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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 127/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pela Portaria 59/98, de 12 de Fevereiro, conforme mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 128/99 - Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e da Ciência e da Tecnologia

    Altera a Portaria 1446/95, de 5 de Dezembro que cria a Comissão Consultiva de Mecanização Agrícola (CCMA), que passa a orgão consultivo do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) e fixa a sua nova composição.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Decreto 6/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara área crítica de recuperação urbanística a zona antiga de Vila Franca de Xira, no município de Vila Franca de Xira, e confere o direito de preferência nas transmissões, a titulo oneroso, de terrenos ou edifícios situados em tal área à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Decreto 7/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara área critica de recuperação e reconversão urbanistica a zona ribeirinha de Vila Franca de Xira, e confere o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, de terrenos, ou edificios situados em tal área à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Decreto 8/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara área critica de recuperação e reconversão urbanística a zona antiga de Alhandra, no município de Vila Franca de Xira, e confere o direito de preferência nas transmissões, a titulo oneroso, de terrenos ou edifícios situados em tal área à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 129/99 - Ministério da Justiça

    Cria a Conservatória dos Registos Comercial e de Automóveis de Braga, 1ª classe, e aprova o respectivo quadro de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 130/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça turistica do Cancelão e outras (processo nº 2122 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 131/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere a zona de caça turistica de Campo Frio, situada na freguesia e município de Penamacor, para a "Herdades da Beira - Sociedade Agrícola, Lda." (processo nº 1186 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Portaria 132/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuida pela Portaria 691/89, de 12 de Agosto, à Associação de Caçadores da Contada de Baixo (processo nº 125 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-02-22 - Decreto-Lei 54-A/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras provisórias, os critérios de volumetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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