2000-06-08 - DESPACHO NORMATIVO 94/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as alíneas a), b), c) e d) do ponto 4.2.1 do Despacho Normativo nº 118/94, de 28 de Abril, que define o enquadramento e regula a concessão dos apoios do Governo aos atletas, técnicos e associações abrangidos pelo estatuto de alta competição.

2000-06-08 - PORTARIA 35/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão de identidade e de livre trânsito do pessoal dirigente e de inspecção da Inspecção Regional da Educação.

2000-06-08 - PORTARIA 36/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 56/99, de 15 de Junho.

2000-06-08 - Portaria 323/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Portaria n.º 422/99, de 9 de Junho - Estabelece os emolumentos devidos pela prática dos actos de registo previstos no Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, reportando os efeitos das alterações introduzidas pela presente Portaria à data da entrada em vigor da Portaria nº 422/99, de 9 de Junho.

2000-06-08 - Portaria 324/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Mendonça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 812/99, de 21 de Setembro. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

2000-06-08 - Portaria 325/2000 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova e publica em anexo, a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro. Produz efeitos à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro.

2000-06-08 - Portaria 326/2000 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Aveiro.

2000-06-08 - Portaria 327/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal.