1998-09-29 - DESPACHO 2/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as gratificações a abonar aos membros do Conselho Coordenador do Centro de Promoção da Reconstrução.

1998-09-29 - ACORDO 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do 1º fim de semana sócio-cultural a realizar na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo.

1998-09-29 - DESPACHO 13/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia um Técnico Superior para dar apoio ao Conselho Regional de Incentivos.

1998-09-29 - Portaria 832/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades da Caldeira e outras sitas no município de Mértola, pelo prazo máximo de 180 dias. A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1998.

1998-09-29 - Portaria 833/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede do Sado, município de Grândola (processo nº2093-DGF).

1998-09-29 - Despacho Normativo 69/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça social de Mourão

1998-09-29 - Decreto-Lei 299-A/98 - Ministério das Finanças

Aprova a segunda fase do processo de privatização do capital social da Brisa-Auto Estradas de Portugal, S.A.

1998-09-29 - Decreto-Lei 299-B/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF).