Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - RESOLUÇÃO 11/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regioanl da Madeira que aplique à Região o Projecto INOVAR, que tem por objectivo melhorar o relacionamento entre as polícias e os cidadãos e dar apoio adequado às vítimas do crime.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - PORTARIA 25/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria na Região Autónoma dos Açores o programa do curso sócio-profissional de bordados à mão.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - DECLARAÇÃO 23/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 55/99, de 8 de Abril, que adjudica o fornecimento e instalação de equipamento médico-cirúrgico para o Novo Hospital de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 100/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que no dia 9 de Maio de 1999, Dia da Europa, se hasteiem em todos os edifícios públicos as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - DECLARAÇÃO 25/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 74/98, de 5 de Novembro. (Estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores cujas pastagens foram afectadas pelas condições climáticas favoráveis e sejam objecto de ressementeira no próximo ano).

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-13 - DECLARAÇÃO 24/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 52/99, de 1 de Abril, que altera o nº 4 da Resolução nº 142/94, de 3 de Novembro.(Determina as entidades responsáveis pela execução do PEDIP II, na Região Autónoma dos Açores).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-05-13 - PORTARIA 24/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o procedimento eleitoral para os conselhos directivos das áreas escolares.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de embaixador de Portugal em Lagos.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Filipe Mendes Morais Cabral para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-13 - Lei 30/99 - Assembleia da República

    Altera a denominação da freguesia de Leça do Bailio, no concelho de Matosinhos, para Leça do Balio.

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