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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-09-29 - DESPACHO 2/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as gratificações a abonar aos membros do Conselho Coordenador do Centro de Promoção da Reconstrução.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-29 - ACORDO 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do 1º fim de semana sócio-cultural a realizar na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-09-29 - DESPACHO 13/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia um Técnico Superior para dar apoio ao Conselho Regional de Incentivos.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-29 - Portaria 832/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades da Caldeira e outras sitas no município de Mértola, pelo prazo máximo de 180 dias. A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-29 - Portaria 833/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede do Sado, município de Grândola (processo nº2093-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-09-29 - Despacho Normativo 69/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça social de Mourão

  • Tem documento Em vigor 1998-09-29 - Decreto-Lei 299-A/98 - Ministério das Finanças

    Aprova a segunda fase do processo de privatização do capital social da Brisa-Auto Estradas de Portugal, S.A.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-29 - Decreto-Lei 299-B/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Cria o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF).

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