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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Designa os representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação.

  • Elege a Profª Doutora Maria Teresa Vieira Bastos Ramos Ambrósio para presidente do Conselho Nacional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Decreto-Lei 105/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o prazo de validade dos cartões de beneficiário de porte pago emitidos nos termos do Decreto-Lei nº 37-A/97, de 31 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Aviso 117/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, em 9 de Outubro de 1998 e em 2 de Maio de 2000, foram emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Árabe do Egipto, em que se comunica o cumprimento das formalidades exigidas pelo ordenamenbto jurídico de ambos os Estados para aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica, assinado no Cairo em 20 de Abril de 1 (...)

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Aviso 118/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a Dinamarca depositado uma comunicação nos termos do artigo VI do Protocolo anexo à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Aviso 119/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 16 de Maio de 2000, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, assinado em Bruxelas em 20 de Novembro de 1995, concluíram, em 19 de Abril de 2000, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 328/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento do Registo das Entidades Que Pretendam Instituir Procedimentos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo através de Serviços de Mediação, de Comissões de Resolução de Conflitos ou Provedores de Cliente, publicando em anexo, o modelo de impresso de Registo.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 329/2000 - Ministério do Equipamento Social

    Altera a secção «2.6-Serviço rádio pessoal (CB)» do tarifário do serviço de radiocomunicações, aprovado pela Portaria nº 462/98, de 30 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 330/2000 - Ministério das Finanças

    Aprova o regulamento do curso de formação profissional habilitador da transição dos encarregados de refeitório do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças não possuidores dos requisitos habilitacionais exigidos para a carreira de técnico profissional de refeitório, publicando em anexo, o mesmo regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 331/2000 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Adita à Portaria nº 467-A/99, de 28 de Junho, os quadros de pessoal da secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores de Lisboa e da secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de família e de menores do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 332/2000 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera a Portaria nº 349/98, de 22 de Junho (fixa o número de lugares a atribuir a cada um dos quadros de zona pedagógica criados pelo Decreto-Lei nº 384/93, de 18 de Novembro). Publica, em anexo, os quadros de zona pedagógica, das Direcções Regionais de Educação do Norte e do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2000-06-09 - Portaria 333/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho dos Galegos, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vilarinho dos Galegos (processo nº 2242-DGF).

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