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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 375/91 - Ministério das Finanças

    ESTABELECE O REGIME DE APROVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGURO, INCUMBIDO O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, COMO ENTIDADE SUPERVISORA, DA VERIFICAÇÃO E CONTROLO DA CONFORMIDADE DAS REFERIDAS APÓLICES.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 376/91 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 261-A/91, de 25 de Julho, que estabelece o novo regime fiscal aplicável aos produtos petrolíferos.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 377/91 - Ministério da Justiça

    PROCEDE AO DESCONGELAMENTO DE ESCALÕES DOS CONSERVADORES, NOTÁRIOS E OFICIAIS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 378/91 - Ministério da Justiça

    PROCEDE AO DESCONGELAMENTO DOS ESCALÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DAS SECRETÁRIAS JUDICIAIS E O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, APROVADA PELO DECRETO LEI 376/87, DE 11 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 379/91 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, que instituiu o novo regime de acesso ao ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 380/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    PERMITE A APOSENTAÇÃO VOLUNTÁRIA ANTECIPADA DO PESSOAL DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES DE PORTUGAL, SEM A NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA. O PRESENTE DIPLOMA CADUCA UM ANO APOS A DATA DE ENTRADA EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 381/91 - Ministério da Saúde

    RELEVA PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO E TRANSIÇÃO DE CATEGORIA O TEMPO DE SERVIÇO DO PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA. DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 9 DO DECRETO LEI NUMERO 203/90, DE 20 DE JUNHO, QUE APLICOU O NOVO SISTEMA RETRIBUTIVO DA FUNÇÃO PÚBLICA AQUELE PESSOAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 382/91 - Ministério da Saúde

    CRIA O HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO DA FONSECA (HOSPITAL DE AMADORA/SINTRA).

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 383/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece os princípios a que obedecem os cursos de pré-aprendizagem.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Portaria 1030/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    APROVA A REVISÃO DO PLANO TÉCNICO FINANCEIRO E ACTUARIAL DO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. ACTUALIZA O VALOR INICIAL DO FUNDO E ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS FUTURAS AMORTIZAÇÕES.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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