Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1999-08-19

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-19 - PORTARIA 67/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de incentivos a conceder pela administração regional autónoma através do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego, para o fomento da Integração no mercado de emprego de trabalhadores portadores de deficiência. Revoga as Portarias nº 51/89, de 8 de Agosto e o nº 11/91, de 26 de Fevereiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-19 - PORTARIA 68/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos portadores de tumores malignos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-19 - PORTARIA 66/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Implementa o Programa Cidadania na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-08-19 - PORTARIA 65/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a concessão de benefícios integrados no sistema de acção social escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-19 - DECLARAÇÃO 37/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 33/99, de 29 de Julho, que rectifica a Portaria nº 56/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha do Faial, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-19 - DECLARAÇÃO 36/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 32/99, de 29 de Julho, que rectifica a Portaria nº 53/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha Terceira, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-08-19 - PORTARIA 69/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza os tarifários no regime de inspecções periódicas de veículos.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-19 - Decreto 31/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Decreta o luto nacional por dois dias como expressão de pesar pelo falecimento de Sua Majestade o Rei de Marrocos, Hassan II.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-19 - Portaria 670/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Suspende, pelo prazo de 12 meses, o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária, aprovado pela Portaria 935/93, de 23 de Setembro. Determina a aplicação, durante o período de suspensão, do Regulamento de Classificações e Louvores, a que se refere a Portaria 410/84, de 27 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-19 - Portaria 671/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Beliche (processo nº 2189-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-08-19 - Portaria 672/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cadeirinhas», «Água Negra» e «Monte da Lebre», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Vale dos Mortos (processo nº 2206-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-08-19 - Declaração 8/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 1998 (continente e Regiões Autónomas), constantes de mapa anexo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda