Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1998-09-30

Limpar filtro
Encontrámos 21 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 834/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Actualiza as ajudas de custo dos militares que se desloquem em território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 835/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera o quadro de pessoal da secretaria judicial do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 836/98 - Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Prorroga por mais 60 dias os efeitos da Portaria 238-A/97, de 4 de Abril, que estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento de Pilotagem dos Portos e Barras.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 837/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turísticadas Herdades da Granja e Vale Feitoso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo nº 411-DGF).

  • Aprova o relatório e a conta de Assembleia da República referente ao ano de 1996.

  • Declara ter sido rectificada a Lei n.º 31-A/98, que aprova a Lei da Televisão, publicada no suplemento ao Diário da República, 1ª série - A, n.º 160, de 14 de Julho de 1998.

  • Declara ter sido rectificada a Lei n.º 57/98, que estabelece os pricípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal, publicada no Diário da República, 1ª série - A, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Aviso 191/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem as Partes Contratantes na Convenção do Tratado da União Europeia Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de Julho de 1998, concluído as formalidades previstas pelas respectivas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 837-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis às gasolinas sem chumbo e com chumbo.

  • Tem documento Em vigor 1998-09-30 - Portaria 837-B/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria n.º 53-B/98 de 4 de Fevereiro que fixa as novas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda