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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 106/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio urbano em São Roque do Pico, destinado a sede da referida associação.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 108/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 1 - 1ª entre Lajes e Santa Bárbara, na Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 104/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e gestão de parcelas de terreno.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 119/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rescinde o contrato da empreitada do reforço do molhe, pavimentação dos terraplenos e de construção do parque de contentores do porto da Horta, autorizando a concretização de um ajuste directo para a realização dos trabalhos ainda não executados.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 107/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na Ilha do Faial 1ª fase.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 105/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, para a instalação do parque de combustíveis líquidos do porto das Lajes das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - DECLARAÇÃO 21/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 63/95, de 18 de Maio, que cria a Comissão do Plano integrado de Apoio à Família (CPIAF), definindo as suas atribuições e a sua constituição.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 165/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 111/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de ampliação e grande reparação da escola primária nº 4 do Outeiro, Arrifes.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-13 - RESOLUÇÃO 110/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fornecimento e, montagem do mobiliário para a escola secundária geral e básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.

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