2000-09-16 - AVISO 5/2000 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece regras de remuneração dos depósitos de montante inferiro a 10 000 000$00.

2000-09-16 - Portaria 774/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Foros e Ruivos", sitos nas freguesias de Brotas e de Mora, município de Mora.

2000-09-16 - Portaria 775/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz.

2000-09-16 - Portaria 776/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Quebardas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja, e na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior. Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 2000.

2000-09-16 - Portaria 777/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algodres, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa, e na freguesia de Algodres, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Produz efeitos a partir de 16 de Julho de 2000.

2000-09-16 - Decreto Regulamentar 13/2000 - Ministério da Cultura

Prorroga por mais de dois anos o prazo de três anos previsto no artigo 8º do Decreto Regulamentar nº 28/97, de 21 de Julho, que estabeleceu o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia.

2000-09-16 - Aviso do Banco de Portugal 5/2000 - Banco de Portugal

Estabelece regras de remuneração dos depósitos de montante inferior a 10000000$00