÃ.
1994-07-12 - Portaria 556/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FORCALHOS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1994-07-12 - Portaria 557/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOBREIRA FORMOSA, MUNICÍPIO DE PROENCA-A-NOVA.
1994-07-12 - Portaria 561/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Casal das Pombas", sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca, e concessiona, pelo período de 15 anos, à Associação de Caçadores da Herdade das Pombas, a zona de caça associativa da Herdade das Pombas (Proc. n.º 1611 do Instituto Florestal).
1994-07-12 - Portaria 558/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Sabugo (processo nº 1613-DGF).
1994-07-12 - Portaria 567/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE MARIA DA GUARDA', SITO NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1994-07-12 - Portaria 562/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Bensafrim (processo nº 1608-DGF).
1994-07-12 - Portaria 563/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MONTE ALTO, GRACIOSA, FOLHA DO ZAMBUJEIRO, ÁGUAS ALVAS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1994-07-12 - Portaria 569/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Vaqueira, Vale Grou, Courela do Monte da Cruz, Monte Novo dos Ligeiros" e outras, sitos nas freguesias de Orada e Borba, município de Borba e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira , Vale Grou e Outras (processo nº 449-DGF).
1994-07-12 - Portaria 560/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Sabacheira, município de Tomar. Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo Recreativo e de Caça da Sabacheira (Serra), a zona de caça associativa de Sabacheira (Serra) (processo n.° 1599 do Instituto Florestal).
1994-07-12 - Portaria 568/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VALÕES E CODECEDA, MUNICÍPIO DE VILA VERDE.
1994-07-12 - Portaria 570/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil e Bustelo, município de Amarante e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Candemil (processo nº 1548).
1994-07-12 - Portaria 565/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE DO BISPO CIMEIRO', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1994-07-13 - Portaria 587/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE MACHO E GAMITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VAIAMONTE, MUNICÍPIO DE MONFORTE, E NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
1994-07-13 - Portaria 595/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASEGAS, MUNICÍPIO DA COVILHÃ.
1994-07-13 - Portaria 593/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA TORRE', 'QUINTA NOVA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE BRANCA, SANTANA DO MATO E CORUCHE, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1994-07-13 - Portaria 601/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale Cobrão", sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de 15 anos, a zona de caça turística da Herdade de Vale Cobrão (processo nº 1605-DGF).
1994-07-13 - Portaria 590/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Ferreira", "Herdade de Alfebre do Mar" e "Herdade da Arouquinha", sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 14 de Julho de 2002, a zona de caça turística das Herdades do Vale Ferreira e Alfebre do Mar (processo nº 1456-DGF).
1994-07-13 - Portaria 585/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 1604 do Instituto Florestal).
1994-07-13 - Portaria 596/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAÇO DE CAMÕES, SOBRAL, TORRE E PEDREGOSA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA (PROCESSO Nº 1133-DGF).
1994-07-13 - Portaria 594/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS CORDEIROS, GRANJA E MOURINHA, RAPOSEIRA E ALCOFORADO' SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA.
1994-07-13 - Portaria 591/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e concessiona, pelo período de nove anos, a zona de caça social de Alcaria Alta (processo nº 1629-DGF).
1994-07-13 - Portaria 599/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO AGOSTINHO E SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-07-13 - Portaria 597/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTIAGO E SALVADOR, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS.
1994-07-13 - Portaria 589/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da França", sito nas freguesias de Peraboa e Teixoso, município da Covilhã, e concesiona à TERRAPRIMA - Sociedade Agrícola, Lda. a zona de caça turística da Quinta da França (processo n.º 1630 do Instituto Florestal).
1994-07-13 - Portaria 583/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cardoso e Escrivão" e outros, sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa de Cardos e Escrivão (processo nº 1607-DGF).
1994-07-13 - Portaria 586/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DA SENHORA DA POVOA, MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1994-07-13 - Portaria 584/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Camões" (parte) e "Monte Jordão", sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis, e "Herdade de Ameixoeira", sito na freguesia de Cabeção, município de Mora e concessiona, pelo período de doze anos a zona de caça associativa de Camões (processo nº 1606-DGF).
1994-07-13 - Portaria 592/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO DE SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE PENAMACOR.
1994-07-13 - Portaria 598/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS CANAS, ARANHA E ARANHA DE BAIXO' SITOS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-07-13 - Portaria 588/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Barambão, Sancha, Segueirinha e Folhinhos", sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Barambão e outras (processo nº 1631-DGF).
1994-07-13 - Portaria 600/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE VALE DE CARROS, CHAMINE, PISÃO, COURELAS DE MONTE NOVO, MOINHO DESCALÇO, COURELA DO TREMOCEIRO E BARRANCO DA CORTE', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA E ORIOLA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1994-07-13 - Portaria 582/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DAS CAPELAS' E 'QUINTA DA TORRE', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PINHEL.
1994-07-14 - Portaria 614/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LUZ, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1994-07-14 - Portaria 613/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PINHEIRINHO, PINHEIRO MACHO E MONTE DAS LAGOAS', SITOS NA FREGUESIA DE MELIDES, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1994-07-14 - Portaria 606/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BICO, CASTANHEIRA, CUNHA, RESENDE E VASCÕES, MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA.
1994-07-14 - Portaria 607/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Vale de Cabeças de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Sanguinheira de Baixo», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor.
1994-07-14 - Portaria 608/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Atalhadouros Novos», sito na freguesia de Couço, município de Coruche, e «Herdades do Arrão de Baixo e Atalhadouros Velhos», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 517 do Instituto Florestal).
1994-07-14 - Portaria 603/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHEIRA DE BARROS E SAO MAMEDE, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1994-07-14 - Portaria 611/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DAS FONTAINHAS', 'QUINTA DO ARREPIADO-CASTELO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PINHEIRO GRANDE, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1994-07-14 - Portaria 604/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALFAIÃO, SAMIL E SAO PEDRO DOS SERRACENOS, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1994-07-14 - Portaria 609/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA PARREIRINHA', SITO NA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-07-14 - Portaria 612/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS COUTOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
1994-07-14 - Portaria 610/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários pr+edios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento (processo nº 1367-DGF).
1994-07-14 - Portaria 617/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1994-07-14 - Portaria 618/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MILREU, MOCISSOS E SANTA CATARINA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DO ALANDROAL.
1994-07-14 - Portaria 615/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VÁRZEA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-07-14 - Portaria 619/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALPEDRINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1994-07-14 - Portaria 616/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Mós e São Facundo, município de Abrantes e concessiona, pelo período de dezaseis anos, a zona de caça associativa da Abrancaça (processo nº 1621-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-N2/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Palmeira, Pigorro e Pigorrinhos" (parte) e outras, sitos nas freguesias de Santo Estevão e São Bento do Cortiço, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística das Herdades da Sobreira, Palmeira e outras (processo nº 422-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-E/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CAMOES' (PARTE), 'COVADA NOVA E MONTE DO MATO', SITOS NAS FREGUESIAS DE MARANHÃO DO ALCORREGO E ALCORREGO, MUNICÍPIO DE AVIS.
1994-07-15 - Portaria 640-B2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ZEBRO, VALE DE PORCOS E CRUZETAS', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1994-07-15 - Portaria 640-H/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE RIACHOS, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA GOLEGÃ E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO.
1994-07-15 - Portaria 640-H1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FREIRE MONTE DA ALDEIA, POUQUITO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE BENCATEL, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA, 'COURELA DAS SILVEIRAS', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO E 'HERDADES DA PREGUIÇA, BOAVISTA, MONTE DO OLIVAL E MONTE DO ALAMO', SITOS NA FREGUESIA DE TERENA, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1994-07-15 - Portaria 640-L2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE COVELAS, SANTIAGO, SAO MARTINHO DO BOUGADO, ALVARELHOS E GUIDÕES, MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO.
1994-07-15 - Portaria 640-P/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 725 do Instituto Florestal).
1994-07-15 - Portaria 640-Q/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'BALDIO DA COUTADA DA GRANJA' (ARTIGO 1, SECÇÃO A-A1), SITO NA FREGUESIA DA GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1994-07-15 - Portaria 640-R2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1994-07-15 - Portaria 640-Q1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ARRAIAL, MONTE DE REDONDO, VALE DE ÁGUA, MONTE DOS CAMPOS, CASAL NOVO' E OUTROS SITOS NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1994-07-15 - Portaria 624/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1994-07-15 - Portaria 640-S2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ANTÃO DO TOJAL, MUNICÍPIO DE LOURES.
1994-07-15 - Portaria 640-I/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PAIALVO, MUNICÍPIO DE TOMAR.
1994-07-15 - Portaria 640-C4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COVELÃES, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1994-07-15 - Portaria 640-H3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CICOURO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1994-07-15 - Portaria 640-C2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SALSELAS, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1994-07-15 - Portaria 640-R/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA PARRACHA, CAVALINHO, CHAMINE GUISADA E CHAPARRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA JUSTA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1994-07-15 - Portaria 640-Z1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE LIGARES, MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA.
1994-07-15 - Portaria 640-D4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CARREIRAS, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
1994-07-15 - Portaria 640-A1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE COIMBRAO, CARVIDE, CARREIRA E MONTE REDONDO, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1994-07-15 - Portaria 640-G4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PEDREIRAS E JUNCAL, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOS.
1994-07-15 - Portaria 640-U1/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Nogueira de Baixo e Mestres, Pombal e Câmara" e outros, sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras (processo nº 1683-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-S/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'AMEIXEIRA', SITO NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1994-07-15 - Portaria 640-P1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA GALEGA NOVA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1994-07-15 - Portaria 640-H4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA MALCATA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1994-07-15 - Portaria 640-M1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FARINHA, AMOREIRA, ADAGOSTO, ROUPADOS, RABUGEM' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E ASSUMAR, MUNICÍPIO DE MONFORTE, E 'HERDADE DE MOUCOS', SITO NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.
1994-07-15 - Portaria 640-I1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1994-07-15 - Portaria 640-L3/94 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 462/91, DE 31 DE MAIO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO PAUL DO TREJOITO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PAUL DO TREJOITO, VALE DE ESTACAS, ASSEICEIRA E AMIEIRA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BENAVENTE.
1994-07-15 - Portaria 640-D3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.
1994-07-15 - Portaria 640-G1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE POMBAL.
1994-07-15 - Portaria 637/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANEDE E ABRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1994-07-15 - Portaria 640-V/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'PEGO DA MANGRA', SITO NA FREGUESIA DE SAO DOMINGOS DA SERRA, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1994-07-15 - Portaria 640-E2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE JOÃO BOIM', 'HERDADE DAS PEGAS', 'HERDADE DE CAMPOS' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA, E 'HERDADE DE CARAPETO', SITO NAS FREGUESIAS DE AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-07-15 - Portaria 640-O1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMIEIRA DO TEJO, MUNICÍPIO DE NISA.
1994-07-15 - Portaria 640-G3/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Cravo e Mártires, município do Crato, e na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1328 do Instituto Florestal).
1994-07-15 - Portaria 640-E3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SEIXO DE ANSIÃES E BEIRA GRANDE, MUNICÍPIO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES.
1994-07-15 - Portaria 627/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FOZ COA, FREIXO DE NUMAO E SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1994-07-15 - Portaria 640-M/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ISIDORO, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1994-07-15 - Portaria 640-C3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARVALHAS, HERDADE DO SEIXO E SERRA DOS RAMOS' SITOS NAS FREGUESIAS DE GLÓRIA E ARCOS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1994-07-15 - Portaria 640-A2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE DE ZEBRO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE BEMPOSTA, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1994-07-15 - Portaria 640-F/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1994-07-15 - Portaria 634/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ADÃES, ARGAMASSINHAS, MONTE NOVA, CARRASCAL, FRAÚSTOS, COVOES' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS E SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1994-07-15 - Portaria 640-F4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MINDE, MUNICÍPIO DE ALCANENA, E NA FREGUESIA DE MIRA DE AIRE, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOS.
1994-07-15 - Portaria 640-A3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE GATO E MONTE XEREZ' SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1994-07-15 - Portaria 640-F3/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa-Clara-a-Nova/almodôvar, município de Almodôvar e concessiona, pelo prazo de 8 anos, a zona de caça turística de Santa-Clara-a-Nova (processo nº 1517-DGF).
1994-07-15 - Portaria 620/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Lagares, Branquinos, Monte Agudo, Monte da Vinha» e outros, sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 1998, a zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras (processo n.º 1142 do Instituto Florestal).
1994-07-15 - Portaria 640-B3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMENDOEIRA, AMENDOEIRINHA, OUTEIRO E FONTAINHAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1994-07-15 - Portaria 631/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Paço", "Janfreira Nova", "Janfreira Velha" e "Peliteiros", sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 15 de Julho de 2003, a zona de caça turística da Herdade do Paço (processo nº 680-DGF).
1994-07-15 - Portaria 622/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CHACIM', 'TERRA DO MOURO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO VICENTE E VENTOSA, CAIA E SAO PEDRO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-07-15 - Portaria 640-C1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE POMBAL.
1994-07-15 - Portaria 630/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALDEIA DE JOÃO PIRES, MUNICÍPIO DE PENAMACOR, E NA FREGUESIA DE MEDELIM, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1994-07-15 - Portaria 640-B1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALVOCO DAS VÁRZEAS, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL.
1994-07-15 - Portaria 640-N1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1994-07-15 - Portaria 640-M2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE REBORDELO, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1994-07-15 - Portaria 640-V2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ODELEITE, MUNICÍPIO DE CASTRO MARIM.
1994-07-15 - Portaria 640-E4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO OUTEIRO, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1994-07-15 - Portaria 640-O/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BELMONTE.
1994-07-15 - Portaria 640-Z2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DE PESO, CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1994-07-15 - Portaria 640-X1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS TALASNAS, CANEIRA E FOZ D'ALMOFALA, MARMELEIRO E VALE DA OLIVEIRA, SITOS NA FREGUESIA DE CHOUTO, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1994-07-15 - Portaria 629/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados 'Herdade do Gradil do Casão' e 'Herdade do Gradil do Janeiro', sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo.
1994-07-15 - Portaria 640-U2/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Sesmarias das Correias", "Braz Norte", "Braz Sul", "Pedra Branca", e outras, sitas na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias das Correias e outras (processo nº 267-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-N/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA LOUSA, NAS FREGUESIAS DE CASTANHEIRA DE PÊRA E COENTRAL, MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA DE PÊRA, E NA FREGUESIA DO CAMPELO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRO DOS VINHOS.
1994-07-15 - Portaria 640-L/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BOTA CERVA', 'MONTE DA GUARITA', 'GUARITA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA
1994-07-15 - Portaria 621/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BOAVISTA, CABECINHA DE LEBRE' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1994-07-15 - Portaria 640-O2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SEIXO DO COA, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1994-07-15 - Portaria 640-U/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS ARROCHAIS', SITO NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1994-07-15 - Portaria 640-G2/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Salvada, município de Beja e concessiona, até 23 de Junho de 2002, a zona de caça turística da Gravia (processo nº 913-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-X2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO TEXUGO, VALE VERDE, VALBOM, ATALAIA NOVA E ALCARAPINHA', SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA BOIM E VILA FERNANDO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1994-07-15 - Portaria 640-I3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MONTE BRANCO E VALE COVO', SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1994-07-15 - Portaria 640-M3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MORGADO DA LAMEIRA', SITO NAS FREGUESIAS DE PÊRA E ALCANTARILHA, MUNICÍPIO DE SILVES.
1994-07-15 - Portaria 640-J3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1994-07-15 - Portaria 640-V1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MOURO, REGUEIRA, QUINTA DA ESPINHEIRA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.
1994-07-15 - Portaria 640-O3/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinhas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Castro Roupal (processo nº 1658-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-E1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PENACOVA.
1994-07-15 - Portaria 640-Q2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO BRANCO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1994-07-15 - Portaria 633/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Passões, Mouros e Maio e Rebola", sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e Maio e Rebola (processo nº 327-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-T/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DE VALE DE FORNOS', 'VALE DE FORNOS', 'ALGIBEBE', 'VINHA DE SEIXO' E 'AMARAL', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1994-07-15 - Portaria 640-J1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS CHARRUADAS, SERRA DOS QUEIJINHOS, BERLONGUINHO' (PARTE) E 'VILA RUIVA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA SUSANA, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1994-07-15 - Portaria 640-J/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BELMONTE.
1994-07-15 - Portaria 636/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CAÇAPO SUL, MARIA CABECA' (PARTE), 'LARANJO, ESCORVAS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTANA DO MATO E CORUCHE, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1994-07-15 - Portaria 623/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA LAGOALVA DE CIMA', 'QUINTA DA COMENDA', 'SESMARIAS' E 'AMEIXIAL', SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE CAVALOS, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA, E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALPIARÇA.
1994-07-15 - Portaria 640-G/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Quinta da Tapada e outras (processo nº 1656-DGF).
1994-07-15 - Portaria 638/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS, NEGÕES, PICARINHA, MONTE DAS ZANGAS, TRANCÕES E OUTROS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1994-07-15 - Portaria 640-X/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO OUTEIRO DAS VINHAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1994-07-15 - Portaria 640-N3/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS ALENQUERES, VIDIGUEIRAS E GORGINOS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1994-07-15 - Portaria 640-F2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GENÍSIO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1994-07-15 - Portaria 639/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CABEÇO DE VIDE E FRONTEIRA, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1994-07-15 - Portaria 640-F1/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA MACHOQUEIRA, MACHOQUEIRINHA, CAMOEIRO, ÁLAMO E COBERTA E CASTELO VENTOSO', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1994-07-15 - Portaria 625/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIO RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO COMANDANTE, BICHO, REI SALVADOR' (PARTE) E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BAPTISTA E NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1994-07-15 - Portaria 640-I2/94 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 834/88, DE 30 DE DEZEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE PORTIMÃO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTA DA VINHA', 'CASA VELHA', 'POMBAL', 'COURELA DO MALHÃO DE FERNÃO VAZ', 'MONTE DO BARRIGAO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR, SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1994-07-15 - Portaria 628/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCANENA, BUGALHOS E MOITAS VENDA, MUNICÍPIO DE ALCANENA.
1994-07-15 - Portaria 640-B4/94 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GONDORIZ, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.
1994-07-15 - Portaria 640-D2/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Boticas (processo nº 1655-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-D1/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Facundo e Concavada, município de Abrantes e concessiona, até 14-Julho de 2008, a zona de caça associativa da Barrada-Esteveira (processo nº 1321-DGF).
1994-07-15 - Portaria 640-P2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE DA RIBEIRA', SITO NA FREGUESIA DE VILA ALVA, MUNICÍPIO DE CUBA.
1994-07-15 - Portaria 640-H2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SESMARIAS, COURELA DO COVÃO, GUADALUPE, SENHORA DE GUADALUPE' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE VILA DE FRADES, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1994-07-15 - Portaria 640-Z/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA E CARVALHAL BENFEITO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1994-07-15 - Portaria 640-T1/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco.
1994-07-15 - Portaria 635/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DO BOM SUCESSO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ALFERRAREDE, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1994-07-15 - Portaria 640-J2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AREZ E AMIEIRA DO TEJO, MUNICÍPIO DE NISA.
1994-07-15 - Portaria 640-T2/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ARGOZELO, MUNICÍPIO DE VIMIOSO.
1994-10-03 - Portaria 894/94 - Ministério da Agricultura
Altera a Portaria nº 667-A6/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Barrosinha" e anexas, sitas na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona a zona de caça turistica da Herdade da Barrosinha (processo nº 326-DGF).
1994-10-06 - Portaria 900/94 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias" e "Pintador", sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura e concessiona, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça turística das Sesmarias e Pintador (processo nº 1091-DGF).
1994-11-15 - Portaria 997/94 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROSAS', 'CORUJEIRA' E 'VARZEAS', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-01-07 - Portaria 13/95 - Ministério da Agricultura
ALTERA OS NUMEROS 1 E 6 DA PORTARIA 492/94, DE 5 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCOBERTAS, MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, E SUBSTITUI A PLANTA ANEXA A REFERIDA PORTARIA.
1995-02-28 - Portaria 163/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Valverde", "Serro dos Galos", "Alcaria do Marco" e "Achada Seca", sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Canos, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística de Valverde (processo nº 489-DGF).
1995-03-02 - Portaria 171/95 - Ministério da Agricultura
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 615-N2/91, de 8 de Julho, ao Clube de Caçadores do Bubleganito, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, município de Portel.
1995-03-02 - Portaria 172/95 - Ministério da Agricultura
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 557/91, de 25 de Junho, a João Carlos Freire Osório Pinto, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio», sito na freguesia de Santiago, município da Alcácer do Sal.
1995-03-02 - Portaria 170/95 - Ministério da Agricultura
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-R/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Serra de Bornes, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade e Vales, município de Alfândega da Fé.
1995-03-02 - Portaria 168/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte da Costa" e outros, sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística do Monte da Costa (processo nº 490-DGF).
1995-03-02 - Portaria 173/95 - Ministério da Agricultura
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 615-Z2/91, de 8 de Julho, ao Clube de Caçadores dos Orvalhos, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito.
1995-03-02 - Portaria 169/95 - Ministério da Agricultura
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1183/90, de 5 de Dezembro, à Sociedade Agrícola de Rio Frio, S. A. R. L., abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Rio Frio» (parte), sito nas freguesias e municípios de Alcochete e Palmela.
1995-04-10 - Portaria 285/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ANDIVES, SOBRALINHO E EIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1995-04-11 - Portaria 301/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Carapinhal de Cima, Carapinhal de Baixo, Chainça, Herdades das Mesas, Baldio dos Medronhais» e outros, sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches.
1995-04-11 - Portaria 297/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'LAGOA DAS PORCAS', 'COURELA DO PORTO DO CARNEIRO', 'SERRA DE BAIXO' E 'TOJEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-04-11 - Portaria 300/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Vale de Mouro, Corunheiro, Alvorada, Onzendas de Baixo, Sabachão de Cima e Boavista", sitos nas freguesias de Couço e Coruche, município de Coruche e concessioa, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística de Vale de Mouro e outras (processo nº 471-DGF).
1995-04-11 - Portaria 298/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte de São Bento", "Vale de Ovelhas", "Vale do Silva", e outros, sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão e concessiona, até 15 de Julho de 1995, a zona de caça associativa do Monte de São Bento (processo nº 1218-DGF).
1995-04-11 - Portaria 299/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA REPOULA' (ARTIGO 1, SECÇÃO RR), SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO BISPO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-04-12 - Portaria 307/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Salgueirinho», sito na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Herdade do Vale do Monte, Pombalinho de Baixo, Pombalinho de Cima, Asseiceira» e outros, sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 533 do Instituto Florestal).
1995-04-13 - Portaria 314/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TISNADA, PÊGO DO SEIXO, MURTEIRA, REGUENGO, AMENDOEIRA DE BAIXO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE COLOS E VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
1995-04-13 - Portaria 312/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cortiço e Pedregosa, Águas Belas, Vale Nogueira, Sesmarias e Corte Velho de São José», sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo, e concessiona, até 8 de Julho de 2003, à SOCATURA - Sociedade de Caça e Turismo do Alentejo, Lda., a zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689 do Instituto Florestal).
1995-04-13 - Portaria 315/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'FAZENDA DA NORA, HERDADE DO CASTELO, JUNQUEIRA E TELHEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-04-13 - Portaria 313/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Grainho (processo nº 1717-DGF).
1995-04-18 - Portaria 327/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários pr+edios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça associativa de SNITRAM-Associação de Caçadores Mesquitenses (processo nº 164-DGF).
1995-04-18 - Portaria 328/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ALGUNS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ALCORREGO, MUNICÍPIO DE AVIS.
1995-04-18 - Portaria 329/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torre de D.Diogo (Norte e Sul), "Herdade dos Pelados e Cinzeiro", sitos na freguesia de Branca, município de Coruche e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e outras (processo nº 1713-DGF).
1995-04-24 - Portaria 351/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA OA REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CATALAO' E ANEXAS, SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS.
1995-04-26 - Portaria 361/95 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 722-V12/92, DE 15 DE JULHO, A DESPOCAÇA - SOCIEDADE TURÍSTICA E CINEGETICA, LDA. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MOUREL, MOUREL DE BAIXO, GOUVEIA DE BAIXO, TORRE E TORRE NOVA', SITOS NA FREGUESIA DE SAO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-04-29 - Portaria 374/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Terrujo", sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão e concessiona, até 8 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Herdade do Terrujo (processo nº 842-DGF).
1995-04-29 - Portaria 375/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CABEÇAS DE FREIXO', 'MONTE PRADO', 'ILHA FRIA', E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO GREGÓRIO E VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-04-29 - Portaria 373/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO AGOSTINHO E SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-05-03 - Portaria 397/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NEGRITA, SOBRAIS, MONTE NOVO, CABEÇA DE PORCO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO E SOBRAL DA ADICA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-05-03 - Portaria 398/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE SAO DOMINGOS DA ORDEM', 'MONTINHO', 'TINHOSA', 'COURELA DA RAPOSEIRINHA', 'HERDADE DA FRAGOSA', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1995-05-12 - Portaria 444/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTELO NOVO, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.
1995-05-12 - Portaria 446/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MALHADA ALTA' (SS-1, SS-2, SS-3, SS-4), 'HERDADE DAS PIPAS', 'MARTINHOS', 'TAPADAO' E 'VALE CERNADO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-05-13 - Portaria 454/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DAS CORTES GRANDES', SITO NA FREGUESIA DO TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1995-05-13 - Portaria 453/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA DA ILHA, MUNICÍPIO DE POMBAL.
1995-05-13 - Portaria 452/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MIGUEL DE ALCAINÇA, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1995-05-15 - Portaria 456/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cumieira, município de Penela e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Cumieira (processo nº 1722-DGF).
1995-05-15 - Portaria 458/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO DO PESO, MUNICÍPIO DE MOGADOURO.
1995-05-15 - Portaria 457/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE PAES-AGUA-APARICA', SITO NA FREGUESIA DE SAO MARCOS DA ATABOEIRA, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1995-05-15 - Portaria 459/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PODENTES, SAO MIGUEL E SANTA EUFÉMIA, MUNICÍPIO DE PENELA.
1995-05-15 - Portaria 460/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Atalaia, Moita do Norte, Tancos e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha, e freguesia e município da Golegã e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vila Nova da Barquinha (processo nº 1728-DGF).
1995-06-03 - Portaria 540/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POUSADE, GAGOS, SAO PEDRO DO JARMELO, SAO MIGUEL (JARMELO) E RIBEIRA DOS CARINHOS, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1995-06-03 - Portaria 547/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denminados "Laranjeira", "Pereiras" e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associtiva de Aldeia da Serra (processo nº 1731-DGF).
1995-06-03 - Portaria 541/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turistica da Herdade de Vale de Lobo e Salineiras (processo nº 1733-DGF).
1995-06-03 - Portaria 548/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados "Herdade da Ataboeira", sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e "Herdade da Sesmaria dos Morenos", sito na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Herdade da Ataboeira (processo nº 1343-DGF).
1995-06-03 - Portaria 542/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FERMENTELOS, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA, E NA FREGUESIA DE OIÁ, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO.
1995-06-03 - Portaria 544/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VREIA DE JALES E VILA POUCA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR.
1995-06-12 - Portaria 562/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Sesmarias da Erra", "Barrancosas de Cima", "Barrancosas de Baixo", Caeiro" e "Herdade da Texugueira", sitos nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche, e concessiona até 28 de Julho de 2001, uma zona de caça tur´sitica à Sociedade Civil Agrícola e Imobiliária Franco-Portuguesa (processo nº 70-DGF).
1995-06-17 - Portaria 583/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MIRANDA DO CORVO E LAMAS, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO CORVO.
1995-06-17 - Portaria 586/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIMA CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO SABUGUEIRO, ADUFA, GORDA E QUINTA DO VISCONDE', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DA RAINHA, MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1995-06-17 - Portaria 584/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE MULHERES', 'VALE ARAUJO' E 'VALE COVO', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-06-17 - Portaria 581/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS CARAPUÇÕES E DO OUTEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE, E 'HERDADES DA GRALHEIRA NOVA E VALE DA BICA', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-06-17 - Portaria 587/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MATEUS, AMARELOS E OUTROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE VAIAMONTE E MONFORTE, MUNICÍPIO DE MONFORTE, E 'MONTE DOS FIDALGOS E OUTROS', SITOS NA FREGUESIA DE CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.
1995-06-17 - Portaria 582/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédio rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão.
1995-06-19 - Portaria 600/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Saturinino, município de Fronteira, freguesia e município de Monforte e na freguesia de Veiros, município de Estremoz e concessiona, pelo perído de seis anos, a zona da caça associativa da Herdade de Vale de Paredes e outras (processo nº 1734-DGF).
1995-06-19 - Portaria 606/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE VALE CARDOSO', 'CORETO DA SENHORA DO ALMORTAO', 'COUTO MONTE TRIGO', 'HERDADE DE PEDREGUEIROS' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-06-19 - Portaria 599/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Fajarda", sito na freguesia e município de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Fajarda (processo nº 1730-DGF).
1995-06-19 - Portaria 598/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VENTOSA, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1995-06-19 - Portaria 603/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MOSTEIRO' (SECCAO A, ARTIGO 3), SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1995-06-19 - Portaria 605/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO ESPARGUEIRO, CANHÃO, CANHÃO NOVO, COURELA DO POÇO VELHO E CONTENDA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.
1995-06-19 - Portaria 604/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1328 do Instituto Florestal).
1995-06-19 - Portaria 597/95 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 127/90, DE 16 DE FEVEREIRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS 980/93 E 639/94, RESPECTIVAMENTE DE 6 DE OUTUBRO E 15 DE JULHO, A ACAL - ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE LISBOA. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FRONTEIRA E CABEÇO DE VIDE, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E NAS FREGUESIAS DE SEDA E ALTER DO CHAO, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1995-06-19 - Portaria 601/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Terra da Freira" (parte), "Porto Estaca de Cima", "Freiras", "romeiras" e outros, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Terra de Freiras e outras (processo nº 522-DGF).
1995-06-19 - Portaria 602/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE DE FICALHO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-06-20 - Portaria 629/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Ínsua", "Quintinha", "Torrejões", "Quinta de Baixo", "Monte Manantiz" e "Brava", sitos na freguesia de Pias, município de Serpa e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras (processo nº 521-DGF).
1995-06-20 - Portaria 630/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CABIDO', 'HOSPITAIS BICHAROCA', 'AMOREIRINHA' E 'MAVALHAS', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-06-23 - Portaria 660/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Águas Belinhas", sito na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade de Águas Belinhas (processo nº 1709-DGF).
1995-06-27 - Portaria 666/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMENDOEIRA', AMENDOEIRINHA, OUTEIRO, FONTAINHAS, VALE PARAÍSO DE BAIXO, E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1995-06-27 - Portaria 668/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Granja e Mourão, município de Mourão e na freguesia de Granja, município de Moura, e concessiona, até 15 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja (processo nº 1645-DGF).
1995-06-27 - Portaria 671/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CABECAS DO FREIXO', 'HERDADE DE MONTE PRADO', 'HERDADE DA ILHA FRIA', 'CASTELO PICAO', 'MONTE DA VINHA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO GREGÓRIO E VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-06-27 - Portaria 670/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO ZAMBUJAL, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.
1995-06-27 - Portaria 665/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE ADÃES, ARGAMASSINHAS, MONTE NOVA, CARRASCAL, FRAÚSTOS, COVÕES, COURELAS DA REFERTA DA OUGUELA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS E SAO JOÃO BAPTISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1995-06-27 - Portaria 669/95 - Ministério da Agricultura
.Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Ana da Vinha", sito na freguesia e município de Redondo, "Herdades de Monte Novo, Pinheiro e Goulão", sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora, e "Herdades da Sisuda e Piscina", sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e concessiona, até 12 de Julho de 1997, à Associação de Caçadores da Senhora da Rocha a zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha (process (...)
1995-06-27 - Portaria 667/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro e concessiona, até 14 de Julho de 2005, à Associação de Caçadores de Sanhoane, a zona de caça associativa de Sanhoane (Proc. n.º 1466 do Instituto Florestal).
1995-06-28 - Portaria 679/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONSTANTIM, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-06-28 - Portaria 678/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE RIO FRIO E OUTEIRO, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
1995-06-28 - Portaria 677/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Lourenço, Alcaide, Pombal, Azinhal e Nave de Baixo", sitos nas freguesias de São Brás de Matos e Juromenha, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal (processo nº 274-DGF).
1995-06-28 - Portaria 680/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Monte Novo do Forno de vidro", sito na freguesia e município de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Forno de vidro (processo nº 1732-DGF).
1995-06-28 - Portaria 682/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade das Nogueiras e anexas (processo nº 1744-DGF).
1995-06-28 - Portaria 681/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE PARAÍSO E AVEIRAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE AZAMBUJA.
1995-06-28 - Portaria 676/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AFONSIM, PENSALVOS, GOUVÃES DA SERRA, SOUTELO AGUIAR E SANTA MARTA DO ALVÃO, MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR.
1995-06-30 - Portaria 692/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ROMEIRA E AZOIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1995-06-30 - Portaria 694/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORRE, QUINTA NOVA, BARROSINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE BRANCA, SANTANA DO MATO E CORUCHE, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-03 - Portaria 702/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTE REAL, MUNICÍPIO DE LEIRIA.
1995-07-03 - Portaria 703/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PICO E CASTALEJOS, VALE PREGUIÇA, MOURINHA E MONTINHO DO CAIA', SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO JOÃO BATISTA E NOSSA SENHORA DA ESPECTAÇÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1995-07-04 - Portaria 716/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MESSEJANA E RIO MOINHOS, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1995-07-04 - Portaria 715/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO BOM SUCESSO', SITO NA FREGUESIA DE MOITA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DA LOURINHÃ, E NA FREGUESIA DE CAMPELOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1995-07-07 - Portaria 736/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE MOURO E FARINHA VELHA', SITOS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-07-07 - Portaria 741/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE SAO BENTO, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-07-07 - Portaria 729/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CONEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE ALTO, GRACIOSA, FOLHA DO ZAMBUJEIRO, ÁGUAS ALVAS, ALPENDRES', E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SALVADOR, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-07-07 - Portaria 725/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE VALE DA MORENA', 'BOISANA', 'POCO NOVO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-07 - Portaria 731/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova, Gavião, Caneira e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo e concessiona, até 8 de Julho de 2003, à Associação de Caçadores de Sesmaria Nova, a zona de caça associativa da Sesmaria Nova (processo n.º 723 do Instituto Florestal).
1995-07-07 - Portaria 742/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE GIL' E 'SAGOLGA', SITOS NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1995-07-07 - Portaria 732/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS AMADOS E ANEXAS', 'HERDADE DOS LEITOS' E 'HORTA DE MUGOS', SITOS NA FREGUESIA DE CILADAS, MUNICÍPIO DE VILA VIÇOSA.
1995-07-07 - Portaria 740/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FLOR DA ROSA E VAQUEIRO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO.
1995-07-07 - Portaria 737/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS FRETES E ALMOINHAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-07-07 - Portaria 723/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CORTIÇO, FIGUEIRAS ACOR' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE CORTIÇADAS DO LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO, E NA FREGUESIA DE SANTANA DO MATO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-07 - Portaria 733/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE TOURAIS, MUNICÍPIO DE SEIA.
1995-07-07 - Portaria 724/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade dos Mares" e "Herdade do Palheirão", sitos na freguesia e município de Vendas Novas e concessiona, até 13 de Julho de 2002, a zona de caça associativa da Herdade dos Mares (processo nº 358-DGF).
1995-07-07 - Portaria 739/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Figueira (processo nº 1757-DGF).
1995-07-07 - Portaria 738/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DUAS IGREJAS, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-11 - Portaria 747/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PODENCE, POMBARES E QUINTELA, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS.
1995-07-11 - Portaria 772/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'DEFESA DO MONTE NOVO, GAIVOTA VELHA, PEDRÃO E OUTRAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTIAGO MAIOR E REDONDO, MUNICÍPIO DE REDONDO.
1995-07-11 - Portaria 748/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cingético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da freguesia de Loures (processo nº 1799-DGF).
1995-07-11 - Portaria 749/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-07-11 - Portaria 751/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Ramas», «A dos Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro», «Reguengo do Mato», «Pêro Mouro» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à OURICAÇA - Associação Desportiva a zona de caça associativa da Herdade de A dos Calças e outras (Proc. n.º 470 do Instituto Florestal).
1995-07-11 - Portaria 767/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHANCANA, PEDRAS, CARRASCO, MONTE DOS OVELHEIROS, COURELA DOS OVELHEIROS E OUTROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSARAZ E CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1995-07-11 - Portaria 754/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo do Gerês, município de Montalegre e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do covelo do Gerês (processo nº 1776-DGF).
1995-07-11 - Portaria 746/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GOMES AIRES E SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1995-07-11 - Portaria 753/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça», «Couto dos Carvalhos», «Tapada da Lomba do Ajudante» e «Lomba do Ajudante», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova, e concessiona, até 4 de Janeiro de 2001, à Associação de Caçadores da Cachouça, com sede na Herdade da Cachouça, Queijeira, Idanha-a-Nova, a zona de caça associativa da Cachouça (processo n.º 27 do Instituto Florestal).
1995-07-11 - Portaria 760/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denomionados "Quinta da Besteira" e "Vale da Nora", sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Quinta da Besteira (processo nº 1785-DGF).
1995-07-11 - Portaria 759/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Melrinas", "Herdade de Santa Maria", "Courela de São Braz " e outros, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 31 de Maio, a zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo nº 412-DGF)
1995-07-11 - Portaria 744/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS ARROCHAIS, DONAS, PEDRO MOURO, EITA DOS GAMITOS E OUTRAS', SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-07-11 - Portaria 750/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ALBARDAS DE CIMA, CASTELHANA, ALBARDA DE BAIXO E RAPOSEIRA', SITOS NA FREGUEISA E MUNICÍPIO DE MORA.
1995-07-11 - Portaria 770/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça associativa da Oleira (processo nº 1770-DGF).
1995-07-11 - Portaria 756/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE NISA.
1995-07-11 - Portaria 774/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO OUTEIRO DA MINA', SITO NAS FREGUESIAS DE AZINHEIRA DE BARROS E SAO MAMEDE, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1995-07-11 - Portaria 771/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdades dos Cavalinhos, Terrojana, Parreira, Carrascal, Vale do Grou e outros", sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).
1995-07-11 - Portaria 766/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte da Serra», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e concessiona, pelo período de 15 anos, à TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística do Monte da Serra (processo n.º 1762 do Instituto Florestal).
1995-07-11 - Portaria 752/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE DUAS IGREJAS, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-11 - Portaria 764/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Sanguinheira e Outros", sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Freguesia da Bemposta (processo nº 1769-DGF).
1995-07-11 - Portaria 775/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO, NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS, E NA FREGUESIA DA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1995-07-11 - Portaria 773/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GRANJA, VALE DE PEREIRO E MILREU', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.
1995-07-11 - Portaria 765/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Corujeira, Vale de Mato, Ramalhosa e Cortiça», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 683 do Instituto Florestal).
1995-07-11 - Portaria 758/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1995-07-11 - Portaria 757/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Casa Branca", "Herdade do Peso" e "Herdade do Peso e Boiças", sitos na freguesia de Pedrogão, município da Vidigueira e concessiona, até 8 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca (processo nº 972-DGF).
1995-07-11 - Portaria 755/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Paul, município da covilhã e concessiona, até 30 de Junho de 2006, a zona de caça associativa do Paul (processo nº 1560-DGF).
1995-07-11 - Portaria 745/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VERMIOSA, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1995-07-11 - Portaria 762/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CACHOPO, MUNICÍPIO DE TAVIRA.
1995-07-11 - Portaria 763/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE OURIQUE.
1995-07-11 - Portaria 769/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras, Vale da Amoreira, Vargens e Barranco das Figueiras», sitos na freguesia e município de Mértola, e concessiona a zona de caça turística de Vale d'Amoreira e Parreiras (processo n.º 169 do Instituto Florestal) à Sociedade Agrícola Serra Branca, S. A.
1995-07-11 - Portaria 743/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VALE DAS FONTES, MUNICÍPIO DE VINHAIS.
1995-07-11 - Portaria 761/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DA COUTADA E OUTROS', SITOS NA FREGUESIAIS DO TRAMAGAL, MUNICÍPIO DE ABRANTES.
1995-07-12 - Portaria 804/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASEVEL E CASTRO VERDE, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1995-07-12 - Portaria 801/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE SANTIAGO', 'VALE MEL', 'MONTE DO ZAMBUJEIRO', 'COURELA DO SOBREIRAL' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ODEMIRA.
1995-07-12 - Portaria 787/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA LAJE DO MEIO DIA E ARNELA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA DA MATA E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1995-07-12 - Portaria 793/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Camarate", sito na freguesia de Samora Correia, muncípio de Benavente e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Camarate (processo nº 1763-DGF).
1995-07-12 - Portaria 783/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CASAL DO RELVÃO E VALE DA VACA', SITOS NA FREGUESIA DE PINHEIRO GRANDE, MUNICÍPIO DA CHAMUSCA.
1995-07-12 - Portaria 810/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARCOZELO E NESPEREIRA, MUNICÍPIO DE GOUVEIA.
1995-07-12 - Portaria 798/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARZILA, AMEAL E TAVEIRO, MUNICÍPIO DE COIMBRA, NA FREGUESIA DE ANOBRA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA, E NA FREGUESIA DE TENTUGAL, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO (PROCESSO Nº 1812-DGF).
1995-07-12 - Portaria 807/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO MILHARADO, MUNICÍPIO DE MAFRA.
1995-07-12 - Portaria 782/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA NATÁRIA E AGUILHAO', SITOS NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1995-07-12 - Portaria 808/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PANCAS', SITO NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, MUNICÍPIO DE BENAVENTE. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1995.
1995-07-12 - Portaria 805/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ERVIDEL, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1995-07-12 - Portaria 800/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-07-12 - Portaria 784/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DAS MARGALEJAS (PARTE), CANIVETES, CHILRA E TEXUGUEIRAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SALVADOR E PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-07-12 - Portaria 791/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CELEIRO, PICO, PEGACHA, SERRONES E CORDEIRA', SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA FERNANDO E TERRUGEM, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1995-07-12 - Portaria 780/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Velho", "Fraguil", "Tapada dos Pinheiros", "Vale de Carvalho" e "Vale de Caminha", sitos nas freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e "Cunheira", "Sepilheira", "Salgados" e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato e concessiona, até 1 de Julho de 1998, a zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e Crato (processo nº 890-DGF).
1995-07-12 - Portaria 786/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento (processo nº 1367-DGF).
1995-07-12 - Portaria 789/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SOBREIRA, AMENDOEIRA, MINHOTA, CARREGUEIRO E ROSILHA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE AJUSTREL.
1995-07-12 - Portaria 796/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE PIAS E BRINCHES, MUNICÍPIO DE SERPA.
1995-07-12 - Portaria 797/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FONTE SEM AGUA', SITO NA FREGUESIA DO CERCAL, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM.
1995-07-12 - Portaria 799/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUSIA DE POUSA FLORES, MUNICÍPIO DE ANSIÃO.
1995-07-12 - Portaria 788/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ARCOS, CAIA, SAO PEDRO E SAO VICENTE E VENTOSA, MUNICÍPIO DE ELVAS, E NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BATISTA, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.
1995-07-12 - Portaria 790/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Grande" e "Herdasde do Monte do Barata", sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforete da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras (processo nº 531-DGF).
1995-07-12 - Portaria 794/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA DE FRADES, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1995-07-12 - Portaria 785/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ERVIDEL, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1995-07-12 - Portaria 809/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARTIM LONGO, MUNICÍPIO DE ALCOUTIM.
1995-07-12 - Portaria 802/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO DE MONTARIA, MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO, NA FREGUESIA DE ESTORAOS, MUNICÍPIO DA PONTE DE LIMA, E NAS FREGUESIAS DE ARGA DE BAIXO, ARGA DE CIMA E ARGA DE SAO JOÃO, MUNICÍPIO DE CAMINHA.
1995-07-12 - Portaria 811/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLARES, MUNICÍPIO DE SINTRA.
1995-07-12 - Portaria 792/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo, Escalos de Cima e Castelo Branco, município de Castelo Branco e concessiona, até 15 de Julho de 1998, a zona de caça associativa de Escalos (processo nº 1074-DGF).
1995-07-12 - Portaria 806/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO PORTO DAS MESTRAS', SITO NA FREGUESIA DE BRANCA, MUNICÍPIO DE CORUCHE, E NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.
1995-07-12 - Portaria 803/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA POVOA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-13 - Portaria 813/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILELA SECA, MUNICÍPIO DE CHAVES.
1995-07-13 - Portaria 833/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENIMINADO 'HERDADE DE VALE DE POCO', SITO NA FREGUESIA DE PAIVA, MUNICÍPIO DE MORA.
1995-07-13 - Portaria 840/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Portela da Brava», sito na freguesia e município de Mértola, e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Portela da Brava (processo n.º 173 do Instituto Florestal) à COALTEJO - Criadores de Ovinos do Algarve e Alentejo, Lda.
1995-07-13 - Portaria 826/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denomionados "Torre das Figueiras", "Herdade da Torre da Palma (parte)" e outros, sitos nas freguesias de Vaiamonte e Monforte, município de Monforte e concessiona, até 31 de Maio de 2000, a zona de caça turística da Torre das Figueiras (processo nº 473-DGF).
1995-07-13 - Portaria 846/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Alcaria do Coelho», «Figueirinha», «Monte Corvo» e outros, sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras (processo n.º 1857 do Instituto Florestal).
1995-07-13 - Portaria 823/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PORTO MOURO', SITO NA FREGUESIA DE FIGUEIRA DE CAVALEIROS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1995-07-13 - Portaria 830/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO OUTEIRO DE SANTA CLARA E VÁRZEA, HERDADE DO PINHEIRO E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-07-13 - Portaria 819/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PARDIEIRO E VALE JOÃO VAZ DE BAIXO' E OUTRAS, SITOS NA FREGUESIA DE ALVALADE, MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM, E NA FREGUESIA DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1995-07-13 - Portaria 843/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Herdades de Sopra-Bolos e Carrascais", sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Boavista, a zona de caça associativa da Herdade de Carrascais e Sopra-Bolos (processo n.º 1856 do Instituto Florestal).
1995-07-13 - Portaria 837/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE BRANCO, CARRETEIRA E SANTANA', SITOS NAS FREGUESIAS DE VIMIEIRO E SANTA JUSTA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-07-13 - Portaria 818/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FREIXO DO NUMAO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1995-07-13 - Portaria 816/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESCALHÃO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.
1995-07-13 - Portaria 838/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALCAINS, ESCALOS DE CIMA, ESCALOS DE BAIXO, LARDOSA E LOUSA, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1995-07-13 - Portaria 845/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE DE ALARVE', 'FORTES' E 'BOIZAO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1995-07-13 - Portaria 825/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHEIRA DOS BARROS E SAI MAMEDE DO SÁDÃO, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.
1995-07-13 - Portaria 834/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeira da Mata e Crato e Mártires, município do Crato e nas freguesias de Chancelaria, Chanca e Cunheira, município de Alter do Chão e concessiona, até 12 de Maio de 2001, a zona de caça associativa da Aldeia da Mata (processo nº 42-DGF).
1995-07-13 - Portaria 817/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Casas Brancas do Outeiro e do Meio", "Pucícaros Novos", "Pucícaros de Baixo" e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Casas Brancas e outras (processo nº 1759-DGF).
1995-07-13 - Portaria 827/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MONTE NOVO, MONTE MIGUEL GUERREIRO, ALVÉOLOS E OUTROS', SITUADOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1995-07-13 - Portaria 820/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte dos Sardinheiros", "Herdade da Malhadinha", "Cocorvado", e outros, sitos nas fregueisas de Trindade e Albernoa, município de Beja e concessiiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Malhadinha da Torre e outras (processo nº 344-DGF).
1995-07-13 - Portaria 829/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS CASAS BRANCAS E ANEXAS', SITOS NA FREGUESIA DE LONGOMEL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1995-07-13 - Portaria 815/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE DUAS IGREJAS E MIRANDA DO DOURO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-13 - Portaria 831/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA GORDA, HERDADE DA GORDA E ALDADE DE ALCAROU DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS E NA FREGUESIA DE PAIVA, MUNICÍPIO DE MORA.
1995-07-13 - Portaria 828/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta Nova da Torre" "Herdades da Torre Nova, Torre Velha, Forte do Conde e Outros", sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e "Herdade do Zambujeiro de Cima", sito na fregueisa de Juromenha, município do Alandroal, e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade do Forte do Conde e outras (processo nº 238-DGF].
1995-07-13 - Portaria 842/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Oliveirinha, Chaminé e outras", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e "Herdades de Carneirrinhas, Pouca Lã e Sobral", sitos na freguesia da Igrejinha, município de Arraiolos e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras (processo nº 436-DGF).
1995-07-13 - Portaria 839/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CHAPARRAL E PASSADEIROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE TERENA E NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DO ALANDROAL.
1995-07-13 - Portaria 841/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'COURELA DO ENGONHA' SITO NA FREGUESIA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1995-07-13 - Portaria 822/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTAINCO E GRANJA, MUNICÍPIO DE PENEDONO.
1995-07-13 - Portaria 832/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Alcaria Ruiva e Miguences", sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola e concessiona, pelo perído de seis anos, a zona de caça turística da Herdade de Alcaria Ruiva (processo nº 1803-DGF).
1995-07-13 - Portaria 844/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MELO, QUINTA DE SANTA MARGARIDA, MONTE NOVO, CURRAL DA LÉGUA, FONTE DO CÂNTARO, REGUINGUETE, AMOREIRA DA TORRE E AMOREIRA DE CIMA' SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-07-13 - Portaria 836/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TOJEIRA BRANCA, TOJEIRA PRETA, PARRADINHOS E OUTRAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DE S. MIGUEL E SANTO AMADOR, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-07-13 - Portaria 835/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA RENDEIRA', SITO NA FREGUESIA DE SANTIAGO MAIOR, MUNICÍPIO DO ALANDROAL.
1995-07-13 - Portaria 847/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FRONTEIRA E SAO SATURNINO, MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, E SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SOUSEL.
1995-07-14 - Portaria 874/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-14 - Portaria 866/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA LANCHITA E CARNEIRO E CAMPO DAS GAMAS', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS.
1995-07-14 - Portaria 869/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Chapeleirinho, Chapeleiro da Ribeira, Cruzetinhos, Courela do Chapelar da Ribeira" e outros sitos na freguesia do Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montelor-o-Novo e concessiona, até 22 de Julho de 2001, a zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras (processo nº 168-DGF).
1995-07-14 - Portaria 860/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTE BARRANCOS', SITO NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1995-07-14 - Portaria 894/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GAVIEIRA, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.
1995-07-14 - Portaria 867/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALE DO PESO E CRATO, MUNICÍPIO DO CRATO.
1995-07-14 - Portaria 875/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra e concessiona, pelo período de quize anos, a zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo nº 1846-DGF).
1995-07-14 - Portaria 896/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FÓIOS, MUNICÍPIO DO SABUGAL.
1995-07-14 - Portaria 879/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE REDONDO.
1995-07-14 - Portaria 895/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ARRONCHES.
1995-07-14 - Portaria 862/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CAMPOS, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1995-07-14 - Portaria 864/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Casais», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Cooperativa de Produção Agro-Pecuária Sadina, C. R. L., a zona de caça turística dos Casais (processo n.º 1832 do Instituto Florestal).
1995-07-14 - Portaria 883/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE A DOS FRANCOS E SAO GREGÓRIO DA FANADIA, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1995-07-14 - Portaria 854/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FOZ, MONTE SORES, MONTINHO E VALE PORCAS DE BAIXO', SITOS NAS FREGUESIAS DE PONTE DE SOR E GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1995-07-14 - Portaria 850/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE PANCAS (PARTE)', SITO NA FREGUESIA DE SAMORA CORREIA, MUNICÍPIO DE BENAVENTE. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1995.
1995-07-14 - Portaria 871/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FONTE BRANCA, RIPADOS E PEREIRA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MONFORTE, E 'HERDADES DE D. MIGUEL E PEREIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1995-07-14 - Portaria 893/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SOAJO, MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ.
1995-07-14 - Portaria 888/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PAES-AGUA-APARICA', 'APARICA', 'CHAPARRAL', E 'REGUINGAO', SITOS NAS FREGUSIAS DE MARCOS DA ATABOEIRA E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.
1995-07-14 - Portaria 880/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE BOI DA CHARNECA', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-14 - Portaria 868/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE FIGUEIRA DE CAVALEIROS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1995-07-14 - Portaria 884/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA ÍNSUA, TOURIL E AREEIRO', SITOS NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA.
1995-07-14 - Portaria 890/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADELA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-14 - Portaria 848/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Junco da Pedra, Juncal, Monte Branco e Giz e Pecão", sitos na freguesia e município de Fronteirae na freguesia e município de Avis e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística das Herdades do Peso da Pedra e anexas (processo nº 1830-DGF).
1995-07-14 - Portaria 856/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Formiga, Comenda, Vale da Aberta» e outros, sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 506 do Instituto Florestal).
1995-07-14 - Portaria 870/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BELVER OU JOÃO GAMA E BUSCAVIDE', SITOS NAS FREGUESIAS DE AJUDA, SALVADOR E SANTO ILDEFONSO, MUNICÍPIO DE ELVAS.
1995-07-14 - Portaria 852/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO VALE GRANDE, VALE DE ESTRADA E SAO MARCOS MONTE NOVO' E OUTRO, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1995-07-14 - Portaria 881/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Mata Lobos", "Matalobinhos", "Rebolo", "Vinagre", "Torre da Falcoa" e outros, sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística de Mata Lobos e outras (processo nº 1852-DGF).
1995-07-14 - Portaria 863/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA EIRA QUEIMADA, BARRIAIS' E OUTRO, SITOS NA FREGUESIA DE CORTE PINTO, MUNICÍPIO DE MÉRTOLA.
1995-07-14 - Portaria 865/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SEGURA, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-14 - Portaria 872/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CORTIÇOS E CARRAPATAS, MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS
1995-07-14 - Portaria 876/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos na freguesia de Merufe, município de Monção e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Costa da Anta (processo nº 1849-DGF).
1995-07-14 - Portaria 855/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE IFANES, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-14 - Portaria 861/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Serra e Amendoeira, Freixo do Meio e Freixo", sitos nas freguesias de Lavre, Cabrela e Foros de Vale Figueira, município de Montemo-o-Novo e concessiona, até 15 de Julho de 2017, a zona de caça turística de Freixo do Meio (processo nº 1105-DGF).
1995-07-14 - Portaria 882/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO O PRÉDIO RÚSTICO SITO NAS FREGUESIAS DE FIÃES DO RIO, PARADELA DO RIO E CONTIM, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1995-07-14 - Portaria 885/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1341 do Instituto Florestal).
1995-07-14 - Portaria 851/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE GATO, MONTE XEREZ, MONTE NOVO, BARRANCO DE SOLIS E CURRAL QUEIMADO', SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1995-07-14 - Portaria 857/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ABRAITO E HERDADE DO SEIXO', SITOS NA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, MUNICÍPIO DE BORBA, E 'CARVALHAS, HERDADE DO SEIXO E SERRA DOS RAMOS', SITOS NAS FREGUESIAS DE GLÓRIA E ARCOS, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ.
1995-07-14 - Portaria 878/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUEISA E MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1995-07-14 - Portaria 889/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ODELEITE, MUNICÍPIO DE CASTRO MARIM.
1995-07-14 - Portaria 849/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Grega de cima", "Herdade dos Secos e Sesmarias", "Sesmarias" e "Monte Matos", sitos nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima (processo nº 287-DGF).
1995-07-14 - Portaria 853/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DA AZAMBUJA.
1995-07-14 - Portaria 858/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DAS LATADAS DO MEIO' E 'HERDADE DAS LATADAS DE BAIXO', SITOS NA FREGUESIA DE CANHA, MUNICÍPIO DO MONTIJO.
1995-07-14 - Portaria 891/95 - Ministério da Agricultura
DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 672/89, DE 12 DE AGOSTO, AO CLUBE DE TIRO E CHUMBO DO BISCAINHO. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS FIDALGOS', SITO NA FREGUESIA DE BISCAINHO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-14 - Portaria 892/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PITÕES DAS JUNIAS E TOUREM, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1995-07-14 - Portaria 877/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO CARRÃO E ANEXOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1995-07-15 - Portaria 896-V1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SERRA DE AIRES', SITO NA FREGUESIA DE SANTO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MONFORTE (PROCESSO Nº 1825-DGF].
1995-07-15 - Portaria 896-E2/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE VINAGRE', SITO NA FREGUESIA DE SAFARA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1995-07-15 - Portaria 896-U/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale da Lagem, Aranha de Cima, Granja e Estrada», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz e concessiona pelo período de 10 anos a Raul Julião da Silva, a zona de caça turística da Herdade de Vale da Lagem e outras (processo n.º 1864 do Instituto Florestal).
1995-07-15 - Portaria 896-P1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Rabal (processo nº 1838-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-M/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Madeira e Pinhel, município de Pinhel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale da Madeira (processo nº 1869-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-Q1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ribeira de Nisa e Carreiras, município de Portalegre e São Salvador de Aramenha, município de Marvão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Monte do Carvalho (processo nº 1847-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-X1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTALVÃO E SAO SIMÃO, MUNICÍPIO DE NISA.
1995-07-15 - Portaria 896-I1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'COURELA DOS ALGARVIOS DAS CORGAS - VALEIRA' E 'COURELA DO MONTE - VALEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CACHOPO, MUNICÍPIO DE TAVIRA.
1995-07-15 - Portaria 896-Z/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso e concessiona, até 23 de Junho de 2004, a zona de caça associativa de Avelanoso (processo nº 858-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-G/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO FALCAO' SITO, NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA, E 'COURELA DO MOINHO DO PERAL' E 'MOINHO DO PERAL' SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-15 - Portaria 896-A2/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AREZ E AMIEIRA DO TEJO, MUNICÍPIO DE NISA.
1995-07-15 - Portaria 896-E1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA PAVAIANA, MONTE DOS ABELHOES' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL, MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, E NA FREGUESIA DO VIMIEIRO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.
1995-07-15 - Portaria 896-G1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA FOZ DO ARELHO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA.
1995-07-15 - Portaria 896-O/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS PEGOS', SITO NA FREGUESIA DE CUNHEIRA, MUNICÍPIO DE ALTER DO CHAO.
1995-07-15 - Portaria 896-J1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO BARROCAL, GAMITO, AREIAS' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA DA MATA E CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DO CRATO.
1995-07-15 - Portaria 896-D/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BOAVISTA E BALDIO' SITOS NA FREGUESIA DE CAMPO, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.
1995-07-15 - Portaria 896-F2/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros" e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, muncípio de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Amoreira e outras (processo nº 253-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-S1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quiras, município de Vinhais e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Lomba (processo nº 1766-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-C1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO PINHEIRO, JOÃO PÃES, PICOTE, QUINTA DO PINHEIRO, COURELA DA GUARITA E MONTE DA FERROA', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-07-15 - Portaria 896-X/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola e concessiona, até 8 de Julho de 2001, a zona de caça turística do Cerro das Moças (processo nº 835-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-T/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Herdade da Lentisca e outras (processo nº 1868-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-Q/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BARBOSA E BARBOSINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1995-07-15 - Portaria 896-M1/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo Espada à Cinta e concessiona, pelo período de vinta anos, a zona de caça turística de TURESCARPA, (processo nº 1787-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-F1/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Charneca, Pereiras Vale das Éguas" e outros sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça turística da Herdade de Vale das Éguas e outras (processo nº 1203-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-Z1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE MONTE FIDALGO', 'RABACAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE ALCAINS, MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.
1995-07-15 - Portaria 896-P/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Serra de Fevereiro, Neves, Sapos" e outros, sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Serra de Fevereiro e outras (processo nº 488-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-E/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis e na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 493 do Instituto Florestal).
1995-07-15 - Portaria 896-H1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE ALEGRE', SITO NA FREGUESIA DE CRATO E MÁRTIRES, MUNICÍPIO DE CRATO.
1995-07-15 - Portaria 896-V/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSANTO E ALCAFOZES, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-15 - Portaria 896-N/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALDEIA VELHA, AVIS, SANTO ANTÓNIO DE ALCORREGO E MARANHÃO, MUNICÍPIO DE AVIS, E NA FREGUESIA DE GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
1995-07-15 - Portaria 896-U1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO SALVADOR DE ARAMENHA, MUNICÍPIO DE MARVÃO, E NA FREGUESIA DE SAO JULIÃO, MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
1995-07-15 - Portaria 896-B2/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MONTE NOVO' E 'HERDADE DA ZANGARILHA', SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE PORTEL.
1995-07-15 - Portaria 896-T1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SEZELHE, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1995-07-15 - Portaria 896-F/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA FONTE BOA, CARRASCAL, CASTELINHO' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
1995-07-15 - Portaria 896-D1/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches" e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e concessiona, até 12 de Agosto de 2001, a zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches (processo nº 87-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-J/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO CASCAVEL, AMIEIRA E PIPA, MONTINHO E PICAMILHO', E 'COURELA DO MONTINHO', SITOS NA FREGUESIA DE FAJARDA, MUNICÍPIO DE CORUCHE. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA DE 18 DE SETEMBRO.
1995-07-15 - Portaria 896-R/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA (PROCESSO Nº 789-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-H/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Postoro e Postorinho», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de 12 anos, a Monteiro - Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística das Herdades de Postoro e Postorinho (processo n.º 1867 do Instituto Florestal).
1995-07-15 - Portaria 896-N1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VERDELHOS, MUNICÍPIO DA COVILHÃ.
1995-07-15 - Portaria 896-A1/95 - Ministério da Agricultura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Carvalhal", "Casal do Seixo" e "Quinta dos Meirinhos", sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal e outras (processo nº 1874-DGF).
1995-07-15 - Portaria 896-I/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO COUÇO, MUNICÍPIO DE CORUCHE.
1995-07-15 - Portaria 896-D2/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO CASTILHO', SITO NA FREGUESIA DE VALE DE FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
1995-07-15 - Portaria 896-R1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CABRIL, MUNICÍPIO DE MONTALEGRE.
1995-07-15 - Portaria 896-C2/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DOS PERDIGUEIROS', 'PEGO DO LOBO DE CA' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE MONTE TRIGO, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1995-07-15 - Portaria 896-B1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MUXAGATA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.
1995-07-15 - Portaria 896-L1/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DAS CANAS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR.
1995-07-15 - Portaria 896-B/95 - Ministério da Agricultura
DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORT 501/91, DE 5 DE JUNHO. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONSANTO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-15 - Portaria 896-C/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA.
1995-07-15 - Portaria 896-S/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA RELVA DO MEIO, RELVA DE BAIXO, SIDERAL E CUCOS DE CIMA', SITOS NA FREGUESIA DE CABRELA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1995-07-15 - Portaria 896-L/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA CARVOEIRA, SAO DOMINGOS DE CARMÕES E DOIS PORTOS, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.
1995-07-15 - Portaria 896-O1/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Tuela (processo nº 1859-DGF).
1995-09-01 - Portaria 1074/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MONTALVINHO' SITO NA FREGUESIA DE MONTARGIL, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR.
1995-09-05 - Portaria 1088/95 - Ministério da Agricultura
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 696/91, DE 15 DE JULHO, A VERA CRUZ SAFARIS - SOCIEDADE DE TURISMO CINEGETICO, S.A. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SANTA CRUZ', SITO NA FREGUESIA DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MORA.
1995-11-27 - Portaria 1430/95 - Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS ARROCHAIS, DONAS, PEDRO MOURA, EITA DOS GAMITOS E OUTROS', SITOS NA FRAGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA.
1996-03-01 - Portaria 64/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria 615-H5/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Granja, concelho de Mourão, freguesia de Amareleja, município de Moura e freguesia e concelho de Barrancos e concessiona a zona de caça turística da Herdade de Fornilhos e outras (processo nº 475-DGF).
1996-03-15 - Portaria 82/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 640-H4/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malcata, município do Sabugal).
1996-07-15 - Portaria 254-CZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salgueiro e Escarigo, município do Fundão e concessiona, pelo período de 12 anos, à Secção de Caça e Pesca - Grupo Desportivo e Cultural dos Três Povos, a zona de caça associativa dos Três Povos (processo n.º 1925 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EN/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MARTIM LONGO, MUNICÍPIO DE ALCOUTIM.
1996-07-15 - Portaria 254-FL/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, até 9 de Julho de 1998, à Associação de Caçadores das Parreiras, a zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo (processo n.º 1004 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Chamusca, município da Chamusca e concessiona, até 15 de Julho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal (processo nº 1874-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-AD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela e concessiona pelo período de doze meses a zona de caça associativa de Campia.
1996-07-15 - Portaria 254-DN/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel e concessiona, até 15 de Julho de 2002, a zona de caça associativa de Sousel (Proc. nº 1901-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 1782 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DL/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida, município de Constância, e concessiona, até 11 de Julho de 2010, ao Clube de Caçadores da Freguesia do Tramagal a zona de caça associativa da freguesia do Tramagal (processo n.º 1772 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-AI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Moinho, Amieira, Estevalinho e Freixeira", sitos na freguesia e município de Grândola e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça assocativa da Herdade dos Moinhos (processo nº 1882-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FO/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja e concessiona, até 15 de Julho de 2004, à Associação de Caçadores do Concelho da Azambuja, a zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lagarteira e Cumieira, municípios de Ansião e Penela e concessiona, até 15 de Maio de 2001, a zona de caça associativa da Cumieira (processo nº 1722-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-DM/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas e concessiona, até 28 de Junho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade das Noguerias de Cima e anexas (processo nº 1744-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-CF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 1805 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Salvador, município de Serpa (processo n.º 1204 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EQ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Fajarda, município de Coruche e na freguesia de Glória do Ribatejo, município de Salvaterra de Magos e concessiona, até 19 de Junho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade da Fajarda (processo nº 1730-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-DC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brufe, município de Terras de Bouro, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Ecologia dos Amigos de Cibões, Brufe e Gondoriz, a zona de caça associativa de Brufe (processo n.º 1914 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Malhada", sito na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça associativa da Malhada (processo nº 1053-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos e concessiona, até 12 de Julho de 2006, a zona de caça associativa de Bensafrim (processo nº 1608-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira, e na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (Proc. n.º 1666 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-HA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, a zona de caça associativa da Freguesia de Montoito II (Proc. n.º 1942 do IF).
1996-07-15 - Portaria 254-DA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Monte Ruas», sito na freguesia e município de Aljustrel e concessiona, pelo período de 20 anos, a Maria Constança Pulido Garcia Cardoso Menezes de Avelar, a zona de caça turística da Herdade de Monte Ruas (processo n.º 1944 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Tiro do Casal de D. António, a zona de caça associativa do Casal de D. António (processo n.º 1905 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-M/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados"Herdades de Pena Clara e Pequeninos", sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos (processo nº 1887-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-EV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE BORNES, VREIA DE JALES E VILA POUCA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR.
1996-07-15 - Portaria 254-GS/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE CIMA E ZAMBUJEIRA', SITOS NA FREGUESIA DE CIBORRO, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.
1996-07-15 - Portaria 254-GZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de D. Amada", sito na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Dona Amada (processo nº 1903-IF).
1996-07-15 - Portaria 254-FP/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odivelas e Ferreira do Alentejo, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo nº 622-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-EZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro e concessiona, até 14 de Julho de 2005, à Associação de Caçadores de Sanhoane, a zona de caça associativa da freguesia de Sanhoane (Processo n.º 1466 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EX/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia de Pavia, município de Mora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale da Anta e Sobreiros (processo nº 1884-IF).
1996-07-15 - Portaria 254-EH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 896-Q/95, DE 15 DE JULHO, AO ALVO - TURISMO CINEGETICO, LDA, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA BARBOSA E BARBOSINHA', SITOS NA FREGUESIA DE ALQUEVA, MUNICÍPIO DE PORTEL.
1996-07-15 - Portaria 254-FD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (registo no Instituto Florestal n.º 4.1482.95).
1996-07-15 - Portaria 254-GI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona até 19 de Outubro de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-F/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ADOUFE, MUNICÍPIO DE VILA REAL, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. CONCESSIONA, PELO PERIODO DE 12 ANOS, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DISCIPULOS DE DIANA, A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE SAO DOMINGOS, CRAVELOS (PROC. 1899). A MESMA CONMCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.
1996-07-15 - Portaria 254-GM/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1761 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-O/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, uma zona de caça associativa (processo nº 1897-DGF)
1996-07-15 - Portaria 254-DZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1998, ao Clube de Caçadores da Mina, a zona de caça associativa da Herdade da Madureira e outras (processo n.º 64 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainho e Fajarda, município de Coruche.
1996-07-15 - Portaria 254-EU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTANHEIRA, GAGOS E SAO PEDRO DO JARMELO, MUNICÍPIO DA GUARDA.
1996-07-15 - Portaria 254-DS/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (registo no Instituto Florestal n.º 4.734.90).
1996-07-15 - Portaria 254-CL/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Vale da Arca», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal E concessiona, pelo período de 15 anos, à EDEMI - Edificações Imobiliárias, Lda., a zona de caça turística de Vale de Arca (processo n.º 1957 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 68 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-GC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 1319 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-ES/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJIETA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA SOBERANA DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
1996-07-15 - Portaria 254-GG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém (processo n.º 1395 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FS/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures e concessiona, até 15 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Quinta do Avelar, Arroteia (processo n.º 1510 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1178 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n0 282/91, de 6 de Abril e sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Couto de Andreiros, sito na freguesia e município do Crato. Concessiona, até 31 de Maio de 2010, à CULTIPEC-Sociedade Agrícola e Pecuária, Ldª a zona de caça turística da Herdade do Couto e Andreiros (processo nº 504-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça assocativa da Herdade do Monte Velho (processo nº 1936-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-EM/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MESSEJANA, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1996-07-15 - Portaria 254-DO/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros (Proc. n.º 1920 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 1998, a zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras (processo n.º 1142 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO E NA FREGUESIA DE SAO JOÃO DE NEGRILHOS, MUNICÍPIO DE ALJUSTREL.
1996-07-15 - Portaria 254-DE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ulme e Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 1888 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-ER/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, até 14 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas (processo nº 1317-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-GU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Alfarrobeira", sito na freguesia de Tourega, município de Évora e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Tourega (processo nº 1889-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-DP/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e nas freguesias de São João de Negrilhos e Aljustrel, município de Aljustrel e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores Terras da Gulipa, a zona de caça associativa de Pedra Alva (Proc. n.º 1924 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DQ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de sete anos, a zona de caça associativa de Alter do Chão (processo nº 1912-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-DX/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Ronceiro», sito na freguesia e município de Castro Verde, e concessiona, pelo período de 15 anos, ao Clube de Caçadores do Monte Ronceiro a zona de caça associativa do Monte Ronceiro (processo n.º 1910 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EL/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira (processo nº 1913-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FN/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, até 8 de Junho de 2000, à Associação de Caçadores das Amoreiras, a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca (processo nº 972 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-ET/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE GENIZIO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1996-07-15 - Portaria 254-FQ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Lourenço de Momporcão, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1999, a zona de caça associativa da Herdade da Granja e outras (processo n.º 423 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-CC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 605/95, de 19 de Junho, à MOUROAGROCINEGÉTICA e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 625 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arneiro das Milhariças, Tremês e Azoia de Cima, município de Santarém, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Azoia de Cima, a zona de caça associativa de Azoia de Cima (Proc. n.º 1919 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1935 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-HB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora e concessiona, pelo período de 10 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Casa Velha e outras (Proc. n.º 1956 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara, município de Almodôvar.
1996-07-15 - Portaria 254-DR/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça dos Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior.
1996-07-15 - Portaria 254-EE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO MARTINHO DE ANGUEIRA, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO.
1996-07-15 - Portaria 254-DB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, pelo período de 10 anos, a Fernando Albuquerque Rosa Pinto, a zona de caça turística da Herdade do Ceboleiro (processo n.º 1933 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-CV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (Proc.nº 1929-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-CO/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de 12 anos, à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas Turísticas de Caça, Lda., a zona de caça turística do Couto dos Tronqueirões (processo n.º 1934 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-C/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA TORRE', 'HERDADE DO PAUL OTA' E 'QUINTA DO POMBAL', SITOS NA FREGUESIA DA OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. ESTA CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO. DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 681/89, DE 12 DE AGOSTO, A MUNDIAL TURISMO, S.A.
1996-07-15 - Portaria 254-EP/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BUCELAS, MUNICÍPIO DE LOURES.
1996-07-15 - Portaria 254-GL/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 1364 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-EG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SANTIAGO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.
1996-07-15 - Portaria 254-HD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Figueiras, Caracho, Courela da Mesquita» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva de Caçadores das Ilhas, a zona de caça associativa das Ilhas (Proc. n.º 1898 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-X/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Galvões, Machados e Províncios", sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, munícipio de Alandroal e concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de São Brás dos Matos (processo nº 1896-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-HC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela de Vale de Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Ervedal, a zona de caça associativa de Vale de Baio (Proc. n.º 1902 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-GF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 89 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-FM/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira e concessiona, até 11 de Julho de 2010, à TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística do Monte da Serra (processo n.º 1762 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-J/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VINHA VELHA DE BAIXO, VINHA VELHA DE CIMA E VINHA VELHA DO MEIO', SITOS NA FREGUESIA DE BARAO DE SAO JOÃO, MUNICÍPIO DE LAGOS, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. A PRESENTE CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.
1996-07-15 - Portaria 254-FR/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, até 13 de Abril de 2001, a zona de caça associativa do Grainho (processo nº 1717-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-I/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. A PRESENTE CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.
1996-07-15 - Portaria 254-DI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade das Parreiras (Proc. nº 1946-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-EO/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ODIVELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO.
1996-07-15 - Portaria 254-P/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Vale da Lama e Salvador" sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca, e concessiona por seis anos, a zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador (processo nº 1891-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-GE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Luz e Mourão, município de Mourão e concessiona, até 13 de Julho de 2002, a zona de caça associativa das Herdades Estevais, Tojeira e anexas (processo nº 1922-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FX/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Santa Luzia e outras (processo nº 1893-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-DT/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Rosário, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa dos Mestres (processo nº 1895-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-GJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeiro, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras (processo n.º 905 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-CT/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Azagala, a zona de caça associativa de Azagala (Proc. n.º 1916 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-GH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Monsaraz (processo nº 1890-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-E/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Monte Novo do Forno de Vidro", sito na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 29 de Julho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro (processo nº 1732-DGF).
1996-07-15 - Portaria 254-FF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel.
1996-07-15 - Portaria 254-FT/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 13 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras (processo n.º 1857 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-GD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1295 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-D/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALAO', 'QUINTA DE VALE DE ZEBRO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E MARINHAIS, MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. ESTA CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.
1996-07-15 - Portaria 254-DD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Camarneira, município de Cantanhede (processo n.º 1881 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-GA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Soutelo do Douro a zona de caça associativa de Soutelo do Douro (processo n.º 1923 do Instituto Florestal).
1996-07-15 - Portaria 254-DH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria, São Bento de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de São Lourenço de Mamporcão, a zona de caça associativa de São Lourenço de Mamporcão (processo n.º 1908 do Instituto Florestal).
1996-07-30 - Portaria 320-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
ESTABELECE QUE NA ÉPOCA VENATÓRIA DE 1996-1997 NAO E APLICÁVEL O DISPOSTO NO NUMERO 7, NUMERO 1, DA PORTARIA 219-A/91, DE 18 DE MARCO (REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE A CONSTITUICAO DE ZONAS DE CAÇA DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL).
1996-08-14 - Decreto-Lei 136/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece o regime jurídico do fomento, exploração e conservação dos recursos cinegéticos. Dispõe sobre os requisitos inerentes ao exercício da caça, regimes cinegéticos, sistema nacional de áreas protegidas, bem como sobre as infracções ao disposto neste diploma. Define a composição e atribuições, nesta matéria, da Direcção-Geral das Florestas, do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna e dos Conselhos Cinegéticos e de Conservação da Fauna regionais.
1996-10-04 - Portaria 544-AA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios r´susticos sitos nas fregueisas de Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja e concessiona, até 15 de Julho de 2002, à Associação de Caçadores de Vale Paraíso a zona de caça associativa de Vale Paraíso (processo nº 1220-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-AB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Espinho, Pedralva e Sobreposta, município de Braga, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Sobreposta (registo na Direcção-Geral das Florestas n.º 1.1455.94), com sede no lugar da Senhora da Conceição, Sobreposta, Braga, a zona de caça associativa da Serra dos Picos (processo n.º 1907 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-Z/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira, Tapada de São Bartolomeu, Alvargil" e outros, sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco e concessiona, até 8 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Pedra da Légua (processo nº 829-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-AF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira, e concessiona, até 29 de Junho de 2004, ao Clube de Caçadores Os Torreenses a zona de caça associativa de Veiga de Mira (processo n.º 884 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-N/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas", "Cabeça Alta" e outros, sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar, e "Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha", sitos na freguesia e município de Castro Verde e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Poço Durão e do Neves de Tizelas (processo nº 1981-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-P/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Rouquina e Silveirinha», sitos nas freguesias de Évora Monte e Glória, município de Estremoz, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária Herdade da Silveirinha, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Rouquina (processo n.º 1973 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vascoveiro, município de Pinhel, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Vascoveiro a zona de caça associativa de Vascoveiro (processo nº 1915-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-J/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Cangueiros, Corte do Poço e Freiras e Montinhos", sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística das Herdades do Corte do Poço, Montinhos e outras (processo nº 1980-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-O/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e concessiona, pelo período de 12 anos, à MABA - Agrofrutícola, Lda., a zona de caça turística do Abreiro (processo n.º 1966 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-I/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à VICETUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda., sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda, Perdigoa, Palmeirinha, Cascalhais» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal, e concessiona, até 8 de Julho de 2003, à Sociedade Agro-Pecuária Flor de Lys, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Várzea Redonda e outras (processo n.º 802-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-F/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e nas freguesias de Colmeal e Gaia, município de Belmonte, e concessiona, pelo período de 12 anos, à SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, Lda., a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade do Monte Grande (processo nº 531-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-Q/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «A das Casinhas», «Panasqueira», «Monte do Outeiro» e outros, sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo, e concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco José do Ó Sabino a zona de caça turística do Monte Novo do Outeiro Alto (processo n.º 1972 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-L/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola, e concessiona, até 14 de Julho de 2007, à Cooperativa de Produção Agro-Pecuária Sadina, C. R. L., a zona de caça turística dos Casais (processo n.º 1832 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-M/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal, e concessiona , pelo período de 15 anos, à Sociedade Agrícola Ribeiro Ferreira, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Quinta do Conde e outras (processo n.º 1969 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-U/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e na freguesia de Conceição, município de Ourique, e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Casével a zona de caça associativa de Casével (processo n.º 1964 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-G/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e concessiona, pelo período de 12 anos, à MALPICAÇA - Sociedade Cinegética do Tejo, Lda., a zona de caça turística do Monte Novo (processo n.º 1965 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa e concessiona, até 1 de Junho de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Insua e Outras (processo nº 521-DGF).
1996-10-04 - Portaria 544-AC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sito na freguesia de Torre de D. Chana, município de Mirandela, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Torre D. Chama a zona de caça associativa de São Brás (processo n.º 1921 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-H/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Fonte Figueira, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Fonte Figueira (processo n.º 1976 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-X/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e concessiona, até 13 de Julho de 2001, ao Clube de Caçadores de Azeitão a zona de caça associativa da Herdade da Mesquita (processo n.º 41 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Tazem e Lagarinhos, município de Gouveia, e na freguesia de Lajes, município de Seia, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Sul Mondego a zona de caça associativa de Beira Sul Mondego (processo n.º 1911 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chavães, Paradela, Sendim, e Távora, município de Tabuaço, e concessiona, pelo período de 15 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Tabuaço, a zona de caça associativa do Tabuaço (processo n.º 1940 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-T/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Torre Curvo e Torre Frade», sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte, e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Linha do Estoril a zona de caça associativa de Torre Curvo (processo n.º 1909 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-AI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
.Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja, e concessiona, até 28 de Junho de 2006, à Associação Desportiva de Caçadores do Concelho da Azambuja a zona de caça associativa da freguesia da Azambuja (processo n.º 1558 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-04 - Portaria 544-V/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa, e concessiona, até 31 de Maio de 2000, ao Clube de Caça da Quinta do Pantufo a zona de caça associativa da Quinta do Pantufo (processo n.º 368 da Direcção-Geral das Florestas)..
1996-10-22 - Portaria 600-B/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 1958 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-22 - Portaria 600-A/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Torre Vã», «Boizana» e outros, sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique (processo n.º 1947 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-10-22 - Portaria 600-C/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Tancos, Vila Nova da Barquinha e Golegã, municípios de Vila Nova da Barquinha e Golegã e concessiona, até 15 de Maio de 2001, a zona de caça associativa de Vila Nova da Barquinha (processo nº 1728-DGF).
1996-10-22 - Portaria 600-D/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão e concesiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa Amigos de Diana (processo nº 223-DGF).
1996-11-04 - Portaria 626-A/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e concessiona, até 11 de Julho de 2007, a Maria Elisa Sacadura Mexia A. Cunha Rego a zona de caça turística do Outeiro da Mina (processo n.º 1801 da Direcção-Geral das Florestas).
1996-12-13 - Portaria 739/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Rio Seco da Estrada, Faias, Gravitosa e Gamoal" sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo, concedendo, até 15 de Julho de 2004, a zona de caça turística destes prédios à Rio Gtave - Turismo Cinegético, Lda.
1996-12-13 - Portaria 740/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Viadeira", "Cerca da Rosmaninha", "Cerca do Vale da Silva e outros sitos na freguesia e município de Barrancos e concessiona, até 13 de Dezembro de 2002, a zona de caça turística da Herdade da Viadeira (processo nº 1962-DGF).
1996-12-19 - Portaria 751/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Torre Curvo e Torre Frade», sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte, e «Herdade do Barrocal», sito na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas.
1996-12-19 - Portaria 752/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã.
1997-01-13 - Portaria 38-C/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Faia, Barrosa, Lameira e Passo" sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz. Concessiona, até 14 de Julho de 2005 a zona de caça turistica da Faia (processo nº 1439 da Direcção Geral das Florestas).
1997-01-13 - Portaria 38-D/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rusticos denominados "Herdades do Medeiro, Tacanho, Reguengo de Baixo, Vale Gonçalo, Chaminé da Perdigoa" e outros, sitos na freguesia e município de Castro Verde. Concessiona, até 8 de Julho de 2004, a zona de caça turistica do Campo Branco (processo nº 1541 da Direcção Geral das Florestas).
1997-01-13 - Portaria 38-F/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Panasqueira, Zumia, Repreza" e outros, sitos nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba. Concessiona pelo período de 12 anos, a zona de caça turistica da Panasqueira (processo nº 1986 da Direcção Geral das Florestas).
1997-01-13 - Portaria 38-G/97 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Crespa, Pacheca, Cascalheira, Monte da Portela" e outros, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turistica da Cascalheira (processo nº 1945-DGF).
1997-01-13 - Portaria 38-E/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos deniminados "Herdades das Soberanas de Baixo e Soberanas do Meio" sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal. Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turistica das Soberanas (processo nº 1985 da Direcção Geral das Florestas).
1997-01-30 - Portaria 71/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Ameixial, Cobiça, Calçadinha" e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura e concessiona até 5 de Março de 1999 uma zona de caça associativa.
1997-02-05 - Portaria 90/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria 598/94, de 13 de Julho, a Maria Mayor Correia de Campos e sujeitos ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos.
1997-02-21 - Portaria 124/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Concessiona, pelo período de 12 anos, à PORTUGALE - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, S.A a zona de caça turística de Silha Medrosa.
1997-02-21 - Portaria 123/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Concessiona, até 14 de Julho de 2009, à Companhia das Lezírias, S.A, a zona de caça turística do Robão, Braço de Prata e outras.
1997-02-22 - Portaria 130/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de benavente. Concessiona, pelo periodo de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Pessoal da Companhia das Lezírias, a zona de caça associativa de Murteira e outras.
1997-05-13 - Portaria 319/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 703/95, de 3 de Julho
1997-05-13 - Portaria 320/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Cara, São Pedro e São Vicente e Ventosa, munícipio de Elvas, e na freguesia de São João Baptista, munícipio de Campo Maior.
1997-05-26 - Portaria 351/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique, e concessiona a zona de caça turística do Monte Novo.
1997-06-30 - Portaria 428-A/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece que na época venatória de 1997-1998 não se aplique o disposto nos nºs 1º, nº 1 e 7º, nº 1 da Portaria nº 219-A/91, de 18 de Março, diploma que regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça do regime cinegético especial.
1997-07-11 - Portaria 470/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes e concessiona, pelo preríodo de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Calibre Doze a zona de caça associativa do Vale do Zebro Água Bran de Baixo e outras (processo nº 1989-DGF).
1997-07-11 - Portaria 467/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 762/95, de 11 de Julho
1997-07-11 - Portaria 461/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintela e Pombares, município de Macedo de Cavaleiros.
1997-07-11 - Portaria 464/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas e Santa Marinha do Zêzere, município de Baião.
1997-07-11 - Portaria 468/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim (processo n.º 1752 da Direcção-Geral das Florestas).
1997-07-23 - Portaria 527/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Camões (parte) e Covada Nova», sitos na freguesia de Maranhão do Alcôrrego, município de Avis.
1997-07-23 - Portaria 526/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcorrêgo, município de Avis.
1997-08-12 - Portaria 656/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita, ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Monte Novo do Forno de Vidro, Monte Velho, Courela das Colmeiras" e outros, sitos na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 29 de Julho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro (processo nº 1732-DGF).
1997-08-12 - Portaria 672/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candedo, municipio de Vinhais.
1997-08-12 - Portaria 671/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gemil, município de Vinhais.
1997-08-12 - Portaria 674/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato.
1997-08-14 - Portaria 687/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Favaqueira|, sito na freguesia e município de Coruche.
1997-08-22 - Portaria 711/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa de São Miguel e Mourão, município de Mourão, e na freguesia da Granja, município de Moura e concessiona, até 15 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja (processo nº 1645-DGF).
1997-08-22 - Portaria 702/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 18 de Abril de 2007, a zona de caça turística da Herdade dos Pelados e outras (processo nº 1713-DGF).
1997-08-22 - Portaria 710/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão e na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura.
1997-08-25 - Portaria 731/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça social da Revilheira, situada na freguesia de São Pedro do Coval, município de Reguengos de Monsaraz e extingue a concessão do regime cinegético especial atribuida pela Portaria 640-A4/94, de 15 de Julho (processo nº 2009-DGF).
1997-08-28 - Portaria 762/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa, e concessiona até 15 de Julho de 2006 à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez uma zona de caça associativa (processo nº 1649).
1997-08-28 - Portaria 764/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês, Alcanede e Azoia de Cima, município de Santarém, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Tremês a zona de caça de Tremês (processo nº 1970).
1997-08-28 - Portaria 766/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Furadouro, município de Condeixa-a-Nova, e concessiona, até 31 de Maio de 2003, ao Clube de Caçadores da Freguesia do Furadouro a zona de caça associativa do Furadouro (processo nº 1414).
1997-08-28 - Portaria 765/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesia de Baçal, município de Bragança, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Abade de Baçal a zona de caça associativa da Baixa Lombada (processo nº 1963).
1997-08-28 - Portaria 763/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados Herdades dos Coutos, Borça, Couto do Juncal, Monte do Arneiro e outros, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira e concessiona, até 14 de Julho de 2006, à Associação de Caçadores e Amigo de Cabeço de Vide uma zona de caça associativa (processo nº 1636).
1997-08-28 - Portaria 768/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Frades uma zona de caça associativa (processo nº 1918).
1997-08-28 - Portaria 767/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével e Ourique, município de Ourique, e concessiona, até 1 de Julho de 2003, à OURICAÇA a zona de caça associativa da Herdade de A dos Calças (processo nº 470).
1997-08-29 - Portaria 783/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Vale de Gato e Escadas, sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e concessiona, pelo prazo de doze anos a Emílio Infante da Câmara uma zona de caça turistica (Processo nº 1967).
1997-08-29 - Portaria 785/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Cujancas, Vale da Mó, Porfírio, Vale de Junco" e outros sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão, e concessiona até 1 de Julho de 2000, ao Clube de Caçadores de Cujancas uma zona de caça associativa (processo nº 1523-DGF).
1997-09-02 - Portaria 803/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Mora, município de Vimioso e concessiona uma zona de caça associativa pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Silva.
1997-09-02 - Portaria 802/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel e concessiona a zona de caça associativa das Herdades das Antas e Talha, até 13 de Julho de 2007, à Associação de Caçadores das Antas e Talha.
1997-09-05 - Portaria 819/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e concessiona, até 31 de Maio de 2008, a zona de caça associativa das Herdades de Alcaria Alta, Carriços e outras (processo nº 255-DGF).
1997-09-06 - Portaria 833/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Couto de Vale Seco», sito na freguesia de Vale de Peso, município do Crato e concessiona uma zona de caça associativa, por seis anos, ao Clube de Caçadores Mato Silva.
1997-09-06 - Portaria 851/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona a zona de caça associativa de São Bento do Ameixial, pelo período e seis anos, à Associação de Caçadores de São Bento do Ameixial.
1997-09-06 - Portaria 849/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Roque Vaz», «Herdade da Pina», «Herdade de Alicerce» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches e concessiona a zona de caça associativa dos Duques, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Diana.
1997-09-06 - Portaria 830/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona a zona de caça associativa, até 1 de Julho de 2011, ao Clube de Caçadores de Fronteira.
1997-09-06 - Portaria 852/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Três Pinheiros, Breijinho de Baixo, Breijinho de Cima, Breijinho Novo, Sobreira Só, Courela Nova da Sobreira e Quinhão do Borbolegão», sitos na freguesia e município de Grândola. A zona de caça associativa do Breijinho e anexos assim constituída é concessionada, até 15 de Julho de 2003, ao Clube de Caçadores da Fonte da Bicha.
1997-09-10 - Portaria 860/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Grândula e Azinehira de Barros, município de Grândola, e concessiona, até 30 de Maio de 2008 à SAGRANDE uma zona de caça turística (processo nº 177-DGF).
1997-09-10 - Portaria 859/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz e nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte, e concessiona, até 30 de Setembro de 2001, ao Clube de Caçadores de Elmonfalegre, uma zona de caça associativa (processo nº 130-DGF)
1997-09-10 - Portaria 867/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeço de Vide e Alter do Chão, munícipios de Fronteira e Alter do Chão, e concessiona, até 17 de Junho de 2003, à ACAL-Associação de Caçadores de Lisboa uma zona de caça associativa (Proc nº 1739-DGF).
1997-09-11 - Portaria 910/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha, Herdade da Varzem da Ordem da Herdade da Várzea de Cima» e outras, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal e concessiona uma zona de caça associativa (processo nº 977-DGF).
1997-09-24 - Portaria 996/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco e concessiona, até 16 de Abril de 2006, a zona de caça turística de Santo António e Gonçalão (processo nº 1515-DGF).
1997-09-24 - Portaria 1014/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e concessiona até 31 de Maio de 2002 uma zona de caça associativa (processo 531-DGF).
1997-09-24 - Portaria 999/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, até 15 de Julho de 2006, uma zona de caça turistica (processo nº 1933-DGF).
1997-09-24 - Portaria 995/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2003, uma zona de caça turística (processo nº 588-DGF).
1997-09-24 - Portaria 1020/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e outro sito na freguesia e município de Monforte e concessiona, até 14 de Julho de 1999, uma zona de caça associativa (processo nº 1336-DGF).
1997-09-24 - Portaria 998/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, e concessiona, pelo período de 12 anos, uma zona de caça turística (processo nº 1988-DGF).
1997-09-24 - Portaria 1017/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão, e concessiona até 11 de Março de 2003, uma zona de caça associativa (processo nº 1290-DGF).
1997-09-24 - Portaria 1018/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova e concessiona, até 1 de Julho de 2001, uma zona de caça associativa (processo 59-DGF).
1997-09-24 - Portaria 1015/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar, e concessiona, até 15 de Julho de 2002, zona de caça associativa dos Mestres (processo nº 1895-DGF).
1997-10-27 - Portaria 1074/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Lameira", sito na freguesia da Cunheira, município de Alter do Chão, e concessiona, pelo período de doze anos, à TURILAMEIRA uma zona de caça turística (processo n.º 1979-DGF).
1997-10-27 - Portaria 1077/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura, e concessiona, até 31 de Maio de 2000, ao Clube de Caça do Zebra, uma zona de caça associativa (processo nº 337-DGF).
1997-10-27 - Portaria 1075/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Sol Porto", sito na freguesia do Couço, município de Coruche e concessiona, por um período de doze anos à Conde Belo-Sociedade Agro-Pecuária, Lda, uma zona de caça turística (processo nº 1969-DGF).
1997-10-27 - Portaria 1076/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Rui Gomes e Parreirinha", sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura e concessiona, até 14 de Julho de 2006, ao Clube de Caçadores de Parreirinha uma zona de caça associativa (processo n.º 1353-DGF).
1997-11-05 - Portaria 1109/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuida pela Portaria 640-T3/94, de 15 Julho à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A. (processo nº 1699 - DGF). Cria a zona de caça social da Abóbada, situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 2011-DGF).
1997-11-05 - Portaria 1111/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela portaria n.º 459/95, de 3 de Junho à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A., (processo n.º 1706-DGF). Cria a zona de caça social dos Castelos situada no município de Montemor-o-Novo, (processo n.º 2014-DGF).
1997-11-05 - Portaria 1110/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuida pela portaria n.º 779/95 de 12 de Julho à Endac - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético (processo n.º 1698-DGF). Cria a zona de caça social dos Lameirões, situada no munícipio de Moura (Processo n.º 2010-DGF).
1997-11-05 - Portaria 1112/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-U3/94, de 15 de Julho à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e cinegético, S.A.. (Processo n.º 1700-DGF). Cria a zona de caça social do Monte Novo, situada no município de Serpa (processo n.º 2012-DGF).
1997-11-07 - Portaria 1132/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura. Concessiona, por um periodo de dez anos, ao Clube de Caçadores Amigos do Rato, uma zona de caça associativa (processo nº 1943 - DGF).
1997-11-07 - Portaria 1136/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santiago e Santa Susana, município de Alcácer do Sal. Concessiona, até 31 de Maio de 2000, ao Clube de Caçadores dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha numa zona de caça associativa (processo n.º 409-DGF).
1997-11-07 - Portaria 1135/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial alguns prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora. Concessiona, até 31 de Maio de 1999, á Associação Desportiva e Cinegética das Lages Grandes uma zona de caça associativa (processo nº 565 - DGF).
1997-11-07 - Portaria 1134/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito um zona de caça associativa (processo nº 1941 - DGF)
1997-11-29 - Portaria 1212/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Azinhalinho, Arraeira, Geralda, Outeiro e Comenda", sitos nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Coural município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 163-DGF).
1997-12-03 - Portaria 1215/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Porto de Mouro", sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo e concessiona uma zona de caça turística. (processo nº 1828-DGF).
1997-12-16 - Portaria 1237/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alfundão, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Alfundão (processo nº 2039-DGF).
1997-12-16 - Portaria 1234/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria nº 640-V3/94, de 15 de Julho à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético (processo nº 1701-DGF). Cria a zona de caça social dos Lamaçais, situada na freguesia de Teixoso, município da Covilhã (processo nº 2046-DGF).
1997-12-16 - Portaria 1235/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria nº 640-X3/94, de 15-Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A. (processo nº 1702-DGF). Cria a zona de caça social do Couto da Várzea, situada na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 2047-DGF).
1997-12-16 - Portaria 1236/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria nº 640-Z3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A. (processo nº 1703-DGF). Cria a zona de caça social da Ribeira de Freixo, situada na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 2048-DGF).
1997-12-18 - Portaria 1250/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz.
1997-12-18 - Portaria 1248/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz.
1997-12-18 - Portaria 1242/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial do prédio rústico denominado «Monte das Lanças», sito na freguesia do município de Aljustrel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Monte das Lanças (processo nº 2022-DGF).
1997-12-18 - Portaria 1243/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Daroeira», sito na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém.
1997-12-18 - Portaria 1249/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Almogados, Barbosa e Não Vás Lá», sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Barbosa (processo nº 2023-DGF).
1997-12-18 - Portaria 1247/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte do Pombal, Golhelha, Cavaleira, Baldio da Caldeira» e outros, sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 396-DGF).
1997-12-18 - Portaria 1244/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Cascalheira e Courela da Cascalheira», sitos na freguesia de Santo André, município de Grândola.
1997-12-18 - Portaria 1241/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede, São Miguel do Pinheiro e São Miguel de Machede, município de Évora e concessiona, até 23 de Dezembro de 2002, a zona de caça turística de Bussalfão (processo nº 495-DGF).
1997-12-18 - Portaria 1240/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão da zona de caça associativa dos Cerros, situada na freguesia de Asseiceira, município de Tomar, atribuída pela Portaria n.º 615-L2/91, de 8 de Julho, ao Clube de Caçadores de Santa Cita e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Asseiceira, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 615-L2/91, de 8 de Julho.
1997-12-18 - Portaria 1251/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Carvalhal, Nespereira, Vale d' El-Rei, Monte do Assoreiro, Amieira e Moinho Velho" sitos na freguesia de São Teotónio, municipio de Odemira.
1997-12-18 - Portaria 1245/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito, e na freguesia e município de Viana do Alentejo.
1997-12-19 - Portaria 1254/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rustico denominado "Herdade da Favaqueira", sito na freguesia de São Facundo, município de Abrantes.
1997-12-19 - Portaria 1255/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 1 de Junho de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras (processo nº 334-DGF).
1998-01-07 - Portaria 9/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia.
1998-01-07 - Portaria 12/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria 560/95, de 12 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S-A-, e cria a zona de caça social da Torre, situada na freguesia de Oriola, municipío de Portel.
1998-01-07 - Portaria 8/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros.
1998-01-07 - Portaria 10/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Alfândega da Fé.
1998-01-07 - Portaria 11/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão do regime especial atribuída pela Portaria 545/95, de 3 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A., e cria a zona de caça social das Silveiras, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora.
1998-01-07 - Portaria 13/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria 559/95, de 12 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A., e cria a zona de caça social do Zambujeiro, situada na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo.
1998-02-14 - Portaria 61/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Laranjeira, Pereira, Mouras, Quinta da Oliveira, Quinta da Parreira" e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos e concessiona, até 3 de Junho de 2001, a zona de caça associativa de Aldeia da Serra (processo nº 1731-DGF).
1998-02-20 - Portaria 87/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira.
1998-02-20 - Portaria 88/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves.
1998-02-20 - Portaria 86/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.
1998-02-23 - Portaria 97/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Arcos, Távora, Longa, Chavães e Paradela, município de Tabuaço.
1998-02-25 - Portaria 100/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez.
1998-02-25 - Portaria 104/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso, e na freguesia de Casteição, município de Meda.
1998-02-26 - Portaria 109/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades da Capela, Vale da Serra, Charnequinha e Monte do Poço», sitos na freguesia de Selmes, município de Vidigueira.
1998-02-26 - Portaria 113/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia.
1998-02-26 - Portaria 108/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anhões, Luzio, Trute, Parada e Lordelo, município de Monção.
1998-02-26 - Portaria 111/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Sismarias do Gil, Vale da Azenha de Cima, Olho do Bode de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Canha, município de Montijo.
1998-03-12 - Portaria 153/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Touril e Monte das Doreiras" sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira.
1998-03-13 - Portaria 158/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova processo nº 1987-DGF).
1998-03-16 - Portaria 168/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Cerro das Águias, a zona de caça associativa da Horta das Mouras (processo nº 2032-DGF).
1998-04-14 - Portaria 237/98 - Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de São Miguel", sito na freguesia de Pavia, município de Mora.
1998-04-24 - Portaria 264/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro.
1998-05-06 - Portaria 287/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Adua, Monte Velho e Amendoeira", sitos na freguesia e município de Arraiolos e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça turística da Herdade da Amendoeira (processo nº 1975-DGF).
1998-06-01 - Portaria 328/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, município de Ponte da Barca, que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-01 - Portaria 329/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabana Maior e Carralcova, município de Arcos de Valdevez que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-02 - Portaria 335/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de germil, município de Ponte da Barca que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-02 - Portaria 338/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita os regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço, que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-02 - Portaria 336/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro, que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-02 - Portaria 334/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca, que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-02 - Portaria 337/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca, que constam da planta publicada em anexo.
1998-06-23 - Portaria 355/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos na freguesia de Baçal, município de Bragança (Processo 1963 - DGF).
1998-06-23 - Portaria 353/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Povoa da Isenta e Almoster, município de Santarém (processo n.º 2021-DGF)
1998-07-11 - Portaria 401/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina que na época venatória de 1998-1999 não se aplique o disposto no nº 1 do nº 1 e nº 1 do nº 7 da Portaria 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial).
1998-08-20 - Portaria 571/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer e concessiona pelo período de 11 anos a zona de caça associativa da freguesia de Pereiro de Palhacana (processo nº 1950-DGF).
1998-08-21 - Portaria 572/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rusticos sitos nas freguesias de Alcains e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de 18 anos a zona de caça associativa de Póvoa de Rio de Moinhos (processo nº 2004 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 590/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar de Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Serra do Gerês (processo 1996 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 582/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Vale Mulato" sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Mulato (processo n.º 2018-DGF).
1998-08-22 - Portaria 588/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de Caça associativa de Peraboa (processo nº 2003 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 577/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na ferguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimierio, município de Arraiolos. Concessiona, até 15 de Julho de 2005, uma zona de caça associativa. à associação de Caça Desportiva A Paurna (processo nº 1871 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 589/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre, e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Fafião (processo nº 2051-DGF).
1998-08-22 - Portaria 580/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça associativa de Vilar Seco (processo nº 2027 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 578/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria, e concessiona pelo período de 10 anos a zona de caça associativa da freguesia de Ortigosa (processo nº 2055 - DGF).
1998-08-22 - Portaria 579/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Seco, município de Vimioso, e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça associativa de Vilar Seco (processo nº 2027 - DGF).
1998-08-24 - Portaria 599/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Castelo Branco, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Boa Esperança (processo nº 2024-DGF).
1998-08-24 - Portaria 601/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, denominados «Herdades Vale de Cabras, Arneiro das Figueiras, Mijadouro e Monte Caído», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente.
1998-08-24 - Portaria 600/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinetético especial vários prédios rústicos sítios na freguesia de Marmeleiro, município da Sertã.
1998-08-25 - Portaria 605/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrô, município de Resende, e na freguesia de Penajóia, município de Lamego, (Processo nº 2054-DGF).
1998-08-25 - Portaria 606/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústico, denominados «Herdades de Vale Vinagrinho, Rabo de Lagoa, Assumada» e outros, sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura, (Processo nº 1879-DGF).
1998-08-28 - Portaria 629/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria, pelo perídodo de seis anos, a zona de caça social da freguesia de Mourão, situada na freguesia e município de Mourão.
1998-09-04 - Portaria 699/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em planta anexa, situadas na freguesia de Selmes, município de Vidigueira.
1998-09-08 - Portaria 714/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e na freguesia da Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar.
1998-09-08 - Portaria 713/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboim da Nóbrega, Gondomar e Bárrio, município de Vila Verde.
1998-09-09 - Portaria 724/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e São Torcato, município de Coruche.
1998-09-10 - Portaria 732/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paranhos da Beira, município de Seia e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Paranhos da Beira (processo nº 2071-DGF).
1998-09-10 - Portaria 733/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche.
1998-09-10 - Portaria 731/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira.
1998-09-10 - Portaria 730/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzeas e Trevões, município de São João da Pesqueira.
1998-09-10 - Portaria 729/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Padreiro (Santa Cristina), Rio Frio, Mirando e Rio de Moinhos, município de Arcols de Valdevez.
1998-09-12 - Portaria 749/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova.
1998-09-14 - Portaria 760/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita o regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas.
1998-09-14 - Portaria 757/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim.
1998-09-14 - Portaria 755/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.
1998-09-14 - Portaria 758/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Várzea do Vinagre (processo nº 2084-DGF).
1998-09-14 - Portaria 756/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Gavião.
1998-09-14 - Portaria 759/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas.
1998-09-15 - Portaria 772/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira.
1998-09-15 - Portaria 771/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.
1998-09-15 - Portaria 770/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da São Saturnino, município de Fronteira.
1998-09-24 - Portaria 808/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Faro do Alentejo, município de Cuba e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça turística da Herdade dos Assentos (processo nº 2092-DGF).
1998-09-26 - Portaria 817/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal.
1998-09-26 - Portaria 818/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de perais, município de Vila Velha de Rodão.
1998-09-26 - Portaria 816/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.
1998-09-26 - Portaria 829/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Pereira, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turistica do Tesouro (processo nº 2094-DGF).
1998-09-26 - Portaria 828/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdeira, município de Sabugal (processo nº 2089-DGF).
1998-09-26 - Portaria 830/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais.
1998-09-29 - Portaria 833/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede do Sado, município de Grândola (processo nº2093-DGF).
1998-10-02 - Portaria 845-C/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Crispim, Outeiro de São Romão e Afeiteira», sitos na freguesia de São Cristovão, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-02 - Portaria 845-A/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo.
1998-10-02 - Portaria 843/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal.
1998-10-02 - Portaria 845-B/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cigenético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Engal, Engal Novo, Raivoso e Engalinho», sito na freguesia do Couço, município de Coruche.
1998-10-02 - Portaria 845-D/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Barrosas», sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 873/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 867/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 871/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 869/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamoim, Monte, Balança e Chorense, município de Terras de Bouro.
1998-10-09 - Portaria 856/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixia e Santa Maria, município de Estremoz.
1998-10-09 - Portaria 866/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 859/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures.
1998-10-09 - Portaria 870/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
1998-10-09 - Portaria 858/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.
1998-10-09 - Portaria 857/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nisa, são Matias, Espirito Santo e Nossa Senhora da Graça e Arez, município de Nisa.
1998-10-09 - Portaria 868/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Courela do Talefe", sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola.
1998-10-10 - Portaria 879/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal.
1998-10-10 - Portaria 892/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Alcarias (processo nº 2119-DGF).
1998-10-10 - Portaria 880/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Travassos», sito na freguesia de Águas de Moura, município de Palmela.
1998-10-10 - Portaria 884/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo, município de Almeida, constantes da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
1998-11-03 - Portaria 950/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourentã, Bolho e Pocariça, no município de Cantanhede.
1998-11-16 - Portaria 974/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas, Pedregais, Godinhaços, Rio Mau, Azões, Goães e Portela das Cabras, município de Vila Verde.
1998-11-24 - Portaria 988/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em carta anexa, sitos nas freguesias de Gave e Parada do Monte, município de Melgaço e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Parada do Monte e Gave (processo nº 2063-DGF).
1998-11-24 - Portaria 989/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em carta anexa, sitos na freguesia de Envendos, município de Mação.
1998-12-04 - Portaria 1016/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Paço de Sanfrins» e «Herdade do Outeiro», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e concessiona, pelo período de 20 anos, uma zona de caça turística (processo nº 2107-DGF).
1998-12-04 - Portaria 1015/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Aldeira dos Condes, Tagarria e Fontes (processo nº 2104-DGF).
1998-12-04 - Portaria 1014/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezulfe, município de Macedo de Cavaleiros.
1998-12-22 - Portaria 1049/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita a regime cinegético especial vários prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Boivães e Grovelas, município de Ponte da Barca. Concessiona, pelo período de 15 anos, à Associação de Caça Vertentes do Oural a zona de caça associativa de Vertentes do Oural (Proc nº 2062-DGF).
1999-01-09 - Portaria 17/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sejeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meirinhos, município de Mougadouro, e concessionada, pelo período de 12 anos, a zona de caça turísticada Quinta dos Crestelos (processo n.º 2086-DGF).
1999-01-21 - Portaria 42/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nos municipios de Ferreira do Alentejo e Beja e cria uma zona de caça turistica, concessionada pelo período de seis anos à Sociedade Cinegética de Mombeja (processo nº 2137 - DGF).
1999-01-26 - Portaria 54/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, municípios de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orado, município de Borba (processo n.º 2141-DGF).
1999-01-27 - Portaria 59/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Salvador, município de Torres Novas, e concessiona, pelo parzo de seis anos, uma zona de caça associativa ao SANTISALVA - Clube de Caçadores (processo nº 2130 - DGF).
1999-01-27 - Portaria 60/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos denominados "Herdade da Cova da Aroeira, Coutada e Marmeleiro", sitos na freguesia de Valongo, município de Avis, e concessiona pelo prazo de seis anos uma zona de caça associativa à Associação de Caçadores de Benavile (processo nº 2133 - DGF).
1999-01-27 - Portaria 64/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa, e concessiona pelo período de 12 anos uma zona de caça associativa à Associação de Caçadores do Monte Lebre (processo nº 2148-DGF).
1999-01-27 - Portaria 58/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos nas freguesias da Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa e concessiona pelo período de seis anos, uma zona de caça associativa à Secção de Caça e Pesca do Centro Social de Tolosa (processo nº 2146 -DGF).
1999-01-27 - Portaria 62/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústico denominados "Herdade do Monte da Ponte, Palmela, Moinho de Diege e Talaveira", sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo e concessiona pelo período de 12 anos, uma zona de caça associativa à Associação de Caçadores de Talaveira (processo nº 2143 - DGF).
1999-01-27 - Portaria 63/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o predio rústico denominado "Herdade do Chamorro", sito na freguesia de Aldeia da Mata, município do Crato, e concessiona, pelo período de 12 anos uma zona de caça associativa à Associação de Caçadores Herdade do Chamorro (processo nº 2132 - DGF).
1999-01-27 - Portaria 61/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa e an freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e concessiona pelo período de seis anos uma zona de caça associativa ao Clube de Caça Bombeiros do Alandroal (processo nº 2128 - DGF)
1999-01-27 - Portaria 57/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona pelo parzo de 12 anos uma zona de caça associativa ao Clube de Caça e Pesca de Vila Velha (processo nº 2135 -DGF).
1999-02-02 - Portaria 79/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora e concessiona, pelo prazo de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Almendres, Ld.ª, a Zona de Caça Turística de Almendres (processo n.º 2138 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 90/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade Vale do Zebro", sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago doCacém, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turistica do Vale do Zebro (processo nº 2145 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 82/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Bela vista", sito na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e concessiona pelo período de 12 anos a zona de caça turística da Herdade da Bela Vista (processo nº 2123-DGF).
1999-02-03 - Portaria 81/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Peso" e anexa, sito na freguesia do Conço, município de Coruche e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça turística do Peso (processo nº 2131 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 88/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte do Beato (processo nº 2069 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 80/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Cerca do Fatoquedo, Canhada da Tranca, Mofadinha e Cerca do Pintado", sitos na freguesia e município de Barrnacos e concessiona, pelo prazo de 12 anos a zona de caça turística do Pintado (processo nº 2129 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 87/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pedrgulho ou Salto, Herdade Vale das Covas e Courela do Centro Alto do Salto", sitos na freguesia de São Marcos, município de castro Verde, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turisitica da Herdade do Vale das Covas (processo nº 2121 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 83/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turistica do Álamo (processo nº 2134 - DGF).
1999-02-03 - Portaria 86/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Torre das Vargens", sito na freguesia e município de Ponte de Sôr, e concessiona, pelo período de 20 anos, a zona de caça turística da herdade da Torre das Vargens (processo nº 1845 - DGF).
1999-02-08 - Portaria 105/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém e nas freguesias de Porto Covo e Sines, município de Sines. Concessiona, por um período de seis anos a zona de caça turística da Herdade da Casa Velha (processo nº 2099 - DGF).
1999-02-22 - Portaria 130/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça turistica do Cancelão e outras (processo nº 2122 - DGF).
1999-03-12 - Portaria 173/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atães, Penascais, Prado (São Miguel) Mós, Gondiães, e Dossãos, município de Vila Verde, e concessiona pelo prazo de 12 anos a zona de caça associativa de São Miguel - o Anjo (processo nº 2061-DGF).
1999-03-13 - Portaria 177/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade dos Barretos", sitos na freguesia de Crato dos Mártires, município do Crato e concessiona, pelo período de 12 anos uma zona de caça associativa (processo nº 2127-DGF).
1999-03-13 - Portaria 178/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal e concessiona, pelo período de 10 anos uma zona de caça associativa (processo nº 2142-DGF).
1999-03-26 - Portaria 211/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar, e na freguesia de Vila Chã da Beira, município de Tarouca e concessiona, pelo prazo de 25 anos à GESTICAÇA uma zona de caça turística (processo nº 2126-DGF)
1999-04-01 - Portaria 232/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades do Chafariz, Minas, Santo Antão e Bonejos, sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis, e concessiona pelo prazo de 12 anos uma zona de caça turística do chafariz (processo nº 2139 - DGF).
1999-04-30 - Portaria 300/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados "Herdades da Torre do Álvaro" e "Torre do Álvaro Novo", sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Monte do Carvalho (processo nº 2149-DGF).
1999-04-30 - Portaria 303/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Laboreiro, município de Melgaço.
1999-04-30 - Portaria 301/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeitra ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brotas, Mora e Pavia, município de Mora (processo 2125-DGF).
1999-05-08 - Portaria 309/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira.
1999-05-12 - Portaria 319/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, munícipio de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de 15 anos à Casa Agrícola Vieira Lopes uma zona de caça turística (processo n.º 2001 - DGF).
1999-05-13 - Portaria 339/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte dos Concelhos», sito na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente, e concessiona, pelo prazo de 25 anos a zona de caça turística do Monte dos Concelhos (Processo n.º 2150 - DGF).
1999-05-13 - Portaria 338/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portel e Monte Trigo, município de Portel e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Alcaboucia (Processo n.º 2091- DGF).
1999-05-14 - Portaria 349/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora e concessiona, pelo prazo de doze anos, a zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro (processo nº 2151-DGF).
1999-05-14 - Portaria 344/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística Oriola II (processo nº 2098-DGF).
1999-05-17 - Portaria 352/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas, e na freguesia de Marateca, município de Palmela.
1999-05-18 - Portaria 357/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Serra Montina e Santo», sito na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e «Herdade de Monte Acima e Malveirinha» (parte), sito na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turistica da Oriola I (processo nº 2097-DGF).
1999-06-04 - Portaria 409/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira.
1999-06-18 - Portaria 446/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
1999-06-25 - Portaria 463/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte e concessiona uma zona de caça associativa, pelo período de 12 anos à Associação de Caça e Pesca da Herdade de Bedanais (processo nº 1937 - DGF).
1999-07-13 - Portaria 502/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina que na época venatória de 1999-2000 não seja aplicado o disposto nos nºs 1, nº 1, e 7, nº 1, da Portaria 219-A/91, de 18 de Março que regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.
1999-07-19 - Portaria 512/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freixo e das Ameixoeiras», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo nº 2147-DGF).
1999-07-22 - Portaria 531/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueidão, município da Figueira da Foz e concessiona, pelo prazo de dez anos, uma zona de caça associativa (processo n.º 2167-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 1999.
1999-07-27 - Portaria 563/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados "Herdades do Vale do Barro, Barrocas e Pinheiro", sitos na freguesia da Benavila, município de Avis. Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Benavila Proc.º n.º 2171 - DGF) à Associação de Caçadores de Benavila.
1999-07-27 - Portaria 561/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos constantes de planta anexa, sitos nas freguesias de Boivão, Gondomil, Verdoejo, Serfino e Friestas, município de Valença e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Castelo da Furna (processo nº 2164 - DGF).
1999-07-27 - Portaria 562/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Longos Vales, Barbeita, Bela, Troviscoso e Cambeses, município de Monção. Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça de Longos Vales, a zona de caça associativa de Vales do Minho (Proc.º n.º 2165 - DGF).
1999-07-27 - Portaria 560/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados "Herdades do Castelo e Siné" e "Courela da Garcez" sitos na freguesia de benavila, município de Avis. Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Benavila a zona de caça associativa de Benavila (Proc.º n.º 2158 - DGF).
1999-07-28 - Portaria 573/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, no município de Serpa.
1999-07-28 - Portaria 574/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Porreiras e Insalde, município de Paredes do Coura, na freguesia de Abedim, município de Monção, e na freguesia de Padroso, município de Arcos de Valdevez.
1999-08-02 - Portaria 589/99 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial város prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola, e concessiona, até 31 de Maio de 2007, uma zona de caça turística (processo n.º 2105-DGF).
1999-08-02 - Portaria 590/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Àgua Longa, Coura e Romarigães, município de Paredes de Coura e concessiona, pelo período de 12 anos, uma zona de caça associativa (processo n.º 2163-DGF).
1999-08-02 - Portaria 596/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e concessiona pelo período de seis anos uma zona de caça associativa (processo n.º 2161 - DGF).
1999-08-04 - Portaria 604/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arazede, município de Montemor-o-Velho.
1999-08-09 - Portaria 612/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora e concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade de Vale Sobrados (processo nº 2154-DGF).
1999-08-09 - Portaria 613/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Junco», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora e concessiona pelo período de 12 anos, uma zona de caça turística (processo 2155-DGF).
1999-08-09 - Portaria 614/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maceira, município de Sernancelhe e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Quinta da Ribeirada (processo nº 2153-DGF).
1999-08-09 - Portaria 617/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades das Cortes do Meio», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades das Cortes do Meio (processo nº 2169-DGF).
1999-08-09 - Portaria 609/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brissos, município de Beja e concessiona, pelo prazo de 10 anos, a zona de caça turística da Herdade da Namorada (processo nº 2160-DGF).
1999-08-09 - Portaria 610/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Castelo e Sesmarias», sitos na feguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito e concessiona, pelo prazo de 10 anos, a zona de caça turística da Herdade do Castelo e Sesmarias (processo nº 2159-DGF).
1999-08-10 - Portaria 625/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Grous», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja e concessiona, pelo período de 15 anos a zona de caça turística da Herdade dos Grous (processo n.º 2157-DGF).
1999-08-14 - Portaria 653/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na feguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora e concessiona uma zona de caça turística, pelo período de 15 anos a SADICAÇA (processo nº 2124-DGF).
1999-08-14 - Portaria 654/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cadaval e Peral, município do Cadaval e concessiona, pelo período de 12 anos, uma zona de caça associativa (processo nº 2209-DGF).
1999-08-19 - Portaria 671/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Beliche (processo nº 2189-DGF).
1999-08-19 - Portaria 672/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cadeirinhas», «Água Negra» e «Monte da Lebre», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Vale dos Mortos (processo nº 2206-DGF).
1999-08-23 - Portaria 681/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valverde, município de Almeida.
1999-08-23 - Portaria 682/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e Benquerenças, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa dos Maxiais (proceso nº 2185-DGF).
1999-08-23 - Portaria 680/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida e Grândola, município de Grândola e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade da Azenha (processo nº 2204-DGF).
1999-08-23 - Portaria 679/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada e Sendim, município de Alfândega da Fé.
1999-08-23 - Portaria 678/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira.
1999-08-24 - Portaria 687/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Giões, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Lotão (processo nº 2210-DGF).
1999-08-24 - Portaria 694/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade da Pingona», «Pingona», «Herdade da Granja de São Pedro» e «Herdade do Montinho», sitos nas freguesias de Monsanto, Toulões e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova.
1999-08-24 - Portaria 696/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Cerro da Cabeça (processo nº 2193-DGF).
1999-08-24 - Portaria 695/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal.
1999-08-24 - Portaria 702/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Monte de São Pedro (processo nº 2208-DGF).
1999-08-24 - Portaria 699/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebolosa, município de Sabugal.
1999-08-24 - Portaria 698/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Alfandanga, a zona de caça associativa do Vale da Moita (processo nº 2190-DGF).
1999-08-24 - Portaria 707/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Elvas e Vila Boim, município de Elvas e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa.
1999-08-24 - Portaria 700/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão.
1999-08-24 - Portaria 697/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alverca da Beira, Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel, e nas freguesias de Vila Franca do Deão e Avelãs da Ribeira, município da Guarda.
1999-08-24 - Portaria 692/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaçovas e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito.
1999-08-24 - Portaria 693/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaçovas, município de Viana do Alentejo.
1999-08-24 - Portaria 690/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Monte Balada», «Monte Novo», «Monte Bonito» e «Corgas», sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco.
1999-08-24 - Portaria 691/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor, e nas freguesias de Aldeia Velha, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis.
1999-08-24 - Portaria 708/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e nas freguesias de Aldeia de Santa Margarida e São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova.
1999-08-24 - Portaria 701/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz.
1999-08-24 - Portaria 709/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sangalhos, município de Anadia.
1999-08-24 - Portaria 689/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco.
1999-08-24 - Portaria 688/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras (processo nº 2203-DGF).
1999-08-25 - Portaria 742/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo.
1999-08-25 - Portaria 727/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão, município de Estremoz.
1999-09-02 - Portaria 786/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casas do Soeiro, Vide entre Vinhas, Prados, Rapa e Salgueirais, município de Celorico da Beira.
1999-09-03 - Portaria 788/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova.
1999-09-15 - Portaria 798/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e concessiona, por um período de doze anos, uma zona de caça associativa (processo n.º 2192 - DGF).
1999-09-15 - Portaria 799/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Santa Maria, município de Tavira e concessiona, por um período de doze anos, uma zona de caça associativa (processo n.º 2191 - DGF).
1999-09-27 - Portaria 823/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na ferguesia da Canha, município do Montijo e concessiona uma zona de caça associativa, pelo período de 15 anos (processo n.º 2225 - DGF).
1999-09-27 - Portaria 824/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na feguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo e concessiona uma zona de caça associativa pelo período de seis anos (processo n.º 2218 - DGF).
1999-09-29 - Portaria 834/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, município de Odemira e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Fonte Boa de Cima (processo nº 2224-DGF).
1999-09-29 - Portaria 829/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Carrascalão, Lobeira Grande, Curral, Lobeira de Baixo e Misericórdia", sitos na feguesia de Santiago Maior, município de Beja e concessiona ao Clube de Caçadores do Penedo Gordo a zona de caça associativa do Curral e anexas (processo nº 2200-DGF).
1999-09-29 - Portaria 831/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel. Concessiona à Associação de Caça de Vale de Baleia, sediada em Estremoz, a zona de caça associativa de Vale de Baleia (Proc. nº 2136-DGF).
1999-09-29 - Portaria 839/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel. Concessiona à Reserva Associativa do Almadafe, sediada naquele município a zona de caça associativa de Almadafe (Proc. nº 2222-DGF).
1999-09-29 - Portaria 828/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas feguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e concessiona à Associação de Caçadores Águia Livre a zona de caça associativa de Oledo (Proc nº 2186-DGF).
1999-09-30 - Portaria 847/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.
1999-09-30 - Portaria 845/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade da Faleira», «Herdade da Faleirinha», «Herdade do Balhamim», sitos na freguesia de Santa Clara de Louredo, município de Beja e concessiona, pelo prazo de 12 anos, uma zona de caça associativa (processo nº 2229-DGF).
1999-10-04 - Portaria 852/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, denominados «Cerro dos Castelos», «Paneiro da Pereiras», «Fonte Velha», e «Eira da Fonte», sitos nas freguesias de Pereiro e Vaqueiros, município de Odemira, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim. Concessiona, por um período de 10 anos, Àssociação dos Caçadores das Mestras, a zona de caça associativa das Soudes (Proc.º n.º 2231-DGF).
1999-10-06 - Portaria 856/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de 11 anos, uma zona de caça associativa (processo nº 2217-DGF).
1999-10-08 - Portaria 869/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Tramagueira», «Chaparral» e «Canada», sitos na freguesia de Tragaches, município de Beja e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Canada e outras (processo nº 2213-DGF).
1999-10-08 - Portaria 868/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turistica da Marmelcaça (processo nº 2232-DGF).
1999-10-09 - Portaria 880/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lousal Novo», «Courela de Zebro» e «Monte Matos», sitos na feguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.
1999-10-09 - Portaria 881/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Zacarias, da Bendada e do Arquinho», sitos na freguesia e município de Alfândega da Fé.
1999-10-11 - Portaria 896/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja.
1999-10-11 - Portaria 890/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vila Rei Cima I, Vila Rei Cima II e Vila Rei Baixo», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca. Concessiona à FUTURCAÇA, pelo período de seis anos, a zona de caça turística de Vila de Rei e outras (Proc. nº 2211-DGF).
1999-10-11 - Portaria 894/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Abegoaria» e «Abegoaria de Cima», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes.
1999-10-12 - Portaria 901/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Zabibe de Cima e de Zabibe do Meio», sitos nas freguesias de Salvada e de Quintos, município de Beja.
1999-10-12 - Portaria 903/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e de Rio de Moinhos, município de Aljustrel e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística dos Assentos do Álamos e outras (processo nº 2221-DGF).
1999-10-14 - Portaria 910/99 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Alcaria Ruiva, município de Mértola.
1999-10-30 - Portaria 970/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mazouco, município de Freixo Espada à Cinta.
1999-10-30 - Portaria 968/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche.
1999-10-30 - Portaria 966/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Herdade das Rascas e da Chaminé, sitos nas freguesias de Santa Clara de Louredo e Santa Vitória, município de Beja.
1999-10-30 - Portaria 962/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Poiares e Freixo de Espada à Cinta, município de Freixo de Espada à Cinta.
1999-10-30 - Portaria 969/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo António das Areias e Beirã, município de Marvão.
1999-11-10 - Portaria 1004/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e de Espírito Santo, município de Nisa, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide.
2000-01-27 - Portaria 32/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo, e concessiona ao Clube de Caçadores de Lavre a zona de caça associativa da Herdade das Antas (Proc. nº 2174-DGF).
2000-03-04 - Portaria 118/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Mosteiros, município de Arronches.
2000-03-04 - Portaria 119/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade de Verdugos de Baixo e Verdugos do Meio», sitos nas freguesias de Couço e Santana do Mato, município de Coruche e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade de Verdugos (processo nº 2240-DGF).
2000-03-08 - Portaria 125/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Brunhoso (processo nº 2241-DGF).
2000-03-10 - Portaria 139/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora.
2000-03-10 - Portaria 137/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova e São Bento e Salvador, município de Serpa.
2000-03-10 - Portaria 138/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso e concessiona, pelo prazo de 12 anos, a zona de caça associtiva da Quinta da Furna (processo nº 2258-DGF).
2000-03-11 - Portaria 144/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias e Anexas» «Alpendres», «Sítio dos Namorados» e «Arrancadas», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura.
2000-03-11 - Portaria 145/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Barros (processo nº 2249-DGF).
2000-03-11 - Portaria 141/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança.
2000-03-11 - Portaria 140/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matela, município de Vimioso.
2000-03-11 - Portaria 146/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rapoula do Côa, Baraçal e Vila do Touro, município do Sabugal.
2000-03-14 - Portaria 149/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Monte Novo das Ferrarias, artigo 1-Sec. S.S., sito na freguesia de Couço, município de Coruche, e artigos 2 e 4-Sec. K, sitos na freguesia e município de Mora.
2000-03-14 - Portaria 148/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gavião, Mestras e Anexas, Capelinha e Mestras de Baixo», sitos na freguesia de São Manços, município de Évora.
2000-03-15 - Portaria 152/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Herdade da Sequeira (Proc. nº 2248-DGF) ao Clube de Caçadores e Pescadores do Campinho.
2000-03-18 - Portaria 165/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora, e na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Concessiona pelo período de 12 anos a zona de caça associativa de São Manços (Proc. nº 2255-DGF) à Associação Livre dos Caçadores e pescadores de São Manços.
2000-03-18 - Portaria 164/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Santa Luzia» (artigos 6 e 7, secção CC1), sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e concessiona pelo período de 10 anos ao Clube de Caçadores da Mina a zona de caça associativa de Santa Luzia (Proc. nº 2246-DGF).
2000-03-18 - Portaria 160/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Penilhos e Alpendres», sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa, e concessiona pelo período de 10 anos a zona de caça associativa da Herdade de Penilhos e Alpendres (Proc. nº 2254-DGF) ao Clube de Caça da Herdade de Grafanes.
2000-03-18 - Portaria 166/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade Porto Santarém» e «Herdade do Pedrógão», sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor. Concessiona pelo período de 12 anos a zona de caça associativa das Herdades de Pedrógão e Porto de Santarém (Proc. nº 2238-DGF) à Associação de Caçadores de Água Todo o Ano.
2000-03-29 - Portaria 181/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Algueireiras» e «Faia», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e «Baldio», sito na freguesia de Urra, município de Portalegre. Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Herdade das Algueireiras e anexas, a zona de caça associativa da Herdade das Algueireiras (Proc. nº2237-DGF).
2000-04-27 - Portaria 234/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fornos de Maceira Dão, município de Mangualde.
2000-05-30 - Portaria 312/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa.
2000-05-30 - Portaria 311/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Castro Vicente (processo nº 2261-DGF).
2000-05-30 - Portaria 307/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Moinhola», sito nas freguesias de Landeira e Vendas Novas, município de Vendas Novas, e na freguesia da Marateca, município de Palmela.
2000-05-30 - Portaria 309/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerejais, município de Alfândega da Fé.
2000-05-31 - Portaria 315/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria, pelo período de 10 anos, a zona de caça social de São Cristóvão (processo n.º 2279), situada na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo.
2000-05-31 - Portaria 317/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal.
2000-06-09 - Portaria 333/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho dos Galegos, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vilarinho dos Galegos (processo nº 2242-DGF).
2000-06-14 - Portaria 352/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (Processo nº 2239 da DGF).
2000-06-14 - Portaria 344/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Defesa Grande», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. (Processo nº 2264 da DGF).
2000-06-14 - Portaria 350/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Alcaria Ruiva, município de Mértola (Processo nº 2235 da Direcção Geral das Florestas).
2000-06-23 - Portaria 372/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Caniveta, Cata e Chaminé», sitos nas freguesias de Santiago e Santa Vitória, município de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Caniveta e anexas (processo nº 2265-DGF).
2000-06-23 - Portaria 371/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria pelo período de seis anos, a zona de caça social da Cabrela, situada na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 2280-DGF).
2000-06-24 - Portaria 373/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado Herdade da Defesa Grande, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, conforme planta anexa.
2000-07-14 - Portaria 400/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura. Concede pelo período de 8 anos, a António Manuel Cardoso Marques a zona de caça turística de Vale Palhais (Proc. nº 2275-DGF).
2000-07-14 - Portaria 401/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Velho», sito na freguesia e município de Ponte de Sor. Concede pelo período de 12 anos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor a zona de caça turística do Monte Velho (Proc. nº 2278-DGF).
2000-07-14 - Portaria 399/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa. Concessiona pelo período de 12 anos à SAGRI-Sociedade Agrícola, Lda. a zona de caça turística de Santa Justa (Proc. nº 2267-DGF).
2000-07-14 - Portaria 404/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Quinta do Vale da Palha a Casais do Desembargador e do Fogo, sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e Casal do Sanfré - Casais da Serra, sito na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal. Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores da Arrábida a zona de caça associativa da Herdade do Casal do Desembargador (Proc nº 2250-DGF).
2000-07-14 - Portaria 397/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim e concessiona, pelo período de 10, à Sociedade de Azeites Mertilense, Lda. a zona de caça turística de Afonso Vicente (processo nº 2233-DGF).
2000-07-14 - Portaria 398/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Faleira Grande, Faleira, Malhada, Vilar e Figueirinha», sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Concessiona pelo período de 15 anos à Vila Galé-Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A., a zona de caça turística da Faleira Grande e outras (Proc. nº 2272-DGF).
2000-07-17 - Portaria 429/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola. Concessiona pelo período de 8 anos à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa da Amendoeira da Serra (Proc. nº 2236-DGF).
2000-07-18 - Portaria 446/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Alcalé», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Concessiona pelo período de 12 anos a Clara Maria Teotónio Pereira a zona de caça turística da referida Herdade (Proc. nº 2273-DGF).
2000-07-19 - PORTARIA 451/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, identificados em planta anexa, sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Concessiona pelo perídodo de 12 anos à Associação de Caçadores do Carvalhal a zona de caça associativa do Carvalhal (Proc. nº 2263-DGF).
2000-07-19 - PORTARIA 449/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Ramalho», sito na freguesia de Ervedal, município de Avis, e «Herdades da Zambujeira, Mendonça e Monte das Figueiras, Javardinho e Courela de Vale de Freixo», sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel. Concessiona pelo período de 20 anos a zona de caça turística do Monte do Ramalho (Proc nº 2276-DGF) a Idalina Machado Magalhães.
2000-07-21 - Portaria 462/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina que na época venatória de 2000-2001 não seja aplicado o disposto nos nºs 1º, nº 1 e 7º, nº 1 da Portaria nº 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial).
2000-07-24 - Portaria 471/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime especial vários prédios rústicos denominados «Monte das Oliveiras, Quatrim e Santiago (parte)», sitos na freguesia e município de Arraiolos.
2000-07-24 - Portaria 468/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Aljustrel, município de Aljustrel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística das Antas (processo nº 2272-DGF).
2000-07-24 - Portaria 470/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Falcão, Lagoa e Francelheira», sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Manços, município de Évora.
2000-07-24 - Portaria 469/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima» e «Herdade do Morgado da Torre», sitos na freguesia da Torre de Coelheiros, municipio de Évora.
2000-07-24 - Portaria 467/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola.
2000-08-04 - Portaria 560/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos designados por Herdade da Várzea Redonda, Courela da Faia, Herdade das Pontes e Courela do Pinheiro, sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Rio de Moinhos do Sado, a zona de caça associativade Rio de Moinhos (processo nº 2332-DGF).
2000-08-04 - Portaria 553/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos denominados «Perlinha, Carrasco, Maljulgado e Vale de Estradas», sitos nas freguesias de São Martinho das Amoreiras, Relíquias e Colos, muinicípio de Odemira e concessiona, pelo período de dez anos, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias, a zona de caça associativa do Vale de Estradas, conforme planta publicada em anexo (processo nº 2345-DGF).
2000-08-04 - Portaria 551/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abedim e Portela, município de Monção e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça da Penha da Rainha, a zona de caça associativa da Penha da Rainha (processo nº 2315-DGF).
2000-08-04 - Portaria 549/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Brito e anexos, Cagôas, Torre de Mouro e Courela Montes Novos», sitos na fregiesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Santa Eulália da Maria da Ribeira e outras a zona de caça associativa com o mesmo nome (processo nº 2299-DGF).
2000-08-04 - Portaria 558/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Corte Pereiro e Foro das Candeias», sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Susana, a zona de caça associtiva da Herdade de Corte Pereiro (processo nº 2282-DGF).
2000-08-04 - Portaria 556/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caçadores de Castro da Cola a zona de caça associativa de Castro da Cola (processo nº 2333-DGF).
2000-08-04 - Portaria 554/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cingético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, muncípio de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Santa Vitória, a zona de caça associativa da Corte d'Azinha de Cima (processo nº 2343-DGF).
2000-08-08 - Portaria 575/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Pêro Durão» e «Herdade do Barata», sitos na freguesia e município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Vale do Bispo Cimeiro, a zona de caça associativa da Herdade do Barata (processo nº 2297-DGF).
2000-08-08 - Portaria 576/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salselas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salselas, a zona de caça associtiva de Salselas (processo nº 2321-DGF).
2000-08-08 - Portaria 573/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas feguesia de Lovelhe, Reboreda, Candemil, Covas, Sopo, Gandarém e Loivo, município de Vila Nova de Cerveira e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Cerveira, a zona de caça associativa dos Montes da Pena (processo nº 2305-DGF).
2000-08-09 - Portaria 577/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Carabineiros, a zona de caça associativa do Gilbagão (processo nº 2335-DGF).
2000-08-09 - Portaria 578/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação Desportiva Arcuense, a zona de caça associativa de Arcos de São Pedro (processo nº 2292-DGF)..
2000-08-09 - Portaria 580/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tocha, município de Cantanhede, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Gandara, a zona de caça associativa da Tocha (processo nº 2348-DGF).
2000-08-09 - Portaria 579/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Corval, a zona de caça associativa da Freguesia do Corval (processo nº 2294-DGF).
2000-08-10 - Portaria 584/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chaviães, Cristoval, Fiães, Paços e Roussas, município de Melgaço e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Pomodelo, a zona de caça associativa de Permidelo (processo nº 2307-DGF).
2000-08-10 - Portaria 582/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Borba de Godim e Maceira da Lixa, município de Felgueiras, nas freguesias de Algide e Fervença, municipio de Celorico de Basto, e na freguesia de Telões, município de Amarante e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Cidade da Lixa, a zona de caça associativa da Lixa (processo nº 2326-DGF).
2000-08-10 - Portaria 583/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Monte das Pintas, Corte, Herdade das Cortes ou Ferrarias e Herdade da Corte, sitos na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Branquinos, a zona de caça associativa das Cortes e anexas (processo nº 2318-DGF).
2000-08-11 - Portaria 587/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cume e Coriscos», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de 15 anos, à Associação de Caçadores Cume e Coriscos de Castelo de Vide, a zona de caça associativa do Cume e Coriscos (processo nº 2317-DGF).
2000-08-11 - Portaria 588/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Areias de São Vicente, Galegos de São Martinho, Lamas, Manhente e Galegos de Santa Maria, município de Barcelos e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Serra do Facho, a zona de caça associativa do Vale do Cávado (processo nº 2314-DGF).
2000-08-11 - Portaria 592/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Torrinha, a zona de caça associativa da Torrinha (processo nº 2290-DGF).
2000-08-11 - Portaria 591/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Colina da Serra d'Ossa-Freixo, a zona de caça associativa do Freixo (processo nº 2300-DGF).
2000-08-11 - Portaria 593/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Gregos», sito na freguesia de Amieira, município de Portel e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Monte dos Gregos, a zona de caça associativa da Herdade dos Gregos (processo nº 2289-DGF).
2000-08-14 - Portaria 599/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Longomel e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Desporto de Longomel, a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Milho, Fundeiro e outras (processo nº 2301-DGF).
2000-08-14 - Portaria 602/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Branca, município de Coruche e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caça e Pesca da Branca, a zona de caça associativa da freguesia da Branca (processo nº 2291-DGF).
2000-08-14 - Portaria 598/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Corte Branca ou Vale Rascão, Corte Branca, Corte Preta, Nascedios e Vale do Seixo», sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia, a zona de caça associativa de Santa Luzia (processo nº 2344-DGF).
2000-08-14 - Portaria 600/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e de Salvador, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale do Poço, a zona de caça associativa do Vale do Poço (processo nº 2281-DGF).
2000-08-17 - Portaria 610/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pomade, Segude, Badim, Ceivães, Sá, Messegães e Valadares, município de Monção.
2000-08-18 - Portaria 613/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal, e na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agro-Turística do Foro do Hespanhol , a zona de caça turística da Herdade do Foro do Hespanhol (processo nº 2052-DGF).
2000-08-18 - Portaria 614/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Monte do Facho, a zona de caça associativa de Monte do Facho (processo nº 2295-DGF).
2000-08-19 - Portaria 623/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdreu, São Martinho de Valbom, São Pedro de Valbom e Passô, município de Vila Verde.
2000-08-19 - Portaria 618/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Lapões», sito na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide.
2000-08-19 - Portaria 619/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Carvalho», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo.
2000-08-19 - Portaria 616/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja, na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e na freguesia e município de Cuba.
2000-08-19 - Portaria 621/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendufe, Bárrio, Cepões, Labrujó e Calheiros, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Cruz Vermelha (processo nº 2309-DGF) .
2000-08-19 - Portaria 620/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cubalhão, São Paio e Roussas, município de Melgaço.
2000-08-19 - Portaria 622/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixianda, município de Ourém.
2000-08-22 - Portaria 633/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar do Monte e Refoios de Lima, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santo Huberto de Refoios de Lima, a zona de caça associativa de Penido (processo nº 2302-DGF).
2000-08-22 - Portaria 637/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapela, Troporiz, Cortes, Mazedo, Cambezes e Sago, município de Monção e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Val do Gadanha, a zona de caça associativa do Vale do Gadanha (processo nº 2329-DGF).
2000-08-22 - Portaria 630/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Junqueira» sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de seis anos à Adema-Clube de Caçadores e Pescadores, a zona de caça associativa da Herdade da Junqueira (processo nº 2286-DGF).
2000-08-22 - Portaria 643/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Brás de Alportel, a zona de caça associativa de Pêro de Amigos (processo nº 2346-DGF).
2000-08-22 - Portaria 642/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Santa Maria, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Portela da Corcha, a zona de caça associativa da Portela da Corcha (processo nº 2351-DGF).
2000-08-22 - Portaria 639/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vaqueiros, a zona de caça associativa de Vaqueiros (processo nº 2339-DGF).
2000-08-22 - Portaria 629/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial seis prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e um prédio rústico sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Susana a zona de caça associativa da Herdade do Paço (processo nº 2298-DGF).
2000-08-22 - Portaria 640/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Amigos da Serra, a zona de caça associativa da Várzea (processo nº 2324-DGF).
2000-08-22 - Portaria 636/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabração e Moreira do Lima, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Caça e Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorães, a zona de caça associativa do Vale do Rio Estorões (processo nº 2313-DGF).
2000-08-22 - Portaria 638/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barroças e Taias, Pias, Pinheiros, Moreira e Lara, município de Monção e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Val do Gadanha, a zona de caça associativa de Santiago (processo nº 2330-DGF).
2000-08-22 - Portaria 635/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beiral do Lima, Gemieira, Ribeira, Serdedelo, Boalhosa e Gondufe, município de Ponte de Lima e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Ponte de Lima, a zona de caça associativa de Ponte de Lima (processo nº 2304-DGF).
2000-08-24 - Portaria 649/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, município de Loulé. Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube dos Caçadores e Pescadores do Vale da Amoreira, a zona de caça associativa de Vale da Rosa (processo nº 2338-DGF).
2000-08-24 - Portaria 651/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Luzense, a zona de caça associativa de Alcaria Fria (processo nº 2349-DGF).
2000-08-24 - Portaria 648/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Bouro, Três Cantos, Casal Novo e Quinta de Santo António da Boavista», sitos nas freguesias de Aldeia da Merceana e Pereiro de Palhacana, município de Alenquer. Concessiona pelo período de 15 anos à Sociedade Agrícola Quinta do Conde, S.A., a zona de caça turística da referida Quinta (Processo nº 2284 da Direcção Geral das Florestas).
2000-08-25 - Portaria 654/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.
2000-08-25 - Portaria 655/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, freguesia de Alcoutim.
2000-08-25 - Portaria 653/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina, município de Tavira.
2000-08-29 - Portaria 665/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Conceição, município de Tavira(Processo nº. 2347-DGF).
2000-08-29 - Portaria 664/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo e Vaqueiros, município de Alcoutim.
2000-08-29 - Portaria 662/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim
2000-08-29 - Portaria 674/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor.
2000-08-29 - Portaria 672/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa da Corte das Donas (processo nº 2350-DGF).
2000-08-29 - Portaria 667/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Cachopo, município de Tavira.
2000-08-29 - Portaria 661/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial varios prédios rústicos sitos na freguesia de Sali , município de Loulé, e na freguesia e municipío de São Brás de Alportel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa dos Montes Novos (processo nº 2320-DGF).
2000-08-29 - Portaria 663/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Cachopo, município de Tavira e concessiona, até 29 de Agosto de 2012, a zona de caça associativa de Parises (processo nº 2319-DGF).
2000-08-30 - Portaria 682/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Lobos» e «Louzeiros», sitos nas freguesias de Santiago e do Torrão, município de Alcácer do Sal.
2000-08-31 - Portaria 701/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa dos Relvais (processo nº 2340-DGF).
2000-08-31 - Portaria 695/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alter do Chão e Seda, município de Alter do Chão. Concessiona, pelo período de 6 anos ao Clube Alterense de Caçadores, a zona de caça associativa da Vila de Alter do Chão. (Processo n.º 2352 da Direcção Geral das Florestas).
2000-08-31 - Portaria 697/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa da Corte Pequena (processo nº 2296-DGF).
2000-08-31 - Portaria 692/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Bemposta, a zona de caça associativa da Bemposta (processo n.º 2327-DGF).
2000-08-31 - Portaria 699/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Margarida, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça Associativa de Aragão (processo nº 2331-DGF).
2000-08-31 - Portaria 689/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedrinha e Póvoa de Atalaia, município do Fundão. Concessiona pelo período de 12 anos; à Associação de Caça "Os Pangulanas", a Zona de Caça Associativa de Alpendrinha. (Processo n.º 2293 da Direcção Geral das Florestas).
2000-08-31 - Portaria 688/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Pouca Lã, Herdade de Mogos e Herdade de Vale de El-Rei de Cima», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça Turística de Mogos (processo nº 2285-DGF).
2000-08-31 - Portaria 698/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e da Conceição, município de Tavira e concessiona pelo período de 12 anos à TAVIBOA-Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça Associativa do Pomar (processo n.º 2322-DGF).
2000-09-06 - Portaria 727/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bico, Castanheira, Cunha, Cristelo e Resende, município de Paredes de Coura. Concessiona pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Alto Minho, a zona de caça associativa da Travanca (Processo nº 2306 da Direcção Geral das Florestas).
2000-09-07 - Portaria 731/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Mar», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal.
2000-09-07 - Portaria 736/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Maria Ribeiras de Cima e anexos» e «Herdade da Pereira de Baixo», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas.
2000-09-11 - Portaria 742/2000 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Alcaria Ruiva, município de Mértola, e na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde.
2000-09-11 - Portaria 744-A/2000 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, pelo período de 15 anos, a zona militar de caça da Escola Prática de Artilharia, situada na freguesia e município de Vendas Novas (processo nº 2095-DGF).
2000-09-11 - Portaria 744-B/2000 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, pelo período de 15 anos, a zona militar de caça da Carregueira, situada na freguesia de Belas e município de Sintra (processo nº 2195-DGF).
2000-09-12 - Portaria 748/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beringel, de Mombeja e de São Brissos, município de Beja e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa do Vilarinho (processo nº 2450-DGF).
2000-09-12 - Portaria 756/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz.
2000-09-12 - Portaria 754/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja.
2000-09-12 - Portaria 747/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar.
2000-09-12 - Portaria 752/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados "Herdade do Peral de Cima" e "Sarzeira" sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos.
2000-09-12 - Portaria 746/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Montargil, município de Ponte Sor e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa das Herdades do Porto Velho e outras (processo nº 2436-DGF).
2000-09-12 - Portaria 749/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e de Santiago Maior, município de Castelo de Vide.
2000-09-12 - Portaria 750/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Horta Velha" e "Horta Ramos", sitos na freguesia e município de Arraiolos.
2000-09-12 - Portaria 751/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Morgado da Torre" e "Herdade do Freixo de Baixo e Álamo", sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora.
2000-09-12 - Portaria 755/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Fragusta" e "Monte da Estrada" sitos na freguesia de Vimeiro, município de Arraiolos.
2000-09-12 - Portaria 753/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Peral de Baixo" sito na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos.
2000-09-13 - Portaria 757/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas.
2000-09-16 - Portaria 774/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Foros e Ruivos", sitos nas freguesias de Brotas e de Mora, município de Mora.
2000-09-16 - Portaria 775/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz.
2000-09-18 - Portaria 783/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Codeçal de Baixo" e "Fontainhas", "Herdade de Pontega" e "Herdade de Ponteguinha", sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos.
2000-09-18 - Portaria 781/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Cabeça Freira", "Herdade da Navacha", "Herdade do Álamo", "Herdade da Vogada", "Herdade da Sarnadinha" e "Herdade de Santo Aleixo", sitos na freguesia e município de Redondo.
2000-09-18 - Portaria 779/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegático especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.
2000-09-18 - Portaria 782/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Coreia", sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.
2000-09-18 - Portaria 778/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegático especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.
2000-09-18 - Portaria 780/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão.
2000-09-19 - Portaria 789/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial cinco prédios rústicos e as águas públicas cujos leitos e margens os integram, sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis.
2000-09-19 - Portaria 787/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade da Defesa de Barros e Herdade do Montinho do Engenheiro, sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis, e dois prédios rústicos denominados por Herdade do Pego do Poio e Herdade do Bispo, sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça tur´sitica da Herdade da Defesa de Barros e anexas (processo nº 2404-DGF).
2000-09-19 - Portaria 788/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Terrosa» e as águas públicas cujos leitos e margens o integram, sito na freguesia de Figueira de Barros, municípo de Avis.
2000-09-21 - Portaria 806/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche.
2000-09-21 - Portaria 807/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Peregrinos, município de Vinhais.
2000-09-21 - Portaria 805/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade Figueiras e Vianas, Herdade Casteleijos e Madeiros e Herdade de Sesmaria Velha, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche.
2000-09-21 - Portaria 808/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime conegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela.
2000-09-21 - Portaria 804/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade do Colmieiro e Herdade do Colmieirinho, sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche e concessiona uma zona de caça associativa (processo nº 2385-DGF).
2000-09-22 - Portaria 812/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
2000-09-22 - Portaria 814/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Justa e de Vimieiro, município de Arraiolos.
2000-09-22 - Portaria 828/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrunheira, de Verride e de Ereira, município de Montemor-o-Velho e concessiona, pelo período de 11 anos, à Associação Desportiva de Caçadores da Região da Abrunheira, a zona de caça associativa da Abrunheira (processo nº 2369-DGF).
2000-09-22 - Portaria 818/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Casal das Tábuas e Casal dos Arcos", sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca.
2000-09-22 - Portaria 811/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Terra de Freiras, Zambujeira, João Pais, Monte Novo e Gato", sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo.
2000-09-22 - Portaria 826/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova e concessiona pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Valporros a zona de caça associativa de Vale Porros (processo nº 2374-DGF).
2000-09-22 - Portaria 820/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova.
2000-09-22 - Portaria 822/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro Velho, município de Mirandela e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Torca a zona de caça associativa de São Pedro Velho (processo nº 2359-DGF).
2000-09-22 - Portaria 821/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paradela, município de Mogadouro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Paredela e Salgueiro a zona de caça associativa de Paradela e Salgueiro (processo nº 2353-DGF)
2000-09-22 - Portaria 824/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo prazo de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina a zona de caça associativa de Santa Catarina (processo nº 2376-DGF).
2000-09-22 - Portaria 823/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamas de Orelhão, município de Mirandela e concessiona, pelo prazo de 12 anos, à Associação de Caça Rei de Orelhão, a zona de caça associativa de Rei de Orelhão (processo nº 2365-DGF)
2000-09-22 - Portaria 813/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por "Herdade do Pinheiro do Divor", na freguesia e município de Coruche e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Pinheiro do Divor (processo nº 2391-DGF).
2000-09-26 - Portaria 851/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Pombas», sito na freguesia do Chouto, município da Chamusca.
2000-09-26 - Portaria 862/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valverde, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Valverde e lugares anexos (processo nº 2381-DGF).
2000-09-26 - Portaria 845/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético o prédio rústico denominado «Casal do Crespo», sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca.
2000-09-26 - Portaria 863/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meirinhos, município de Mogadouro.
2000-09-26 - Portaria 853/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano , município de Sousel.
2000-09-26 - Portaria 861/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por «Herdade de São José de Vale Bom» e as águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia de Benavila, município de Avis.
2000-09-26 - Portaria 854/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja.
2000-09-26 - Portaria 857/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano e Casa Branca, município de Sousel.
2000-09-26 - Portaria 850/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Telhas, município de Mirandela.
2000-09-26 - Portaria 849/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Vale da Murta (processo nº 2393-DGF).
2000-09-26 - Portaria 856/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial três prédios rústicos denominados «Herdade Regadia de Baixo, Herdade da Regadia e Herdade do Carrascal», sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo.
2000-09-26 - Portaria 843/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade das Casas Novas», «Herdade de Adail de Baixo», «Herdade do Forno» e «Herdade de Adail de Cima», sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas (processo nº 2444-DGF).
2000-09-26 - Portaria 848/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e de Conceição, município de Tavira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa das solteiras (processo nº 2400-DGF).
2000-09-26 - Portaria 859/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados por Vale de Águia, Cortiço de Baixo e Cortiço de Cima, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis e concessiona, pelo período de anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Aldeia Velha de Santa Margarida, a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo nº 2403-DGF).
2000-09-26 - Portaria 847/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche, e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores da Torrinha, a zona de caça associativa das Herdades de Bica do Chão, Machuqueira e outras (processo n.º 2392)
2000-09-27 - Portaria 886/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico sito na freguesia de Colos, município de Odemira e concessiona, pelo período de 12 anos a Maria José Lucas Raposo Pessoa, a zona de caça turística da Herdade do Montinho (processo nº 2421-DGF).
2000-09-27 - Portaria 889/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim e concessiona, pelo período de 12 anos à Zona Caça Turística da Pateira, Exploração Cinegética,Ldª, a zona de caça turística da Pateira (processo nº 2397-DGF).
2000-09-27 - Portaria 890/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de 10 anos a Moinhos do Furadouro-Sociedade Agroturística de Caça, Ldª, a zona de caça turística do Monte da Estrada (processo nº 2395-DGF).
2000-09-27 - Portaria 879/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de 10 anos a Abílio Manuel Belchior Jasuíno, a zona de caça turística das Herdades de Vale de Grou, Sobralinho e outras (processo nº 2408-DGF).
2000-09-27 - Portaria 881/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdade de Linhares (prédios nºs 2 e 3 da secção A), sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja e concessiona, pelo período de 12 anos, a Ilídio José Vieira de Matos, a zona de caça turística da Herdade de Linhares (processo nº 2460-DGF).
2000-09-27 - Portaria 884/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio denominado «Herdade da Matosa», sito na freguesia de trindade, município de Beja e concessiona, pelo período 10 anos à Expo-Matosa-Sociedade Agro Pecuária,Ldª. a zona de caça turística da Herdade da Matosa (processo nº 2476-DGF).
2000-09-27 - Portaria 878/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados «Montinho Negro, Monte da Janela e Reboredo», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de seis anos, à Monte Janela, Gestão de Recursos Cinegéticos, Ldª, a zona de caça turística de Monte Janela (processo nº 2454-DGF).
2000-09-27 - Portaria 880/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, pelo período de 12 anos, aa António Marques Dias, a zona de caça turística de Mato Póvoa (processo nº 2475-DGF).
2000-09-28 - Portaria 900/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Donas Marias de Cima» e as águas públicas cujos leitos e margens o integram, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura.
2000-09-29 - Portaria 904/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixeira e de Teixeiró, município de Baião.
2000-09-29 - Portaria 903/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos denominados «Monte Novo», «Vale Grande» e «Freixial», sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor.
2000-09-29 - Portaria 907/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sarnadas de Ródão e Vila Velha de Ródão, município de Vila Velha de Ródão.
2000-09-29 - Portaria 907-B/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos, denominados por Herdade do Monte da Vinha e Courela de Cerro dos Atuns, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de Padrões, Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar.
2000-09-30 - Portaria 910/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos à Sociedade Herdade da Corte-Turismo Cinegético, Ldª a zona de caça turística da Herdade da Corte (processo nº 2396-DGF).
2000-09-30 - Portaria 914/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial quatro prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira.
2000-09-30 - Portaria 913/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Zambujeiro, Zebro, Sete e Neves da Graça", sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde.
2000-09-30 - Portaria 912/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Morgado do Reguengo", sito na freguesia e município de Portimão.
2000-10-02 - Portaria 925/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Castro Verde.
2000-10-02 - Portaria 924/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.
2000-10-02 - Portaria 923/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Barrocal (processo nº 2399-DGF).
2000-10-02 - Portaria 922/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Serra, município de Leiria.
2000-10-02 - Portaria 921/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfândega da Fé, Agrobom, Vale Pereiro, Sambade, Saldonha e Gebelim, município de Alfândega da Fé.
2000-10-03 - Portaria 938/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajão, município de Pampilhosa da Serra.
2000-10-04 - Portaria 949/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, munícipio do Fundão.
2000-10-04 - Portaria 948/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, munícipio do Fundão.
2000-10-07 - Portaria 959/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis.
2000-10-09 - Portaria 961/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis. Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Salgueiro e Valongo, pelo período de seis anos, a concessão de zona de caça associativa do Vale Pais.
2000-10-13 - Portaria 982/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola.
2000-10-13 - Portaria 983/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miuzela, Porto de Ovelha e Cerdeira do Côa, município de Almeida.
2000-10-13 - Portaria 985/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Coelha, município de Almeida.
2000-10-13 - Portaria 981/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Valagões» e «Herdade do Cortiço», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
2000-10-25 - Portaria 1018/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta.
2000-10-25 - Portaria 1017/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Vale de Porco e Mogadouro, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale de Porco (processo nº 2357-DGF).
2000-10-25 - Portaria 1019/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fresulfe, município de Vinhais.
2000-10-25 - Portaria 1016/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta.
2000-10-25 - Portaria 1015/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiró de Baixo, município de Vinhais.
2000-10-25 - Portaria 1013/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda, Vilar Formoso e Castelo Bom, município de Almeida.
2000-10-26 - Portaria 1030/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soeira, município de Vinhais e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Soeira, a zona de caça associativa de Soeira (processo nº 2354-DGF).
2000-11-06 - Portaria 1066/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Demangas de Cima», sito na freguesia de Salvada, município de Beja.
2000-11-06 - Portaria 1069/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja.
2000-11-06 - Portaria 1067/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior.
2001-05-08 - Portaria 467/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece os prazos e termos do procedimento administrativo de constituição de zonas de caça municipais, associativas e turísticas e as formalidades a observar relativamente à renovação e anexação de terrenos às referidas zonas de caça, bem como os relativos à desanexação de terrenos de zonas de caça associativas e de zonas de caça turísticas e à mudança de concessionário.

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